agosto 2024

O deputado federal e candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB) disse neste sábado (17) que planeja melhorar o atendimento da população em unidades básicas de saúde, principalmente para as pessoas com necessidades especiais, e melhorar também o sistema de transporte público da cidade, transformando os terminais de integração em shoppings de serviços.

Duarte Júnior foi o oitavo e último a participar da série de entrevistas do programa Ponto Final, da Mirante News FM, nas eleições de 2024, com todos os candidatos à prefeitura ludovicense.

PL em coligação de esquerda – O candidato considerou que a presença do PL em sua coligação não representa uma contradição ideológica (mesmo sendo partidos de campos diferentes) e que esse seria um ponto de ‘superação’ do debate ideológico. Segundo Duarte, temas como ‘atos antidemocráticos’ não são de interesse da população para esta eleição, mas sim a resolução de problemas em diversas áreas.

“A gente precisa unir forças. Assim como na campanha, no processo eleitoral, na gestão. A gente não pode dividir nossas forças, se a gente tem o mesmo propósito, que é uma cidade mais humana. Uma cidade onde as pessoas não morram na fila da saúde, uma cidade onde o transporte público seja decente, uma cidade onde a educação possa garantir um adequado processo de ensino à aprendizagem. Hoje, por exemplo, nós temos um pouco mais de três mil crianças com deficiência matriculadas na rede pública municipal de ensino para apenas quarenta cuidadores. É como se matricula-se a criança, mas ela não tivesse acesso ao processo educacional. Imagina a sobrecarga desses professores. Essas pessoas que me apoiam, que são doze partidos, essa frente ampla entende que São Luís pode e merece muito mais. E é por essa razão que nós conseguimos unir pessoas totalmente diferentes, mas com um propósito em comum que é resolver os problemas da cidade. Eu acredito na minha candidatura, se outros candidatos não acreditam na sua candidatura e acham que podem perder no primeiro turno, é uma questão particular existencial desses candidatos”, disse.

Concurso públicos – Duarte afirmou que irá realizar concursos públicos e processos seletivos para compor a administração municipal.

“A primeira vez que teve concurso público na história do Procon foi na minha gestão. Então, o Procon é um órgão que tem mais de 30 anos. Quando eu assumi, em menos de dois anos, nós fizemos o primeiro concurso público da história do Procon e não fizemos um concurso ‘migué’. O que é um concurso migué? Faz o concurso, deixa todo mundo aprovado, esperando, sonhando por uma nomeação e não nomeiam. Todos os aprovados no concurso público do Procon foram nomeados em menos de seis meses. Eu sou o único deputado estadual e federal da história do Maranhão que fiz processo seletivo para formar uma equipe de gabinete. Quanto à prefeitura de São Luís, nós vamos fazer concurso público e o servidor público vai ser motivado, vai ser inspirado e vai ser bem remunerado”, afirmou.

O candidato a prefeito de São Luís Duarte Júnior (PSB) voltou a questionar, neste sábado (17), em entrevista à Rádio Mirante News FM, o possível envolvimento do atual prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), com o caso do “Carro do Milhão” e por que o gestor tentou, sem êxito, acionar a Justiça para tentsar calar as denúnicas que envolve membros da família Braide no caso do “carro do milhão”.

“O prefeito de São Luís quis esconder para debaixo do tapete problemas que não podem ser escondidos, os fatos são teimosos, não adianta você querer esconder porque eles vão ficar sempre por ali”, disparou Duarte.

Para Duarte, o envolvimento de Eduardo Braide no escândalo de corrupção é incompatível com a função de prefeito da maior cidade do Maranhão. “O Braide não tem mais legitimidade moral para ocupar essa função, porque cadeira de prefeito não é lugar para suspeito”, afirmou.

Clique aqui e ouça a entrevista completa.

O prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato a reeleição, sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral para o deputado federal Duarte Júnior, candidato pelo PSB.

Na última quarta-feira (14), a coligação de Braide impetrou recurso de uma representação na 89ª Zona Eleitoral objetivando obrigar a coligação de Duarte júnior (PSB) a retirar das suas redes socais um vídeo no qual ele trata do caso do veículo Renault Clio, de cor vermelha e placa NXH5E16, encontrado na Rua das Andirobas, no bairro Jardim Renascença, no dia 30 de julho, com o porta-malas armazenando R$ 1.109.350,00, cuja origem continua sendo investigada pela Polícia.

O  caso “carrro do milhão” pode ter relação com o prefeito, pois envolve seus familiares , como o seu pai, o ex-deputado Carlos Braide,  que já prestou depoimneto na Superintência  Estadual de Investigação Criminal (SEIC) , e o seu irmão, o médico Antônio Carlos Salim Braide, o Tonho; além de dois homens que foram cargos comissionados na Prefeitura da capital, já exonerados.

