O partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrota do deputado Othelino Neto na eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no último dia 13.
Na ação, o partido contesta o critério de desempate utilizado na votação, que favoreceu a deputada Iracema Vale (PSB), vencedora do pleito por ser mais velha. Segundo o Solidariedade, esse método seria inconstitucional.
Especialistas em Direito Constitucional, no entanto, defendem a legitimidade do critério de desempate por idade, destacando que ele está previsto na própria Constituição Federal para resolver empates na eleição presidencial, sendo amplamente aplicado em diferentes níveis de disputas eleitorais no país.
O desfecho do caso é aguardado com grande expectativa pela população e pela classe política do Maranhão. Enquanto os aliados do governador Carlos Brandão torcem pela confirmação da vitória de Iracema, o que garantiria maior estabilidade ao governo, os adversários esperam por um desfecho favorável a Othelino Neto, com a intenção de enfraquecer a gestão estadual. Um político influente, com trânsito entre os dois blocos, classificou uma possível vitória de Othelino como uma oportunidade para “colocar o governador nas cordas”.
