agosto 2024

O jornalista e suplente de vereador em São Luís, Ciro Nolasco lança a sua campanha eleitoral rumo à Câmara Municipal neste sábado(31), a partir das 18h, em uma casa de eventos na avenida Rei de França.

Para esta eleição, Ciro fez parceria com o empresário Henrique Marinho através da modalidade coletivo, intitulado POR VOCÊ, e disputam a vaga com grandes chances no MDB, partido que Ciro ajudou a montar.

Como propostas, a dupla defende política pública para habitação, mais ciclovias na cidade, empreendedorismo nas escolas, combate às drogas com inclusão da família, programa de Incentivo a atletas ludovicenses, qualificação profissional de jovens, política de cuidados e proteção a animais, fim dos lixões e urbanização de áreas, centros de atendimento aos idosos, mutirões sociais nos bairros com participação voluntariada, melhoria do atendimento no setor público e campanhas educativas para trânsito.

Os dois candidatos do coletivo já tem experiências exitosas nessas áreas. Ciro Nolasco, coordenou o setor de habitação do SINDUSCON-MA e desenvolveu trabalho importante no combate ao déficit habitacional no estado do Maranhão, dentro de programas como o PAR e o MCMV. O jornalista já criou programas de qualificação de jovens e trabalhadores da construção civil. Ele já implantou ações que pôs fim a alguns lixões da cidade, como o do viva da Cidade Operária. Criou e participa até hoje de ações sociais e de campanhas de proteção a animais, bem como campanhas de educação de trânsito a exemplo da Estrada com Jesus, que mobiliza o segmento evangélico na conscientização de motoristas.

Quando coordenou as ações da prefeitura na Cidade Operária, Ciro lutou por muitos benefícios para várias comunidades daquele pólo habitacional, como a urbanização da ciclovia do bairro, praças e recuperação viária de ruas.

Henrique Marinho é empresário, ex-metalúrgico e administrador de empresa. Lutou por benefícios na fundação da Cidade Operária e defende até hoje ações de valorização empresarial e de apoio a movimentos sociais e religiosos.

Se forem eleitos, Henrique Marinho e Ciro Nolasco devem fazer um mandato com muita atuação pelas comunidades e pelo segmento que representam.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo onde faz um apelo a candidatos e candidatas do Maranhão para que não soltem fogos com estampidos acima de 100db. Ele é autor do projeto que resultou na Lei 11.805/2022, a qual proíbe a prática e prevê multa de mais de R$ 4 mil a quem infringi-la.

“Faço um apelo a todos os candidatos do Maranhão: evitem a soltura de fogos acima de 100db. Comprem aqueles luminosos, que não têm tantos ruídos, para que não prejudiquem os autistas, os animais e idosos, pois eles têm hipersensibilidade auditiva”, disse o parlamentar.

Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

“Para quem não tem sensibilidade e empatia com a causa, vale lembrar que a lei está em vigor para punir quem ainda insiste na soltura de fogos com estampido acima de 100db”, ressaltou.

A venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22.

As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.

Foto: Divulgação

O governador Carlos Brandão comemorou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira (MA), aprovada este mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a assinatura do Decreto nº 12.131/2024, fica autorizado oficialmente o início do projeto da ZPE, que cobrirá 8 milhões de metros quadrados de área locável, contando com heliporto, refeitório, ramal ferroviário próprio e espaço para eventos.

A ZPE de Bacabeira começará a operar suas atividades após a alfandegação da área pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, observando o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

A medida foi comemorada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, tendo em vista os benefícios econômicos que o projeto trará ao estado. Estima-se que, nos primeiros cinco anos de implantação, serão investidos mais de R$ 15 bilhões e cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos gerados.

“Essa era uma demanda histórica para o Maranhão, que levou mais de 40 anos para se concretizar. Finalmente estamos vendo esse projeto tornar-se realidade. Vamos oferecer aos empresários interessados as condições mais favoráveis para investir, com estrutura, melhorias logísticas, isenção fiscal, segurança jurídica e política para os negócios”, sinalizou o governador.

