setembro 2024

A TV Mirante registrou nessa terça-feira (03), na Justiça Eleitoral, a primeira pesquisa Quaest (antigo IBOPE) para avaliar o cenário atual da disputa pela Prefeitura de São Luís.

A pesquisa vai ouvir 852 eleitores na capital maranhense, entre os dias 06 e 08 de setembro. A divulgação dos números será na segunda-feira, dia 09 de setembro. A pesquisa está registrada no protocolo MA-08174/2024, com margem de erro de 3% para mais ou menos e intervalo de confiança de 95%.

O levantamento também vai pedir para o eleitor avaliar as gestões do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

O candidato à prefeitura da capital maranhense, Wellington do Curso (Novo), concedeu entrevista nessa terça-feira (03) ao Programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O Programa começou na segunda-feira (02) a segunda série de entrevistas da emissora, nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura de São Luís.

O candidato disse que durante a sua gestão municipal vai construir creches, escolas, hospital como ainda realizar concursos públicos, principalmente, na área da educação e rever contratos públicos.

Educação – Wellington do Curso declarou que a educação é uma das prioridades da sua gestão municipal. Novas creches e escolas serão construídas na cidade e professores serão concursados.

“Hoje temos aproximadamente 20 mil crianças de 0 a 3 anos e 50% delas estão fora de sala de aula. O primeiro projeto é a construção de creches e retirar essas crianças das ruas”, declarou o candidato.

Saúde – O candidato declarou que pretende construir o Hospital Metropolitano de São Luís para combater a superlotação como ainda contratar profissionais da área de saúde e rever alguns contratos públicos, inclusive, do sistema de transporte público.

“O Hospital Metropolitano temos duas opções de área. Uma área que eu já fiz um estudo no ano de 2016. Uma área que é próximo a Africanos, enquanto, a outra seria na saída de São Luís”, disse o Wellington do Curso.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do Novo. As entrevistas irão seguir até o dia 11 de setembro. Veja abaixo a sequencia. Nesta quarta-feira (04) será a vez da única mulher candidata, Flávia Alves (SD).

04/09 – Flávia Alves
05/09 – Franklin Douglas
06/09 – Duarte Júnior
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestar sobre o que está sendo feito por órgãos do governo para combater o aumento de incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. Em março deste ano, o STF determinou à União que apresentasse um plano de prevenção e combate a incêndios, com monitoramento, metas e estatísticas. Os processos integram a chamada “pauta verde”.

Entre as providências a serem adotadas estão a elaboração, pela União, de um plano de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e de um plano de ação com medidas concretas para processamento das informações prestadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em razão deste julgamento, o ministro marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro, para discutir a forma de cumprimento dessa decisão. E é nessa reunião que a AGU deverá responder às seguintes indagações:

A) Está sendo criado e implementado plano de combate a incêndios no Pantanal e Amazônia e quais medidas estão sendo adotadas no momento?

B) Quais medidas foram adotadas para a recuperação da capacidade operacional do PREVFOGO? Qual o efetivo operacional existente antes do julgamento desta ação, ocorrido em 21/03/2024, e qual o atual efetivo? Há previsão de incremento do efetivo nos próximos anos?

C) Existe um sistema nacional que faça a integração dos dados federais e estaduais de autorização de supressão de vegetação? Em qual formato os dados devem ser disponibilizados pelos estados para possibilitar a integração? Quais estados não fornecem os dados no formato necessário?

D) Quais são os sistemas de gestão territorial que existem atualmente no Governo Federal? Qual o atual estágio de integração desses sistemas? Qual o órgão ou a estrutura de governança responsável pela integração dos sistemas?

E) Como o Governo pretende integrar o Cadastro Ambiental Rural – CAR aos demais sistemas para complementação e validação dos dados de modo a permitir o processamento e validação das informações? Quais são os números atuais relativos à implantação do CAR, especificando a situação da Amazônia e do Pantanal?

F) Está sendo divulgado relatório sobre ações e resultados do PPCDAM? Em caso positivo, em qual meio e local?

G) Qual o efetivo empregado por cada um dos Ministérios finalísticos (Defesa, Justiça e Segurança Pública e Meio Ambiente) no combate direto a incêndios, na Amazônia e no Pantanal, no dia 30 de julho de 2024? E no dia 30 de agosto? A resposta deve ser discriminada por órgão utilizado (ex: Força Nacional, Exército, IBAMA etc). Qual o percentual de crescimento ou de redução? Quais os motivos para tal alteração ou manutenção?

H) Como o Governo Federal contabiliza o alcance dos incêndios na Amazônia e no Pantanal nos anos de 2023 e 2024? Quais os números?

I) Como está a efetiva aplicação de recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo Amazônia, na implementação do PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), nos anos de 2023 e 2024 ? Vale realçar que não se trata de mero empenho e sim de execução concreta.

Monitoramento
Dino também marcou uma reunião sobre o tema para o dia 19 de setembro com governadores dos estados. Na semana passada, o ministro mandou que os ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Meio Ambiente mobilizem, em no máximo 15 dias, todo o contingente tecnicamente cabível para atuação preventiva e repressiva aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O esquema envolve Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional (incluindo Bombeiros Militares) e Fiscalização Ambiental.

