agosto 2024

Para divulgar as potencialidades econômicas do Maranhão e atrair novos investimentos para o estado, o governador Carlos Brandão participa da Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex 2024), que acontece em Goiânia (GO) até a quinta-feira (29). Nesta quarta-feira (28), além dos debates da Ficomex 2024, também aconteceu o II Fórum de Governadores do Brasil Central.

Formado pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rondônia e o Distrito Federal o Consórcio Brasil Central é apoiador da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) na realização da Ficomex 2024.

Brandão afirmou que a Ficomex 2024, bem como o II Fórum de Governadores do Brasil Central, representam uma oportunidade importante para debater gestão econômica, produção de riquezas e geração de emprego e renda.

“A reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central dentro da Ficomex é uma oportunidade de debater pautas que vão além da gestão administrativa. Fizemos uma ampla discussão na área empresarial para fortalecer o comércio local e, acima de tudo, fortalecer as exportações. Esta é uma das regiões mais ricas do Brasil, que se destaca pelo agronegócio, e o Maranhão tem o Porto do Itaqui, que atende a toda essa região. Por isso, apresentamos nossas potencialidades para que os empresários possam ir para o Maranhão, gerando emprego e renda”, assinalou Carlos Brandão.

Ficomex 2024 – A Ficomex reúne empresas, entidades empresariais, câmaras de comércio exterior, embaixadas, governos federal, estaduais e municipais e terceiro setor com o objetivo de promover e alavancar o comércio exterior dos sete Estados do Consórcio Brasil Central e nesta edição tem como tema: “O Brasil Central e a geração de negócio com o mercado Global”.

O governador Carlos Brandão participou da abertura da feira acompanhado de uma comitiva que reúne as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), da Agricultura e Pecuária (Sagrima), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), do Turismo (Setur), de Planejamento e Orçamento (Seplan), de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

O governador de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central, Ronaldo Caiado, afirmou que a Ficomex 2024 é uma oportunidade de abrir as portas dos estados do consórcio para o comércio exterior.

“Aqui vamos mostrar o potencial de crescimento, a qualidade dos produtos e a competitividade que nossos estados oferecem, buscando também um intercâmbio tecnológico, que é algo indispensável para o desenvolvimento econômico e social na atualidade. Por isso, essa feira é uma via de mão dupla, pois nós estamos apresentando o que temos de melhor e recebendo de volta as melhores oportunidades que eles podem nos oferecer”, assinalou Ronaldo Caiado.

Até a quinta-feira (29), a feira reúne três eixos: negócios, educação e políticas públicas, com mais de 170 expositores de diversos países e dos sete estados que compõem o Consórcio Brasil Central.

II Fórum de Governadores do Brasil Central – Além de apresentar as potencialidades econômicas do Maranhão na Ficomex 2024, o governador Carlos Brandão também participou do II Fórum de Governadores do Brasil Central cujo tema foi “Comércio Exterior no Brasil Central: desenvolvimento e integração”.

Durante a feira o fórum buscou fortalecer a cooperação entre os estados do consórcio e promover uma maior inserção desses estados no mercado global, aproveitando as oportunidades que surgem em eventos internacionais como a Ficomex.

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.

Poder de Polícia –  ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou uma redução na tarifa de energia da Equatorial Maranhão, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (28), para os 2,7 milhões de clientes no estado, durante os próximos 12 meses.

O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia.

O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia.

A ANEEL divulgou nota informando que, dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia.

A Equatorial Maranhão reforça a importância de usar a energia elétrica de forma racional, para evitar desperdícios, economizar na conta e continuar usufruindo do conforto que a energia proporciona.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema.

O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Para o custeio das ações, segundo decidiu o ministro, o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e, inclusive, editar Medida Provisória (MP).

A decisão faz parte da execução do julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, ocorrido em 20 de março. Por ter apresentado o voto vencedor no julgamento, o ministro Flávio Dino ficou com a redação do acórdão (documento que traz os pontos analisados e o pronunciamento judicial do colegiado).

Plano para incêndios

Na ocasião, o Plenário do STF determinou que, num prazo de 90 dias, a União apresentasse um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações”.

Para acompanhar de perto o cumprimento integral da decisão do STF no julgamento das ADPFs 743, 746 e 857, o relator marcou para o dia 10 de setembro, às 10h, na sala de sessões da Primeira Turma, audiência de conciliação com a participação da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, Herman Benjamin.

O partido Rede Sustentabilidade, autor das ADPFs 743 e 857, e o Partido dos Trabalhadores (PT), que ingressou com a ADPF 746, também foram convocados para a audiência.

Calamidade

Na decisão, o ministro destacou que é função do relator assegurar o pleno cumprimento das decisões do Tribunal e lembrou que tratar-se de uma situação que configura calamidade pública, cujos danos são irreparáveis e graves. Necessitando, portanto, de trabalho intenso, rápido e eficiente.

Leia a íntegra da decisão.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação VIS HABITUS, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1,3 milhão em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade, expedidos pela Vara Federal de Balsas. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA e seguem em andamento.

O nome da operação remete ao termo em latim “vis habitus”, que significa a “força do hábito”. No contexto jurídico, ela se refere à presunção de que uma determinada situação ou condição continuará existindo, a menos que haja algo ou alguém que impeça sua reiteração.

Em um surpreendente ato de coragem, ou talvez uma súbita iluminação política, o candidato a vereador Jota Boré decidiu se posicionar como defensor dos professores de Tuntum. Isso mesmo, Jota Boré, um dos aliados do atual prefeito Fernando Pessoa, resolveu criticar publicamente a administração que ele próprio apoia.

Parece que a temporada de caça aos votos trouxe um novo esporte: a autocrítica pública. Em um vídeo que rapidamente se espalhou pelas redes sociais, Boré lamenta a situação dos professores e clama pelo pagamento dos precatórios.

“Esse é um direito de vocês, líquido e certo”, disse ele, com a convicção de quem acaba de descobrir que água é molhada. O mais curioso é que, até então, Boré parecia bastante confortável em sua posição ao lado do prefeito, talvez acreditando que os precatórios fossem apenas uma questão de opinião e não uma obrigação legal.

A ironia atinge seu auge quando lembramos que Tuntum é um dos municípios que menos investem na valorização profissional na área da Educação. Vale lembrar que Boré chegou ao cenário político de Tuntum em um passado recente e só agora parece ter se dado conta dos desmandos da atual gestão.

Resta saber se essa performance será suficiente para conquistar a simpatia dos eleitores ou se será vista apenas como mais um capítulo da já conhecida política do “faça o que eu digo, não o que eu faço”. Afinal, em tempos de eleição, até os aliados mais leais parecem ter suas epifanias e resolvem, de repente, lutar contra o sistema que ajudaram a sustentar.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em nome dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, manifesta pesar pelo falecimento do tabelião do 1º Tabelionato de Notas de São Luís, Tito Antonio de Souza Soares.

Neste momento de profunda tristeza, o Poder Judiciário presta solidariedade aos familiares e amigos, manifestando condolências.

O velório acontece nesta terça-feira (27/8), até 16h. O sepultamento será às 17h, no Cemitério do Gavião.

Tribunal de Justiça do Maranhão

As potencialidades da aviação de negócio para a chamada região Brasil Central, que engloba os estados de Goiás, Mato Grosso, MatoGrosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Tocantins e mais o Distrito Federal (DF).

Esse será o tema da palestra que será ministrada no dia28 de agosto, a partir de 16h30. pelo consultor e gestor Operacional e Segurança do Antares Polo Aeronáutico, João Marcos Coelho Soares, em um dos painéis da Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central – Ficomex 2024, que será realizada no Centro de Convenções de Goiânia, e é considerado o maior evento de comércio exterior no Brasil.

Ex-funcionário de carreira da Infraero e acumulando 36 anos de experiência no setor da aviação, João Marcos passou por grandes aeroportos comerciais do Brasil, como o Tenente Coronel Aviador César Bombonato (em Uberlândia-MG), o Marechal Rondon (em Cuiabá-MT), Eurico de Aguiar Salles (Vitória-ES), o aeroporto Santos Dumont (no Rio de Janeiro) e o Santa Genoveva (em Goiânia).

Foto: ilustração

A forte frente fria que avançou sobre o Brasil está agora no litoral da Bahia e estimula um aumento da nebulosidade das condições para a chuva na costa leste do Nordeste.

A grande forte massa de ar frio de origem polar que veio junto com essa frente fria ainda atua com força sobre o interior do Brasil. Temperaturas baixas ainda serão observadas no amanhecer desta terça-feira em todos os estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.  Ainda há condições para temperaturas abaixo de 0°C em estados do Sul e também na região da Serra da Mantiqueira, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais.

O sol forte e o tempo seco ainda predominam sobre o Nordeste do Brasil nesta terça-feira. Porém,  a passagem de uma frente fria pelo litoral sul da Bahia ajuda a formar nuvens de chuva na costa leste do Nordeste. No sul e no leste da Bahia, no interior e no litoral de Sergipe de Alagoas,  no leste de Pernambuco e da Paraíba e no litoral leste do Rio Grande do Norte,  o sol vai aparecer mas também ocorrem pancadas de chuva ao longo do dia.

Pancadas de chuva também podem acontecer no litoral do Maranhão e na divisa do Maranhão com o Pará.