O magistrado que analisou o pedido de Braide,  Mário Prazeres Neto, decidiu não acolher o pedido da coligação do prefeito de São Luís, e justificou:

“Entende-se que não está caracterizado, neste momento processual de análise preliminar, que a referida publicação configure propaganda eleitoral negativa ou ofensa que extrapole os limites da liberdade de expressão e do debate político, elementos essenciais em uma democracia. Frisa-se que a crítica, ainda que ácida ou contundente, não pode ser confundida com ofensa à honra ou com propaganda eleitoral negativa, salvo se houver prova inequívoca de que as informações são sabidamente inverídicas, o que não está demonstrado nos autos até o momento. No que se refere ao perigo de dano, não se vislumbra perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que eventuais consequências da mencionada publicação podem ser devidamente apuradas e reparadas. Nesse cenário, entende-se que a retirada imediata do conteúdo, sem a devida comprovação, de plano, dos elementos configuradores da propaganda negativa, poderia caracterizar censura prévia, o que é vedado pelo ordenamento jurídico. Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores para concessão da antecipação de tutela específica, conforme previsão contida nos arts. 294, caput e parágrafo único, e do art. 300, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência”.

O G1 fez um alevantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados nessa sexta-feira (16), onde é demostrada a “parceria” entre o  PT, do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, pois estarão no mesmo campo político em 85 cidades do Brasil nas eleições de 2024.

E o mais interessante,  é que o Maranhão figura como o estado com mais candidaturas apoiadas pelas duas legendas. Os números não mentem, e mostram que em 22 cidades maranhenses, os candidatos têm o apoio conjunto do PT e do PL. Com  destaque para a grande São Luís, que, aparece como a única capital brasileira que os dois partidos estão juntos apoiando uma candidatura.

Os municípios maranhenses que terão PL e PT juntos no mesmo palanque são: Alcântara apoiando Anderson (PCdoB); Amarante do Maranhão com Vanderly (MDB); Bacabal apoiando Roberto Costa (MDB); Bequimão com Zé Martins (MDB); Bom Jardim apoiando Cristiane Varão (PL); Brejo com Thâmara Castro (PT); Coroatá com Aryanna Amovelar (PT); Cururupu apoiando Katma Belém (União); Esperantinópolis com Arlene Pimenta (PL); Estreito com Léo Cunha (PL); Junco do Maranhão apoiando Zé Ricardo (MDB); Luís Domingues com Izaque Cirino (PL); Olinda Nova com Costinha Barros (PSB); Peritoró apoiando Dr. Júnior (PP); Pio XII com Aurélio da Farmácia (PL); Santa Luzia com Juscelino Marreca (PRD); São Bento com Luizinho Barros (PSDB); São José de Ribamar com Dr. Julinho (Podemos); São Luís apoiando Duarte Júnior (PSB); São Luís Gonzaga com Emanoel Filho (MDB); Turiaçu com Jamilson da Sabrina (PSB) e Viana com Carrinho Cidreira (PL).

Em política a “verdade de hoje é a mentira de amanhã”, pois  numa rede social no início de agosto, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a afirmar que “não existe nenhuma hipótese de coligação com o PT” para as eleições municipais de 2024.

Nota de Esclarecimento

Em respeito ao povo do Maranhão, informo que não tenho qualquer envolvimento com produção de show e que um áudio, que circulou na manhã de hoje, é completamente falso. O show é falso! O assessor é falso!

A compra de ingressos é falsa! Foi tudo criminosamente inventado! Mais uma vez, estou sendo vítima das centenas de mentiras criadas pelos nossos adversários, que não possuem trabalho pela população para divulgar e preferem inventar mentiras e macular a imagem das pessoas como forma de fazer a política covarde, se aproveitando do anonimato da internet.

Diante do ocorrido, ressalto que os que cometeram o crime de disseminação da mensagem falsa com meu nome serão devidamente investigados e responsabilizados.

Conto com as orações dos que nos acompanham e sabem do trabalho que realizamos, continuarei depositando minha fé em Deus e no povo que reconhece o meu trabalho, a lisura de toda a minha vida pública e dedicação a população.

IRACEMA VALE

Deputada Estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Os documentos apresentados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) feito à Justiça Eleitoral, para que possa concorrer à reeleição ao cargo, apresentam algumas pendências judiciais que podem complicar o gestor.

Braide responde, junto com sua vice Esmênia Miranda (PSD), que também tenta a reeleição, a uma ação civil por improbidade administrativa, em processo de autoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O procedimento, atualmente, encontra-se em grau recursal.

Há uma segunda ação de mesmo teor contra o prefeito, igualmente representado pelo MPMA, mas, nesta outra, o nome da vice não é citado.

