O deputado federal Rubens Pereira Júnior , do PT, se manifestou, de forma técnica, com relação à eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual.
O único deputado eleito pelo PT do MA, Advogado e Mestre em Direito Constitucional, Rubens divulgou um vídeo em suas redes sociais fundamentando a constitucionalidade da regra prevista no Regimento Interno da Assembleia que estabelece como critério de desempate o candidato mais idoso na disputa.
O parlamentar não só citou a eleição, mas também o fundamento, é que as Assembleias têm autonomia para decidir qual o critério de desempate, pois é um assunto interna corporis. “Boa parte das assembleias decide que o mais idoso vença a eleição em caso de empate. Tantas outras decide que é quem tem mais mandato; e todos dois critérios são válidos”, afirma Rubens.
“Essa Adin não deve prosperar e a deputada Iracema deve ser mantida presidente da Assembleia”, pontuou.
Cabe ressaltar que Rubens Jr., que é aliado histórico de Flávio Dino, acaba por ‘cololocar por terra’ a tese agora encabeçada pelo partido deputado estadual Othelino Neto e que nos bastidores é tida como tendo como ‘autor intelectual’ o ministro maranhense do STF.
