agosto 2024

A UNALE realizou nesta segunda-feira (19), a 1ª reunião de diretores legislativos da mesa das Casas Legislativas Estaduais, na sede da entidade, em Brasília.

Representantes de 12 estados estiveram presentes no encontro que formulou o Colegiado que estará à frente de importantes discussões de ações executivas do processo legislativo das Assembleias.

O encontro objetivou a troca de experiências entre os secretários-gerais, diretores e superintendentes das Casas Legislativas de todo o Brasil, o compartilhamento de boas práticas relativas ao processo legislativo das Assembleias, as novas tecnologias aplicadas ao processo legislativo e a colaboração das Ale’s com as pautas nacionais da UNALE, com foco no fortalecimento dos estados e de seus parlamentos.

O diretor-geral da entidade, Fernando Brandão, ressaltou a importância da reunião do Ms dirigentes das ALE’s e a aproximação desses representantes em relação à entidade. “A UNALE precisa do apoio de todos aqui presentes para que possamos avançar em pautas de interesse das Casas Legislativas do Brasil e garanto que a entidade estará sempre à disposição para ser o eixo catalisador das importantes demandas deste Colegiado. ”

Para o assessor jurídico da UNALE, André Maimoni, o encontro é um passo muito importante no que diz respeito ao aprimoramento de práticas ligadas ao processo legislativo e no diálogo com as Assembleias. “Neste encontro conseguimos alinhar os objetivos e colocarmos em pauta a ampliação das prerrogativas legislativas das Casas e as agendas pertinentes ao trabalho jurídico e parlamentar dos membros. ”

Estiveram na sede da UNALE os membros: Igor Albuquerque (SE); Carlos Alberto Martins (RO); Maurício Moura (PE); Fábio Vinícius Ferreira (PE); Janaína Polla (MT), Lucilene Monteiro (TO), Gabriel Scardini (MT); Eliziane Esteves (MG); Gustavo Brito (RN); Amanda Gomes (AM); Jardel Souza (RR), Thiago Cavalcanti (PB); Fabiano Henrique (SC), Bráulio Martins (MA) e Albano Borba (PB).

Colegiado das Secretarias-Gerais das Mesas das Assembleias

Formado para promover a celeridade em discussões e execuções de questões pertinentes ao processo legislativo das Assembleias, o Colegiado das Secretarias-Gerais das Mesas das Assembleias foi formalizado pela UNALE e terá a seguinte composição na coordenação inicial dos trabalhos:

Coordenador-geral: Igor Albuquerque (ALESE)
Coordenador-adjunto: Bráulio Martins (ALEMA)
Coordenador região Nordeste: Thiago Santos (ALPB)
Coordenador região Norte: Amanda Gomes (ALEAM)
Coordenador região Sul: Fabiano Henrique (ALESC)
Coordenador região Centro-Oeste: Gabriel Scardini (ALMT)
Coordenador região Sudeste: Eliziane Esteves (ALMG)

Igor Albuquerque (SE), secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi nomeado o coordenador-geral do Colegiado. “Fico muito honrado em ser escolhido o coordenador-geral e acredito muito que esse conjunto vai ser um ambiente muito próspero para que possamos avançar nas pautas propostas”, destacou Albuquerque.

Os ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, estiveram em São Luís, na segunda-feira (19), onde assinaram um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo para desenvolver a sustentabilidade do setor. A recepção foi feita pelo governador Carlos Brandão, que também os levou para um sobrevoo sobre os Lençóis Maranhenses, um dos principais atrativos turísticos do Maranhão, e que agora são Patrimônio Natural Mundial.

A assinatura do memorando aconteceu no Museu do Reggae, no Centro Histórico de São Luís. A comitiva saiu em cortejo da Praça dos Catraeiros, ao lado da Casa do Maranhão, acompanhada do bloco afro Juremê, até o museu, onde foi recebida pela radiola FM Natty Nayfson.  A agenda dos dois ministros incluiu, ainda, uma visita guiada ao Museu do Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

O acordo assinado entre os ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica terá duração de quatro anos. A solenidade contou com a presença de diversos representantes do reggae maranhense, como a cantora Célia Sampaio. O governador Carlos Brandão destacou a importância da presença do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, no estado.

“O ministro do Turismo, Celso Sabino, já visitou nosso estado diversas vezes, e agora vem acompanhado do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett. São Luís e a Jamaica têm uma relação muito forte, pois nós somos a capital brasileira do reggae. E queremos fortalecer essa relação não apenas turística, mas também econômica e social”, afirmou o governador Carlos Brandão.

“Aqui em São Luís vamos discutir juntos conexão aérea entre o Brasil e a Jamaica, a promoção conjunta do turismo dos dois países e, sobretudo, a irmandade necessária que precisa ser cada vez mais desenvolvida entre os povos do Maranhão e o povo da Jamaica”, informou Celso Sabino.

Por meio do memorando assinado, o Brasil e a Jamaica serão parceiros para a promoção de um turismo mais sustentável e resiliente, preparado para emergências climáticas, empresariais, entre outras.

O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, que também é representante do Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo (GTRCMC), disse que a partir da assinatura do memorando, Montego Bay, a cidade jamaicana do reggae, e São Luís passam a ser cidades-irmãs e que o Boulevard Jimmy Cliff, em Montego Bay, passará a se chamar Boulevard Jimmy Cliff-São Luís.

“Este novo arranjo vai unir os destinos das duas cidades e dos nossos povos. A Jamaica e o Brasil já têm uma ótima relação por causa do futebol e de arranjos econômicos e turísticos. A vulnerabilidade do turismo para o Caribe e a Jamaica nos levou a criar um centro de gerenciamento de crises para que nós pudéssemos nos recuperar rapidamente, evitando maiores prejuízos a esta atividade econômica tão importante. Temos seis centros espalhados pelo mundo e queremos que o sétimo seja aqui em São Luís”, assinalou o ministro do Turismo da Jamaica.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou ontem, 19, fiscalização na modalidade auditoria em escolas municipais que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). O EJA é uma modalidade de ensino voltada para as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade regular. Ela visa oferecer educação de qualidade a jovens e adultos, possibilitando a continuidade de sua formação educacional e o desenvolvimento de habilidades necessárias para a vida pessoal e profissional.

Essa modalidade de ensino é ofertada tanto na rede pública de ensino, por meio das escolas municipais, estaduais e federais, quanto em instituições privadas, sendo financiada por recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a distribuição desses recursos são utilizadas as informações prestadas por estados e municípios no Censo Escolar, que é a principal pesquisa estatística da educação básica, coordenada pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Com base nas informações relativas aos anos de 2022, 2023 e 2024, os auditores do TCE maranhense verificarão se o número de matrículas no Censo Escolar na modalidade EJA, informados pelos municípios selecionados é real, se existem inconsistências nas informações e qual a razão para o crescimento vertiginoso de matrículas nos últimos três anos. Em termos metodológicos, as auditorias utilizarão os procedimentos de contagens físicas, observação direta, entrevistas e análise documental.

Estão sendo auditados vinte municípios, constantes de solicitação de realização de auditoria originária do Ministério Pública Federal (MPF) enviada o TCE, sendo eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia. Trata-se da primeira auditoria do TCE realizada em parceria com o MPF.

Em virtude da relevância e das especificidades desta auditoria, do caráter estratégico das políticas públicas em educação e do elevado volume de dinheiro público envolvido, os auditores que dela participam realizaram treinamento prévio para atualização de conhecimentos técnicos, com vistas ao aprimoramento das etapas de planejamento e execução das atividades. O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, acompanha e supervisiona em campo as ações em alguns dos municípios auditados.

Para o secretário, o TCE maranhense tem buscado constantemente melhorar o foco e a qualidade de seus procedimentos fiscalizatórios, com a intenção de aferir os resultados entregues aos cidadãos em cada política pública, papel primordial do controle externo efetivo. “A auditoria que iniciamos hoje tem um grande alcance social. A educação é um poderoso instrumento de transformação e indução ao desenvolvimento socieconômico. O TCE maranhense busca com esse procedimento exercer o controle externo de modo consistente e efetivo, em benefício da sociedade”, afirma.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar, em outubro, um Plano Nacional de Ferrovias que inclui o resgate do transporte ferroviário de passageiros entre suas ações.

