outubro 2024

Vamos ter o portal Imirante.com transmitindo nesta quinta-feira, 17 de outubro, às 10h da manhã, um debate eleitoral em Imperatriz entre os candidatos à prefeitura, Mariana Carvalho (Republicanos) e Rildo Amaral (PP). O evento deve colocar frente à frente as propostas de governo de cada candidato no segundo turno das eleições municipais.

O debate terá três blocos com diferentes dinâmicas, incluindo perguntas com temas livres e determinados. Além disso, o mediador conduzirá o evento conforme as regras estabelecidas, garantindo que os candidatos tenham igual tempo de participação.

As regras proíbem o uso de documentos ou materiais impressos durante o debate. Além disso, cada candidato poderá levar quatro acompanhantes, mas apenas um terá acesso ao estúdio nos intervalos. O debate ocorrerá no estúdio do Grupo Mirante, na Rua Alagoas, 497, Bairro Juçara.

O primeiro bloco será composto por perguntas entre os candidatos com tema livre. No segundo bloco, os temas serão determinados por sorteio, incluindo áreas como saúde, educação e segurança pública. Por fim, o terceiro bloco retornará às perguntas de tema livre e finalizará com as considerações finais.

Cada candidato terá tempos específicos para perguntas e respostas: 30 segundos para perguntar, 1 minuto e 30 segundos para responder, e 1 minuto para réplica e tréplica. Dessa forma, o objetivo é proporcionar um debate equilibrado e focado nas propostas de governo.

O debate ocorrerá no estúdio do Grupo Mirante, localizado na rua Alagoas, 497, Bairro Juçara, em Imperatriz. Os candidatos devem comparecer com uma hora de antecedência, e o não comparecimento até 20 minutos antes do início será considerado ausência.

Se um dos candidatos não comparecer, o debate eleitoral em Imperatriz será cancelado, e o presente terá direito a uma entrevista ao vivo de 30 minutos. As regras também estabelecem que o debate não será editado ou compactado, preservando sua integridade para os espectadores.

O Porto do Itaqui, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alcançou um avanço expressivo na avaliação de seus serviços, registrando um aumento de 12,3% na satisfação geral de seus clientes e parceiros em 2023, em relação à avaliação de 2022. A pesquisa mostra uma elevação saindo de um patamar de 85,1% para 97,4% no índice de aprovação geral, destacando o porto como um dos mais eficientes e bem avaliados do país.

Entre os pontos que mais contribuíram para essa alta destaca-se a localização geográfica estratégica (30,7%) e a profundidade dos berços (22,6%), assim como a administração do Porto do Itaqui. Essas foram as vantagens mais citadas pelos entrevistados, reforçando o papel do Porto do Itaqui como um hub essencial para as operações logísticas no Norte e Nordeste.

O quesito presteza e cordialidade no atendimento da Emap foi outro grande destaque, atingindo 94,4% de aprovação. Esse aumento foi refletido também no quesito facilidade de contato, com uma elevação significativa nas avaliações positivas, chegando a 100% entre os operadores portuários e 94,1% entre os clientes.

Sustentabilidade e segurança – A pesquisa também avaliou o compromisso do Porto do Itaqui com o meio ambiente, com 94,6% de satisfação em relação às práticas de sustentabilidade adotadas, além de um índice igual para a segurança do trabalho. Esses fatores têm sido fundamentais para a confiança dos clientes nas operações portuárias.

Melhoria na infraestrutura e planejamento – A infraestrutura do Porto do Itaqui também teve papel relevante no aumento da satisfação. Os berços de atracação foram bem avaliados, com 80,7% de aprovação, enquanto o acesso e segurança das instalações chegou a 84,3%.

O planejamento operacional foi outro ponto forte, atingindo um índice de satisfação de 83,3%, o que reforça a eficiência e organização das operações portuárias.

A programação de navios, um dos principais serviços oferecidos pelo porto, recebeu 89,2% de avaliação positiva, mostrando uma grande evolução em relação aos 71,1% registrados no ano anterior.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, o crescimento de 12,3% na satisfação geral dos nossos clientes é reflexo do trabalho árduo desenvolvido para garantir eficiência, segurança e sustentabilidade nas operações.

