novembro 2024

Município de Belágua é certificado pela 2ª vez com o Selo UNICEF

Publicado em: 6 de novembro de 2024

O município de Belágua, gerido pelo prefeito Herlon Costa, obteve mais uma importante conquista que atesta a execução das boas práticas administrativas em prol das crianças e adolescentes e que reflete, sobremaneira, nos demais indicadores sociais.

A cidade recebeu, nesta quarta-feira (6), a certificação do Selo UNICEF, destinado a apenas 923 municípios brasileiros que conseguiram melhorar e ampliar suas políticas públicas voltadas ao público jovem, entre 2021 e 2024, em comparação a média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência.

No período compreendido entre os anos de 2017 a 2020, no primeiro mandato de Herlon, Belágua recebeu pela primeira vez a certificação reconhecida nacionalmente e fora do país.

“É um orgulho imenso e confirma que, desde que assumimos a Prefeitura, trilhamos o caminho certo do desenvolvimento, aplicando com correção os recursos públicos e implantando as políticas públicas necessárias não apenas às crianças e aos adolescentes, mas também levando benefícios diversos em outras áreas, como infraestrutura, para todas as regiões da nossa querida cidade. Particularmente, estou mais do que alegre. Sinto uma emoção enorme de ter correspondido às expectativas dos meus irmãos belaguenses. Muito já foi feito, é verdade. E muito mais estar por vir”, disse o prefeito, que finaliza seu segundo mandato, tendo elegido, no mês passado, o seu sucessor, Neném Pontes, escolhido pelo eleitorado com 96,73% dos votos válidos.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

O Selo é uma iniciativa destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do país para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Ano passado, vale relembrar, Belágua, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que abrangeram os anos de 2021 e 2022, deixou de figurar na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.

O cenário só conseguiu ser alterado graças a uma administração pautada na eficiência; na correta e proba aplicação dos recursos públicos; e que mantém diálogo permanente com a classe política, entes federados e, principalmente, com a população.

Plenário da CMSL aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025

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Na sessão desta terça-feira (5), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 108/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. A LDO tem como objetivo principal nortear o planejamento financeiro da Prefeitura para o próximo ano, definindo metas de receita, fixação de despesas e orientações sobre a alocação de recursos públicos.

O projeto aprovado prevê um resultado primário de R$ 455,4 milhões para 2025, uma meta fiscal que estabelece a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os juros da dívida pública. Além disso, o texto da LDO traz estimativas detalhadas sobre o endividamento municipal e a renúncia de receita, fornecendo uma visão clara sobre os compromissos financeiros da cidade e seu comportamento fiscal no próximo ano.

Emendas – O projeto foi aprovado com duas emendas, uma aditiva e uma modificativa, ambas da Comissão de Orçamento, que tratam sobre pagamento de dívida previdenciária entre Poder Legislativo e Executivo, seguindo, de resto, o texto original enviado pelo Poder Executivo.

Durante a tramitação, outras emendas foram apresentadas, mas a maioria delas foi retirada ou rejeitada. As emendas dos vereadores Álvaro Pires (PSB) e Ribeiro Neto (PSB) foram retiradas, seguindo o relatório da Comissão de Orçamento, enquanto as propostas do Coletivo Nós (PT) também foram retiradas a pedido do próprio coletivo, uma vez que o conteúdo já estava contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octávio Soeiro (PSB), destacou a importância da LDO para o planejamento fiscal do município. “Essa peça de planejamento é essencial para que possamos ter previsibilidade orçamentária em 2025”, afirmou o vereador.

Com a aprovação da LDO, o instrumento se torna a principal ferramenta para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apresentada pelo Executivo até o fim do ano. A LDO estabelece as metas macroeconômicas e orientações para a execução do orçamento, permitindo que a Prefeitura tenha mais clareza e controle sobre seus gastos, além de possibilitar a execução das políticas públicas planejadas para o próximo ano.

Donald Trump anuncia vitória e agradece eleitores

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Trump campaign confident in a pathway to victory

O candidato republicano à Presidência dos EUA, Donald Trump, discursa neste momento a eleitores em Palm Beach, na Flórida. Ele agradeceu o apoio dos eleitores e declarou vitória na eleição presidencial deste ano.

“Vamos ajudar o nosso país a se curar. Temos um país que precisa de ajuda. Vamos consertar nossas fronteiras. Fizemos história, superamos obstáculos, e agora está claro que conquistamos a coisa mais incrível politicamente”, disse Donald Trump.

“A América nos deu um mandato poderoso e sem precedentes”, disse Trump. “Essa vitória nos permitirá fazer a América grande de novo”.

O ex-presidente ainda agradeceu os candidatos republicanos que conquistaram o controle do Senado americano, avaliando que o partido deve garantir, também, a casa baixa do Congresso americano, a Câmara dos Representantes.

Ele está acompanhado centenas de apoiadores que assistiram à contagem de votos no centro de convenções do condado de Palm Beach. Durante o evento, o vice de Trump, senador JD Vance, afirmou que a eleição de 2024 representou a “maior reviravolta política da história dos EUA”.

“Vamos conduzir a maior retomada econômica da história dos EUA, sob a liderança de Donald Trump”, disse Vance.

Roseana Sarney destaca possibilidade de Kamala Harris governar os EUA

Publicado em: 5 de novembro de 2024

Roseana Sarney será homenageada nesta quinta-feira em Santa Inês pela ...A deputada federal Rosena Sarney (MDB) e ex-governadora do MA, por quatro mandatos, abordou nas redes socias, nesta terça-feira (5), a eleição presidencial dos Estados Unidos.