O projeto foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), pasta chefiada pelo secretário e ex-governador do estado José Reinaldo Tavares. Ele falou da complexidade da obra e dos seus impactos econômicos para o estado.

“É o maior instrumento de desenvolvimento econômico que existe em mais de 170 países. É recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial, verdadeiro instrumento universal de desenvolvimento econômico. Faltava isso ao Maranhão”, ressaltou o secretário.

Para além da geração de emprego e de investimentos, existe uma preocupação do Governo do Maranhão em trabalhar o desenvolvimento sustentável. Estão previstos projetos verdes para o complexo, como a geração de hidrogênio, amônia e fertilizantes, fontes energéticas para diversas indústrias que causam o mínimo de impacto ao meio-ambiente.

Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia, metalurgia, além de indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial). Haverá, ainda, investimentos em agroindústria alimentar e hidrogênio verde, impulsionando a transição energética no Maranhão.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, (29/8) , a Operação Alquimia, para combate a crimes contra o meio ambiente e lavagem dinheiro nos estados do Pará e Maranhão. Foram cumpridos 11 mandados de busca e dois mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma.

O líder do grupo criminoso teve o mandado de prisão preventiva cumprido em Parauapebas/PA, enquanto seu auxiliar direto foi preso preventivamente em Santa Inês/MA. Em Santa Izabel/PA, foram apreendidos cerca de R$ 200 mil em espécie, quatro pistolas, um fuzil, uma espingarda e uma máquina de contar dinheiro. Em Centro Novo do Maranhão/MA, foram encontradas duas armas, ouro e dinheiro; em Maracaçumé/MA, foi apreendida uma arma; em Itapeva/MG, mídias de armazenamento e celulares. Em Ananindeua/PA, um carro e um aparelho celular foram apreendidos. Dois indivíduos presos por posse ilegal de armas foram levados para lavratura de flagrante na Polícia Civil do Maranhão.

A investigação identificou que o grupo criminoso extraía ouro no Maranhão e lavava os recursos obtidos de forma ilícita no Pará. Uma das formas de dissimular a origem ilícita do lucro era a quitação de boletos bancários de outras pessoas, em troca do saque do valor pago em dinheiro.

O pagamento na compra do ouro não era feito ao vendedor e sim em contas bancárias de diversas empresas, para dissimular a origem dos valores, em um esquema de fluxo estruturado. O minério era vendido para grandes centros como Minas Gerais e São Paulo, em circunstância que será mais bem esclarecida no avançar das investigações.

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Tem início nesta sexta-feira (30) e vai até o dia 03 de outubro o horário eleitoral no Rádio e na TV para as Eleições Municipais 2024.

A duração será de  20 minutos diários na Rádio e na TV, de segunda a sábado, mas apenas para os candidatos a prefeito. Na Rádio os programas serão exibidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, enquanto que na TV o horário eleitoral acontecerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Em São Luís, pela divisão, o candidato do PSB, Duarte Júnior, que tem onze partidos lhe apoiando, terá mais de 60% do total do tempo, com seis minutos e onze segundos. O segundo candidato com maior tempo é o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) com dois minutos e trinta segundos. Os outros três: Fábio Câmara terá trinta segundos, Franklin Douglas (PSOL) vinte e sete segundos e Flávia Alves (SD) com dezenove segundos. Três candidatos – Yglesio Moyses (PRTB), Wellington do Curso (Novo) e Saulo Arcangeli (PSTU) não terão esse contato com o eleitor.

Durante a programação serão destinados 70 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos. O detalhe é que esse tempo será dividido, sendo 42 minutos para os candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.

Deu na Folha de S. Paulo

A propaganda eleitoral que começa na sexta-feira (30) deve garantir R$ 566 milhões em renúncia fiscal às rádios e às televisões. É o que prevê a Receita Federal, que estima o quanto o governo deixará de arrecadar em Imposto de Renda para ressarcir as emissoras obrigadas a exibir o horário eleitoral e as inserções dos candidatos ao longo da programação.

Concessões públicas, as emissoras de televisão e rádio são obrigadas a ceder 1 hora e 30 minutos por dia em espaço comercial que é usado pelas campanhas para prefeitura e para as câmaras de vereadores.

O desconto em tributos por disponibilizar o tempo na grade está previsto em lei. A Receita deixou de cobrar mais de R$ 11 bilhões devido a essa renúncia fiscal concedida às emissoras desde 2020.

O cálculo do desconto é feito levado em consideração o que cada emissora prevê que receberia de receita publicitária no tempo em que a propaganda política é veiculada. Elas precisam comprovar o faturamento que tiveram no horário nos meses anteriores.

A maior parte do valor de isenção é obtida pelas emissoras de televisão, que são o principal destino da verba de publicidade comercial no país. O restante vai para as rádios.

O investimento de mídia na TV aberta foi de R$ 25,1 bilhões, 47% do total gasto em publicidade no país em 2023, segundo uma projeção do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário e da Kantar Ibope Media.

Segundo a Receita, “o cálculo da renúncia é feito utilizando-se a alíquota efetiva do Imposto de Renda Pessoa Jurídica multiplicada pelo valor declarado pelas emissoras”.

O modo como o ressarcimento é feito atualmente não agrada as emissoras. A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) reivindica uma mudança na legislação para que o espaço cedido seja pago com dinheiro e não com compensação fiscal.

A entidade alega que redes sociais podem vender anúncios para candidatos, o que não é permitido às emissoras de rádio e televisão, concessões públicas. No pleito de 2022, o Facebook arrecadou mais de R$ 123 milhões com anúncios de candidatos. O Google obteve R$ 125 milhões com a venda de palavras-chave em buscas e anúncios no YouTube.

Entenda como é feita a distribuição do tempo da propaganda eleitoral

Quem tem direito ao tempo no rádio e na televisão?
Candidatos de partidos e federações partidárias com representantes na Câmara de Deputados que atingiram a cláusula de barreira.

O que é a cláusula de barreira?
Critério usado pelo TSE para comprovar a representatividade dos partidos no país. As siglas precisam ter 12 deputados federais ou terem atingido 2% dos votos válidos em pelo menos 9 unidades da federação na eleição de 2022.

O que são federações?
União de partidos por tempo mínimo de quatro anos. As siglas seguem com seu número e representantes, mas precisa estar juntas nas candidaturas no país durante este período. Usada por partidos para conseguir atingir a cláusula de barreira e ter tempo no horário eleitoral.

Qual o tempo destinado para propaganda na TV e no rádio?
O horário eleitoral é dividido em dois blocos de 10 minutos cada. Na TV, eles são veiculados às 13h e às 20h30. No rádio, às 7h e às 12h.

As candidaturas dividem também 42 minutos em inserções no rádio e na televisão ao longo da programação.

Como é definida a divisão do tempo?
Primeiro, o tempo do horário eleitoral é dividido entre candidaturas para prefeito (60%) e para vereadores (40%). O mesmo vale para os 42 minutos das inserções.

Depois, os tribunais eleitorais determinam o quanto de espaço cada candidatura terá. Para chegar a essa conta, usam o seguinte critério:

• 10% é distribuído igualmente para os partidos que direito ao tempo;
• 90% é dividido segundo a representatividade das siglas que compõem a chapa na Câmara de Deputados.

Candidaturas com mais de um partido somam o tempo das siglas?
Sim, mas há um limite. Em coligações com mais de seis partidos é somado apenas o tempo das seis siglas com maiores bancadas na Câmara de Deputados

Contratada pela gestão municipal para promover os shows de aniversário de São Luís por R$ 7,7 milhões, a Creche Escola Vovó França, localizada na Vila Riod, já foi agraciada com outros contratos pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O órgão é responsável por gerenciar recursos do Município e os enviados pela esfera federal.

Registrada oficialmente como Instituto Educacional e Social Renascer, a instituição recebeu R$ 839.083,41 em 6 de junho de 2023. A verba foi destinada pelo Governo Federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e repassada para a entidade no processo administrativo 5174/23.

Em 15 de maio de 2024, foi a vez da escolinha receber mais R$ 874.118,92 no processo administrativo 4806/24, onde ela também obteve o repasse de verba do Fundeb enviada pela administração federal.

Um terceiro repasse foi realizado em 21 de julho deste ano, por meio de um termo aditivo no valor de R$ 32.808,00.

A polêmica em torno da Vovó França recai sobre o fato de uma escolinha de bairro ser contratada, por um valor milionário, para executar shows. O caso remonta ao Instituto Juju e Cacaia, localizado na Cidade Olímpica, que recebeu quase R$ 9 milhões para realizar o Carnaval de São Luís.

Blog do Gilberto Leda

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, anunciou, em entrevista nesta quarta-feira, 28, que, em breve, será realizado concurso público para provimento de vagas de promotor de justiça para comarcas do Maranhão. De acordo com o chefe do Ministério Público do Maranhão, todos os trâmites estão sendo providenciados para que o concurso seja efetuado o mais breve possível.

“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população”, destacou.

Danilo de Castro explicou que, no caso de Bom Jardim, por exemplo, apesar da vacância na comarca, não há atrasos em processos, segundo dados da Corregedoria-Geral do MPMA. “Isso não quer dizer que a promotoria não tenha promotor, ao contrário. Tem promotor, tanto que, durante o último ano, 16 manifestações por dia útil de serviço foram lançadas nos autos judiciais”, ressaltou.

OUVIDORIA

Além dos promotores que respondem pelas comarcas que estão sem os titulares, a população também pode entrar em contato com o Ministério Público do Maranhão por meio dos canais da Ouvidoria: no site da instituição (mpma.mp.br), pelo número 127, pelo WhatsApp (98) 9137-1298 ou ainda no e-mail ouvidoria@mpma.mp.br.

No município de  Bacabal as pesquisas  apontam uma situação bem tranquila para o deputado Roberto Costa (MDB), feita pelo Instituto Prever, contratado pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante.

O levantamento, no cenário espontâneo, aponta que Roberto Costa (MDB) aparece com 46,7% das intenções de votos. Ele é seguido por Marcos Miranda (União) com 21,3% e  Plínio Oliveira (Novo) com 0,6%.

No cenário estimulado, quando o nome dos candidatos é apresentado, Roberto Costa tem 62,7%, Marcos Miranda tem 28,8%, Plínio Oliveira, 1,8% e Jansen Penha (Mobiliza), 0,3%.

Quando o Prever pergunta sobre quem o eleitor acreditar que vai vencer as eleições em Bacabal independente de quem vai votar, 67,4% dos eleitores disseram que o próximo prefeito será Roberto Costa. Outros 20,9% afirmam ser Marcos Miranda, 0,5% apostam em Plínio de Oliveira e 0,2% em Jansen Penha.

No cenário da rejeição, quem tem o maior percentual é Jansen Penha com 27,1%. Ele é seguido por Marcos Miranda com 22,7%. Plínio Oliveira tem 12,5% e Roberto Costa, 7,5% de rejeição.

Avaliação – Sobre a aprovação da atual gestão de Bacabal, a administração do prefeito Edvan Brandão tem 67,3% de aprovação. Os que desaprovam somam 26%.

O levantamento ouviu 657 eleitores nos dias 19 a 21 de agosto e registrou a pesquisa com o número MA -07006/2024. A margem de erro para mais ou para menos de 3,8% e o intervalo de confiança de 95%.