O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a solicitação da Alema, e retirou da pauta a análise a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410. A sessão em plenário virtual que decidiria o caso, aconteceria na próxima sexta-feira (13).
A decisão tomada por Fux, aconteceu após o Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista, solicitar ao STF, no dia 9 de setembro, a retirada da ação da pauta. Batista também pediu o envio dos autos ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) para tentar uma mediação antes do julgamento.
A ADI questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2025-2026.
Com o despacho que retirou de pauta o processo, o ministro Fux determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de uma solução consensual. O julgamento deve ser retomado apenas após a PGR apresentar seu parecer.