O ministro ainda sugeriu que os citados possam propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for necessário, a abertura de créditos extraordinários para fazer face ao custeio das ações emergenciais.

A juíza Patricia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, indeferiu nesta terça-feira, 3, pedido da coligação do prefeito Eduardo Braide (PSD) contra a campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB) por conta da exibição de uma peça de propaganda eleitoral com citações ao “Carro do Milhão”

Na ação, a defesa do gestor da capital maranhense alegou que a propaganda continha elementos “ofensivos à sua honra objetiva” e pedia a concessão de tutela de urgência “para determinar às Representadas que se abstenham de reapresentar o programa eleitoral (programa em rede e inserções) com o mesmo conteúdo”, além de punição com perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito.

A inserção citada continha os seguintes dizeres:

“A polícia do Maranhão identificou o homem que estacionou um carro em São Luís com um porta-malas carregado de dinheiro. Guilherme Teixeira, o homem que dirigia o carro com dinheiro, tem fortes ligações com a família Braide. O carro foi deixado em frente à casa da sogra de Antônio Braide. O carro preto, que deu carona para Guilherme, ainda está em nome da mãe dos irmãos Braide. Nós não tivemos retorno do prefeito de São Luís Eduardo Braide, nem de Guilherme Teixeira. Locutor- São Luís merece um prefeito sério. Vote 40. Duarte prefeito”.

Em seu despacho, Marques Barbosa destacou não vislumbrar “ilicitude na aludida peça publicitária”.

“Com efeito, a propaganda limita-se a reproduzir informações relativas a fato notório ocorrido no município de São Luís e amplamente divulgado pela imprensa e em que pese o tom crítico da propaganda, em desfavor da imagem do candidato Eduardo Braide, o conteúdo não se mostra suficientemente apto para configuração de ofensa a sua imagem ou honra. Outrossim, não se constata, a princípio, que a peça publicitária detenha potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral a ponto de justificar que, em sede de tutela de urgência, se imponha limitação à liberdade de expressão e ao direito de informação que devem nortear a campanha eleitoral”, pontuou a magistrada, ao indeferir a tutela de urgência.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Segundo revés

Esta é segunda decisão desfavorável a pedidos de Braide contra a divulgação, pela campanha de Duarte Júnior de fatos relacionados ao rumoroso caso do “Carro do Milhão”.

No dia 16 de agosto, o juiz eleitoral Mário Prazeres Neto já havia indeferido uma ação promovida pelo prefeito de São Luís por conta da divulgação feita por este a respeito.

Nesta ação, Braide também alegava que o adversário o teria “caluniado e difamado”, em vídeo publicado nas redes sociais, onde o socialista questiona o envolvimento da família Braide no caso, que ganhou repercussão nacional.

Blog do Gilberto Leda

Um policial civil identificado como Marcelo Soares da Costa, foi assassinado na manhã desta terça-feira (3) durante uma operação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), no município Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. Marcelo, que é policial do DRACO, foi morto pelo alvo da Operação Turismo Criminoso, identificado como Bruno Arcanjo.

A Operação, deflagrada na manhã desta terça contra um grupo de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), tinha o objetivo de cumprir cinco mandados de prisão temporária contra os alvos investigados. Dentre eles, estava Bruno Arcanjo, que recebeu a equipe policial a tiros, atingindo Marcelo Soares, que morreu no local.

O criminoso foi preso em flagrante por homicídio e teve a arama apreendida pelos agentes.

Em entrevista ao portal O DIA, o delegado Laércio Evangelista, coordenador do Draco, afirmou que o policial foi assassinado no momento em que a equipe cumpria mandado de prisão contra um homem identificado como Bruno Arcanjo. Ao chegarem à residência, o suspeito teria recebido a equipe a tiros. Um dos disparos atingiu o agente na região do tórax.

“A gente entrou na casa para dar cumprimento ao mandado de prisão e ele efetuou alguns disparos, que acabou atingindo o Marcelo. Imediatamente a gente prestou socorro e o levou ao hospital, mas ele acabou não resistindo”, informou o delegado.

A Operação Turismo Criminoso tinha como objetivo cumprir cinco mandados de prisão temporária contra investigados em um esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Piauí.

A equipe do Draco ainda está no município de Santa Luzia do Paruá aguardando a chegada de um avião para fazer a remoção do corpo do policial e trazê-lo ao Piauí.

Em nota, a Polícia Civil do Piauí lamentou a morte do policial e destacou o trabalho de Marcelo Soares.

“A Polícia Civil vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Civil Marcelo Soares da Costa, 42 anos, durante cumprimento de mandado de prisão no Estado do Maranhão. Marcelo foi assassinado durante a ação policial, tendo recebido um disparo de arma de fogo no tórax.

Durante sua atuação policial mostrou talento, compromisso, e ingressou nas Operações Especiais, tendo sido em sua última lotação,membro do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, DRACO. Também atuou na formação policial na Academia de Polícia Civil, repassando seus conhecimentos.

