agosto 2024

Para fortalecer o desenvolvimento regional, a ampliação das atividades empresariais com foco na geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão, por meio da secretaria de estado da Infraestrutura (Sinfra) e a Agencia Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), iniciou, na última terça-feira (06) as ações de melhorias na mobilidade do Parque Industrial de Imperatriz e finalizou os serviços de pavimentação do Distrito Agroindustrial de Porto Franco.

As demandas foram alinhadas em parceria com a secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) em reunião que ouviu os empresários que operam no Distrito Agroindustrial de Porto Franco (DIAPF) e Distrito Industrial de Imperatriz. Durante o encontro foram levantadas as necessidades relacionadas à logística, bem como a melhoria do ambiente de negócios para a região.

O Distrito Agroindustrial de Porto Franco (DIAPF) recebe do Governo do Maranhão por meio da Sinfra os serviços de pavimentação de 4km e está em fase de finalização os serviços de sinalização horizontal.

O DIAPF foi criado com o objetivo de otimizar a vocação agrícola da região e a localização estratégica de Porto Franco. O Distrito é voltado principalmente para as empresas do setor agroindustrial, como processamento de grãos , produção de ração, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas.

Em Imperatriz o Distrito Industrial está recebendo os serviços de 4km de pavimentação, drenagem, limpeza e urbanização das áreas do entorno do parque.

O Distrito Industrial foi criado para acelerar o processo de desenvolvimento e a geração de empregos na região sudoeste Maranhense tendo como pontos relevantes a rodovia BR-010 e a ferrovia Norte-Sul.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nessa sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023.

“Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.

A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.

O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame.

“A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.

Convocados – Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia.

“O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.

Sonho realizado – Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação.

“Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativ

O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal que revogue decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu critérios para o pagamento do espólio orçamento secreto – esquema revelado pelo Estadão – e impôs transparência e rastreabilidade como condição para o pagamento de emendas de comissão. Para o Senado, a decisão foi tomada com base em “premissas equivocadas” e extrapolou o julgamento da Corte máxima que deu fim ao orçamento secreto.

Os parlamentares querem inclusive que parte da ação seja tirada de Dino e redistribuída ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

O recurso foi assinado nesta quinta-feira, 8, e questiona em especial dois pontos da decisão de Dino: a determinação de que todas as emendas devem ter “absoluta vinculação federativa” – quando um parlamentar só pode indicar os repasses para o Estado pelo qual foi eleito; e a suspensão de pagamentos que não sigam “prévia e total transparência e rastreabilidade”.

De acordo com o Senado, a imposição sobre a “vinculação federativa” acaba por “restringir indevidamente o caráter nacional” do mandato de deputados e senadores. Já a ordem para barrar repasses do espólio do orçamento secreto sem transparência “prejudica os destinatários das políticas públicas”, alegam os parlamentares sob a indicação de que já adotaram as medidas para garantir a rastreabilidade dos pagamentos.

Para o Congresso, os pedidos que levaram Dino a proferir a decisão, na quinta-feira passada, implicaram em um despacho que “extrapola” o julgamento do STF sobre o orçamento secreto, estipulando, de forma monocrática, “novas e amplas obrigações para o Poder Legislativo”. Os parlamentares pedem inclusive que os trechos da ação que não tratam das emendas de relator – mecanismo principal do orçamento secreto – sejam tirados das mãos de Dino.

O argumento é o de que a decisão do STF que deu fim ao esquema revelado pelo Estadão versou somente sobre as chamadas RP9, sendo que o despacho de Dino versou também sobre as emendas de comissão. O Congresso sustenta que já tramita no gabinete de Moraes um processo que teria conexão com o questionamento sobre as emendas de comissão e, por isso, tal trecho do processo tem de ser redistribuído.

Para Dino, as emendas de comissão estão sendo divididas sem publicidade sobre os critérios de divisão dos recursos e sobre quais parlamentares indicaram as verbas para cada projeto, obra ou município. Por essa falta de controle e transparência, elas são abarcadas pelo comando da Corte máxima.

O Congresso contesta a alegação, argumentando que a discussão e aprovação de tais emendas “se dão de forma pública, no âmbito de reunião deliberativa específica”. Segundo o parlamento, “inexiste qualquer elemento de ‘orçamento secreto’ no que diz respeito à aprovação das emendas apresentadas pelas comissões da Câmara e do Senado”.

A alegação acaba por contrariar as informações prestadas pela Câmara durante a reunião técnica que discutiu a consolidação das informações sobre o orçamento secreto. Na ocasião, a Casa disse que “não tem como colaborar” com os dados dos “patrocinadores” das emendas de comissão. O argumento é o de que a “figura do patrocinador” das emendas de comissão “não existe” na Casa. “Tem a informação nas atas parlamentares que indicam as emendas de comissão, mas não para quais beneficiários são destinadas”, sustenta a Câmara ao STF.

Durante a audiência, os representantes da Câmara dos Deputados também argumentaram que as Comissões da Casa publicam atas sobre a aprovação das emendas, que trariam informações sobre “os parlamentares que indicam as emendas de comissão”.

Estas indicações, no entanto, se referem a emendas genéricas, de abrangência nacional e de valor relativamente alto. Cada comissão tem direito a oito emendas, sendo quatro de apropriação (isto, indicando recursos). Dizem apenas em qual ação orçamentária o dinheiro será usado, sem detalhar qual obra, projeto ou município receberá qual montante.

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar aprovou nesta sexta-feira (9), relatório de uma Comissão Processante instalada para analisar pedidos contra a prefeita Paula da Pindoba (PCdoB) e deliberou pela cassação do mandato da gestora.

A votação terminou com 15 votos a favor do relatório, e apenas quatro contrários.

A comunista já estava fora cargo desde o dia 29 de maio, quando foi alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Foto: imagem de arquivo

A equipe do Jornal Hoje, da Rede Globo, entrevistou nesta sexta-feria (09), algumas pessoas de um grupo que perdeu o voo que saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP) e caiu em Vinhedo (SP) matando 62 pessoas a bordo. Entre o grupo de 10 pessoas está um maranhense. Mas ele disse que estava fazendo um serviço em São Paulo e retornando para o Maranhão em um voo de conexão.

 O jovem José Felipe é natural de Pastos Bons, no interior do Estado .

Jean disse que chegou a insistir para ser colocado no voo porque queria retornar logo. O grupo de cerca de 10 pessoas errou o portão de embarque no aeroporto e perderam o voo no oeste do Paraná. O avião tinha como destino Guarulhos, em São Paulo.

Apesar da insistência, o voo dele e dos outros foi remarcado para às 6h da manhã deste sábado (10). e, neste caso, escapou por um milagre de Deus, só ele pode explicar o ‘acaso’.

A advogada, cantora e lutadora pelos direitos às pessoas com deficiência Isabelle Passinho (PT), retirou a asua candidatura a vice prefeita de São Luís na chapa do candidato do PSB, deputado federal Duarte Júnior.

Por meio das redes sociais, Passinho afirmou que a decisão, “difícil mas necessária”, foi tomada por motivos de saúde.

“Quem me conhece sabe o quanto essa missão significa para mim e como tenho me dedicado de corpo e alma a este projeto no qual acredito tanto. Quero expressar minha imensa gratidão ao deputado Duarte, que foi meu professor e de quem tive a honra de fazer parte da equipe no gabinete da Assembleia Legislativa, por ter confiado em mim”, declarou a petista.

Logo, Duarte se manifestou sobre  adecisão tomada e fez uma publicação também.

“Belle, minha amiga, minha parceira, se cuide e volta logo! Fique confiante, vamos sempre seguir juntos na luta por mais respeito, inclusão e oportunidades para todos”, disse.

O PT deve escolher a suplente de vereadora Creuzamar Pinho na tarde desta sexta-feira (09), na plenária do partido.

Numa sessão extraordinária histórica realizada na manhã desta sexta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís cassou o mandato do vereador Domingos Paz, denunciado na Casa por crime de assédio sexual. Em seus 400 anos de existência, o Parlamento da capital maranhense nunca havia cassado um edil.

O mandato agora, será exercido pelo primeiro suplente, Sá Marques, hoje membro do PSB.
Vinte e quatro parlamentares votaram a favor do relatório de uma Comissão Processante, instituída em maio para apurar o caso, que indicou, no documento, a procedência da denúncia contra o parlamentar evangélico.

Ao apreciar o relatório da Comissão Processante, 24 vereadores votaram pela cassação, e dois preferiram se abster: Antônio Garcês (PP) e Astro de Ogum (PCdoB.

Não compareceram ao plenário Simão Estácio da Silveira Zeca Medeiros e Francisco Chaguinhas.

