novembro 2024

Os municípios de São João Batista e Anajatuba receberão serviços de pavimentação asfáltica que serão realizados pelo governo do Estado. Neste sábado (9), o governador Carlos Brandão (PSB) visitou as duas cidades e assinou ordem de serviço para que as obras sejam iniciadas. Serão destinados mais de R$ 25 milhões para os serviços de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.

Essas obras são fundamentais para a ligação dos dois municípios, que contarão com travessia de pessoas e mercadorias por meio de balsas. O impacto no deslocamento até a capital, São Luís, corresponderá a uma redução de duas horas no tempo de viagem. A obra fortalece a integração entre as comunidades e impulsiona o comércio local e regional, promovendo o desenvolvimento econômico de toda a região.

“Continuamos fazendo obras estruturantes, que são pensadas e estudadas para realizar sonhos de muitas décadas, como é o caso dessa estrada. É uma obra que reduzirá em duas horas o acesso à Baixada Maranhense. Isso vai encurtar o caminho para chegar mais rápido à Baixada e teremos uma balsa para travessia [entre os municípios] no Rio Mearim”, explicou o governador Carlos Brandão.

Em São João Batista, o investimento será da ordem de 15,3 milhões e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.

O prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, mais conhecido como Mecinho, afirmou que a obra representa melhoria da mobilidade para a população e mais desenvolvimento para a cidade.

“Essa obra vai beneficiar muito a nossa cidade e outros municípios vizinhos. Vai melhorar o acesso daqui até São Luís, reduzindo o tempo de viagem. Será um percurso com mais conforto e mais segurança, além do desenvolvimento que criará para o nosso município, trazendo benefícios como o turismo, que é um potencial muito grande que temos aqui”, declarou o prefeito.

O compromisso do governo do Maranhão com uma gestão municipalista, pautada em auxiliar as prefeituras para o desenvolvimento das cidades, foi destacado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. Ele ressaltou que o governador tem empenhado esforços para o avanço das obras de infraestrutura em todas as regiões, especialmente na Baixada Maranhense.

“O governador pensa muito no Maranhão e não para de trabalhar. Embora seja de Colinas, região do Sertão maranhense, Brandão é o governador que mais trabalhou na região da Baixada e vai trabalhar muito mais! O governo está trabalhando para cuidar bem de todos os maranhenses”, relatou o secretário Aparício Bandeira.

Para o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, a assinatura da ordem de serviço representa a concretização de um sonho que foi mantido vivo por toda a região da Baixada ao longo de várias décadas e que agora se transforma em realidade.

“Essa obra trará desenvolvimento e progresso para Anajatuba e toda a Baixada Maranhense. É uma obra sonhada pelos maranhenses e que será realizada agora no governo Carlos Brandão, um governo municipalista e comprometido com as obras importantes para o desenvolvimento do estado”, frisou Helder Aragão.

Em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.

A assinatura das ordens de serviço para início das obras foi acompanhada pela população e diversas autoridades, incluindo os deputados estaduais Cláudio Cunha, Hemetério Weba, Jota Pinto, Júlio Mendonça, entre outros.

Os municípios de São João Batista e Anajatuba receberão serviços de pavimentação asfáltica que serão realizados pelo Governo do Estado. Neste sábado (9), o governador Carlos Brandão visitou as duas cidades e assinou ordem de serviço para que as obras sejam iniciadas. Serão destinados mais de R$ 25 milhões para os serviços de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.

Essas obras são fundamentais para a ligação dos dois municípios, que contarão com travessia de pessoas e mercadorias por meio de balsas. O impacto no deslocamento até a capital, São Luís, corresponderá a uma redução de duas horas no tempo de viagem. A obra fortalece a integração entre as comunidades e impulsiona o comércio local e regional, promovendo o desenvolvimento econômico de toda a região.

“Continuamos fazendo obras estruturantes, são obras que são pensadas e estudadas para realizar sonhos de muitas décadas, como é o caso dessa estrada. É uma obra que reduzirá em duas horas o acesso à Baixada Maranhense. Isso vai encurtar o caminho para chegar mais rápido à Baixada e teremos uma balsa para travessia [entre os municípios] no Rio Mearim”, explicou o governador Carlos Brandão.

Em São João Batista, o investimento será da ordem de 15,3 milhões e a obra terá 8,5 quilômetros de extensão, o que possibilitará um acesso mais rápido e seguro ao Povoado Raposa. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.

O prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, mais conhecido como Mecinho, afirmou que a obra representa melhoria da mobilidade para a população e mais desenvolvimento para a cidade.

“Essa obra vai beneficiar muito a nossa cidade e outros municípios vizinhos. Vai melhorar o acesso daqui até São Luís, reduzindo o tempo de viagem. Será um percurso com mais conforto e mais segurança, além do desenvolvimento que criará para o nosso município, trazendo benefícios como o turismo, que é um potencial muito grande que temos aqui”, declarou o prefeito.

O compromisso do Governo do Maranhão com uma gestão municipalista, pautada em auxiliar as prefeituras para o desenvolvimento das cidades, foi destacado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. Ele ressaltou que o governador tem empenhado esforços para o avanço das obras de infraestrutura em todas as regiões, especialmente na Baixada Maranhense.

“O governador pensa muito no Maranhão e não para de trabalhar. Embora seja de Colinas, região do sertão maranhense, Brandão é o governador que mais trabalhou na região da Baixada e vai trabalhar muito mais. O governo está trabalhando para cuidar bem de todos os maranhenses”, relatou o secretário Aparício Bandeira.

Para o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, a assinatura da ordem de serviço representa a concretização de um sonho que foi mantido vivo por toda a região da Baixada ao longo de várias décadas e que agora se transforma em realidade.

“Essa obra trará desenvolvimento e progresso para Anajatuba e toda a Baixada Maranhense. É uma obra sonhada pelos maranhenses e que será realizada agora no governo Carlos Brandão, um governo municipalista e comprometido com as obras importantes para o desenvolvimento do estado”, frisou Helder Aragão.

Em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de 14,74 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização para dar segurança e fluidez ao tráfego na região.

A assinatura das ordens de serviço para início das obras foi acompanhada pela população e diversas autoridades, incluindo os deputados estaduais Cláudio Cunha, Hemetério Weba, Jota Pinto, Júlio Mendonça, entre outros.

Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O Parlamento Estadual alcançou nota  7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.

Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

O Porto do Itaqui recebeu mais de 40 fiscais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vindos de várias regiões do Brasil para uma visita de capacitação. O objetivo foi apresentar as práticas de fiscalização conduzidas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) nas áreas de operações, meio ambiente, arrendamento e segurança do trabalho.

Esta troca de experiências visa fortalecer o conhecimento técnico dos fiscais da agência, contribuindo para a uniformização dos padrões de fiscalização portuária no país. “A oportunidade de compartilhar nossa abordagem em fiscalização é um momento de crescimento coletivo, onde fortalecemos nossa atuação como comunidade portuária”, destacou Hibernon Marinho, diretor de operações do Porto do Itaqui.

Segundo a Antaq, essa visita faz parte de um curso anual de capacitação, que é realizado desde 2014. “Todo ano, após a parte teórica, temos uma etapa prática, onde visitamos portos organizados para que nossos fiscais tenham contato direto com diferentes tipos de operações”, explicou Alexandre Homero Florambel, superintendente de Fiscalização da Antaq.

O superintendente enfatizou que essas visitas são essenciais para o desenvolvimento dos fiscais, já que permitem conhecer operações específicas de cada porto. “Um fiscal que atua em Santos, por exemplo, pode não ter contato com operações de minério de ferro, que são frequentes aqui no Itaqui. Esse tipo de intercâmbio agrega conhecimento e aprimora a fiscalização em todos os portos”, afirmou.

Além disso, Marcelo Castelo de Carvalho, chefe da Unidade Regional de Solaris da Antaq, ressaltou a importância de a fiscalização estar próxima das operações. “Nossa agência reguladora visa dar estabilidade ao setor portuário, assegurando que serviços sejam prestados com qualidade e regularidade. Conhecer as boas práticas do Itaqui amplia o alcance da nossa ação regulatória”, comentou Marcelo.

A visita ao Porto do Itaqui também permitiu que os fiscais observassem a infraestrutura portuária em ação e entendessem melhor o papel estratégico do porto para o desenvolvimento regional e nacional. “A atuação conjunta entre portos e fiscais fortalece a capacidade de fiscalização da Antaq e garante que os serviços portuários sejam oferecidos de forma eficiente e segura para a sociedade”, concluiu Florambel.

Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois todas as instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos.

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita.

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado.

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, a Justiça estabeleceu prazo de 72 horas para que o Município de Pinheiro se manifeste em relação ao pedido de liminar que exige a regularização dos salários atrasados dos servidores municipais.

A decisão foi proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em resposta à ação movida pelo MPMA, nesta terça-feira, 5, para garantir os direitos trabalhistas dos servidores.

Na ACP, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular na comarca, destaca a necessidade de “assegurar o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais de Pinheiro e evitar a continuidade das irregularidades administrativas detectadas, incluindo o bloqueio de valores nas contas municipais e a possível exoneração de cargos”.

Ainda segundo o documento, as denúncias foram recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, incluindo o não pagamento de salários, exonerações sem quitação dos direitos e a falta de planejamento orçamentário. Representantes do sindicato dos servidores municipais confirmaram que professores, zeladores, técnicos de enfermagem e agentes administrativos estão com pagamentos atrasados, muitos deles temendo represálias ao formalizar denúncias.

Como medida emergencial, o MPMA pediu a abertura de prazo para que o Município se manifeste e apresente justificativas sobre o descumprimento de suas obrigações salariais e financeiras.

Na decisão, a juíza determinou que a intimação seja realizada de forma urgente, exigindo a resposta do Município quanto ao pagamento dos salários em atraso.

Após o prazo de 72 horas para manifestação do Município, o processo seguirá para análise do pedido de liminar, com a possibilidade de o Poder Judiciário adotar medidas mais severas, caso o município não apresente justificativas ou solucione a situação.

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo de não persecução penal com o proprietário de uma empresa de cerâmica, acusado por crimes de lavra clandestina de recursos minerais e usurpação de patrimônio da União, em São Luís (MA).

A partir do acordo, o empresário se comprometeu a recuperar a área degradada, cessar qualquer atividade de extração mineral no local e pagar R$ 50 mil pelos danos causados.

Em janeiro de 2023, o MPF apresentou ação penal à Justiça Federal contra o proprietário da empresa, pedindo a condenação dele pelos crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/1991 (Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica) e no artigo 55 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

De acordo com a denúncia do MPF, em 18 de novembro de 2022, a Polícia Federal flagrou uma extração ilegal de argila em uma área na zona rural do Quebra-Pote, em São Luís. Os policiais realizaram uma fiscalização na frente da lavra, local onde a argila estava sendo extraída, e na fábrica de cerâmica de propriedade do denunciado, ambos em funcionamento.

Dois caminhões foram flagrados pelos policiais transportando a argila, que era extraída da lateral de uma colina e retirada da cava a céu aberto, para a fábrica, localizada a cerca de um quilômetro de distância. A fábrica, por sua vez, possuía grande quantidade do material extraído em seu pátio, utilizada para a produção de blocos cerâmicos.

O relatório da Polícia Federal mencionava ainda que a cava em céu aberto no local da extração estava em estágio avançado de desenvolvimento com um volume expressivo de minério desmontado, indicando que uma quantidade significativa de argila já havia sido retirada.

O Laudo Pericial Criminal n°518/2022 constatou que o réu extraiu argila de propriedade da União sem autorização legal e sem licença ambiental. O material encontrado na fábrica era o mesmo que o encontrado na mina, sendo esta usada para mineração e não apenas para pesquisa.

Apesar do réu possuir uma licença de pesquisa emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a autorização se restringia à pesquisa mineral e não permitia a extração ou comercialização da argila. Além disso, a ANM confirmou a inexistência do Guia de Utilização para extração mineral, documento essencial para a atividade.

O denunciado, em depoimento, confirmou ser o responsável pelos crimes e admitiu ter conhecimento da ilegalidade da extração da argila. Por ser um crime sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, o MPF propôs ao réu a condição de firmar um acordo de não persecução penal.

Pelo acordo, ficou fixado que o réu deverá recuperar a área degradada. Para isso, deverá apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) para aprovação e supervisão de execução pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e pela ANM. A recuperação deve incluir a adequação do terreno, eliminando processos erosivos, e a reposição florestal da área com espécies nativas, a ser executada em dois anos.

O empresário deve ainda cessar qualquer atividade de extração mineral no local até que obtenha a regularização junto à ANM e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), além de pagar R$ 50 mil em dez parcelas iguais e sucessivas, sendo o valor destinado a uma entidade a ser designada pela Justiça Federal.

Pela terceira vez consecutiva, o município de Urbano Santos foi certificado pelo Selo UNICEF.

O prefeito reeleito Clemilton Barros, que é professor por formação, acompanhou o anúncio ao lado de sua equipe e fez um vídeo de comemoração.

“É com grande orgulho que celebramos à conquista do Selo UNICEF Edição 2021-2024 pela terceira vez! Essa vitória é um reflexo do nosso compromisso e trabalho para o futuro das crianças e adolescentes de Urbano Santos. Continuamos investindo e trabalhando para construir uma cidade que ofereça mais oportunidades, proteção e qualidade de vida para todos. Vem comigo para um futuro ainda melhor!”, comemorou em rede social.

O Selo UNICEF é uma comprovação de que Urbano Santos está caminho certo. É um reconhecimento aos avanços das políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, em áreas como educação, saúde e assistência social.

Antes de ser o chefe do Executivo, Clemilton Barros foi o articulador da adesão de Urbano Santos durante a gestão da então perfeita Iracema Vale (2013-2020), hoje presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Somos tricampeões no compromisso com o futuro de nossas crianças”, assinalou Clemilton Barros.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (06), sessão extraordinária oficializando a promulgação da Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

O deputado Glalbert Cutrim levantou a questão de ordem de que era necessário fazer o cancelamento da eleição antecipada e o caso foi levado ao plenário depois do parecer da CCJ e foi referendado o cancelamento. Com todo o tramite realizado, a realização de uma nova eleição está autorizada a partir de agora.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

A deputada e presidente atual da Alema, Iracema Vale (PSB), será candidata, e favorita a reeleição pelo que se depreende do momento vivido e vontade da ampla maioria de seus pares no parlamento.

O município de Belágua, gerido pelo prefeito Herlon Costa, obteve mais uma importante conquista que atesta a execução das boas práticas administrativas em prol das crianças e adolescentes e que reflete, sobremaneira, nos demais indicadores sociais.

A cidade recebeu, nesta quarta-feira (6), a certificação do Selo UNICEF, destinado a apenas 923 municípios brasileiros que conseguiram melhorar e ampliar suas políticas públicas voltadas ao público jovem, entre 2021 e 2024, em comparação a média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência.

No período compreendido entre os anos de 2017 a 2020, no primeiro mandato de Herlon, Belágua recebeu pela primeira vez a certificação reconhecida nacionalmente e fora do país.

“É um orgulho imenso e confirma que, desde que assumimos a Prefeitura, trilhamos o caminho certo do desenvolvimento, aplicando com correção os recursos públicos e implantando as políticas públicas necessárias não apenas às crianças e aos adolescentes, mas também levando benefícios diversos em outras áreas, como infraestrutura, para todas as regiões da nossa querida cidade. Particularmente, estou mais do que alegre. Sinto uma emoção enorme de ter correspondido às expectativas dos meus irmãos belaguenses. Muito já foi feito, é verdade. E muito mais estar por vir”, disse o prefeito, que finaliza seu segundo mandato, tendo elegido, no mês passado, o seu sucessor, Neném Pontes, escolhido pelo eleitorado com 96,73% dos votos válidos.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

O Selo é uma iniciativa destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do país para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Ano passado, vale relembrar, Belágua, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que abrangeram os anos de 2021 e 2022, deixou de figurar na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.

O cenário só conseguiu ser alterado graças a uma administração pautada na eficiência; na correta e proba aplicação dos recursos públicos; e que mantém diálogo permanente com a classe política, entes federados e, principalmente, com a população.