setembro 2024

O governo federal tem até esta segunda-feira para responder à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e mobilizar “todo o contingente tecnicamente cabível” para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida vale para as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e órgãos de fiscalização ambiental.

Atualmente, 58% do território nacional é afetado pela seca, propiciando a intensificação dos incêndios. Corumbá (MS) é o município com mais foco de calor em todo o país (4.395 focos) e Mato Grosso é o estado campeão (26.480 focos).

Na Amazônia, até 1º de setembro 1,6% do bioma já havia sido queimado, o que significa uma área de 16.718.025 hectares. Só na última semana, houve um aumento de 1.510.250 hectares na área queimada do bioma.

Lá, dos 189 incêndios identificados pelo governo federal, 31 já foram extintos, 158 seguem ativos, dos quais 76 estão controlados. Atualmente, 1.468 brigadistas do Ibama e do ICMBio atuam na Amazônia.

No Pantanal, até 1º de setembro, 11,05% do bioma foi queimado. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já afirmou se o cenário continuar com esses padrões, o bioma pode sumir até o final do século

Atualmente, 464 brigadistas do Ibama e ICMBio atual no bioma, junto com 353 militares, 80 agentes da Força Nacional e 10 agentes da Polícia Federal. Outros 238 profissionais da PRF atuam na segurança das rodovias federais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e reportam incêndios florestais em suas margens. Ao todo, 601 animais silvestres foram resgatados.

O governo identificou 112 focos de incêndio até o dia 3 de setembro, sendo que 72 foram extintos, 40 estão ativos e 26 controlado.

No Pantanal, estão em operação 7 aviões e 4 helicópteros do ICMBio e do Ibama, além de um avião e 4 helicópteros das Forças Armadas. Há, ainda, 44 embarcações das Forças Armadas, seis do Ibama e ICMBio e uma da polícia federal.

Foto: Gustavo Moreno

FDando continuidade a ampla e completa cobertura das eleições 2024 no Maranhão, o Grupo Mirante, através da Rádio Mirante News FM (104,1), o programa Abrindo o Verbo, a partir de 14h30 estará entrevistando nesta segunda-feira (09), o candidato à Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, do PDT.

Já ouvimos cinco candidatos na disputa pela Prefeitura de São Luís, e Câmara, por ordem de sorteio será o sexto a ser questionado pelos jornalistas Juraci Filho, Alessandra Rodrigues e Walace Brito – com uma hora de duração das 14h30 ÀS 15H30 na Mirante News.. Os ouvintes podem participar através do canal da Mirante News no Youtube ou no Whatsapp (98)99142-5060 com perguntas por escrito.

Fecharemos a série de entrevistas com mais dois candidatos, nesta semana. Veja abaixo:

10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

O Grupo Mateus (GMAT3) recebeu uma multa bilionária da Receita Federal. Em um fato relevante enviado ao mercado nesse sábado, 7, a companhia informou que tomou conhecimento do auto de infração da Receita Federal (RFB) contra sua controlada Armazém Mateus, no qual a Receita questiona exclusões de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos aos exercícios sociais de 2014 a 2021.

A autuação foi feita no montante total de R$ 1.059.014.615,34, sendo R$ 633,2 milhões em relação ao questionamento da apuração dos cálculos do IRPJ, R$ 225,1 milhões em relação aos cálculos da CSLL e multas administrativas no valor de R$ 200,5 milhões.

“A companhia informa que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressalta que, apesar da divergência da RFB em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável”, afirmou o Grupo Mateus no fato relevante.

A companhia informou que, juntamente com seus assessores, avaliará detalhadamente a fundamentação do auto de infração e apresentará a “devida impugnação no prazo regulamentar”. Na análise preliminar efetuada pela companhia e seus assessores, o tema em questão reúne “importantes e bons argumentos em favor da defesa da Armazém, de modo que a classificação da referida contingência é de perda “possível”, não havendo necessidade de provisionamento”, destacou a companhia.

O auto de infração está em fase administrativa, podendo, se for o caso, ser discutido também na esfera judicial.

Em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (06/09), na sede do SEEB-MA, em São Luís, e pela plataforma Zoom, os bancários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 de setembro no Maranhão.

Já os funcionários dos bancos privados e do Banco do Nordeste, mesmo posicionando-se enfaticamente contra as propostas rebaixadas da Fenaban e do BNB, decidiram agir de forma democrática e assinar os acordos coletivos, conforme decisão da maioria dos sindicatos do país. Desse modo, não haverá paralisação nesses bancos.

Na segunda-feira (9/9) às 18h30, será realizada nova Assembleia Geral híbrida para dar informes, organizar a greve geral na Caixa, BB e BASA, além de definir os próximos passos e estratégias da Campanha Salarial.

Os bancários da Caixa, BB e BASA decidiram deflagrar greve nacional a partir do dia 10 de setembro, após rejeitarem a proposta dos bancos de reajuste de 4,64% (INPC + 0,7%) nas verbas salariais em 2024 e de 0,6% (mais a inflação) em 2025. Os funcionários cobram 34,47% de aumento, entre outras reivindicações.

Segundo o Dieese, o índice oferecido pelos bancos é menor que o conquistado por 85% das categorias no país. A maioria dos trabalhadores obteve 1,54% de ganhos reais neste ano. Este percentual (1,54%) já é irrisório, mas os bancos ofereceram um valor ainda menor (0,7%), apesar do lucro de R$ 145 bilhões obtido em 2023.

Além das cláusulas econômicas pífias, as propostas dos banqueiros e do governo não têm garantias sociais efetivas contra as metas abusivas, o assédio moral e as reestruturações. No mais, não preveem a contratação de mais bancários, condições dignas de trabalho, garantia do emprego e melhoria da assistência à saúde.

Quanto às propostas específicas, o BB insiste na manutenção do Programa Performa; oficializa a extinção da função de caixa até dezembro; ameaça regulamentar a demissão imotivada; não aborda os problemas de custeio da Cassi e não inclui os bancários pós-2018 na cobertura do plano quando chegarem à aposentadoria.

Já a proposta da CEF não abrange a convocação de concursados; mantém o teto de 6,5% sobre o Saúde Caixa e exclui do plano os pós-2018; não mostra soluções para o equacionamento na Funcef; mantém o teto da PLR em até 3 remunerações; não incorpora a gratificação em certos casos e prevê perdas salariais para os tesoureiros.

Um grande conjunto de obras e ações estão sendo entregues ao longo deste mês como parte das comemorações pelos 412 anos de São Luís. Nesta quinta-feira (5) a cidade foi contemplada com a entrega de três casarões que foram completamente reformados a partir do programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Maranhão.

O primeiro prédio entregue foi o casarão de número 418 que fica na Rua de Santaninha, na altura da Praça Deodoro, e que agora abrigará as atividades do Solar da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). No local, serão comercializados produtos agroecológicos, artesanatos e ministrados cursos nas áreas sociais.

“Com essas ações fortalecemos as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa tradição, resgatando prédios que fazem parte da nossa história. Estou muito feliz pois estamos fazendo as entregas às vésperas do aniversário de São Luís e tudo isso está sendo executado com recursos do programa Nosso Centro, que são recursos próprios do Estado”, observou o governador Carlos Brandão.

A diretora estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Alzerina Montello, considerou a parceria do setor público como de grande relevância para a recuperação do patrimônio e para a mobilização social da população.

“Será um espaço de comercialização e também de cultura, de vida, de luta e de motivação política para a classe trabalhadora e de grande importância para os trabalhadores em geral. Vamos desenvolver grandes projetos na área da cultura em parceria com o Governo do Estado e gostaria de agradecer ao governador por esta importante parceria”, comentou.

Na Rua Henrique Leal, mais conhecida como Rua Direita, o imóvel de número 156 foi revitalizado e será a sede do Projeto Caixa, um centro de atividades centrado em ações nas áreas de cultura, saúde e educação. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz, ressaltou a importância cultural da ação e o impacto para a economia.

“É o Governo do Maranhão trabalhando para todos, especialmente para São Luís, reabilitando importantes casarões do nosso Centro Histórico e garantindo desenvolvimento sustentável com mais oportunidade, geração de trabalho e renda para a população”, frisou.

O terceiro prédio histórico completamente reformado foi entregue na esquina da Rua Portugal com a Rua da Estrela, o Canto da Cultura. Agora o local abrigará várias atividades de empreendedorismo e cultura: loja de artesanato, livros e vinis, um restaurante e, também, a sede de grupo de capoeira.

O mestre de capoeira e coordenador do Centro Cultural Acapus, Luís Senzala, elogiou a ação do Estado e destacou a importância da medida. “É importante parabenizar o governo por essa iniciativa e oportunidade para os artistas e para a cultura local. A cultura precisa desse olhar mais sensível do governo, estão de parabéns”, disse.

Sobre o Nosso Centro – Criado em 2019, o programa Nosso Centro tem o objetivo de tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural.

Desde o início da ação, mais de 23 casarões foram reformados, dando lugar a moradias, escolas e empreendimentos comerciais. A iniciativa se consolidou como o maior pacote de obras e intervenções no centro da capital maranhense, com investimento de mais de R$ 100 milhões.

Em 2022, o programa Nosso Centro foi um dos 10 premiados da região Nordeste na etapa regional do 35º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo), realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, o programa também foi selecionado para a disputa da etapa nacional da premiação.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.

Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência.

A existência das denúncias foi divulgada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que combate a violência sexual.

Segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Silvio Almeida nega as acusações.

O candidato à prefeitura de São Luís, Duarte Jr. (PSB), concedeu entrevista nesta sexta-feira (6) ao Programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O programa começou a segunda série de entrevistas da emissora, na segunda-feira (2), nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense.

O candidato falou que vai administrar a capital maranhense mantendo parcerias com governos Estadual e Federal como ainda prometeu acabar com a fila de marcação de consulta, transformar os terminais de integração em shoppings de serviços, substituir a carroça de tração animal em elétrica, implantar o projeto “Mãe Coruja” e proporcionar uma educação de qualidade e inclusiva.

Parcerias – Duarte Jr declarou que durante a sua administração municipal pretende fazer várias parcerias, principalmente, com governos Estadual e Federal. A Guarda Municipal também deve trabalhar em conjunto com as Policias Militar, Civil e Federal.

“Nós vamos fazer parcerias com todo mundo que quiser ajudar São Luís. Nós vamos fazer parceria com o Governo do Estado, nós vamos fazer parceria com o presidente Lula”, disse o candidato.

Educação – O candidato falou que no decorrer da sua gestão vai disponibilizar uma educação de qualidade e inclusiva. A escola vai ser em tempo integral. Uma outra prioridade da sua administração é acabar com a fila de marcação de consulta na capital maranhense.

“Nós vamos fazer com que a educação de São Luís funcione e funcione de verdade. Com uma educação de qualidade e com uma educação inclusiva”, frisou Duarte Jr.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do PSB. As entrevistas irão seguir até o dia 11 de setembro. Veja abaixo a sequencia.

09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, a Ouvidora-Geral do TJDFT, Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, e o Desembargador Leonardo Bessa prestigiaram a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal ao ex-Presidente da República José Sarney e a Sérgio Sahione Fadel (in memorian), em cerimônia ocorrida na última quarta-feira, 4/9, no Salão Nobre da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF).

As medalhas, da categoria Acadêmico, foram entregues a José Sarney e Marta Fadel, filha de Sérgio Sahione Fadel, pelo Presidente do TRE/DF, Desembargador Jair Soares, e pelo Desembargador Eleitoral Renato Coelho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal Rui Barbosa.

O 1º Vice-Presidente do TJDFT parabenizou o TRE/DF pela homenagem prestada. “José Sarney é um dos homens mais importantes da história do nosso país pelos relevantes serviços prestados à nação como empresário, político, pai de família, acadêmico e um grande ser humano. O Brasil deve estar muito feliz com essa merecidíssima homenagem. Eu, particularmente, assino embaixo de todos os elogios que foram feitos a esse homem tão importante para a formação de todos nós magistrados”, disse.

“É sempre motivo de muito orgulho para o TRE/DF conceder a medalha a pessoas que tenham colaborado com a Justiça Eleitoral dessa capital federal. Essa distinção em forma de medalha é a maneira de materializar o reconhecimento do Tribunal a essas personalidades que ficaram marcadas na nossa história”, pontuou o Presidente do TRE/DF, Desembargador Jair Soares.

Na oportunidade, após a entrega das medalhas, foi lançada a reedição do livro “Da antiga Tutela Antecipada à Tutela Provisória do Novo CPC”, de autoria de Sérgio Fadel, obra revisada pela filha, Marta Fadel, e que ganhou o prefácio do ex-Presidente José Sarney.

O primeiro grande debate entre os candidatos à Prefeitura de São Luís acontecerá no Portal Imirante, no dia dia 19 de setembro, às 20h30.

O Grupo Mirante já realizou reunião com representantes de partidos, coligações e candidatos dos candidatos para conhecer a dinâmica do debate, que terá quatro blocos e será mediado pela jornalista do Portal Imirante, Carla Lima.

O debate acontecerá com no máximo seis candidatos. Os critérios são os estabelecidos pela legislação eleitoral, ou seja, a representatividade dos partidos ou federações são os determinantes para a participação em debates. Para a definição dos candidatos convidados para o debate, será utilizada a regra de posicionamento na última pesquisa divulgada pelo Instituto Quaest, antes da data de realização do debate, muito provavelmente será na próxima segunda-feira (09).

Sendo assim, estão confirmados Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB), Flávia Alves (Solidariedade), Fábio Câmara (PDT) e Franklin Douglas (PSOL), todos com representatividade no Congresso Nacional. Sendo assim, restaria uma vaga para Wellington do Curso (Novo), Yglesio Moyses (PRTB) e Saulo Arcangeli (PSTU).

O detalhe é que Braide foi o único dos candidatos que não encaminhou representante para a reunião, o que pode ser um indício de que o líder das pesquisas eleitorais não deve comparecer.

BLOCOS – 1º Bloco: O mediador fará a leitura das regras gerais do debate; os candidatos farão sua apresentação pessoal, seguindo a mesma ordem do sorteio feito momentos antes do debate, com duração de, no máximo 2 (dois) minutos; em seguida, responderão a perguntas dos jornalistas do Grupo Mirante, escolhidas por meio de sorteio;

2º Bloco: os candidatos farão perguntas entre si, com temas determinados (mediante sorteio);

3º Bloco: os candidatos farão perguntas entre si, com tema livre;

4º Bloco: considerações finais.

Haverá uma rodada de perguntas de jornalistas, uma rodada de perguntas de tema determinado e duas rodadas com tema livre. 

O tempo total do debate é de aproximadamente 3 horas.

Nessa quinta-feira (5), o candidato à prefeitura da cidade de São Luís, Franklin Douglas (PSOL), concedeu entrevista ao Programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O Programa começou a sua série de entrevistas, na segunda-feira (2), nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense.

O candidato falou sobre mobilidade urbana, saúde, cultura, esporte, educação, implantação de linha exclusiva para ônibus, criação de uma escola técnica audiovisual como ainda defendeu a implantação do passe livre em São Luís.

Passe livre – Franklin Douglas afirmou que defende o passe livre para todos e durante a sua gestão pretende implantar outros modais na cidade. Um deles é o VLT. Também tem como proposta a implantação de linha exclusiva de ônibus e vias destinadas a motoristas de aplicativos.

“A primeira coisa é regulamentar o passe livre estudantil. Uma vez aprovado, pois, qualquer um dos outros candidatos eleitos é obrigado a regulamentar”, disse o candidato.

Educação – O candidato falou que uma das suas propostas é a implantação da “Escola Conectada” e como também defendeu uma educação laica.

“Escola conectada que eu estou defendendo no nosso programa. O que é uma escola conectada, pois, é pegar a escola, as 261 e em cinco frentes de trabalho. Em cinco subprefeituras e contratar a mão de obra local”, disse Franklin Douglas.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do PSOL. As entrevistas irão seguir até o dia 11 de setembro. Veja abaixo a sequencia. Nesta sexta-feira (06), o entrevistado será o candidato do PSB, Duarte Júnior.

06/09 – Duarte Júnior
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses