setembro 2024

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nessa quinta-feira (12), anunciou melhorias na Casa de Apoio Ninar.

O governador vai entregar mais novas cadeiras de rodas e ampliar a equipe de profissionais que estão trabalhando no local.

“Acabo de autorizar a ampliação da equipe de profissionais da Casa de Apoio Ninar, que também vai receber 15 novas cadeiras de rodas para o desenvolvimento das atividades com os pacientes”, destacou.

Brandão ampliou o trabalho em que cirurgias ortopédicas de crianças com microcefalia serão agilizadas.

“Além disso, vamos agilizar as cirurgias ortopédicas das crianças com microcefalia que aguardam o procedimento, e ainda reforçar os cuidados com o espaço renovando os utensílios da Cozinha Amiga. Seguimos atentos e comprometidos com a saúde de todos os maranhenses”, finalizou Brandão.

A TV Mirante confirmou que estará realizando debate em quatro municípios maranhenses nas eleições de 2024.

Na quinta-feira (12), a TV Mirante realizou reunião com os representantes dos oito candidatos à Prefeitura de São Luís.

O debate com quatro blocos, ocorrerá no dia 03 de outubro, uma quinta-feira, três dias antes da eleição, e contará com a participação de seis candidatos, sendo cinco com representatividade no Congresso Nacional e o melhor colocado entre os três restantes.

Sendo assim, estão confirmados Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB), Flávia Alves (Solidariedade), Fábio Câmara (PDT) e Franklin Douglas (PSOL). Com isso, restaria uma vaga para Wellington do Curso (Novo), Yglesio Moyses (PRTB) e Saulo Arcangeli (PSTU), que será definida através da pesquisa Quaest que será divulgada pela TV Mirante no dia 23 de setembro.

Além do debate em São Luís, a TV Mirante realizará debates em outros três municípios: Imperatriz, Balsas e Timon

O Governo do Maranhão participou, nesta semana, em São Paulo (SP), do 5º Diálogo Brasil-Japão. Durante o evento o governador Carlos Brandão destacou a posição estratégica do Porto do Itaqui como principal canal de escoamento da produção de grãos do país, além de demonstrar a capacidade de produção de alimentos pela agricultura familiar no estado em busca de parcerias para novos investimentos no setor.

O 5º Diálogo Brasil-Japão aconteceu em São Paulo (SP), e foi organizado pelo Consulado-Geral do Japão e Ministério da Agricultura do Japão. O evento teve a participação de empresários, investidores e representantes do setor público do governo japonês e de outros estados brasileiros.

O governo do Maranhão participou do 5º Diálogo Brasil-Japão com uma comitiva formada pelo governador Carlos Brandão, os secretários de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana; Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; e os presidentes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, Sandro Montenegro.

O governador Carlos Brandão enfatizou que o Porto do Itaqui é o porto brasileiro mais próximo do Japão, o que reforça sua vantagem comercial estratégica para exportações.

“Por meio de rota através do Canal do Panamá o Porto do Itaqui é o que fica mais próximo do Japão entre os portos brasileiros. Por isso, precisamos usar esse diferencial para ampliar nossas exportações para o Japão, estreitando a parceria comercial que já temos. Para aumentar as exportações precisamos aumentar a produção. Por isso, também demonstrei nossa capacidade em busca de investimentos de empresas japonesas para a nossa agricultura”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Hayashi Teiji, embaixador do Japão no Brasil, afirmou que o Japão quer ampliar a parceria comercial com o Brasil na área de alimentos. “O Brasil representa 30% da carne de frango que consumimos no Japão, sendo nosso maior exportador, e a culinária japonesa já está bastante difundida e popularizada no Brasil. Então, queremos aproximar mais os laços que nos unem. Por isso, estou muito satisfeito com esse diálogo em São Paulo”, afirmou.

O Japão foi o 4º maior destino dos produtos agrícolas brasileiros em 2023, com exportações que totalizaram US$ 4,1 bilhões. A exportação do Maranhão para o Japão, este ano, se concentrou em soja e minério de ferro e concentrados.

O presidente da Emap, Gilberto Lins, informou os novos investimentos que estão feitos no porto para que ele continue sendo um dos principais canais de exportação para o Japão, mas também amplie o volume de cargas transportadas.

“Os números e novos investimentos do porto encantaram os empresários japoneses presentes. Por isso, convidamos todos os empresários japoneses que aqui estão para irem ao Maranhão conhecer nosso porto e verem de perto essa pujança, conforto e nossa capacidade de expansão”, disse Gilberto Lins.

Agricultura – A agricultura familiar do Maranhão também foi apresentada durante o 5º Diálogo Brasil-Japão. “Uma das vantagens competitivas da agricultura familiar é o fato dela ser um tipo de produção mais orgânica, portanto, mais saudável, que hoje é um tema fundamental no consumo de alimentos. Temos uma grande capacidade de produção, mas precisamos, também, do investimento privado para ampliar o volume de produtos”, comentou Bira do Pindaré, secretário da SAF.

O ministro da Agricultura, Silvicultura e Pesca do Japão, Sakamoto Tetsushi, afirmou que tem ciência do Maranhão como um grande estado produtor de grãos no Brasil. “E nós, como importadores, temos a expectativa de termos uma relação mais próspera daqui para frente”, disse.

5º Diálogo Brasil-Japão – O 5º Diálogo Bilateral Brasil – Japão sobre Agricultura e Alimentos teve como temas principais o fornecimento estável de cereais; o fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Japão; a cooperação técnica para o aumento da produtividade e a criação de projetos de negócios de empresas privadas japonesas no Brasil.

O objetivo deste diálogo é contribuir para a criação de negócios de empresas japonesas na área da agricultura, silvicultura, pesca e alimentos na América do Sul.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a solicitação da Alema, e retirou da pauta a  análise a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410. A sessão em plenário virtual que decidiria o caso, aconteceria na próxima sexta-feira (13).

A decisão tomada por Fux, aconteceu após o Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista, solicitar ao STF, no dia 9 de setembro, a retirada da ação da pauta. Batista também pediu o envio dos autos ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) para tentar uma mediação antes do julgamento.

A ADI questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2025-2026.

Com o despacho que retirou de pauta o processo, o ministro Fux determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de uma solução consensual. O julgamento deve ser retomado apenas após a PGR apresentar seu parecer.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste recepcionou 26 propostas inscritas no Inova Suas. O edital vai selecionar projetos que tragam implementações inovadoras na área de assistência social. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (11) pela Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas.

“Consideramos o número muito positivo. Uma das marcas foi a diversidade de ações propostas pelas empresas interessadas. Nossa expectativa é a melhor possível para que, ao final de todo o processo, possamos apresentar soluções práticas que resolvam parte dos desafios presentes nas atividades de assistência social”, comentou o diretor de Planejamento e Articulação da Políticas da autarquia, Álvaro Ribeiro.

Os projetos apresentados à Sudene compreendem iniciativas orientadas para municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de propostas que buscam atender toda a área de atuação da autarquia. O prazo de execução proposto pelos proponentes variou de seisa 18 meses, sendo que a maioria foi direcionada às linhas “Gestão do Suas” e “Provisão da Proteção Social”.

Os valores pleiteados também variaram de R$ 50 mil a R$ 500 mil. Lançado em julho, o Inova Suas é resultado de um acordo de cooperação técnica com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

O edital prevê um investimento total de R$ 1 milhão e oferece três linhas de propostas: gestão do Suas; provisão da proteção social e participação e controle social. O valor máximo por proposta é de R$ 500 mil. As empresas proponentes precisam ter competência em atividades compatíveis com pesquisa e desenvolvimento, tendo maior pontuação aquelas que já realizaram projetos de inovação e tecnologia social.

