setembro 2024

Após várias reclamações de moradores de São Luís no programa Abrindo o Verno, da Mirante News 104,1, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informou nessa quarta-feira, 4, a ocorrência de um problema técnico na adutora do Sistema Italuís, na altura do KM 53, no município de Bacabeira.

Segundo a empresa, uma equipe de profissionais “está trabalhando de forma ininterrupta para resolver o problema dentro do menor espaço de tempo possível”.

A seguir, a lista dos bairros que não serão afetados com o problema técnico da adutora:

REGIÃO DO COROADINHO

Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Primavera, Sitio do Pica-pau Amarelo, Coroadinho, Alto do São Sebastião, Complexo Esportivo); da Região do Angelim Calhau (Altos do Angelim, Atenas Parque I, II, III e IV, Barramar, Bela Vista, Cantinho do Céu, Jardim Coelho Neto, Cohajap, Cond. Fernando de Noronha, Cond. Space Calhau II, Cond. Aririzal Residence, Cond. Athenas`Park  III e IV, Cond. Bertioga, Cond. D’Italy, Cond Gran Village Cohama-Majestic, Cond. Novo Angelim, Ipem-Angelim, Cond. Porto das Dunas, Cond. Prado Residence, Cond. Ville, Cond. Varandas Gran Park, Cond. Costa do Sauipi, Ipem Angelim,  Resid. Manoel Beckman, Menino Jesus de Praga, Parque Atenas, Planalto Vinhais II, Parque Shalon, Pq. Topázio, Vila 7 de Setembro, Vila Cruzado, Vila União, Resid. Andréia, Resid Araras, Resid. Farol de São Marcos, Resid. Novo Angelim, Resid. Pacifico, Resid. Pelicano, Resid. Zeus.

REGIÃO COHAMA

Cohaserma, Residencial Pinheiro I, II e III, Resid. Primavera Turu, Resid. São Domigos II, Cond. Space Calhau I.

REGIÃO TURU

Alto do Turú I, II e III, Cond. Campo Verde, Cond. Ana Luz, Cond. Fit Vivare I, Cond. Pelicano e Gavião, Cond. Rio Pindaré, Cond. Veredas, Cond. Andorra, Cond. Carolina, Cond. Colinas, Cond. Maria Fernanda, Cond. Murici, Gran Village Turu, parte do Conj. Habitacional Turu, Fonte do Bispo, Resid. Grajaú, Ipem Turu, Cond. Lago Verde I, II e III, Loteamento Brasil, Cond. Marcelly I e II, Matões, Parque das Palmeiras, Planalto Turu I, II e III, Rio Una, Sabia e Juritis, Solar dos Lusitanos, Solar dos Lusíadas, Solemar, Resid. Rio Tocantins-Pindaré, Vivendas do Turu, Farol do Araçagy, Resid. Gal. Arthur Carvalho, Resid. Ipês I e II, Resid. Ana Luz, Resid. Milano, Resid. Raposa, Resid. Rio Parnaíba, Turu Velho, Cond. Village Brasil I e II.

REGIÃO ITAQUI BACANGA

Resid. Paraíso, Vila Resende, Vila São Benedito, Resid. América do Norte, Gapara Cohatab, Jardim Primavera-Gapara, Parque das Palmeiras, Resid. Luís Barcelar, Resid. Morada do Sol, Resid. Paraíso, Resid. Piancó, Resid. Resende, Resid. Snt° Antônio, Vila São Benedito.

REGIÃO VILA MARANHÃO

V. Maranhão, Conjunto Jatobá

REGIÃO SÃO CRISTOVÃO

Ipem São Cristovão, Ilha Bela, PARTE DOS SEGUINTES BAIRROS: São Bernardo, Vila Brasil, Cohapan, Jardim São Cristovão, Residencial João Alberto Parque Sabiá

REGIÃO CIDADE OPERÁRIA

Residencial Ilheus, Resid. Luis Rocha, Vila do Gordo, Jardim das Palmeiras, Resid. São Luis, Unidades 103, 105 e 203 da Cidade Operária, Vila Janaína, Vila Riod, Apaco, Cidade Olímpica, Resd. Campo Belo, Village Del Este I,II,e III, Ilha Bela, Ipem São Cristovão, Jardim São Cristovão, Jardim América, Resid. Maria Aragão I e II, Jardim das Orquídea, Vila Zenir, Santa Efigênia, Santa Clara, Geniparana, Resid. Alberto Franco, Resid. Vilage dos Jasmins, Jardins América do Norte, América Central, América do Sul, Resid. Reviver, Resid. Jardim Lisboa, Resid. Pirapema, Resid. Nova Esperança, Conj. São Paulo. Unidades 101, 201 e 205 da Cidade Operária.

REGIÃO DISTRITO INDUSTRIAL MARACANÃ

Vila Alberto Franco (Estrela D’Alva), Residencial José Reinaldo Tavares, Apaco, Vila Aparecida, Vila Vitória, Itapera do Quebra Pote, Quebra Pote, Cruzeiro de Santa Barbara, Santa Barbara, Vila Cascavél, São Raimundo, Santa Helena, Resid. Valian, Vila Real, Vila Airton Sena, Rio do Meio, Resid. Alexandra Tavares, Tajaçuaba, Cond. Eco Tajaçuaba, Bom Jardim, Santa Maria, Jussatuba e Guarapiranga, Cajupari, Maracanã, Resid. Amendoeiras, Resid. Nova Vida, Resid. Ribeira, Resid. São Jerônimo, Vila Magril, Vila Pavão Filho, Vila Primavera.

Não serão afetados também com o problema na adutora partes dos bairros Tibiri, Tibirizinho, Vila Esperança, Vila Industrial, Vila Sarney, Maracanã, Distrito Industrial, Vila Nova República, Rio Grande, Vila Samara, Residencial Geração 2000.

A candidata à prefeitura da cidade de São Luís, Flávia Alves (Solidariedade), concedeu entrevista nessa quarta-feira (04) ao Abrindo o Verbo da Mirante News FM. O Programa começou a sua série de entrevistas, na segunda-feira (2), nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense. Veja a entrevista na íntegra.

A candidata falou sobre mobilidade urbana, saúde, turismo, esporte, educação como ainda afirmou que durante a sua gestão pretende implantar a 1ª Linha de Trem Urbano Elétrico e construir mais um hospital da rede municipal.

Mobilidade urbana

Flávia Alves declarou que durante a sua administração vai rever os contratos públicos, principalmente, da Caema e do sistema de transporte público como ainda pretende implantar a 1ª Linha de Trem Urbano Elétrico em São Luís.

“Está no projeto da gente instalar um trem elétrico urbano aqui em São Luís”, afirmou a candidata.

Saúde pública

A candidata ainda disse que a saúde básica precisa ser bem feita e um novo hospital municipal dever ser feito durante a sua gestão como também será realizado concurso público para o cargo de professor.

“Eu entendo que São Luís precisa de mais um hospital de urgência e emergência, que são os hospitais de portas abertas. São Luís tem o Socorrão I e II, são hospitais que não têm como mais para onde crescer”, declarou Flávia Alves.

A série de entrevista prossegue nesta quinta-feira. Veja a sequência:

05/09 – Franklin Douglas (hoje)
06/09 – Duarte Jr.
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

O Governo do Estado e o Banco do Nordeste (BNB) lançaram o maior edital da história do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), que existe desde 1971. Foram anunciados R$ 25 milhões do BNB para projetos de soluções inovadoras na área de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo.

O anúncio oficial dos recursos foi realizado na manhã desta quarta-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com o lançamento do Edital Fundeci 01/2024 para a Região Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O evento histórico contou com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente do BNB, Paulo Câmara.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com o banco estatal representa desenvolvimento para o Maranhão e a escolha da capital do estado para o lançamento de um edital histórico fomenta a participação e o protagonismo das instituições maranhenses.

“Eu agradeço ao presidente do BNB, Paulo Câmara, por estar presente e lançando no Maranhão esse edital de um programa que vai abranger todo o Nordeste com um valor de R$ 25 milhões para a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. O estado está crescendo e se desenvolvendo, mas não podemos avançar sem esses segmentos [ciência e tecnologia] e esse fundo é exatamente para isso”, destacou o governador.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, afirmou que o edital possui uma grande abrangência para que o maior número de pesquisadores possa contribuir com a sua região e com o país a partir do trabalho de inovação, ciência e tecnologia.

“É o primeiro edital de R$ 25 milhões que estamos lançando e até o final do ano lançaremos outro edital em torno de R$ 15 milhões. É importante que as pessoas já se insiram nesse edital que é muito abrangente, justamente para que a questão territorial possa prevalecer nas pesquisas e que as pessoas olhem para o futuro do Maranhão, do Nordeste, e olhem com sustentabilidade”, pontuou.

Por meio do edital serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo BNB. O superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, destacou a importância da participação das instituições maranhenses.

“O Banco do Nordeste é um grande parceiro das instituições públicas e privadas. Nesse momento, esse edital tem a finalidade de apoiar com recursos não reembolsáveis a atividade da ciência e tecnologia. Esperamos que o Maranhão possa apresentar muitos projetos e temos o interesse de que muitas instituições participem e contribuam com pesquisas, para que as atividades sejam efetivamente desenvolvidas”, declarou o superintendente.

As soluções a serem propostas deverão ter como finalidade o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos que promovam a circularidade e/ou regeneração dos recursos utilizados, abrangendo uma ou mais das seguintes linhas temáticas: Agroecologia; Bioeconomia; Biotecnologia; Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Desenvolvimento Regenerativo; Economia Circular; Geração, Certificação e Comercialização de Créditos de Carbono; Impacto Socioeconômico; Restauração de Ecossistemas e Reutilização de Resíduos Sólidos.

Os projetos podem ser propostos por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e devem possuir o valor mínimo de R$ 300 mil e o valor máximo de R$ 1,5 milhão. As inscrições serão realizadas pelo link [url=https://www.bnb.gov.br/fundeci/editais]https://www.bnb.gov.br/fundeci/editais[/url] com cadastro e envio dos projetos até o dia 25 de outubro, antes é necessário cadastrar as entidades, seus representantes e coordenadores no Sistema Convênios Web do BNB, conforme especificado no edital.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “remanescem obstáculos ao integral cumprimento da decisão” que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto.
Dino considerou que isso ocorre devido à falta de identificação dos parlamentares que indicaram emendas de relator e de comissão.

A avaliação de Dino consta em decisão desta quarta-feira, na qual ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu mais 72 horas para a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar um relatório sobre os dez municípios que mais receberam emendas proporcionalmente pelo número de habitantes. A elaboração desse relatório foi uma das determinações de Dino após audiência de conciliação no início de agosto.

Na decisão desta quarta, o ministro apontou trechos da manifestação da AGU que indicariam a continuidade de práticas semelhantes ao do orçamento secreto. O governo relatou que havia a indicação de emendas de relator (que foram proibidas pelo STF) sem o registro dos parlamentares que efetivamente foram os autores.

Já sobre as emendas de comissão, a manifestação diz que os portais de transparência “não informam, contudo, o nome do congressista que patrocina a indicação a cada beneficiário específico, mas atribuem, genericamente, a autoria da emenda RP 8 a tal ou qual comissão parlamentar”.

No mês passado, Dino determinou que as emendas de comissão e os restos a pagar das antigas emendas de relator só podem ser pagas pelo Poder Executivo quando houver “total transparência e rastreabilidade” dos recursos.

Na nova decisão, o ministro disse que a continuidade de execução dessas emendas, incluindo restos a pagar, depende do “integral cumprimento da decisão de mérito na presente ação no que se refere à transparência e à rastreabilidade dos recursos públicos”.

Em relação à ampliação do prazo para a apresentação do relatório da CGU, Dino afirmou que o órgão “tem se mostrado diligente, até o presente, no cumprimento das determinações deste Supremo Tribunal”, e por isso não viu “qualquer prejuízo à razoável duração do processo” na prorrogação. (Revista Exame)

Para garantir a saúde e o bem-estar de idosos, pessoas com deficiência e animais em Cantanhede durante o período eleitoral, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 30 de agosto, Recomendação solicitando que candidatos a prefeito e partidos políticos se abstenham de utilizar, manusear, queimar, soltar ou comercializar fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.

O documento, formulado pelo promotor de justiça Marcio Antônio Alves de Oliveira, foi motivado por representação de mães de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pedindo tomada de medidas quanto ao uso excessivo de fogos de artifício, rojões e estampidos de escapamentos alterados de motocicletas.

As mães relataram que carreatas, passeatas e demais atividades políticas realizadas no município têm causado diversos transtornos e estresse a várias crianças, idosos e animais. Na ocasião, também foi entregue ao promotor de justiça um “abaixo-assinado”, requisitando a intervenção do MPMA na questão.

LEGISLAÇÃO

A Lei Estadual n° 11.805/22 dispõe sobre manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artificio de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que ultrapassem 100 decibéis a 100 metros de sua deflagração, no Maranhão.

A mesma lei também veta a queima destes artigos às portas, janelas e terraços de edifícios, áreas de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O descumprimento das determinações acarreta multa no valor de R$ 4.284,00 a R$ 21.504,00, dependendo da quantidade de fogos utilizados. No caso de reincidência da infração em período inferior a 30 dias, o valor é dobrado.

Além disso, em 2021, o Município de Cantanhede editou a Lei n° 374/2021 sobre o mesmo tema e também com possibilidade de imposição de multa.

SOLICITAÇÕES

Fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que não estejam em conformidade com a Lei nº 11.805/22 não devem ser utilizados, manuseados, queimados, soltos ou comercializados. Entretanto, estão permitidos artefatos que tenham efeitos exclusivamente luminosos.

Os partidos políticos devem promover campanhas de conscientização sobre os prejuízos dos referidos artigos, especialmente, em relação ao impacto sobre pessoas com TEA, idosos e animais. Estas organizações devem, ainda, substituir artefatos de artifício ruidosos por alternativas silenciosas, como aqueles com efeitos apenas visuais.

Durante o período eleitoral, a Prefeitura deve intensificar a fiscalização sobre a questão tratada na Recomendação no município, com o objetivo de garantir o cumprimento das solicitações.

O descumprimento da Recomendação levará à tomada de medidas legais cabíveis.

Como já era esperado, o prefeito Dr. Amílcar (PC do B), do município de Barreirinhas, com uma enorme rejeição, desistiu de sua candidatura à reeleição. Ele convocou uma reunião, ontem (03), na qual oficializou a retirada da candidatura.

Amílcar irá declarar apoio ao candidato Léo Costa (Podemos). Na cidade se comenta que muitos familiares não estão de acordo com esse apoio. Em Barreirinhas, no Parque do Lençóis Maranhenses, a liderança e com boa margem é do jovem e  engenheiro Vinicius Vale (MDB).

Os senadores do PDT anunciaram nessa terça-feira (3) que vão apoiar a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) para presidência do Senado em 2025.

Os três senadores da legenda — Weverton (MA), Ana Paula Lobato (MA) e Leila Barros (DF) — se reuniram com a Executiva Nacional do partido para fechar a posição.

O PDT é o primeiro partido a formalizar o apoio a Alcolumbre. A eleição será em fevereiro de 2025, daqui a cinco meses, o que demonstra o caráter antecipado do anúncio da legenda.

A senadora maranhense Eliziane Gama(PSD) também tenta se viabilizar para a presidência do Senado com os votos da bancada feminina, mas já deixa de contar com o apoio de Ana Paula e Leila. Gama já esteve até com o presidente Lula, em busca de apoio.

Os possíveis concorrentes

• Soraya Thronicke (Podemos-MS): É o único nome formalmente confirmado na disputa pelo comando do Senado, após anúncio do Podemos há um mês. Presidenciável em 2022, a senadora ganhou destaque pelos embates com o então chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), de quem foi aliada no passado.
• Rogério Marinho (PL-RN): É, até o momento, o nome preferido do bolsonarismo. Além disso, integra a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do PSD de Rodrigo Pacheco, por quem foi derrotado em 2022. É, também, o líder da oposição ao governo Lula no Senado.
• Eliziane Gama (PSD-MA): Correligionária de Pacheco, aposta na vontade de parte do partido, que deseja uma postulação própria em vez de chancelar Alcolumbre. Ela ganhou projeção como relatora da CPMI do 8 de Janeiro, na qual julga ter adotado postura equilibrada, o que fortaleceria sua candidatura.

A TV Mirante registrou nessa terça-feira (03), na Justiça Eleitoral, a primeira pesquisa Quaest (antigo IBOPE) para avaliar o cenário atual da disputa pela Prefeitura de São Luís.

A pesquisa vai ouvir 852 eleitores na capital maranhense, entre os dias 06 e 08 de setembro. A divulgação dos números será na segunda-feira, dia 09 de setembro. A pesquisa está registrada no protocolo MA-08174/2024, com margem de erro de 3% para mais ou menos e intervalo de confiança de 95%.

O levantamento também vai pedir para o eleitor avaliar as gestões do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

O candidato à prefeitura da capital maranhense, Wellington do Curso (Novo), concedeu entrevista nessa terça-feira (03) ao Programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O Programa começou na segunda-feira (02) a segunda série de entrevistas da emissora, nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura de São Luís.

O candidato disse que durante a sua gestão municipal vai construir creches, escolas, hospital como ainda realizar concursos públicos, principalmente, na área da educação e rever contratos públicos.

Educação – Wellington do Curso declarou que a educação é uma das prioridades da sua gestão municipal. Novas creches e escolas serão construídas na cidade e professores serão concursados.

“Hoje temos aproximadamente 20 mil crianças de 0 a 3 anos e 50% delas estão fora de sala de aula. O primeiro projeto é a construção de creches e retirar essas crianças das ruas”, declarou o candidato.

Saúde – O candidato declarou que pretende construir o Hospital Metropolitano de São Luís para combater a superlotação como ainda contratar profissionais da área de saúde e rever alguns contratos públicos, inclusive, do sistema de transporte público.

“O Hospital Metropolitano temos duas opções de área. Uma área que eu já fiz um estudo no ano de 2016. Uma área que é próximo a Africanos, enquanto, a outra seria na saída de São Luís”, disse o Wellington do Curso.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do Novo. As entrevistas irão seguir até o dia 11 de setembro. Veja abaixo a sequencia. Nesta quarta-feira (04) será a vez da única mulher candidata, Flávia Alves (SD).

04/09 – Flávia Alves
05/09 – Franklin Douglas
06/09 – Duarte Júnior
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestar sobre o que está sendo feito por órgãos do governo para combater o aumento de incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. Em março deste ano, o STF determinou à União que apresentasse um plano de prevenção e combate a incêndios, com monitoramento, metas e estatísticas. Os processos integram a chamada “pauta verde”.

Entre as providências a serem adotadas estão a elaboração, pela União, de um plano de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e de um plano de ação com medidas concretas para processamento das informações prestadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em razão deste julgamento, o ministro marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro, para discutir a forma de cumprimento dessa decisão. E é nessa reunião que a AGU deverá responder às seguintes indagações:

A) Está sendo criado e implementado plano de combate a incêndios no Pantanal e Amazônia e quais medidas estão sendo adotadas no momento?

B) Quais medidas foram adotadas para a recuperação da capacidade operacional do PREVFOGO? Qual o efetivo operacional existente antes do julgamento desta ação, ocorrido em 21/03/2024, e qual o atual efetivo? Há previsão de incremento do efetivo nos próximos anos?

C) Existe um sistema nacional que faça a integração dos dados federais e estaduais de autorização de supressão de vegetação? Em qual formato os dados devem ser disponibilizados pelos estados para possibilitar a integração? Quais estados não fornecem os dados no formato necessário?

D) Quais são os sistemas de gestão territorial que existem atualmente no Governo Federal? Qual o atual estágio de integração desses sistemas? Qual o órgão ou a estrutura de governança responsável pela integração dos sistemas?

E) Como o Governo pretende integrar o Cadastro Ambiental Rural – CAR aos demais sistemas para complementação e validação dos dados de modo a permitir o processamento e validação das informações? Quais são os números atuais relativos à implantação do CAR, especificando a situação da Amazônia e do Pantanal?

F) Está sendo divulgado relatório sobre ações e resultados do PPCDAM? Em caso positivo, em qual meio e local?

G) Qual o efetivo empregado por cada um dos Ministérios finalísticos (Defesa, Justiça e Segurança Pública e Meio Ambiente) no combate direto a incêndios, na Amazônia e no Pantanal, no dia 30 de julho de 2024? E no dia 30 de agosto? A resposta deve ser discriminada por órgão utilizado (ex: Força Nacional, Exército, IBAMA etc). Qual o percentual de crescimento ou de redução? Quais os motivos para tal alteração ou manutenção?

H) Como o Governo Federal contabiliza o alcance dos incêndios na Amazônia e no Pantanal nos anos de 2023 e 2024? Quais os números?

I) Como está a efetiva aplicação de recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo Amazônia, na implementação do PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), nos anos de 2023 e 2024 ? Vale realçar que não se trata de mero empenho e sim de execução concreta.

Monitoramento
Dino também marcou uma reunião sobre o tema para o dia 19 de setembro com governadores dos estados. Na semana passada, o ministro mandou que os ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Meio Ambiente mobilizem, em no máximo 15 dias, todo o contingente tecnicamente cabível para atuação preventiva e repressiva aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O esquema envolve Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional (incluindo Bombeiros Militares) e Fiscalização Ambiental.

O ministro ainda sugeriu que os citados possam propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for necessário, a abertura de créditos extraordinários para fazer face ao custeio das ações emergenciais.