A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra três deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os acusados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA). Eles enfrentam acusações de corrupção passiva e organização criminosa no emprego de emendas parlamentares . A informação é do colunista Aguirre Talento, do portal “UOL”.
Os deputados são acusados de utilizar emendas parlamentares para obter vantagem indevida, desviando recursos destinados a projetos na Prefeitura de São José de Ribamar (MA).
Segundo a denúncia, os parlamentares teriam enviado recursos para o município com o objetivo de desviar e obter a devolução de parte desses fundos, totalizando R$ 1,6 milhão. O ex-prefeito Eudes Sampaio relatou à Polícia Federal (PF) que foi alvo de extorsão por parte do grupo para repassar parte dos valores. A denúncia inclui trocas de mensagens que, segundo a acusação, indicam a pressão exercida pelos parlamentares sobre o prefeito.
Os autos da denúncia são sigilosos e estão sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ele determinou a intimação dos acusados para apresentarem suas defesas prévias. Após essa etapa, a Primeira Turma do STF decidirá se os deputados serão formalmente transformados em réus.
Essa é a primeira denúncia da PGR sob a gestão de Paulo Gonet que envolve irregularidades com emendas parlamentares. Além disso, Gonet já solicitou ao STF a suspensão das chamadas “Emendas Pix”, consideradas inconstitucionais, e orientou procuradores estaduais a revisar rigorosamente o uso desse instrumento.
A PF também identificou que o grupo de Maranhãozinho teria um braço armado para realizar ações violentas, embora a denúncia da PGR não tenha evidenciado atos específicos de violência. Maranhãozinho enfrenta três investigações separadas pela PF, além de outras duas que estão sob análise na PGR e que envolvem suspeitas semelhantes de desvio de emendas. O caso em que ele foi flagrado em vídeos carregando caixas de dinheiro está com a PGR desde dezembro de 2021 e ainda não teve uma definição.
Josimar Maranhãozinho não respondeu aos contatos da reportagem do UOL, mas anteriormente havia negado qualquer envolvimento em irregularidades e se comprometeu a provar sua inocência. As defesas de Bosco Costa e Pastor Gil optaram por não se manifestar sobre a denúncia.