A avaliação dos projetos apresentados à Sudene seguirá os critérios determinados pelo

edital, que constituem duas etapas. “Vamos iniciar agora a fase de habilitação das propostas, em que verificaremos questões referentes ao alinhamento aos objetivos do programa, se o custo da proposta está adequado e se ela contempla a estratégia de territorialização prevista no edital”, explicou a assistente social Teresa Oliveira, analista

O resultado desta fase deve ser apresentado no dia 4 de outubro.

A Associação dos Magistrados do Maranhã realiza, a partir desta quinta-feira (12), às 8h, a eleição para a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA, triênio 2025/2027.

O pleito, na forma on line, será encerrado no próximo sábado (14), às 12h. O resultado será divulgado na AMMA, seguido de tradicional almoço de confraternização dos associados (as), na área da piscina.

Apenas a chapa ‘Inovação: juntos para novas conquistas’, que tem como candidato a presidente o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, concorre ao pleito. Durante o período de votação, haverá terminais na sede administrativa da AMMA, disponíveis aos associados. Após o processamento dos votos, o nome da chapa vencedora será registrado em ata e anunciado para divulgação nos meios de comunicação da AMMA.

COMISSÃO ELEITORAL – A Comissão Eleitoral responsável pela organização do pleito é composta pela desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira e pela juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.

Chapa ‘Inovação’: juntos para novas conquistas – Diretoria Executiva Marco Adriano Ramos Fonseca – Candidato à Presidência Suely de Oliveira dos Santos Feitosa – 1ª Vice-Presidente José Pereira Lima Filho – 2º Vice-Presidente Marcela Santana Lobo – 3ª Vice-Presidente Isabella de Amorim Parga Martins Lago – Secretária-Geral Felipe Soares Damous – Secretário-Adjunto Maria José França Ribeiro – Diretora Financeira Geral Thadeu de Melo Alves – Diretor Financeiro Adjunto

Membros do Conselho Fiscal – José Ribamar de Castro Ramos Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues Rômulo Lago e Cruz Selecina Henrique Locatelli Sebastião Joaquim Lima Bonfim

Suplentes: Maricélia Costa Gonçalves Marcos Antonio Oliveira Marília Nobe Miranda

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) marcará presença na Feira Estadual da Reforma Agrária, que terá início nesta quinta-feira, 12 de setembro, a partir das 8h, na Praça Deodoro, Centro de São Luís. O evento, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com apoio da SAF, segue até o sábado, 14, com o objetivo de compartilhar com a população da capital a produção dos acampamentos e assentamentos maranhenses.

 Entre os produtos expostos, estarão alimentos livres de agrotóxicos e pratos típicos na área Culinária da Terra. A Feira contará com a exposição e comercialização de alimentos produzidos por 100 agricultores familiares de assentamentos de reforma agrária no Maranhão.

Além disso, a programação inclui oficinas, rodas de conversa, lançamento de livros, práticas de autocuidado e uma apresentação das iniciativas e avanços do MST no estado. Na sexta-feira, 13, às 8h30, a SAF realizará um ato de assinatura de contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Agricultores familiares dos municípios de Itapecuru Mirim, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Igarapé do Meio, Açailândia e Buriti, aprovados na última edição do Procaf, terão seus contratos formalizados.

 A cerimônia contará com a presença do secretário da SAF, Bira do Pindaré, e de beneficiários do programa. Inscrições da chamada pública do PAA no Maranhão vão até 26 de setembro*

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), lançou a chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinando mais de R$ 5 milhões para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

 Com essa edição do programa, serão adquiridas mais de 600 toneladas de alimentos, que serão distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade no estado. O principal objetivo da chamada pública é adquirir alimentos dos empreendimentos da agricultura familiar, contribuindo para fortalecer o setor e, ao mesmo tempo, garantir segurança alimentar às famílias que mais necessitam.

