agosto 2024

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nessa quarta-feira, 7, a saída de Joslene Rodrigues do comando da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A ex-secretária é esposa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). No lugar dela assume o jornalista Robson Paz, membro do mesmo grupo do comunista, “homem de confiança”, do próprio Jerry o que não suscita rompimneto.

“Demos as boas-vindas a Robson Paz, indicado pelo PCdoB para assumir a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Agradecemos a Joslene pela grande contribuição à frente da Secid em nosso Governo. Seguimos trabalhando com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, disse Brandão.

Jerry se manifestou após a saída da esposa da SECID.

“Não caiu. Ficaria se quisesse. Quis sair. 9 anos secretária. PCdoB segue no governo com o Robson”, declarou ao jornalista Gilberto Leda.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), nesta quinta-feira (08), divulgou uma Medida Provisória, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), isentando os medalhistas olímpicos e paralimpicos  de pagar imposto de renda sobre as premiações recebidas nas Olimpíadas de Paris. O caso rendeu muita críticas ao Brasil nas redes sociais.

Fufuca fez questão de afirmar que a medida é uma forma de apoiar e valorizar os nossos atletas, em que o presidente Lula entece ser necessária. A MP foi assinada na quarta-feira, 07 de agosto de 2024.

“Compartilho com vocês a MP publicada que altera a Lei nº 7.713/1988 para isentar do Imposto de Renda os prêmios recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos. Mais uma demonstração do apoio e valorização do presidente Lula aos nossos atletas e medalhistas”, declarou Fufuca.

O Governo do Maranhão realizará a abertura oficial dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2024 na sexta-feira (9), às 16h, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís. Para a cerimônia oficial, promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), foram convidados o governador Carlos Brandão, o secretário da Sedel, Naldir Lopes, atletas consagrados no cenário esportivo, entre outras autoridades.

Este ano, os JEMs atingiram um recorde histórico com 126 municípios inscritos. Pela primeira vez, as cidades de Conceição do Lago-Açu, Mata Roma, Santana do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes e Satubinha participaram do maior evento de esporte educacional do estado. Entre as novidades desta edição, está a volta do beach soccer, além de uma competição experimental da capoeira, que terá um espaço especial para ser realizado dentro da programação do evento.

Disputas

Os jogos acontecerão entre os dias 10 de agosto a 2 de setembro e contará com 20 modalidades de disputas individuais e 5 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto), e 16 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

O primeiro bloco das competições inicia com as modalidades coletivas (12 a 14 anos) e segue até o dia 15 de agosto com basquete, futsal, futsal intelectual, futebol de 5, futebol PC, goalball, handebol, handebol intelectual, voleibol e voleibol sentado.

Do dia 18 a 23 de agosto, a disputa será na categoria infanto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.

No terceiro bloco, que começa no dia 26 e vai até o dia 28, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, badminton (12 a 14 anos), capoeira, natação, tênis de mesa (12 a 14 anos), tênis de mesa em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo, xadrez (12 a 14 anos) e judô.

No último bloco, de 31 de agosto a 02 de setembro, as competições acontecerão nas modalidades de atletismo (15 a 17 anos), atletismo + 18 ParaJEMs, badminton (15 a 17 anos), halterofilismo, karatê, parabadminton, skate, taekwondo, tênis de mesa (14 a 17 anos), wrestling e vôlei de praia.

Os campeões do JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 13 a 28 de novembro, em João Pessoa, no estado da Paraíba. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.

Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão, Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Cerimonial do Governo e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Administração Penitenciária (Seap), Saúde (SES), Comunicação (Secom), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Juventude (Seejuv) e do IPREV.

Foto: Divulgação

Deu Metrópoles

A amante de um prefeito do interior do Maranhão recebeu mesadas de dinheiro público entre os anos de 2022 e 2024, segundo ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA) de maio deste ano, acatada pela Justiça em junho. Para piorar, a sogra e esposa do prefeito foram acusadas de agredir a suposta amante.

De acordo com a investigação, o prefeito da cidade de Rosário (MA), Calvet Júnior (Republicanos), contratou a jovem Nayara Nunes para o cargo de assistente técnica da Secretaria de Finanças em maio de 2022 pelo salário de R$ 3 mil.

Só que, na verdade, mais da metade da remuneração era repassada para a prima de Nayara, Rosana Nunes, que seria amante do prefeito, segundo o MP. O esquema é popularmente conhecido como “rachadinha”. Não bastasse isso, Nayara nem teria experiência para o seu cargo, e os investigadores suspeitam que ela também não trabalhava realmente.

“O envolvimento entre Calvet Filho e Rosana Karla seria exatamente a razão para que ele, como chefe do executivo, anuísse com a nomeação de Nayara e assim continuar beneficiando Rosana”, escreveu a promotora Maria Cristina Lobato Murillo no inquérito civil.

Extratos bancários acessados por decisão judicial durante as investigações do Ministério Público revelam que Nayara transferia R$ 2 mil via Pix para Rosana toda vez que recebia o dinheiro da prefeitura. A promotora calcula que, no total, foram desviados R$ 64,5 mil. O prefeito e as duas primas negam todas as acusações.

Pancadaria após repercussão

Antes de Nayara ser contratada, era Rosana quem tinha um cargo na prefeitura. Ela foi contratada logo no primeiro ano da gestão de Calvet Júnior, em 2021. No entanto, ela acabou deixando o cargo em abril de 2022 e a prima Nayara foi nomeada no mês seguinte.

O Ministério Público sugere no texto do inquérito civil que Rosana teve que deixar o cargo depois da intensificação de boatos sobre o relacionamento dela com o prefeito.

A situação ficou ainda pior em agosto de 2023. Rosana fez um boletim de ocorrência contra a esposa e a sogra do prefeito. Ela relata no documento que as duas invadiram sua casa enquanto ela estacionava o carro na garagem, proferindo insultos e agredindo-a fisicamente.

“A ligação entre Calvet Filho e Rosana, por constituir infração ao dever matrimonial de fidelidade, não é admitida, porém, apesar de mantida na clandestinidade por algum tempo, chegou a conhecimento público em razão de episódios que a evidenciaram, inclusive com um confronto físico entre a primeira dama e Rosana”, informa outro trecho da manifestação do MP.

Sem evidências

Os advogados do prefeito Calvet Junior e das duas primas, Nayara e Rosana, negam todas as acusações. Segundo os defensores, as transferências mensais de mais da metade do salário de Nayara para Rosana aconteciam por motivos particulares.

“As transferências bancárias entre Nayara e Rosana, mencionadas pelo Ministério Público, podem ser justificadas por razões pessoais e não configuram, por si só, ato de improbidade, pois não há evidências de intenção ilícita”, escreveu o advogado do prefeito, Iradson Aragão.

Ele ainda afirma no documento de defesa que Nayara realizava suas funções com diligência e competência. Ela foi exonerada do cargo no começo de maio, poucos dias antes do Ministério Público propor a ação civil contra o prefeito.

“A mera existência de transferências bancárias entre as requeridas Nayara e Rosana, que podem ser justificadas por motivos pessoais e familiares, não é suficiente para configurar a prática de ato ímprobo, pois não há evidência de que tais movimentações financeiras tenham sido realizadas com a intenção de obter vantagem indevida ou causar dano ao erário”, escreveu o advogado Whesley Nunes, que representa as primas.

A reportagem entrou em contato com ambos os advogados por ligação e mensagem de aplicativo, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão – SAF, realiza nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, a primeira entrega da Proposta Quilombola do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O evento ocorrerá no Ginásio Jaime Mousinho (ao lado do prédio da prefeitura), no município de Pedro do Rosário.

O PAA Quilombola tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar entre as comunidades quilombolas. Este programa adquire alimentos produzidos por quilombolas, sem necessidade de licitação, e os direciona para equipamentos públicos e sociais localizados em seus territórios. Durante o evento, haverá também o recebimento e a doação dos alimentos para as comunidades quilombolas da região.

O público-alvo do PAA Quilombola são os empreendimentos da agricultura familiar, com prioridade de participação para os povos de comunidades quilombolas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou um limite financeiro de R$ 3 milhões para o Estado do Maranhão, permitindo a aquisição de cerca de 200 toneladas de alimentos. Esses alimentos serão distribuídos em forma de cestas diretamente às comunidades quilombolas ou nos equipamentos públicos e sociais de seus territórios. São alimentos in natura ou minimamente processados, destinados a complementar a alimentação nas comunidades quilombolas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003, durante o primeiro governo do Presidente Lula, como parte da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, instituída pela Lei nº 10.696/2003, no contexto do Programa Fome Zero. Após ter sido substituído pelo Programa Alimenta Brasil, o PAA foi relançado em 22 de março de 2023, por meio da Medida Provisória Nº 1.166 de 22 de março de 2023, com a volta do Governo Lula e um recurso de R$ 5,8 milhões.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré e a coordenadora do PAA no Maranhão, Ana Cleide Barros estarão presentes no ato.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (07/08),  em São Luís-MA, a Operação HANGAR 98, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual, associação voltada para o tráfico e lavagem de capitais.

Trata-se de Investigação que identificou um grupo criminoso especializado no transporte de drogas interestadual por meio do modal aéreo. A primeira fase da operação visa cumprir um mandado de busca e apreensão autorizado judicialmente, para que se possam colher elementos de informações que subsidiem a continuidade das investigações.

Chama a atenção as movimentações financeiras dos investigados que ultrapassaram 16 milhões de reais.

Durante o cumprimento das medidas cautelares, o investigado foi preso em flagrante por posse illegal de arma de fogo. Também foram apreendidos três veículos, bem como a quantia de 900 dólares.

O investigado pode responder a crimes com penas que somadas superam 25 anos de prisão.

A Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de São Luís marcou o julgsamento do vereador Domingos Paz (DC) para a quinta-feira (08), a primeira sessão para desfecho inicial do caso.

Os membros do colegiado, vereadores Chico Carvalho (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e Edson Gaguinho (PP), darão um parecer, pela se cassação, ou arquivamento do caso.

Após a  manifestação será levada a plenário, para votação nominal. Uma eventual cassação só será efetivada por maioria absoluta, ou 21 vereadores votos a favor – o que representa 2/3 da Casa.

Já antevendo o que pode acontecer (desfavorável), Domingos lançou sua esposa, Josélia Rodrigues, que foi homologada em convenção do Democracia Cristã realizada no fim do mês de julho.

Entenda o caso

O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

É bom lembrar que, o vereador nega peremptoriamente todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema

Alta produtividade

O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Na tarde desta terça-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, reuniu-se no plenário com o objetivo de ouvir esclarecimentos por parte da secretária municipal de saúde, Ana Carolina Marques Mitri, junto ao ex-secretário da pasta, dr. Joel Nunes, além de Maiara Lena da Silva, secretária adjunta de administração e finanças, Macelli Karollini Abreu Costa, coordenadora da Rede de Nutrição, Hellen Camilla Ferreira Torres, superintendente de assistência à rede de saúde, e Diego de Jesus Mota, coordenador de compras e registro.

Ausências e nova convocação por via coercitiva

A secretária Ana Carolina Marques Mitri, convocada pela segunda vez, não compareceu à oitiva e solicitou, por meio de ofício, o reagendamento do depoimento devido a uma viagem pessoal. Os demais convocados também não se apresentaram, alegando participação em uma auditoria interna. O único convocado presente foi Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior, ex-secretário da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), acompanhado de um advogado.

Diante das ausências, a comissão decidiu, por unanimidade, pela convocação coercitiva da secretária Ana Carolina Marques, em data a ser divulgada após decisão judicial, quando também será ouvido o ex-secretário Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior.

Os demais convocados – Maiara Lena da Silva, Macelli Karollini Abreu Costa, Hellen Camilla Ferreira Torres e Diego de Jesus Mota – serão chamados para prestar esclarecimentos nesta sexta-feira (9), às 15h..

A divergência entre os vereadores sobre a oitiva do ex-secretário Joel Nicolau foi resolvida por votação. Álvaro Pires e Ribeiro Neto votaram a favor de ouvi-lo com a atual secretária em uma próxima sessão, enquanto Pavão Filho se manifestou por ouvir Joel Nicolau ainda nesta tarde. Por dois votos a um, a reunião foi adiada.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firmaram parceria para a realização do ‘Concurso Expressões das Juventudes: Arte e Direitos Humanos na Escola’, voltado para a seleção e premiação de vídeos, grafitagens e fotografias produzidos pelos estudantes das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, das Unidades Regionais de Educação de São Luís e Imperatriz, pertencentes à rede estadual de ensino.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 6 de setembro de 2024, em formulário disponibilizado no link: https://forms.gle/VNkhkGxgTSiUKHx17.

A parceria visa sensibilizar a sociedade civil sobre a importância de uma educação voltada para os Direitos Humanos, abordando questões atinentes à Prevenção da Violência Doméstica e à Cultura de Paz nas Escolas, por meio da criação de vídeos, grafitagens e fotografias, que serão produzidos por estudantes.

Premiação – A premiação para os vencedores de cada categoria do concurso será a seguinte: 1º lugar: um notebook, 2º Lugar: um tablet; e 3º lugar: um celular. Os vencedores das três categorias deste concurso, acompanhados de um representante legal, participarão da cerimônia de premiação que será realizada no dia 17 de outubro de 2024, em São Luís, em local a ser divulgado pela Seduc.

Serão criadas três comissões julgadoras para o referido concurso, sendo uma para cada categoria, composta por professores e/ou técnicos da SEDUC e membros da AMMA. Cada comissão julgadora ficará responsável pelo recebimento, seleção, análise e julgamento dos 3 (três) melhores trabalhos, que receberão as premiações.