outubro 2024

O governador Carlos Brandão (PSB) fez uma reunião com os presidentes de partidos, outras lideranças importantes estavam presentes, entre eles, o deputado federal Rubens Pereira Júnior, que é liderança do PT no Congresso, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e o deputado estadual Roberto Costa, que caminha para ser eleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Brandão aproveitou o ensejo para solicitar aos presidentes que dialoguem com seus prefeitos para buscar a unificação em torno do nome de Roberto Costa, eleito prefeito de Bacabal, para à presidência da Famem.

A Câmara de São Luís aprovou três projetos de lei, durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa segunda-feira (21), visando a melhoria do trânsito e transporte.

Dentre as PL’S, foi aprovado o Projeto de Lei nº 054/23, de autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB), que objetiva permitir o pagamento da tarifa de serviço no sistema de transporte público municipal com cartão de débito, crédito, pix ou via QR Code.

“O projeto também tem como finalidade testar a adesão e aceitação do novo método de pagamento. Essa nova forma de pagamento será mais uma alternativa para cobrança das passagens de ônibus na cidade de São Luís, trazendo um grande avanço no sistema de transporte público, visando aperfeiçoar ainda mais o pagamento das passagens e facilitar a vida do usuário”, justificou.

Agora, é esperado a redação final do Projeto de Lei, e posteriormente,  a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu-se nesta segunda-feira (21), com presidentes de partidos que integram a Base Aliada para o diálogo de avaliação do resultado das eleições deste ano.

Brandão tem nos 20 maiores municípios do Maranhão, 16 prefeitos eleitos e reeleitos são da base.

Mas também, 72% de todos os prefeitos (as) vitoriosos compõem o arco de alianças.

“Encontro com os presidentes e representantes de partidos. Momento de celebração em razão do resultado das eleições. Afinal, nas 20 maiores cidades, 16 dos prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos são aliados do nosso @governoma. Em todo o estado, 72% dos gestores municipais estão alinhados conosco. Em São Luís, 74% dos vereadores eleitos são da nossa base. Isso representa um bom alinhamento para trabalharmos juntos pelas pessoas. Vamos reforçar a gestão municipalista que trabalha em parceria com todos, independentemente de lado político”, destacou Brandão após o encontro.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, na noite de ontem (20), da tradicional procissão do Círio de Nazaré.

O trajeto, que começou na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, e seguiu até o Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, marcou o encerramento da Festa da Luz, uma das mais importantes celebrações religiosas da cidade.

Neste ano, o Círio de Nazaré do Cohatrac foi oficialmente reconhecido como Manifestação Cultural Nacional, reafirmando sua importância para a preservação das tradições religiosas do Maranhão.

“É um momento de fé e devoção, e fico muito feliz em ver que o evento, que já faz parte da nossa história, recebeu esse reconhecimento tão merecido”, afirmou Fernando Braide.

Acompanhado por sua esposa, a advogada Graci Nascimento, o deputado caminhou ao lado dos fiéis durante todo o percurso. “Participar deste momento é, sem dúvida, uma forma de renovar nossa fé e de manter vivas as nossas tradições religiosas”, completou o parlamentar.

O evento reuniu milhares de pessoas, reforçando o espírito de união e devoção que caracteriza a procissão.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta segunda-feira (21), nas redes sócias, o pagamento antecipado dos servidores públicos estaduais para o próximo sábado (26).

Brandão também confirmou que na segunda-feira (28) será ponto facultativo, concedendo assim, um feriado prolongado de três dias para o funcionalismo do Estado.

“Vamos celebrar o Dia do Servidor Público com pagamento antecipado para este sábado (26). Lembrando que na segunda-feira (28) será ponto facultativo. Parabenizo nossos servidores e desejo uma boa semana a todos vocês! Vamos em frente”, disse.

Em Nova Olinda do Maranhão, os mais de 14 mil habitantes viveram a disputa pela prefeitura mais acirrada em todo o país. Ary Menezes (PP) foi eleito no primeiro turno com 50,01% dos votos válidos, e Thaymara Amorim (PL) ficou em segundo lugar, com 49,99%. E a diferença entre os dois candidatos foi de apenas dois votos.

Thaymara chegou a comemorar a vitória antes do fim da apuração, que com 97% das urnas apuradas dava uma diferença de 100 votos a favor dela. No entanto, o resultado final deu a vitória a Ary.

Depois da vitória, porém, alguns eleitores confessaram ter vendido o voto em favor de Ary Menezes. E denunciaram que passaram a receber ameaças e represálias, segundo matéria do Fantástico da Rede Globo exibida neste domingo (20).

Danilo Santos é um deles. Ele admitiu que foi procurado antes da votação e aceitou vender o seu voto.

“Ary Menezes, com Ronildo, Cleo Barros, foram na minha casa, entendeu? Pra gente fechar um compromisso”, revelou, citando Ronildo da Farmácia (MDB), o vice, e Clecia Barros (Republicanos), aliada de Ary. Ele revelou que o trio perguntou o que ele queria em troca do voto.