A todos os policiais civis, em nome de toda a Instituição, o delegado-geral, Luccy Keiko Leal Paraíba deseja conforto aos amigos e familiares desse vocacionado policial civil, que tanto honrou o distintivo que o povo do Piauí lhe confiou.” (Portal AZ)

Dando continuidade a Série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de São Luís, a Rádio Mirante News FM 104,1, nesta terça-feira (03), o entrevistado  será o candidato do Novo, o deputado estadual Wellington do Curso.

Durante o mês de agosto, todos os oitos candidatos serão entrevistados no Programa Abrindo o Verbo, com a participação dos jornalistas Juraci Filho, Walace Brito e Alessandra Rodrigues.

As entrevistas tiveram início ontem (02) com Saulo Aracangeli (PSTU) e irão até o dia 11 de setembro. O horário será das 14h30 às 15h30 e também contará com a participação dos ouvintes com perguntas aos entrevistados.

Vale destacar que a ordem das entrevistas foi definida através de sorteio realizado na frente dos representantes dos candidatos.

O candidato à prefeitura da capital maranhense, Saulo Arcangeli (PSTU), concedeu entrevista nesta segunda-feira (02) ao Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O Programa começou a sua série de entrevistas, nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura de São Luís.

O candidato falou da realização de concurso público, fim de contrato emergencial, criação de conselhos populares deliberativos, estatização do transporte coletivo da capital maranhense como ainda prometeu construção de creche para a comunidade e defendeu a estatização da água e do esgoto da cidade.

Transporte público estatal – Saulo Arcangeli disse que durante a sua gestão pretende estatizar o transporte coletivo de São Luís e implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principalmente, na área Itaqui-Bacanga e defendeu a tarifa zero.

“Então, temos que discutir os novos modais. Nós defendemos a estatização do sistema de transporte público”, declarou o candidato.

Água e esgoto – O candidato afirmou que a água e o esgoto de São Luís devem continuar de forma estatal e não podem ser algo lucrativo e pretende criar conselhos populares deliberativos.

“Nós defendemos que a água e o esgoto de São Luís continuam sendo estatal”, afirmou Saulo Arcangeli.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do PSTU. As entrevistas irão seguir até o dia 11 de setembro. Veja abaixo a sequencia.

03/09 – Wellington do Curso
04/09 – Flávia Alves
05/09 – Franklin Douglas
06/09 – Duarte Júnior
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) e  o prefeito Eduardo Braide (PSD) tiveram, no fim de semana, suas candidaturas à Prefeitura de São Luís deferidas pela Justiça Eleitoral.

Os dois polarizaram a disputa na capital maranhense, figurando como primeiro e segundo colocado, em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.

Duarte conta com o apoio do Palácio dos Leões e lidera a coligação “Juntos Por São Luís”, formada por 12 partidos e que possui o maior tempo no horário eleitoral gratuito.

Braide encabeça a coligação “A Força que Vem do Povo”, formada, além do PSD, por MDB e Republicanos.

Lembrando que o primeiro a ter a candidatura deferida pela justiça eleitoral foi o Saulo Arcangeli, do PSTU.

Deu no Metrópoles

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira (2/9), a ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio do X no Brasil.

Os integrantes da 1ª Turma da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.

Até as 6h30, Moraes havia apresentado voto, referendando sua decisão, e Flávio Dino concordou com ele.

A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes e Dino, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Falta apenas um voto para formar a maioria e, consequentemente,a decisão monocrática de Alexandre de Moraes será referendada.

Como a primeira turma é formada por cinco ministros, com três votos, o julgamento é encerrado.

No voto, Moraes lembra que os responsáveis pela empresa insistiram nos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e no inadimplemento das multas diárias aplicadas”.

Isso para “instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras […], consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da X Brasil, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos”.

Assim, ele decidiu pela suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

Dino baseou seu voto em três princípios: a soberania nacional como marco definidor da legislação aplicável; o necessário respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário; e que a liberdade de expressão não protege violações reiteradas ao ordenamento jurídico.

Depois de abrir as entrevistas no Ponto Final, apresentado pelo jornalista Jorge Aragão com os candidatos à Prefeitura de São Luís, a Rádio Mirante News FM 104,1 volta a entrevistar os oito postulantes que estão na disputa.

Durante o mês de agosto, todos os oitos candidatos foram entrevistados no Programa Ponto Final, mas agora as entrevistas irão acontecer no Programa Abrindo o Verbo com o jornalista Juraci Filho, Walace Brito e equipe..

As entrevistas terão início nesta segunda-feira (02) e irão até o dia 11 de setembro. O horário será das 14h30 às 15h30 e também contará com a participação dos ouvintes com perguntas aos entrevistados.

Vale destacar que a ordem das entrevistas foi definida através de sorteio realizado na frente dos representantes dos candidatos. Veja abaixo a ordem das entrevistas.

02/09 – Saulo Arcangeli
03/09 – Wellington do Curso
04/09 – Flávia Alves
05/09 – Franklin Douglas
06/09 – Duarte Júnior
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses