setembro 2024

O candidato à prefeitura da cidade de São Luís, Eduardo Braide (PSD), concedeu nesta terça-feira (10) entrevista ao Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O programa começou a segunda série de entrevistas da emissora, no último dia 2, nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense. Clique e veja a entrevista.

Eduardo Braide falou sobre construção de novas escolas e creches em tempo integral e de uma maternidade como ainda relatou sobre a existência das placas das obras que foram feitas durante a sua gestão na cidade.

Educação

Braide declarou que caso seja reeleito ao cargo de prefeito da capital maranhense pretende construir novas escolas e creches em tempo integral como também inaugurar uma maternidade.

“Nós já temos recursos assegurados para construir mais 20 creches em tempo integral”, afirmou Braide.

Trânsito livre

Braide ainda falou sobre o programa do Trânsito Livre e destacou as obras realizadas no decorrer da sua gestão municipal. Uma delas é o Hospital da Criança, localizado no bairro da Alemanha.

“Implantamos o programa Trânsito Livre. Fizemos várias intervenções na cidade com que faz o ludovicense chegar mais cedo em sua casa”, frisou o candidato.

A série de entrevistas será concluída hoje com o candidato Yglésio Moyses, das 14h30 às 15h30.

Foto: Ismael Araújo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou um recurso apresentado em conjunto pela Câmara e pelo Senado contra a medida cautelar (provisória) que suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento da União até que o Legislativo e o Executivo criem procedimentos que garantam transparência e rastreabilidade.

Protocolado pelo Congresso em 15 de agosto, o recurso questiona a suspensão da execução das emendas alegando ser “sistemática constitucional vigente desde 2015”. Afirma que a medida cautelar de Dino não é urgente e requer que seja analisada pela plenário do Corte.

Os congressistas afirmam ainda que houve “violação ao juízo natural da causa” em atribuir a relatoria de todas as ações que tratam das emendas ao ministro Flávio Dino e pedem a “ livre distribuição do feito”.

Na decisão, o ministro diz que a presidência do Supremo já decidiu, nos autos da ADI 7.688 (sobre emendas Pix) pela reunião dos processos relativos às emendas dos congressistas à relatoria de Dino. Disse que a determinação questionada foi referendada em plenário, por unanimidade, em 16 de agosto.

O recurso foi protocolado dentro do processo que analisa a ADI 7.967, movida pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade) contra a impositividade das emendas, ou seja, a obrigação de executar as programações orçamentárias originadas das emendas dos congressistas individuais, de bancada ou por transferências especiais, conhecidas como emendas Pix.

Dino, relator das ADIs 7.688, 7.695 e 7.697, interrompeu “a execução orçamentária de emendas parlamentares à LOA (Lei Orçamentária Anual), notadamente as transferências especiais e as emendas individuais e de bancadas impositivas” em 14 de agosto.

Em 20 de agosto, representantes do governo federal, do STF e do Congresso chegaram a um acordo de manter as emendas impositivas. Porém, a liberação deve ser realizada seguindo critérios de transparência e rastreabilidade.

Na ocasião, o presidente do STF, Roberto Barroso, disse que a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a transferência dos recursos segue mantida e que os montantes voltarão a ser disponibilizados com as novas condições.

Emendas Pix
O debate sobre o uso de emendas Pix intensificou-se desde que o ministro do STF Flávio Dino suspendeu, em 1º de agosto, o pagamento desses recursos até que fossem adotadas medidas de transparência.

Em 14 de agosto, o ministro estendeu a suspensão a todas as emendas impositivas. Todas as emendas individuais e as emendas de bancada são impositivas, inclusive as Pix (de pagamento obrigatório pelo governo).

Entenda abaixo o que são as emendas Pix e quais são os questionamentos feitos pela sociedade civil a elas.

As emendas Pix são uma modalidade de repasse das emendas individuais em que há a dispensa de vários critérios técnicos. Foram aprovadas pelo Congresso em 2019, na Emenda Constitucional 105.

Chamadas formalmente de “transferências especiais”, os recursos caem diretamente nas contas bancárias de Estados e municípios, sem que haja a formalização de um convênio com o governo federal. A rapidez do pagamento rendeu o apelido de “emenda Pix”.

Como não há convênio, o Congresso entende que o recurso é uma espécie de “doação” e passa a pertencer a Estados e municípios no momento do pagamento.

Esse entendimento resultou em um deficit de transparência, já que na maioria das vezes as emendas são apresentadas sem indicar o que será feito com o recurso. As emendas Pix são parte das emendas individuais e, portanto, impositivas. (Poder 360)

Levantamento da AR7 Pesquisas Inteligentes de intenção de voto para prefeito de Imperatriz, aponta que o deputado estadual Rildo Amaral, candidato do Progressistas, é o líder da corrida sucessória no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

Contratada pelo Blog do Jorge Aragão, a consulta mostra que o parlamentar tem quase seis pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o deputado federal Josivaldo JP, do PSD: 37,5%, contra 31,7%.