Existe ainda um terceiro processo, distribuído em outubro de 2023, que pede “a condenação dos requeridos (Eduardo Salim Braide e Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado), em razão de ato atentatório aos princípios administrativos da transparência e direito de acesso à informação”. A certidão em que consta a informação é assinada pela secretária judicial Gisele Soares Pereira Ferreira.

A existência dos procedimentos judiciais, por si só, não impede o registro da candidatura – que é o objeto do requerimento -, mas o seu decorrer pode implicar em condenações ao prefeito por atos praticados em seu primeiro mandato, cuja punição pode complicar sua permanência no La Ravardière, em caso de êxito eleitoral.

Veja a documentação apresentada por Braide.

Do Blog do Gilberto Leda

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos.

Na quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a lista ao TSE e à sociedade. Esses dados são ferramentas essenciais para que a Justiça Eleitoral defina quais candidatas e candidatos não estão aptos a disputar as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (1º turno).

A ministra Cármen Lúcia recebeu a lista, das mãos do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.

Os dados são extraídos do site do TCU diariamente. Cabe ao Tribunal de Contas atualizar e disponibilizar as informações.

A lista é um instrumento de transparência e auxilia a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas Eleições 2024, com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90).

Dentro dos critérios legais, compete à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade das candidatas e dos candidatos a um cargo público.

Segundo o TCU, as contas julgadas irregulares são aquelas que o Tribunal classifica após analisar aspectos como legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia.

Podem ser assim classificadas quando o agente público deixa de prestar contas ou pratica atos de gestão ilegal ou antieconômica, promove dano aos cofres públicos, desfalque ou desvio de recursos, entre outras ilicitudes.

As contas irregulares são as que não cumprem esses critérios e resultam em prejuízos aos cofres públicos ou má gestão dos recursos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez os primeiros anúncios em relação as  atrações artísticas para a realização da EXPOEMA 2024, que terá início no dia 1º de setembro.

A EXPOEMA 2024 é a mais tradicional exposição agropecuária do Maranhão, entrará na sua 64ª edição e será realizada até o dia 08 de setembro, data de aniversário de São Luís.

Para começar,  Brandão divulgou como grande atração a dupla sertaneja Diego e Victor Hugo, que é atualmente  uma das mais ouvidas em todo o Brasil.

“Vai começar a 64ª Expoema. A mais tradicional feira agropecuária maranhense estará de portas abertas a partir de 1° de setembro. Um espaço de lazer, venda de equipamentos, exposição, compra e venda de animais e fortalecimento do agronegócio.Vamos abrir a exposição em grande estilo, com os show de Fabrícia, Nadson O Ferinha e Diego e Victor Hugo! Aguardem, nos próximos dias vamos anunciar muito mais atrações!”, anunciou Brandão.

Com base na pesquisa da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego no Brasil caiu em 15 estados no segundo trimestre de 2024 em comparação com o trimestre imediatamente anterior.

Pelo levantamento o índice chegou a 6,9%, uma queda de 1 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre do ano. O resultado é o menor para o período desde 2014.

O Maranhão aparece como um dos estados que demonstra queda da taxa de desemprego registrada. A taxa caiu de 8,4% para 7,3% no estado maranhense. Além do MA, BA, PI, AL, AM, ES, TO, AC, CE, PA, SP, MG, GO, RJ e SC também tiveram recuo.

Já em outros 11 estados e no Distrito Federal, a taxa se manteve estável.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), contestou na tarde desta quinta-feira, 15, declaração do prefeito Eduardo Braide (PSD) a respeito da licitação do transporte público da cidade.

Em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM, o gestor da capital maranhense disse que já encaminhou ao Legislativo um projeto que lhe autorizaria a romper com os atuais contratos e fazer uma nova licitação.

“Eu mandei, ainda no ano passado, no ano retrasado, um projeto de lei para a Câmara de São Luís me autorizar a fazer uma nova licitação do transporte público. Está lá até hoje. Nunca foi aprovado. Então, essa pergunta tem que ser feita aos vereadores. Assim que os vereadores aprovarem a autorização para fazer a nova licitação, a Prefeitura está pronta para lançar a nova licitação”, disse.

Veja:

Nas redes sociais, Paulo Victor declarou que o prefeito não falou a verdade.

Segundo ele, a proposta encaminhada à Câmara, na verdade, daria amplos poderes ao chefe do Executivo para fazer qualquer nova alteração nos contratos sem discutir com os parlamentares. Uma espécie de cheque em branco.

“Para que ele tenha autonomia só, solitária, sem discutir com a cidade, em discutir com a Câmara, que é o órgão que o fiscaliza. Isso é um verdadeiro absurdo”, afirmou.

Blog do Gilberto Leda