Foram favoráveis à cassação Chico Carvalho, Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Pavão Filho, Thyago Freitas, Álvaro Pires, Nato Júnior, Octávio Soeiro, Daniel Oliveira, Marcos Castro, Tiririca do Maranhão (suplente), Raimundo Penha, Andrey Monteiro, Marlon Botão, Concita Pinto, Rosana da Saúde, Marcial Lima, George da Companhia (suplente), Karla Sarney, Coletivo Nós, Ribeiro Neto, Umbelino Júnior, Marquinho e Dr. Gutemberg.

Antes da votação, Domingos Paz fez uso da palavra e, em seu discurso, criticou veementemente seus colegas de plenário, afirmando que os mesmos não detinham poderes para cassar o mandato que lhe foi outorgado pelos eleitores e classificando a denúncia como armação política contra ele, mesmo sem cita nomes.

Chegou a citar suposta irregularidade em emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, que teria sido destinada a uma entidade do bairro Vila Nova.

Porém, não declinou nomes de seus pares.

A Constituição Federal, no entanto, não permite o movimento.

O parágrafo 4º do artigo 55 da Carta Magna diz que “a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º”.

Assim, o presidente do Legislativo ludovicense, vereador Paulo Víctor (PSB), recebeu a renúncia, mas não a aceitou, levando adiante o processo de votação da cassação.

“O que eu faço aqui, enquanto presidente desta Mesa, é comunicar imediatamente a Justiça Eleitoral. Então, a sua renúncia é recebida, mas não é aceita pela Mesa Diretora até que este processo finalize. A sua renuncia teria que ser feita antes de qualquer movimento processual aberto por esta Casa”, declarou.

Ao apreciar o relatório da Comissão Processante, 24 vereadores votaram pela cassação, e dois preferiram se abster: Antônio Garcês (PP) e Astro de Ogum (PCdoB

Na sessão presencial da última quarta-feira (7/08), o plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental interposto pela Atricon para dar seguimento à ADPF 982/PR, cuja relatoria está, atualmente, a cargo do min. Flávio Dino.

 A referida ADPF foi proposta pela Atricon em face de um conjunto de decisões proferidas por Tribunais de Justiça do país que anularam sanções (débitos e multas) aplicadas pelos TCs a prefeitos que atuaram como ordenadores de despesas.

Vigora, no momento, a tese fixada por ocasião do julgamento do RE 848826 (Tema 835 da repercussão geral), segundo a qual, para fins da lei de inelegibilidades, a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos é exclusiva da Câmara de Vereadores, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal emitindo parecer que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Na ocasião, o voto do relator, min. Barroso, fundamentado nas ideias do maranhense Caldas Furtado, foi vencido pelo placar de 6×5. Agora, durante a discussão da preliminar de conhecimento da ação, alguns ministros sinalizaram que é pertinente revisitar a tese fixada no Tema 835 de repercussão geral, sobretudo em razão da significativa renovação da composição da Suprema Corte nesses últimos cinco anos, integrada atualmente por diversos ministros que não participaram do julgamento anterior.

Uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto CONTATO PESQUISA LTDA entre os dias 28 de julho e 01 de agosto de 2024 revela um cenário de empate técnico na disputa pela prefeitura de Tuntum, Maranhão.

O levantamento entrevistou 450 eleitores e apresenta um intervalo de confiança de 95%, com uma margem de erro de 4,58% para mais ou para menos. Os resultados mostram Fernando Pessoa com 48,26% das intenções de voto, enquanto Dr. Tema aparece com 45,02%.

 Os eleitores indecisos, aqueles que não responderam ou afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos somam 6,72%.Análise dos Resultados De acordo com analistas políticos, o resultado indica uma disputa acirrada e muito desafiadora para o atual prefeito Fernando Pessoa, que, segundo os especialistas, já teria alcançado o seu “teto” de intenções de voto.

 Os analistas veem uma tendência de Tema já aparecer à frente nas próximas pesquisas, visto que ainda nem iniciou de fato a campanha eleitoral “Com a margem de erro, temos um cenário de grande incerteza, onde qualquer movimento pode ser decisivo, além disso precisamos levar em consideração a rejeição expressiva do Prefeito Fernando”, afirma um analista.

 Outro ponto que precisa ser considerado é a descrença da população com as pesquisas patrocinadas pelo Prefeito Fernando Pessoa. Nem mesmo os aliados políticos de Pessoa acreditam na fantasia que sua equipe tenta vender por meio das redes sociais.

Além disso, a Campanha Eleitoral ainda não começou e o experiente Dr. Tema deve intensificar nesse período. Enfim surge uma pesquisa que mostra aquilo que todos veem; eleitorado polarizado em Tuntum.