Em terceiro lugar aparece a também deputada federal Marian Carvalho (Republicanos), com 16,5%.

Veja os números:

Como Imperatriz poderá ter segundo turno pela primeira vez, a pesquisa também sondou em quem o eleitor votaria caso o seu candidato não passe do primero.

Nesse caso, mais uma vez, o mais citado foi o candidato Rildo Amaral com 19,8%, seguido de Josivaldo JP com 17% e Mariana Carvalho com 13,5%.

A pesquisa, registrada no MA-05026/2024, ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre os dias 5 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,99 pontos percentuais, para mais ou menos, tendo intervalo de confiança de 95%.

A TV Mirante, nesta segunda-feira (09), divulgou os números da sua primeira pesquisa para a Prefeitura de São Luís para as eleições de 2024.

Assim como as demais pesquisas já divulgadas na capital maranhense, o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) é quem vai liderando a disputa com tranquilidade. O detalhe é que no levantamento Braide chegaria a 60%, o que lhe daria a vitória logo 1º Turno, ou seja, em 06 de outubro.

De acordo com os números, Braide aparece com 60%. Na sequencia aparece o candidato do PSB, Duarte Júnior com 21%; Wellington do Curso (Novo) com 3%; Yglesio Moyses (PTRB) teria 2%; Fábio Câmara (PDT) 1%; Flávia Alves (Solidariedade) 1% e Saulo Arcangeli (PSTU) 1%. O candidato Franklin Douglas (PSOL) pontou abaixo de 1%. Não sabem/não respondeu somam 5% e branco/nulo chegam a 6%.

O levantamento ouviu 852 eleitores na capital maranhense, entre os dias 06 e 08 de setembro. A A pesquisa foi registrada no protocolo MA-08174/2024, com margem de erro de 3% para mais ou menos e intervalo de confiança de 95%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta segunda-feira (9) a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

A posse deve ser na semana que vem.

“Recebi um convite muito afetivo do presidente Lula, que diz conhecer minha trajetória de luta pelos direitos humanos e antirracista”, afirmou a nova ministra após ser escolhida pelo presidente.

Silvio Almeida foi demitido na sexta-feira (6) após virem à público denúncias de assédio sexual contra o então ministro. Almeida nega as acusações.

O nome de Macaé Evaristo estava entre os favoritos de Lula

Após a escolha, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a nova ministra é combativa na defesa da educação, dos direitos humanos e dos direitos de crianças e adolescentes.

“Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes”, escreveu Gleisi em suas redes sociais.

Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais.

É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação.

O candidato à prefeitura da cidade de São Luís, Fábio Câmara (PDT), concedeu nesta segunda-feira (9) entrevista ao Abrindo o Verbo da Mirante News FM. O Programa começou a sua série de entrevistas, na segunda-feira (2), nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense.

O candidato falou sobre saúde pública, sistema de transporte público, implantação de um teleférico em São Luís e de um modal hidroviário como ainda defendeu uma educação integral e durante a sua gestão pretende motorizar a Barragem do Bacanga.

Fila Zero

Fábio Câmara disse que durante a sua gestão pretende implantar o Fila Zero e ter contrato com a rede privada como também almeja instalar um call center e ter médico 24h de plantão.

“Nós vamos chamar de Fila Zero. Vamos contratualizar com a rede privada. O SUS é muito bem claro quando não tem capacidade física instalada e condição de resolver esses problemas”, declarou o candidato

Educação integral

O candidato defendeu a importância de uma escola em tempo integral para São Luís como ainda afirmou que vai buscar o IDEB de excelência e implantar o projeto político pedagógico.

“Não somente a escola em tempo integral, mas, a educação integral. O turno e contraturno”, frisou Fábio Câmara.

Amanhã, dia 10, o entrevistado será  o prefeito de São Luís, o candidato Eduardo Braide (PSD), a partir de 14h30, tendo uma hora de duração com apresentaação de Juraci Filho, Alessandra Rodrigues e Walace Brito.

Um video publicado nas redes sociais do deputado estadual Fernando Braide (PSD) resgata reportagens de um problema crônico em São Luís e demais municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema): a ineficácia no serviço de abastecimento de água.

Na publicação, o parlamentar denuncia que mesmo após um aumento de mais de 31,69% na tarifa, não houve melhorias na prestação do serviço. Há menos de uma semana, por exemplo, bairros da capital tiveram o abastecimento interrompido após uma falha no Sistema Italuís, conforme divulgou a Caema.

Essa não é a primeira vez que o parlamentar denuncia o problema. Além de já ter participado de reuniões com representantes da companhia e audiência pública com a população, a situação também foi pautada na tribuna na Assembleia Legislativa.