Estudos de viabilidade técnica e econômica para a implementação de sete linhas de trens regionais devem ser divulgados no âmbito do novo plano. A ideia do Ministério dos Transportes, segundo apurou o Blog, é executar esses projetos por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Os sete projetos são:

• Brasília (DF)-Luziânia (GO)
• Maringá-Londrina (PR)
• Pelotas-Rio Grande (RS)
• Duque de Caxias-Itaboraí-Niterói (RJ)
• Salvador-Feira de Santana (BA)
• Fortaleza-Sobral (CE)
• São Luís-Itapecuru Mirim (MA)

O governo pretende aproveitar ferrovias existentes para o transporte de cargas, mas que hoje estão subutilizadas ou até mesmo em estado precário de manutenção, com o objetivo de implementar as futuras linhas de passageiros.

Para isso, será preciso fazer investimentos bilionários na recuperação e modernização das estradas de ferro. A possibilidade aventada pelo ministério é usar recursos oriundos da renovação das concessões de ferrovias de cargas, como a Malha Paulista, controlada pela Rumo.

Em um primeiro momento, fala-se na utilização de cerca de R$ 600 milhões dos pagamentos a serem feitos pela Rumo. Procurado, o Ministério dos Transportes não quis se manifestar sobre o assunto.

O investimento, na realidade, seria muito maior. Esses recursos iniciais, no entanto, são vistos como um possível aporte inicial do governo nas PPPs dos trens de passageiros.

Atualmente, além de trens de turismo em distâncias curtas, existem apenas duas linhas regulares de passageiros: a Estrada de Ferro Vitória-Minas, entre Belo Horizonte e a capital do Espírito Santo, e a Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís (MA) e Parauapebas (PA).

Ambas são ferrovias voltadas essencialmente ao transporte de cargas, controladas pela Vale, mas com vagões dedicados ao transporte de passageiros em algumas viagens semanais.

Política nacional

Junto com o anúncio dos estudos para as sete linhas, o governo deverá publicar em outubro um decreto com a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros.

Uma minuta da política foi colocada em consulta pública, no fim do ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Houve contribuições de interessados e agora o documento final está sendo preparado.

O decreto vai estabelecer diretrizes, princípios e objetivos para os novos trens de passageiros. De acordo com a minuta, os estudos e a estruturação dos projetos deverão considerar pontos como tarifas, publicidade, subsídios e exploração imobiliária no entorno das estações para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das futuras linhas.

A pesquisa DataIlha mostra nesta divulgada nessa segunda-feira (19), dá sinais de queda da intenção de votos do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O levantamento foi feito depois da ampla repercussão do caso do ‘carro do milhão’, fruto de uma reportagem da jornalista Alessandra Rodrigues, dentro do Abrindo o Verbo da Mirante News 104,1,  a consulta mostrou uma queda de 6 pontos percentuais do candidato à reeleição.

Na  estimulada, ele aparece com 49,8%, contra 56,1 que tinha e voa em ‘céu de brigadeiro’. As coisas ao que parecem estrão mudando de cenário.

Novas pesquisas serão realizadas, e aí resta saber se é tendência de queda livre ou recuperação circunstancial de Braide.

Como parte das comemorações pelos quatro anos da Casa da Mulher Maranhense (CMM) de Imperatriz, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), realizouo I Simpósio sobre as Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na Região Tocantina.

O evento foi realizado na sede da Casa e contou com a presença do governador Carlos Brandão, que aproveitou a ocasião para autorizar a implantação de unidades da CMM em mais dois municípios: Codó e Barra do Corda.

“Aproveitamos o dia para comemorar os quatro anos da Casa da Mulher Maranhense aqui em Imperatriz e para fazer alguns anúncios. Não tenho dúvida de que isso vai fortalecer essa política de combate à violência contra as mulheres”, afirmou Carlos Brandão.

Outra medida anunciada pelo governador foi a execução da obra de reforma da CMM de Imperatriz, a inauguração da Casa da Mulher Maranhense de Itapecuru e a ampliação da Patrulha Maria da Penha.

“Estamos também ampliando a Patrulha Maria da Penha. Eu recebi [o governo] com nove e hoje são 22. A gente tem que ampliar cada vez mais para que a população tenha segurança. Não adianta inaugurar a Casa da Mulher Maranhense sem a Patrulha Maria da Penha, que dá proteção às mulheres vítimas de violência”, enfatizou o governador.

O I Simpósio sobre as Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na Região Tocantina integra a campanha “Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”, ação nacional promovida pelo governo federal, por meio do Ministério das Mulheres. O objetivo é combater a violência contra a mulher e reduzir os índices de feminicídio.

Inaugurada em agosto de 2020, a Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz consolidou-se como um pilar de suporte e apoio às mulheres vítimas de violência na região. Até julho de 2024, a Casa registrou um total de 28.294 atendimentos internos.

Desde sua abertura, a Casa tem prestado atendimento psicossocial de primeira linha, abrangendo diversos serviços especializados. A CMM de Imperatriz foi a primeira Casa do país a ser inaugurada com esse formato fora de uma capital, servindo de referência para todo o Brasil.

A unidade segue o modelo da Casa da Mulher Brasileira (CMB) e serve como padrão para todas as CMMs Implantadas no Maranhão. O espaço conta com Delegacia Especializada da Mulher, Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, Defensoria Pública Especializada no Atendimento à Mulher, Patrulha Maria da Penha, Promotoria Especializada em Atendimento à Mulher e o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram).

Firme em seu propósito de combater a violação de prerrogativas da advocacia maranhense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, foi acionada pela advogada Katherinne Duarte Guimarães, OAB/MA 18.567, que denunciou ter suas prerrogativas violadas no exercício legal da profissão durante sessão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de São Luís – MA, pelo vereador Pavão Filho, o qual relata a CPI.

A advogada tentou fazer usa da palavra para levantar questão de ordem, mas foi interrompida e impedida de falar pelo vereador, o qual afirmou que advogados não têm direito de se manifestar nas CPIs.

Destaca-se inicialmente que direito de atuação do advogado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito é pacífico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e que o direito de fazer uso da palavra em todo e qualquer lugar que precisar exercer a advocacia, em especial para fazer intervenção para que seja mantida a ordem dos trabalhos, é um direito previsto em Lei Federal, a Lei 8.906/94.

A OAB afirma que as prerrogativas da advocacia não têm função de beneficiar a classe, mas de assegurar à sociedade garantias constitucionais, como o princípio da inocência, do devido processo legal e a ampla defesa, que serão mantidas e exigidas pela atuação livre, independente e altiva dos advogados e advogadas, no uso de suas prerrogativas profissionais e na defesa de seu constituinte.

O verbo, a palavra, usados pela advocacia, são as armas mais fortes contra as arbitrariedades, o abuso de poder, e tentar calar a advocacia é atentar contra a democracia, além de ser uma transgressão expressa a lei Federal, nos termos dos incisos X e XI do artigo 7º da Lei 8.906/94.

NINGUÉM CALARÁ A ADVOCACIA.

Assim, diante dessa situação, impõe-se a intervenção desta Seccional da Ordem para REPUDIAR VEEMENTEMENTE o ato e destacar a imperatividade do respeito às prerrogativas profissionais da advocacia, além de comunicar que a OAB Maranhão representará e atuará junto à Câmara para que tal ato seja apurado e não se repita mais no âmbito daquela casa legislativa.

O governador do Maranhão Carlos Brandão e sua comitiva visitaram, neste sábado (17), as obras do Hospital da Região Tocantina, o HRT. Com o objetivo de fortalecer o atendimento de saúde da região, o novo hospital contará com 112 leitos normais e mais 30 leitos de UTI, sendo 20 adultos e dez infantis, em uma área de 62.117,69 m².

Atualmente, a obra encontra-se em andamento com a execução dos serviços de limpeza da área externa, pintura, execução de instalações hidráulicas e elétricas, desvio de caixas para a passagem de esgoto e drenagem.

Brandão falou da complexidade da obra e do investimento que vai beneficiar Imperatriz e a Região Tocantina. “Estou muito feliz em ver esse sonho se concretizando. Este é um investimento de R$ 106 milhões, e conta com 150 operários trabalhando dia e noite para entregar a primeira etapa ainda este ano. Em 2025 entregamos definitivamente o hospital completamente equipado. Com este equipamento vamos melhorar ainda mais os indicadores de saúde do nosso estado”, concluiu o governador.

No mesmo dia, o governador visitou as obras do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, que está sendo construído em uma área aproximada de 42.809,78 m² e vai contar com estrutura composta por seis blocos, garagem, lanchonete, livrarias, restaurante, salões projetados e um banco.

O prédio abrigará 20 varas, quatro juizados e todos os setores administrativos do Fórum. O novo Fórum tem previsão de conclusão para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Mais obras e serviços 

Além de visitar as obras, Brandão também anunciou novos serviços para Imperatriz e região, bem como realizou novas obras e entregas, os centros educacionais Graça Aranha e Ednan Moraes, além da entrega da reforma da Praça da Viola.

O governador também participou do “Simpósio sobre as Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na Região Tocantina”, que comemorou a atuação dos quatro anos de atuação da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz.

Na oportunidade, que ele anunciou a reforma da CMM de Imperatriz, a inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim e assinou a ordem de serviço para a implantação de novas unidades em Codó e Barra do Corda.

Fotos: Divulgação

O deputado federal Duarte Júnior, candidato à Prefeitura de São Luís, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará de um ato da sua campanha.

Provavelmente o presidente Lula deverá está em São Luís no mês de setembro.

“Tenho uma parceria sólida com o presidente Lula. Conversamos, e ele confirmou que estará
aqui em setembro”, afirmou Duarte, em entrevista ao Uol.

Com o arco de aliança do PT e de outras onze siglas, inclusive com o PL, Duarte destacou a ampla aliança que construiu: “Os desafios que São Luís enfrenta são maiores do que qualquer divergência partidária. Foi por isso que conseguimos unir forças com diferentes correntes ideológicas”, explicou.

As inscrições para a segunda edição da Meia Maratona Internacional SLZ iniciaram nesta sexta-feira (16).

Em comemoração aos 412 anos de fundação da capital maranhense, o evento esportivo acontecerá no dia 08 de setembro (domingo), a partir de 05h40, com largada na Praça Iemanjá, localizada na Avenida Litorânea.

“É com muita satisfação que vamos presentear mais uma vez a nossa capital, São Luís, com esse grande evento de porte internacional e com a presença de várias personalidades da corrida de rua. Nosso objetivo é incentivar a prática esportiva em nossa população, garantindo acesso e inclusão social para todos”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

A Meia Maratona Internacional SLZ 412 conta com a realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), e o patrocínio do Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte. Para realizar a inscrição, os interessados devem acessar o site Central da Corrida (https://centraldacorrida.com.br/evento/meia-maratona-internacional-slz-412-anos) e confirmar a sua participação na prova com uma cesta básica que deverá ser entregue no dia de retirada dos kits de corrida.

Serão 4.500 mil vagas, disputadas em um circuito fechado de 5km, 10km, 21km e 600 metros kids. Deste total, serão disponibilizadas 600 vagas para 21 km, 1.500 vagas para 10 km, 2.200 vagas para 5 km, 100 vagas para o kids e 100 para pessoas com deficiência.

As categorias para pessoas com deficiência terão as seguintes subcategorias:
1 – Cadeirante (CAD);
2 – Deficiente Visual (DV);
3 – Amputado de Membro(s) Inferior(es) – AMP;
4 – Deficiente Intelectual (DI);
5 – Deficiente de Membro(s) Superior(es) – DMS;
6 – Deficiente Auditivo (DA);
7 – Síndrome de Down (SD);
8 – Deficiente com Autismo (TEA).

Locais de Prova

A competição será realizada no dia 8 de setembro, na Praça Iemanjá – Avenida Litorânea, com o seguinte cronograma:

21km – Concentração às 4h50 e largada às 5h20.
10km e 5km – Concentração às 5h30 e largada as 6h.
600m Kids – Largada às 8h.

Premiação

Todos os participantes que concluírem a prova receberão medalhas de participação e os cinco primeiros colocados geral das modalidades de corrida 5 km, 10 km e 21 km geral (feminino e masculino), terão troféus e premiação em dinheiro de até R$ 9 mil reais (conforme o regulamento).

Os atletas com deficiência terão premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais apenas para o primeiro colocado, com o segundo e terceiro lugar recebendo troféus. Já a categoria kids receberá medalhas de participação.