outubro 2024

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís, realizou, nos dias 18 e 24 de setembro, audiências extrajudiciais para discutir a situação dos venezuelanos não-indígenas e indígenas da etnia Warao que vivem em São Luís. Participaram dos encontros secretarias e órgãos estaduais e municipais, lideranças indígenas e não indígenas dos migrantes.

Alimentação

Na primeira audiência extrajudicial, foram debatidos temas como a vulnerabilidade alimentar, problemática a qual está sendo enfrentada através de ações conjuntas, consistentes no fornecimento de pescados, refeições (quentinhas) e cestas básicas, bem como o livre acesso aos Restaurantes Populares.

Pescados

Ficou acordado por todos os presentes, inclusive pelas lideranças, que a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) continuará fornecendo os pescados nos finais de semana e feriados. Sendo ressaltado que foi firmado o compromisso de que a prioridade será pela distribuição de Tambaqui ou Tainha, em razão de questões culturais. Todavia, na falta desses, os venezuelanos aceitarão a espécie que o fornecedor tiver disponível no momento. Eles ainda concordaram que não descartarão os pescados recebidos, e que, caso não os consumam, irão distribuí-los para a comunidade local.

Cestas básicas

Também foi confirmado pelos migrantes, o recebimento de cestas básicas oferecidas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), contendo os seguintes itens: a) alimentos : achocolatado em lata, açúcar refinado, arroz branco, biscoito doce recheado, biscoito cream cracker, café torrado, flocão de milho, leite em pó integral, macarrão espaguete, margarina com sal , molho de tomate, mucilon ou farinha láctea, óleo de soja, sal refinado, tapioca, farinha de trigo; b) itens de limpeza : água sanitária, limpador multiuso, detergente para louça, sabão em barra, vassoura com cabo, pá de lixo, rodo com cabo, desengordurante, esponja dupla face, sabão em pó, saco de lixo, palha de aço; c) itens de higiene pessoal : creme dental, escova dental, papel higiênico, sabonete, shampoo,  condicionador, desodorante, aparelho de barbear, hastes flexíveis com ponta algodão, absorvente, fraldas tamanho g, d) alimentos diversos: caixa de ovos, batata inglesa, batata doce, cenoura, chuchu, banana, laranja, abacaxi unidade.

Refeições

Foi estabelecido que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) continuará a ofertar as refeições do almoço e jantar (quentinhas), facultando ainda o livre acesso aos Restaurantes Populares.

O almoço será fornecido de segunda-feira a sábado e o jantar de segunda-feira a sexta-feira.

Os migrantes salientaram que houve um aumento no número de residentes nas comunidades da capital, com a chegada de famílias de outros municípios, resultando na necessidade de aumento do número de refeições, o que foi acatado pela SEDES.

Mendicância

Houve pedido de esclarecimentos, por parte da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, a respeito da presença dos venezuelanos em vários pontos da cidade, como pedintes, alegando que passam fome. O questionamento baseou-se no livre acesso aos Restaurantes Populares, fornecimento de quentinhas, cestas básicas e recebimento de benefícios de assistência social.

De acordo com os Waraos, a necessidade de pagamento de aluguéis, contas de água, luz e outras despesas fazem com que eles continuem na mendicância.

A respeito dos benefícios sociais, foi reforçada a necessidade de que as crianças estejam com frequência escolar regular, bem como a carteira de vacinação atualizada para o recebimento do Bolsa Família.

Educação

De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), há pouquíssimas crianças do grupo frequentando a escola. Sendo advertido que é necessário que as famílias realizem a matrícula de modo voluntário e as crianças frequentem regularmente as escolas.

A SEMED também se comprometeu a encaminhar, em até 15 dias, um relatório sobre a situação das matrículas escolares das crianças venezuelanas, reiterando a necessidade de que seja comprovada a frequência escolar regular das crianças, para fins de recebimento do Bolsa Família.

Além do mais, houve um alerta sobre a baixa frequência dos venezuelanos às oficinas de língua portuguesa, uma vez que, dos 26 inscritos no Núcleo Piancó, apenas cinco estão participando das aulas.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) relatou que periodicamente realiza ações de saúde in loco nas comunidades de venezuelanos, ocasião em que são disponibilizados atendimentos médicos, além de distribuídas medicações e aplicadas vacinas. Acrescentou que há muitas crianças apresentando problemas de saúde de natureza dermatológica, além de verminoses, pediculoses, inclusive uma com Tuberculose, situação a qual é agravada pela resistência dos migrantes em aceitar os serviços de saúde ofertadas, todavia os indígenas presentes se comprometeram a aceitar as vacinas e medicações oferecidas.

Geração de emprego e renda

Sobre as oportunidades de emprego e renda, foi acordado que os artesanatos produzidos nas comunidades serão vendidos nas feirinhas realizadas pela Prefeitura. Além disso, a SEMCAS firmou o compromisso de buscar a oferta de cursos de pintura predial, corte e costura, panificação e corte de cabelo e barba. A SEMSA também se prontificou a oferecer cursos que auxiliem na inserção dos migrantes no mercado de trabalho.

No encontro, realizado no dia 24 de setembro, o representante da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDES) também falou sobre a existência de uma parceria com os órgãos do Sistema S (Sesi, Senai, Senac) com o objetivo de oferecer cursos voltados à qualificação profissional.

Habitação

A questão da moradia foi um dos principais temas debatidos na audiência extrajudicial realizada em 24 de setembro. De acordo com a assessora de Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Gabriela Melo, existe a possibilidade de inserção dos venezuelanos no Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Mato Grosso.

Na ocasião, foi solicitado à SEMCAS que envie, em 30 dias, uma lista com os nomes e CPFs dos representantes familiares. Também foi pedida a elaboração de um Relatório Técnico Social de cada uma das famílias.

O andamento dos processos dependerá da entrega das documentações completas à Secretaria por parte das famílias. Também foi feito o alerta de que é proibida a venda ou aluguel dos imóveis, havendo fiscalização da SEMURH sobre a questão. A proposta foi aceita pelos líderes do grupo Warao.

Além disso, a Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís encaminhou expediente à SEMURH, solicitando que os venezuelanos sejam isentos do pagamento das prestações relativas ao financiamento dos imóveis.

Compromisso com o Ministério Público

Todos os representantes dos órgãos públicos presentes, a saber: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDES), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), além das lideranças de migrantes venezuelanos, acordaram presencialmente, em cumprir integralmente os compromissos assumidos perante o Ministério Público, nas audiências extrajudiciais.

8. Deliberação final: Como deliberação final, foi designada audiência extrajudicial para o dia 03/10/2024, com o objetivo de que seja dada continuidade à abordagem dos assuntos relacionados a oportunidades de emprego e renda, fornecimento de refeições, além dos demais pertinentes, para o ato, foram convidados, além dos presentes, a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

O Instituto Exata traz nova rodada de pesquisa da disputa eleitoral em Santa Inês. Pelos números, considerando os votos válidos, o prefeito da cidade, Felipe dos Pneus (PP) tem mais de 58% das intenções de voto. O levantamento foi encomendado pela Rádio Mirante e pelo Imirante.

A pesquisa entrevistou 700 eleitores em Santa Inês nos dias 27 de setembro a 1º de outubro. A margem de erro é de 3,33 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. O protocolo de registro do levantamento na Justiça Eleitoral é o MA – 05667/2024.

O primeiro cenário é o estimulado. Nele, Felipe dos Pneus aparece com 52%. Depois vem Solange Almeida (PL) com 27,86%, Cabral (MDB) tem 8,29% e Coronel Oliveira (Novo) 1,14%. Nenhum/branco/nulo chegou 3,71%, enquanto não sabe/não respondeu foi de 7%.

Considerando os votos válidos (quando são retirados os votos brancos, nulos e os indecisos), Felipe dos Pneus seria reeleito, se as eleições fossem hoje, com 58,24%.

Sobre a rejeição, a maior é a de Solange Almeida que tem 30%. Em seguida vem Felipe dos Pneus com 20,71%, Coronel Oliveira com 19,15% e Cabral, 12,71%.

A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas – ou de substâncias com efeito semelhantes – está proibida no dia do primeiro turno da eleição em todo o Maranhão.

A determinação, conhecida popularmente como “Lei Seca”, consta de portaria assinada no dia 26 de setembro pelo secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Maurício Martins. O ato foi publicado na edição de segunda-feira, 30, do Diário Oficial do Estado.

A proibição entra em vigor à 0h do dia 6 de outubro, e vale até as 22h, aplicando-se a locais públicos ou de acesso público.

O descumprimento da decisão caracterizará crime de desobediência.

Há quatro dias para as eleições de 6 de outubro, nova pesquisa contratada pelo Blog do Jorge Aragão confirma a liderança do deputado estadual Rildo Amaral (PP) na disputa pela Prefeitura de Imperatriz.

Segundo o novo levantamento, no cenário estimulado, Rildo Amaral segue na dianteira e abre uma boa vantagem para o segundo colocado. Rildo aparece com 35%, seguido pelo deputado federal Josivaldo JP (PSD) com 25,8% e Mariana Carvalho (Republicanos) com 23,8%. Os demais não conseguiram alcançar dois dígitos.

Levando em consideração apenas os votos válidos, tirando nulos, brancos e indecisos, Rildo Amaral chegaria a 37,5%.

O levantamento apontou ainda que entre os postulantes à Prefeitura de Imperatriz o candidato do PCdoB, Marco Aurélio, acaba sendo o mais rejeitado.

Marco Aurélio teria 24,3% de rejeição, seguido por Josivaldo JP com 19%, Justino Filho 18,2% e Mariana Carvalho com 12,8%. Os demais não tiveram dois dígitos de rejeição.

Sendo assim, pelos números, apenas Rildo Amaral estaria assegurado no 2º Turno em Imperatriz. A disputa, nesse momento, seria para saber quem estará na disputa contra Rildo, Josivaldo JP ou Mariana Carvalho.

A pesquisa do Instituto AR7 Pesquisas Inteligentes, foi registrada no MA-03191/2024, ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre 27 e 29 de setembro. A margem de erro é de 3,99% para mais ou menos. O intervalo de confiança é de 95%.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 2, a Operação Funâmbulo, que tem como objetivo reprimir associação criminosa voltada ao cometimento de crimes eleitorais na cidade de Caxias. Os investigados ofereciam até R$ 40 mil, em espécie, para que candidatos desistissem da campanha eleitoral e apoiassem outro grupo, com a finalidade de prejudicar a quantidade mínima de candidatos registrados no partido adversário.

A investigação levou à identificação da associação criminosa que vem cometendo os crimes eleitorais investigados. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Caxias, nas residências dos investigados vinculados ao esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e diversos crimes previstos na legislação eleitoral.

Os valores em espécie e materiais apreendidos serão encaminhados à Justiça Eleitoral e, quando autorizado judicialmente, serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.

A Rádio Mirante e o portal Imirante encomendou pesquisa para mostrar os cenários da corrida eleitoral em Barra do Corda. No município, segundo mostra o levantamento da Econométrica, Rigo Teles (MDB), atual prefeito da cidade, tem mais de 67% das intenções de voto.

O Instituto ouviu 350 eleitores de Barra do Corda nos dias 17 e 19 de setembro. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. O protocolo de registro da pesquisa na Justiça eleitoral é o MA – 09028/2024.

No cenário espontâneo, Rigo Teles tem 64,9%. Depois vem Dr. Adriano (PRD) com 26,3% e Selma Carvalho (REde/PSOL) com 0,6%.

Já na pesquisa estimulada, Rigo Teles seria reeleito com 67,1%. Em segundo vem Dr. Adriano com 30,3% e Selma Carvalho com 1,1%.

Dois cenários foram simulados na pesquisa da Econométrica. Nos dois, Rigo Teles aparece em vantagem em relação aos seus adversários. No primeiro confronto, a pesquisa mostra a disputa entre Rigo Teles e Dr. Adriano. Os números ficaram assim: Rigo Teles com 67,1% quando seu adversário é Dr. Adriano que aparece com 31,1%.

No cenário dois, Rigo Teles tem 72,3% das intenções de votos e no confronto com Selma Carvalho, ela aparece com 17,7%.

Já quanto a expectativa de vitória, 81,4% dos eleitores disseram que acreditam na vitória de Rigo Teles no dia 6 de outubro.

Quanto a rejeição, o quadro ficou assim: Selma Carvalho tem 36,3%,Dr. Adriano alcançou 25,4% de rejeição e Rigo Teles, 23,1%.

Avaliação

O Instituto Econométrica também traz a avaliação da gestão municipal em Barra do Corda. Por lá, segundo a pesquisa, 73,4% dos eleitores aprovam a gestão de Rigo Teles. Outros 25,3% desaprovam.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançaram segunda-feira (30) a vaga para assistente técnico, sediada em São Luís, com inscrições válidas até o dia 15 de outubro. O contrato será de um ano, com possibilidade de renovação pelo mesmo período.

“A abertura desta vaga é uma oportunidade estratégica para fortalecermos as ações voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na região amazônica do Maranhão. Esse profissional terá um papel fundamental na coordenação técnica das atividades de campo, garantindo que o projeto avance de forma coerente, eficiente e em alinhamento com os objetivos de sustentabilidade. A parceria com o PNUD e o financiamento do Fida demonstram o compromisso do Governo do Maranhão em promover soluções integradas para o combate à degradação ambiental, sempre com a participação ativa das comunidades locais e das entidades de assistência técnica envolvidas”, declarou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

A vaga é destinada a contratação de assistente técnico para dar suporte à Coordenação Geral do Projeto, tendo como função principal realizar a coordenação técnica das atividades de campo do projeto, com o fim de garantir o cumprimento das atividades planejadas, com ênfase na implementação e acompanhamento dos Planos de Gestão Integrado Sustentável (PGIS), na perspectiva de garantir coerência e consistência do ponto de vista técnico, inclusive no envolvimento, capacitação e colaboração das entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) participantes neste processo.

O Pages, financiado pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio do governo alemão e o Governo do Maranhão, aborda a degradação ambiental profunda por meio de questões socioeconômicas ligadas às comunidades rurais, na região amazônica do Maranhão e reflete os problemas primários e secundários remanescentes.

O PNUD, em parceria com o Governo do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao Pages para fortalecimento institucional e expansão de capacidades locais. Entre os seus objetivos está a constituição de equipes de gestão, monitorização e avaliação técnica.

Mais informações e link para inscrição aqui

Mesmo com o acirramento da disputa eleitoral em Bacabal pelos fatos violentos registraados, na disputa eleitoral o deputado estadual e candidato do MDB à Prefeitura de Bacabal, Roberto Costa, segue liderando a corrida.

Segundo o Instituto Prever,  no cenário espontâneo – quando não são apresentados os nomes dos candidatos – Roberto Costa chega a 47,2%. Depois aparece Marcos Miranda (União) com 29,1% e Plínio Oliveira (NOVO) com 1,8%. Branco/Nulo com 2% e Não sabe/Não respondeu 19,5%.

Já no cenário estimulado – quando ao eleitor é apresentado os nomes dos candidatos – Roberto Costa tem 54,7%, Marcos Miranda aparece com 36,5% e Plínio Oliveira com 2,9%. Jansen Penha (Mobiliza) teve menos de um ponto na pesquisa. Branco/Nulo com 1,6% e Não sabe/Não respondeu 4,1%.

Quando o cenário é de rejeição, os números são esses: Marcos Miranda tem 22,8% de rejeição. Depois vem Jansen Penha com 19,1%, Plínio Oliveira com 17,3% e Roberto Costa com 14,6%.

Avaliação – A avaliação da atual gestão municipal em Bacabal também foi feita pelo Instituto Prever. Pelos números, 56,9% dos entrevistados disseram aprovar a administração de Edvan Brandão. Outros 28% afirmaram não aprovar.

O levantamento, encomendado pela Rádio Mirante e pelo Imirante, ouviu 561 eleitores nos dias 15 a 19 de setembro. A pesquisa tem registro com o protocolo MA – 03261/2024, a margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

No dia 6 de outubro, domingo, das 8h às 17h, no Maranhão, 5 milhões 180 mil e 738 eleitores e eleitoras, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) sem biometria, irão votar para escolher os/as novos/as prefeitos/as, vice-prefeitos/as e vereadores/as.

Eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo aquelas que não concluíram o cadastramento biométrico.

Serão 217 cidades distribuídas em 17.275 seções eleitorais de 5.823 locais de votação em 105 zonas eleitorais. Em São Luís, teremos 2.173 seções distribuídas em 262 locais de votação. Na eleição serão usadas 15.450 urnas eletrônicas, sendo 7.986 modelo 2020 e 7.464 modelo 2022.

Este ano, no Estado, somente duas cidades poderão ter o segundo turno, são elas: São Luís e Imperatriz, isso por terem mais de 200 mil eleitoras e eleitores aptos/as a votar, caso nenhuma candidata ou nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Estrutura – A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas juntas eleitorais especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas entre servidores/as, colaboradores/as, estagiários/as. Mais de 61 mil mesários/as, 5.823 coordenadores de acessibilidade, 4.049 administradores/as de prédio e 664 técnicos/as terceirizados/as, que atuarão nos 217 municípios.

Plebiscito – No Maranhão, 2 municípios passarão por consulta popular – o plebiscito. São eles São Luís e Governador Edison Lobão.

Em São Luís, a consulta é sobre a gratuidade do passe livre para estudantes. No dia 6 de outubro, as eleitoras e os eleitores deverão apertar a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.

Já em Governador Edison Lobão é sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão e da mesma forma apertarão a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.

Transmissão – Em 2024, o TRE-MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação.