setembro 2024

A juíza Patricia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, indeferiu nesta terça-feira, 3, pedido da coligação do prefeito Eduardo Braide (PSD) contra a campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB) por conta da exibição de uma peça de propaganda eleitoral com citações ao “Carro do Milhão”

Na ação, a defesa do gestor da capital maranhense alegou que a propaganda continha elementos “ofensivos à sua honra objetiva” e pedia a concessão de tutela de urgência “para determinar às Representadas que se abstenham de reapresentar o programa eleitoral (programa em rede e inserções) com o mesmo conteúdo”, além de punição com perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito.

A inserção citada continha os seguintes dizeres:

“A polícia do Maranhão identificou o homem que estacionou um carro em São Luís com um porta-malas carregado de dinheiro. Guilherme Teixeira, o homem que dirigia o carro com dinheiro, tem fortes ligações com a família Braide. O carro foi deixado em frente à casa da sogra de Antônio Braide. O carro preto, que deu carona para Guilherme, ainda está em nome da mãe dos irmãos Braide. Nós não tivemos retorno do prefeito de São Luís Eduardo Braide, nem de Guilherme Teixeira. Locutor- São Luís merece um prefeito sério. Vote 40. Duarte prefeito”.

Em seu despacho, Marques Barbosa destacou não vislumbrar “ilicitude na aludida peça publicitária”.

“Com efeito, a propaganda limita-se a reproduzir informações relativas a fato notório ocorrido no município de São Luís e amplamente divulgado pela imprensa e em que pese o tom crítico da propaganda, em desfavor da imagem do candidato Eduardo Braide, o conteúdo não se mostra suficientemente apto para configuração de ofensa a sua imagem ou honra. Outrossim, não se constata, a princípio, que a peça publicitária detenha potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral a ponto de justificar que, em sede de tutela de urgência, se imponha limitação à liberdade de expressão e ao direito de informação que devem nortear a campanha eleitoral”, pontuou a magistrada, ao indeferir a tutela de urgência.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Segundo revés

Esta é segunda decisão desfavorável a pedidos de Braide contra a divulgação, pela campanha de Duarte Júnior de fatos relacionados ao rumoroso caso do “Carro do Milhão”.

No dia 16 de agosto, o juiz eleitoral Mário Prazeres Neto já havia indeferido uma ação promovida pelo prefeito de São Luís por conta da divulgação feita por este a respeito.

Nesta ação, Braide também alegava que o adversário o teria “caluniado e difamado”, em vídeo publicado nas redes sociais, onde o socialista questiona o envolvimento da família Braide no caso, que ganhou repercussão nacional.

Blog do Gilberto Leda

Um policial civil identificado como Marcelo Soares da Costa, foi assassinado na manhã desta terça-feira (3) durante uma operação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), no município Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. Marcelo, que é policial do DRACO, foi morto pelo alvo da Operação Turismo Criminoso, identificado como Bruno Arcanjo.

A Operação, deflagrada na manhã desta terça contra um grupo de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), tinha o objetivo de cumprir cinco mandados de prisão temporária contra os alvos investigados. Dentre eles, estava Bruno Arcanjo, que recebeu a equipe policial a tiros, atingindo Marcelo Soares, que morreu no local.

O criminoso foi preso em flagrante por homicídio e teve a arama apreendida pelos agentes.

Em entrevista ao portal O DIA, o delegado Laércio Evangelista, coordenador do Draco, afirmou que o policial foi assassinado no momento em que a equipe cumpria mandado de prisão contra um homem identificado como Bruno Arcanjo. Ao chegarem à residência, o suspeito teria recebido a equipe a tiros. Um dos disparos atingiu o agente na região do tórax.

“A gente entrou na casa para dar cumprimento ao mandado de prisão e ele efetuou alguns disparos, que acabou atingindo o Marcelo. Imediatamente a gente prestou socorro e o levou ao hospital, mas ele acabou não resistindo”, informou o delegado.

A Operação Turismo Criminoso tinha como objetivo cumprir cinco mandados de prisão temporária contra investigados em um esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Piauí.

A equipe do Draco ainda está no município de Santa Luzia do Paruá aguardando a chegada de um avião para fazer a remoção do corpo do policial e trazê-lo ao Piauí.

Em nota, a Polícia Civil do Piauí lamentou a morte do policial e destacou o trabalho de Marcelo Soares.

“A Polícia Civil vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Civil Marcelo Soares da Costa, 42 anos, durante cumprimento de mandado de prisão no Estado do Maranhão. Marcelo foi assassinado durante a ação policial, tendo recebido um disparo de arma de fogo no tórax.

Durante sua atuação policial mostrou talento, compromisso, e ingressou nas Operações Especiais, tendo sido em sua última lotação,membro do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, DRACO. Também atuou na formação policial na Academia de Polícia Civil, repassando seus conhecimentos.

A todos os policiais civis, em nome de toda a Instituição, o delegado-geral, Luccy Keiko Leal Paraíba deseja conforto aos amigos e familiares desse vocacionado policial civil, que tanto honrou o distintivo que o povo do Piauí lhe confiou.” (Portal AZ)

Dando continuidade a Série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de São Luís, a Rádio Mirante News FM 104,1, nesta terça-feira (03), o entrevistado  será o candidato do Novo, o deputado estadual Wellington do Curso.

Durante o mês de agosto, todos os oitos candidatos serão entrevistados no Programa Abrindo o Verbo, com a participação dos jornalistas Juraci Filho, Walace Brito e Alessandra Rodrigues.

As entrevistas tiveram início ontem (02) com Saulo Aracangeli (PSTU) e irão até o dia 11 de setembro. O horário será das 14h30 às 15h30 e também contará com a participação dos ouvintes com perguntas aos entrevistados.

Vale destacar que a ordem das entrevistas foi definida através de sorteio realizado na frente dos representantes dos candidatos.

O candidato à prefeitura da capital maranhense, Saulo Arcangeli (PSTU), concedeu entrevista nesta segunda-feira (02) ao Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O Programa começou a sua série de entrevistas, nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura de São Luís.

O candidato falou da realização de concurso público, fim de contrato emergencial, criação de conselhos populares deliberativos, estatização do transporte coletivo da capital maranhense como ainda prometeu construção de creche para a comunidade e defendeu a estatização da água e do esgoto da cidade.

Transporte público estatal – Saulo Arcangeli disse que durante a sua gestão pretende estatizar o transporte coletivo de São Luís e implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principalmente, na área Itaqui-Bacanga e defendeu a tarifa zero.

“Então, temos que discutir os novos modais. Nós defendemos a estatização do sistema de transporte público”, declarou o candidato.

Água e esgoto – O candidato afirmou que a água e o esgoto de São Luís devem continuar de forma estatal e não podem ser algo lucrativo e pretende criar conselhos populares deliberativos.

“Nós defendemos que a água e o esgoto de São Luís continuam sendo estatal”, afirmou Saulo Arcangeli.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do PSTU. As entrevistas irão seguir até o dia 11 de setembro. Veja abaixo a sequencia.

03/09 – Wellington do Curso
04/09 – Flávia Alves
05/09 – Franklin Douglas
06/09 – Duarte Júnior
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) e  o prefeito Eduardo Braide (PSD) tiveram, no fim de semana, suas candidaturas à Prefeitura de São Luís deferidas pela Justiça Eleitoral.

Os dois polarizaram a disputa na capital maranhense, figurando como primeiro e segundo colocado, em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.

Duarte conta com o apoio do Palácio dos Leões e lidera a coligação “Juntos Por São Luís”, formada por 12 partidos e que possui o maior tempo no horário eleitoral gratuito.

Braide encabeça a coligação “A Força que Vem do Povo”, formada, além do PSD, por MDB e Republicanos.

Lembrando que o primeiro a ter a candidatura deferida pela justiça eleitoral foi o Saulo Arcangeli, do PSTU.

Deu no Metrópoles

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira (2/9), a ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio do X no Brasil.

Os integrantes da 1ª Turma da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.

Até as 6h30, Moraes havia apresentado voto, referendando sua decisão, e Flávio Dino concordou com ele.

A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes e Dino, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Falta apenas um voto para formar a maioria e, consequentemente,a decisão monocrática de Alexandre de Moraes será referendada.

Como a primeira turma é formada por cinco ministros, com três votos, o julgamento é encerrado.

No voto, Moraes lembra que os responsáveis pela empresa insistiram nos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e no inadimplemento das multas diárias aplicadas”.

Isso para “instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras […], consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da X Brasil, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos”.

Assim, ele decidiu pela suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

Dino baseou seu voto em três princípios: a soberania nacional como marco definidor da legislação aplicável; o necessário respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário; e que a liberdade de expressão não protege violações reiteradas ao ordenamento jurídico.

Depois de abrir as entrevistas no Ponto Final, apresentado pelo jornalista Jorge Aragão com os candidatos à Prefeitura de São Luís, a Rádio Mirante News FM 104,1 volta a entrevistar os oito postulantes que estão na disputa.

Durante o mês de agosto, todos os oitos candidatos foram entrevistados no Programa Ponto Final, mas agora as entrevistas irão acontecer no Programa Abrindo o Verbo com o jornalista Juraci Filho, Walace Brito e equipe..

As entrevistas terão início nesta segunda-feira (02) e irão até o dia 11 de setembro. O horário será das 14h30 às 15h30 e também contará com a participação dos ouvintes com perguntas aos entrevistados.