“Falei que era 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e a madeira da minha casa. Eles falaram para mim que se fosse só isso, já estava tudo comprado. Que no outro dia era para eu ir buscar lá no galpão”, contou.

Danilo disse que não recebeu tudo o que foi prometido. E por isso, mudou de ideia. E dois dias depois da eleição, um caminhão da prefeitura retirou as telhas da casa dele.

Outra eleitora, a pescadora Luciane Souza Costa, também foi ameaçada. Ela decidiu não votar em Ary e nem na vereadora indicada por ele depois que o marido dela recebeu dinheiro pela compra do voto. Imagens gravadas por Luciane mostram um homem, que tem o número do candidato a prefeito na camisa, a ameaçando.

“Como eu não peguei o dinheiro, foi o meu marido que pegou, e eu postei nos meus ‘Status’ dando apoio para a minha vereadora, me ameaçaram de morte, eu, meu marido e minhas filhas. Que se a gente não votasse neles, eles iam matara a gente”.

OUTRO LADO
Por nota, o prefeito eleito Ary Menezes disse que “a compra e venda de votos compromete a democracia do pleito e deve ser apurada pela justiça eleitoral”, e se colocou à disposição para esclarecimentos.

Ronildo da Farmácia, o vice-prefeito eleito, negou as acusações. “Eu dou a garantia que da minha parte e da parte do Ary, 100% de certeza que não oferecemos dinheiro em troca de votos para ninguém. Fizemos uma campanha limpa, está entendendo?”

A defesa de Clélia Barros disse em nota que “Clélia não tem conhecimento sobre a captação ilícita de votos apontada na reportagem”, e que “a cliente tem a vida pública pautada por honestidade, sempre respeitando os pilares da democracia

Tertuliana Lustosa, escritora, cantora, compositora e historiadora da arte pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), participou nessa quinta-feira (17), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus de São Luís, da mesa redonda “Dissidências de Gênero e Sexualidades”, promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (GAEP).

Um vídeo no qual ela realiza uma dança sensual e diz estar “educando com o c…” viralizou nas redes sociais ontem.

A UFMA, até agora,  divulgou apenas uma Nota em que diz  “estar apurando o ocorrido e que, após ouvir todas as vozes”, tomará as providências cabíveis”. Veja abaixo:

Muito lamentável o que aconteceu, principalmente, dentro de um ambiente acadêmico…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), entre outras proposições, a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’.

“O Estado irá subsidiar os empréstimos feitos por microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, priorizando às chefiadas por mulheres. Na prática, a empresa fará o financiamento no banco e pagará só o capital, enquanto o governo assume os juros”, destacou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ e relator da MP.

Além disso, foi aprovada a MP 458/2024, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e reestruturação de unidades da Polícia Militar do Maranhão.

Na pauta, constaram outras 82 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB) e Éric Costa (PSD).

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) informou que o prazo para responder o questionário referente à eliminação do percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal termina nesta sexta-feira (18). As respostas devem ser enviadas ao TCE pelo Chefe do Poder Executivo Municipal via Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME). De acordo com a Sefis, não haverá prorrogação do prazo.

Devem responder ao questionário os prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus da Selvas, Governador Archer, Imperatriz, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Mata Roma, Paulo Ramos, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim.

A verificação da obediência aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aliada a outros procedimentos inerentes ao controle externo, sobretudo os voltados à avaliação do desenvolvimento e da efetividade das políticas públicas, tem merecido, nos últimos anos, atenção especial dos Tribunais de Contas.

O TCE Maranhense tem buscado aprimorar as ações e os instrumentos que permitem ao órgão atuar com maior agilidade, segurança e eficácia nesse campo. Entre os dispositivos legais que contribuíram decisivamente para este propósito estão a Instrução Normativa n° 69/2021 e Portaria TCE-MA n° 878/2024.

A Portaria 878 dispõe que o descumprimento dos prazos previstos para o envio das informações relativas ao ajuste dos limites da LRF sujeitará o responsável à aplicação das sanções administrativas previstas em lei e a aplicação de multas no valor de R$ 2.000,00.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o TCE ingressará com Representação contra todos os prefeitos que não cumprirem a determinação do órgão quanto à adequação dos limites às normas da LRF. “O TCE representará contra os prefeitos que permanecerem à margem do que determina a legislação. As regras que conduzem à boa gestão pública devem ser cumpridas por todos. É papel do controle externo atuar para que elas sejam obedecidas integralmente”, destaca.

O prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), anunciou a renúncia de sua candidatura a presidência da Famem.

Por meio de nota divulgada nessa quarta-feira (17), ele declarou que a decisão tem como objetivo: a unidade da base aliada ao governador Brandão.

“Declino da candidatura à presidência da FAMEM para abrir caminho à unidade e promover a alternância na liderança da entidade. Dessa forma, concentrarei esforços na importante missão de ser interlocutor do governador Carlos Brandão (PSB) junto a diversos líderes e entidades municipalistas, fortalecendo ainda mais o municipalismo no Maranhão”, afirmou.

O ato dará robustez a candidatura do prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB). Pois ‘tira do páreo’ um adversário forte e altivo, o prefeito Miltinho que também tem papel importante na articulação política governista.