“Estamos comprometidos em continuar ouvindo nossos parceiros e aprimorando os serviços, para que o Porto do Itaqui siga como referência de excelência no setor portuário brasileiro e internacional. Não por acaso, somos um dos dois melhores portos públicos, em gestão portuária, do país”, declarou Lins.

Deu no jornal “O Globo”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou insatisfação a aliados com a postura do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada manteve as restrições ao pagamento de emendas parlamentares. Lira também vê com preocupação a possibilidade de o Senado operar mudanças desfavoráveis aos deputados em projeto de lei formulado com o objetivo dar mais transparência a esses recursos.

Na última quinta-feira, Dino registrou em decisão que “permanece inviável o restabelecimento da plena execução” de emendas até que o Executivo e o Legislativo cumpram as decisões do STF.

O magistrado também afirmou que “o Poder Legislativo deixou de apresentar objetivamente, em audiência, informações específicas, completas e precisas que permitissem aferir o cumprimento do acórdão e estabelecer cronograma para ações futuras”.

Lira disse a deputados que entrará em contato nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar sobre o tema e manterá a posição de que o acordo de agosto entre Poderes seja mantido.

Lira, porém, avalia que “Dino não tem feito em decisões recentes” a sua parte no acordo. Procurado, o presidente da Câmara não quis se manifestar.

Representantes do Congresso afirmaram na semana passada, em audiência de conciliação no STF, que está sendo elaborado um projeto de lei para atender parte das determinações da Corte sobre a transparência de emendas parlamentares. A audiência foi realizada para discutir o cumprimento dessas determinações, ordenadas por Dino.

A proposta, um projeto de lei complementar (PLP), estaria em discussão na Casa Civil da Presidência e trataria sobre as regras para emendas de bancada e de comissão, além de mecanismos de priorização para obras inacabadas e critérios para recursos enviados para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O entendimento anunciado após um almoço na sede da Corte, em agosto, prevê manter o modelo atual usado por deputados e senadores para enviar recursos a suas bases eleitorais, mas com novas regras de transparência e parâmetros mais rígidos.

As decisões de Dino, que suspenderam a execução das verbas, contudo, seguiram valendo até que os termos negociados sejam colocados em prática pelo Legislativo.

Nesta semana, Dino questionou, por exemplo, as medidas tomadas pelo Congresso para dar “total transparência e rastreabilidade” às emendas de comissão, que passaram a ser mais utilizadas após a proibição das emendas de relator, base do orçamento secreto.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu, na noite desta terça-feira, 15, os vereadores eleitos e reeleitos de São Luís para um jantar.

Brandão é um dos grandes apoiadores do projeto de reeleição do vereador/presidente Paulo Victor (PSB).

“Bom diálogo com os vereadores eleitos e reeleitos da Câmara Municipal de São Luís. Nossa gestão está em sintonia com os parlamentares e atende suas indicações para levar mais serviços e ações aos ludovicenses, a exemplo das reformas de escolas, praças e quadras, assim como a pavimentação nos bairros e tantas outras iniciativas. Vamos continuar trabalhando com unidade e parceria. Destaco também minha gratidão a cada um e parabenizo a todos pela vitória! Vamos em frente!”, destacou o governador, em publicação no Instagram.

A OAB Maranhão está se preparando para a realização das Eleições 2024, processo que vai escolher os representantes para gerir a Seccional Maranhense no triênio 2025-2027.

A votação acontecerá no dia 18 de novembro e o processo será super simples e prático: em formato on-line pela plataforma WEBVOTO, empresa que já conduz o processo em diversas seccionais do país. Desta forma, o advogado maranhense poderá votar de onde estiver.

É importante lembrar que o voto é obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos na OAB/MA e adimplentes até 30 dias antes do dia da votação. Portanto, o advogado que não está adimplente com a sua anuidade, dá tempo de regularizar, afinal o prazo é só até o dia 19 de outubro. Ou seja, um mês antes da eleição.