O edital tem como público-alvo agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, negros, mulheres (com obrigatória participação de 50%), assentados da reforma agrária, quebradeiras de coco, pescadores (ribeirinhos) e jovens de 18 a 29 anos. As Secretarias Municipais de Agricultura são responsáveis pela apresentação da documentação completa dos interessados. O envio deve ser feito por e-mail, para o endereço paamara52@gmail.com, até o dia 26 de setembro. Mais informações sobre o edital e os requisitos podem ser acessadas no site oficial da SAF: www.saf.ma.gov.br.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nesta quarta-feira (11), fez questão de negar publicamente qualquer interferência do Governo do Maranhão na composição ou fim de blocos parlamentares na ALEMA.

Além de reafirmar ser aliada do atual governador Carlos Brandão (PSB), porém, Iracema assegurou que na sua gestão sempre trabalhará pela independência entre os poderes.

“Eu quero aqui tranquilizá-los, quero afirmar que, enquanto eu estiver presidente desta Casa, eu vou prezar pela autonomia e pela independência deste Poder. No exercício do meu mandato como presidente, eu jamais permitiria ou jamais permitirei interferência de qualquer outro poder nesta Casa. Quero registrar e esclarecer que nada teve a ver da parte do governador Carlos Brandão, qualquer tipo de interferência na composição ou desmanche de Blocos, aqui da Casa. A Casa é política, nós agimos, de forma republicana, nós temos um Regimento que nós seguimos e eu respeito a decisão dos Deputados, aqui dessa Casa, e sempre respeitarei”, afirmou a presidente do parlamento estadual maranhense.

A celeuma se deu após o fim do Bloco União Democrática, que era composto pelos deputados Fernando Braide (PSD) Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (PODE), Jota Pinto (PODE), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (NOVO). O bloco deixou de existir após a saída de alguns deputados. Em tribuna, Wellington se desligou da composição, e os demais o fizeram por escrito – dissolvendo assim, o Bloco.

Iracema fez questão até de explicar o que houve para o fim do Bloco União Democrática.

“Com relação ao Bloco União Democrática, o deputado Wellington, ele mesmo expôs na tribuna as suas motivações para sair do Bloco. A deputada Mical, o deputado Eric o fizeram através de um documento, por escrito. Todos, por decisões próprias. Então, eu peço respeito à decisão dos colegas”, finalizou.

Foto: Divulgação

Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação por meio da Resolução n° 7/2024.

Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para realizar o registro, as redes de educação devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações.

 Os gestores educacionais de cada município devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020. A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades.

As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.  Análise das informações relativas ao Maranhão detalha que ainda não realizaram adesão os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão.

O candidato à Prefeitura de São Luís, Yglésio Moyses (PRTB), concedeu nesta quarta-feira (11) entrevista ao Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O programa começou a segunda série de entrevistas da emissora, no último dia 2, nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense.

Yglésio Moyses falou que pretende implantar escolas cívico-militares, propõe revisar as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação para impedir o uso de qualquer material que contenha ideologia de gênero como ainda prometeu construir um novo hospital de urgência e emergência, reduzir a passagem do transporte coletivo e reforçar a guarda municipal.

Educação – O candidato declarou que uma das metas da sua administração é implantar, pelo menos, cinco escolas cívico-militares em São Luís como também propõe revisar as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação para impedir o uso de qualquer material que contenha ideologia de gênero e instalar um Canal de Denúncia nos colégios.

“Vou pegar quais são as melhores escolas, mais bem localizadas, que têm melhores condições, que têm recursos humanos suficientes para a gente fazer a complementação que precisa com a parte dos militares e com mais professores”, disse Yglésio Moyses.

Saúde – Yglésio Moyses falou que no decorrer da sua gestão deve construir um novo hospital de urgência e emergência, uma maternidade e um hospital exclusivo para o servidor público municipal. Ele ainda frisou que vai aumentar a quantidade de guardas municipais na cidade.

“Eu tenho que ter um novo hospital de urgência e emergência em São Luís. Não tem como”, afirmou o candidato.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do PRTB.