Vale destacar que a ordem das entrevistas foi definida através de sorteio realizado na frente dos representantes dos candidatos. Veja abaixo a ordem das entrevistas.

02/09 – Saulo Arcangeli
03/09 – Wellington do Curso
04/09 – Flávia Alves
05/09 – Franklin Douglas
06/09 – Duarte Júnior
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Cultura, efetivou empenho,de R$ 950 mil para o pagamento para o DJ Alok, que se apresentará na capital maranhense no dia 13 de setembro como parte da programação festiva em homenagem ao aniversário da cidade.

Chama atenção, a exemplo de outras nacionais que já foram anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), sempre aconntecendo com dispensa de licitação.

É bom lembrar que o D’j Alok esteve em São Luís durante o São João, e naquela oportunidade recebeu, de forma antecipada, R$ 700 mil de cachê.

A rede de Restaurantes Populares do Maranhão, a maior da América Latina em segurança alimentar, agora conta com mais uma unidade, a 176ª, inaugurada pelo governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (30), em Santa Helena, município localizado na microrregião da  Baixada Maranhense. Com a unidade entregue em Santa Helena, a rede de Restaurantes Populares já alcança 159 dos 217 municípios do Maranhão. Ou seja, cerca de 81% das cidades maranhenses já são beneficiadas com equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, entre Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

O governador Carlos Brandão ressaltou que os Restaurantes Populares e outras ações sociais desenvolvidas pelo Governo do Estado ajudaram a retirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza no Maranhão. “O Restaurante Popular é um programa de segurança alimentar. Nós conseguimos, com vários programas sociais, tirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso mostra que estamos no caminho certo, já são 76 [restaurantes inaugurados] só no nosso governo, e em dezembro, no Natal, nós queremos inaugurar o Restaurante de número 100 [da atual gestão]”, frisou Brandão.

Nos Restaurantes Populares são servidos café da manhã, almoço e jantar, de segunda-feira a sábado. As refeições nutricionalmente balanceadas são comercializadas a preços simbólicos, sendo o café da manhã a R$ 0,50 e o almoço e a janta a R$ 1,00 cada.

Já as Cozinhas Comunitárias fornecem almoço gratuito a pessoas em vulnerabilidade social, cadastradas por Centros de Referência da Assistência Social (Cras). “Vamos levar o programa de Restaurantes Populares para todos municípios, para garantir alimentação de qualidade, com valor simbólico para toda a população, em especial para as populações de baixa renda”, afirmou Brandão.

Orientação nutricional – Os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional do Governo do Maranhão também vêm sendo utilizados para a oferta de avaliações e orientação nutricional, iniciativa que já beneficiou mais de 10 mil pessoas. Agricultores familiares também são beneficiados pela rede de Restaurantes Populares, por meio da compra dos seus produtos agrícolas, pelo Governo do Maranhão, para produção das refeições servidas.

Assim como o programa de Restaurantes Populares, essas ações são coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). O titular da pasta, secretário Paulo Casé, citou como exemplo de iniciativa integrada à rede de segurança alimentar do Maranhão, o projeto Padaria Artesanal, lançado pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão.

“Mais um grande equipamento sendo lançado, que hoje não é só acompanhamento nutricional, não é só o fornecimento de uma refeição de qualidade, mas os nossos Restaurantes Populares estão iniciando a capacitação de várias famílias para a inclusão socioprodutiva, por meio de um grande programa, que é o Padaria Artesanal”, pontuou Casé.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, agradeceu à iniciativa, que agora chega a sua cidade, ressaltando o perfil municipalista da atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão é municipalista e ele precisa de uma equipe forte, que realmente leve o trabalho para os municípios, que muito precisam. Nossa gratidão eterna ao governador Carlos Brandão”, afirmou.

A zeladora Silvanilda Barros mora em Santa Helena e acredita que o equipamento vai beneficiar especialmente as pessoas com menor poder aquisitivo. “Eu achei muito bom. Muita das vezes tem pessoas que não têm condições de comprar comida e a R$ 1,00 fica muito fácil. Vai mudar muita coisa. Vai melhor muito e a comida é boa demais”, opinou.

Mais pavimentação – Além da inauguração do Restaurante Popular, durante a agenda em Santa Helena o governador Carlos Brandão também autorizou novo investimento estadual na cidade, com a assinatura da Ordem de Serviço para obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, ação que será executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Ao todo, foi autorizada a pavimentação de 5 km de vias urbanas de Santa Helena, investimento avaliado em R$ 4,125 milhões. “Aproveitei para anunciar 5 km de asfalto. Era um compromisso antigo que eu tinha com a população e hoje estamos cumprindo, para melhorar a mobilidade urbana dentro da cidade”, informou o governador.