Fato é que o problema se tornou parte da rotina da população, como mostram os recortes de reportagens expostos por Fernando Braide que questionou, ainda, a falha do Governo do Estado na resolução da situação que afeta um direito básico da população enquanto promessas de campanha são feitas durante a eleição.

“Mesmo após um aumento exorbitante de mais de 30% na conta de água dos maranhenses, não melhorou em nada o serviço. E pior ainda é o candidato do governador prometer dar carro elétrico, apartamento com vista para o mar, creche em terminal de integração, sendo que eles, juntos, não conseguem resolver o básico, que é o problema de falta d’água aqui em São Luís”, apontou o deputado.

Confira o vídeo na íntegra:
https://www.instagram.com/reel/C_sjWV9J3Uz/?igsh=MWl0cXI4OGVpM204

O governo federal tem até esta segunda-feira para responder à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e mobilizar “todo o contingente tecnicamente cabível” para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida vale para as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e órgãos de fiscalização ambiental.

Atualmente, 58% do território nacional é afetado pela seca, propiciando a intensificação dos incêndios. Corumbá (MS) é o município com mais foco de calor em todo o país (4.395 focos) e Mato Grosso é o estado campeão (26.480 focos).

Na Amazônia, até 1º de setembro 1,6% do bioma já havia sido queimado, o que significa uma área de 16.718.025 hectares. Só na última semana, houve um aumento de 1.510.250 hectares na área queimada do bioma.

Lá, dos 189 incêndios identificados pelo governo federal, 31 já foram extintos, 158 seguem ativos, dos quais 76 estão controlados. Atualmente, 1.468 brigadistas do Ibama e do ICMBio atuam na Amazônia.

No Pantanal, até 1º de setembro, 11,05% do bioma foi queimado. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já afirmou se o cenário continuar com esses padrões, o bioma pode sumir até o final do século

Atualmente, 464 brigadistas do Ibama e ICMBio atual no bioma, junto com 353 militares, 80 agentes da Força Nacional e 10 agentes da Polícia Federal. Outros 238 profissionais da PRF atuam na segurança das rodovias federais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e reportam incêndios florestais em suas margens. Ao todo, 601 animais silvestres foram resgatados.

O governo identificou 112 focos de incêndio até o dia 3 de setembro, sendo que 72 foram extintos, 40 estão ativos e 26 controlado.

No Pantanal, estão em operação 7 aviões e 4 helicópteros do ICMBio e do Ibama, além de um avião e 4 helicópteros das Forças Armadas. Há, ainda, 44 embarcações das Forças Armadas, seis do Ibama e ICMBio e uma da polícia federal.

Foto: Gustavo Moreno

FDando continuidade a ampla e completa cobertura das eleições 2024 no Maranhão, o Grupo Mirante, através da Rádio Mirante News FM (104,1), o programa Abrindo o Verbo, a partir de 14h30 estará entrevistando nesta segunda-feira (09), o candidato à Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, do PDT.

Já ouvimos cinco candidatos na disputa pela Prefeitura de São Luís, e Câmara, por ordem de sorteio será o sexto a ser questionado pelos jornalistas Juraci Filho, Alessandra Rodrigues e Walace Brito – com uma hora de duração das 14h30 ÀS 15H30 na Mirante News.. Os ouvintes podem participar através do canal da Mirante News no Youtube ou no Whatsapp (98)99142-5060 com perguntas por escrito.

Fecharemos a série de entrevistas com mais dois candidatos, nesta semana. Veja abaixo:

10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

O Grupo Mateus (GMAT3) recebeu uma multa bilionária da Receita Federal. Em um fato relevante enviado ao mercado nesse sábado, 7, a companhia informou que tomou conhecimento do auto de infração da Receita Federal (RFB) contra sua controlada Armazém Mateus, no qual a Receita questiona exclusões de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos aos exercícios sociais de 2014 a 2021.

A autuação foi feita no montante total de R$ 1.059.014.615,34, sendo R$ 633,2 milhões em relação ao questionamento da apuração dos cálculos do IRPJ, R$ 225,1 milhões em relação aos cálculos da CSLL e multas administrativas no valor de R$ 200,5 milhões.

“A companhia informa que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressalta que, apesar da divergência da RFB em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável”, afirmou o Grupo Mateus no fato relevante.

A companhia informou que, juntamente com seus assessores, avaliará detalhadamente a fundamentação do auto de infração e apresentará a “devida impugnação no prazo regulamentar”. Na análise preliminar efetuada pela companhia e seus assessores, o tema em questão reúne “importantes e bons argumentos em favor da defesa da Armazém, de modo que a classificação da referida contingência é de perda “possível”, não havendo necessidade de provisionamento”, destacou a companhia.

O auto de infração está em fase administrativa, podendo, se for o caso, ser discutido também na esfera judicial.