Vale destacar que as inscrições das chapas que pretendem concorrer a eleição da OAB/MA, também terão somente até o dia 18 de outubro, às 18h, para se inscreverem na disputa.

Durante entrevista na Rádio Mirante News FM, ao programa Ponto Final desta terça-feira (15), o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou como positiva as Eleições 2024, principalmente para o Governo do Estado.

“O governador Carlos Brandão tem uma base muito ampla de 14 partidos na sua base. E a gente com muito diálogo com os prefeitos municipais, com os gestores e também com alguns candidatos de oposição, fez uma base muito ampla do Governo do Estado”, disse Orleans Brandão.

A pasta, criada pelo governador Carlos Brandão (PSB), tem como principal objetivo estreitar as relações do governo estadual com os municípios maranhenses, reafirmando o caráter municipalista do governador Brandão.

Orleans também falou sobre as ações do Governo do Maranhão nos municípios, do crescimento do MDB e da eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão).

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

O terceiro colocado na eleição do primeiro turno em Imperatriz, o deputado federal Josivaldo JP(PSD) declarou apoio à candidatura do deputado Rildo Amaral(PP) na eleição para prefeito de Imperatriz.

O deputado estadual,Rildo Amaral, disputa com Mariana Carvalho o segundo turno na Princesa do Tocantins.

“Imperatriz vive um dos momentos mais difíceis de sua história, e minha preocupação com o futuro da nossa cidade é maior do que qualquer diferença política. Hoje, mais do que nunca, precisamos de alguém que conheça nossa realidade, que tenha maturidade política, histórico de trabalho e, acima de tudo, que tenha parcerias com o governo estadual e federal para trazer os recursos e as soluções que o nosso povo tanto precisa. Por isso, por amor à Imperatriz, eu estou declarando o meu apoio a Rildo Amaral neste segundo turno nas eleições de Imperatriz”, disse JP.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 658/22, do ex-deputado Paulo Eduardo Martins. A proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado.

O projeto modifica a lei que trata dos crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50). O texto original inclui, como crime de responsabilidade dos ministros do STF, “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais ou sobre as atividades dos outros poderes da República”.

O texto apresentado por Gilson Marques amplia os crimes para, além deste:

• valer-se de suas prerrogativas para beneficiar, indevidamente, a si ou a terceiros;
• exigir, solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida em razão da função;
• violar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, a imunidade material parlamentar; e
• usurpar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, as competências do Poder Legislativo, criando norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com o texto aprovado, se a denúncia de crime de responsabilidade for rejeitada, caberá recurso ao Plenário do Senado Federal, oferecido por, no mínimo, um terço dos membros da Casa. Se o recurso não for apreciado em 30 dias, as demais deliberações legislativas ficarão sobrestadas, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado.

Gilson Marques ressaltou que os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo não receberam atualizações há mais de 20 anos. “Juristas e acadêmicos do Brasil e do mundo têm analisado o crescente ativismo judicial, especialmente das Cortes Superiores, e a invasão de competências e prerrogativas constitucionais dos Poderes Legislativo e Executivo”, comentou Marques.

“A usurpação de competências dos demais poderes e a judicialização da política tornaram-se práticas cotidianas. Soma-se a isso o fato de que os membros das cortes nacionais se tornaram figuras públicas frequentes na mídia, manifestando-se sobre todos os temas, inclusive sobre o mérito de processos em tramitação”, justificou o parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias/Foto: Vinicius Lore

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), confirmou nesta sexta-feira(11), durante entrevista ao Ponto Final, apresentado pelo jornalista Jorge Aragão, que apoiará a candidatura do prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), à presidência da Famem.

De acordo com Fred, o emedebista deve contar, inclusive, com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) na empreitada.

Em entrevista à Mirante News FM, Campos disse que já conversou por telefone com Costa para anunciar o apoio e revelou que foi um dos articuladores da adesão do prefeito de Barão do Grajaú, Gleydson Rezende (União Brasil), ao projeto