O deputado federal Júnior Lourenço (PL), do Maranhão, teve descontado do seu salário, no ano passado, a quantia de R$ 68,7 mil pela Mesa Diretora da Câmara.
O desconto é referente ao número de faltas contabilizadas e atribuídas ao ex-prefeito de Miranda do Norte.
Ele lidera ranking dos faltosos na Casa.
As ausências não justificadas às sessões deliberativas do Plenário, além de acarretar desconto no salário do parlamentar, pode resultar na perda do mandato.
A Constituição prevê a penalidade para aquele que deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é checada mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.
As ausências são justificadas e não são descontadas do salário nos seguintes casos:
Se o parlamentar estiver em missão autorizada; em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial; licença-maternidade; licença-paternidade; doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