 Rejeição dos Candidatos – A pesquisa também abordou a rejeição dos candidatos. Fernando Pessoa possui uma rejeição de 45%, enquanto Dr. Tema tem uma rejeição de 39,6%. Esses números indicam que, apesar da disputa acirrada, ambos os candidatos enfrentam desafios significativos em termos de aceitação entre os eleitores.

A Pesquisa está devidamente registrada sob protocolo MA-05573/2024.

Metodologia da Pesquisa – O estudo foi de cunho quantitativo, com o objetivo de obter classificações e contagens das informações coletadas em campo, permitindo a expansão dos resultados para o universo de eleitores do município. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário estruturado com perguntas claras e objetivas, conduzidas em entrevistas domiciliares e individuais com eleitores de 16 anos ou mais, residentes e domiciliados em Tuntum.

Com a proximidade das eleições, a pesquisa reflete um cenário de incerteza e competitividade. A margem de erro e o alto índice de rejeição dos candidatos indicam que a corrida eleitoral em Tuntum está longe de ser definida, e qualquer mudança no comportamento dos eleitores pode ser decisiva. Para mais informações e detalhes da pesquisa, acesse o site do Instituto CONTATO PESQUISA LTDA.

O Porto do Itaqui foi reconhecido na 5ª edição do Prêmio Portos + Brasil, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, evento realizado em Brasília (DF). A premiação é uma iniciativa do governo federal para incentivar a modernização dos portos brasileiros.

As categorias premiadas são cuidadosamente selecionadas para refletir políticas públicas atualizadas e alinhadas com as tendências contemporâneas. Além de estimular melhorias, o prêmio contribui para a criação de um banco de dados histórico do setor portuário do país.

O principal destaque do evento é o Ranking IGAP, que avalia o desempenho dos portos com base nos 15 indicadores do Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP). Este índice é uma referência para a gestão portuária dos portos públicos brasileiros.

O Porto do Itaqui recebeu o prêmio na nova categoria Igualdade de Gênero, que reconhece os portos com maior participação de mulheres em seu quadro de colaboradores e em cargos de gestão executiva.

Esta categoria está alinhada com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero. Na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo Porto do Itaqui, as mulheres ocupam mais de 23% dos cargos de liderança.

Além do reconhecimento na categoria de Igualdade de Gênero, o Porto do Itaqui também foi premiado pelo seu desempenho no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP) consolidando-se como uma referência entre os portos públicos e terminais privados.

Os troféus foram entregues pela Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). “O Porto do Itaqui mais uma vez foi reconhecido, empatando com o Porto de Santos, recebemos o terceiro lugar no índice de gestão portuária e mais um troféu inédito de Igualdade de Gênero. Estamos orgulhosos em representar o Maranhão e o governador Carlos Brandão”, celebrou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a relevância do setor para a economia brasileira: “Estou muito animado e apaixonado por esse setor. Temos muitas perspectivas de crescimento nos próximos três anos, especialmente na geração de emprego e renda e no fortalecimento da nossa economia. Sem dúvida, o Brasil ampliará ainda mais sua capacidade portuária, impulsionando o mercado mundial”.

Recorde de movimentação – Em julho, o Porto do Itaqui registrou o maior volume mensal de movimentação de cargas de sua história, totalizando 3,7 milhões de toneladas. Este recorde supera o anterior, alcançado em outubro de 2023, com 3,6 milhões de toneladas movimentadas.

Apesar das intensas chuvas no primeiro semestre de 2024, que foram 10% superiores às do ano anterior, a produtividade de granéis sólidos aumentou em 9%, e a de outros granéis em 6% em comparação ao mesmo período de 2023.

Os principais destaques de julho foram a movimentação de granel sólido, que ficou 13,1% acima do esperado, e de fertilizantes, que superou as expectativas em 44,9%. Em termos de volume, os granéis sólidos alcançaram 2.931.296 toneladas, ultrapassando o recorde de outubro de 2023. Já os fertilizantes chegaram a 478.228 toneladas, superando o recorde de dezembro de 2021.

Sobre o Prêmio Portos + Brasil – O Prêmio Portos + Brasil é uma política de estado voltada para a modernização dos portos. As categorias avaliadas incluem o crescimento da movimentação total dos portos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs), crescimento da movimentação de granel sólido e líquido, crescimento na movimentação de contêineres e carga geral, e igualdade de gênero, além do Ranking IGAP.