Roseana foi a primeira mulher a governar um estado no Brasil, a emedebista declarou, em seu perfil no Twitter, que Kamala Harris, candidata democrata, vive um momento especial como “o grande destaque da vez”, principalmente por ser “a primeira mulher preta a concorrer à presidência do país”.

“Hoje, o mundo todo está com os olhos voltados para as eleições nos Estados Unidos. E o grande destaque da vez é a candidata democrata Kamala Harris, a primeira mulher preta a concorrer à presidência do país. Lembro com orgulho de quando fui a primeira mulher a governar o Maranhão, abrindo portas para mais mulheres na política”, disse.

Rildo Amaral destaca apoio na eleição para prefeito de Imperatriz

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Rildo Amaral destaca apoio na eleição para prefeito de Imperatriz

O deputado Rildo Amaral (PP), eleito prefeito da cidade de Imperatriz, ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (5), para destacar o apoio que recebeu durante a campanha e agradecer ao povo de Imperatriz pela vitória obtida nas urnas.

“Venho hoje a esta tribuna externar minha gratidão ao povo da minha região por ter me feito prefeito de Imperatriz, no último dia 27, batendo recorde de votos: foram mais de 81 mil votos de um povo que acredita que Imperatriz pode renascer”, ressaltou o deputado.

Ele fez questão de agradecer o apoio que recebeu do governador Carlos Brandão, do ministro do Esporte, André Fufuca, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e da maioria dos deputados da Casa.

“Venho aqui reconhecer que o nosso líder maior, o governador Carlos Brandão, foi o grande arquiteto de toda essa conjuntura, e, por isso, é honrado, e, com certeza, nas campanhas que virão, Imperatriz já vai reconhecer o meu sentimento por aquela cidade, em fazê-la renascer e sair do caos em que se encontra. Eu só vou me sentir um vitorioso mesmo quando eu ver Imperatriz muito melhor”, enfatizou o parlamentar.

Ele acrescentou que, ao longo de toda a sua campanha, teve apoio decisivo de inúmeros aliados, que o conduziram à vitória.

“Eu agradeço muito a Deus e à minha família, que está sempre comigo honrando os princípios cristãos. Eu recebi vários presentes nessa campanha, e um deles foi a reafirmação da minha família de estar comigo em todos os momentos, a reafirmação dos meus amigos de infância e o carinho dos aliados que vieram somar na nossa campanha”, ressaltou.

Apartes

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Eric Costa (PSD), Cláudio Cunha (PL), Cláudia Coutinho (PDT) e Arnaldo Melo (PMDB) solicitaram apartes ao discurso do orador na tribuna. E fizeram questão de cumprimentar e parabenizar o deputado Rildo Amaral pela vitória nas eleições de 27 de outubro.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o deputado Rildo Amaral, frisando que ele soube se articular na classe política e confiou na liderança do governador Carlos Brandão.

“Nosso governador foi o grande arquiteto, um dos maiores entusiastas e um dos maiores apoiadores. De modo que nós todos estamos muito orgulhosos do senhor. Vossa Excelência tem uma trajetória de muito trabalho, de muito esforço, de quem cresce com o suor do seu rosto”, assinalou Iracema Vale.

Ela acrescentou que Rildo Amaral tem todas as condições de realizar uma boa gestão em Imperatriz.

“Nós temos certeza absoluta de que será uma gestão de muito trabalho e compromisso. Uma gestão abençoada por Deus. Essa vitória não é só sua, é desta Casa, é do nosso grande líder, governador Carlos Brandão. É a vitória do povo de Imperatriz. Então, parabéns ao povo de Imperatriz, e que Deus abençoe grandemente a sua gestão”, enfatizou a presidente da Alema.

Assembleia promulga Resolução Legislativa que trata de eleição da Mesa Diretora

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Sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da Alema será ...

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

Com 34 emendas, Comissão de Orçamento autoriza votação da LDO 2025 na Câmara de São Luís

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Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís se reúnem nesta terça-feira, 5 de novembro, para a votação do Projeto de Lei nº 108/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. De acordo com o relator do projeto, vereador Thyago Freitas (PRD), foram apresentadas emendas pelos Vereadores Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PSB) e, de forma excepcional, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, totalizando 34 (trinta e quatro) emendas.

Por orientação do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), foram encaminhadas cópias do relatório da Comissão a todos os parlamentares: “Considerando a importância da matéria, o relatório foi encaminhado por meio eletrônico e entregue também de forma física nos gabinetes”.

No dia 18 de outubro foi realizada uma audiência pública para discutir o PL, com o objetivo esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do documento enviado pelo Poder Executivo. Na oportunidade foram debatidas questões sobre a compensação de receitas e despesas, incluindo temas como arrecadação e isenções do IPTU e possíveis remanejamentos de orçamento.

A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o resultado primário previsto é de R$ 455,4 milhões. Além disso, o projeto apresenta estimativas de endividamento e renúncia de receita, oferecendo uma visão clara dos compromissos financeiros da cidade.

Bruno Henrique vira alvo de operação por suposta manipulação em jogo

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Flamengo confirma que Bruno Henrique será poupado contra o Fluminense ...

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (5) mira o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pelo envolvimento na manipulação de jogos com o objetivo de ganhar apostas esportivas.

Conforme apuração da CNN, existem provas de que Bruno Henrique “agiu deliberadamente” durante uma disputa contra o Santos, em 1 de novembro de 2023, para ser punido pelo árbitro com um cartão com o objetivo de possibilitar que familiares, que estavam cientes dessa intenção com antecedência, ganhassem dinheiro por meio de apostas esportivas.

Na ocasião, o Santos conseguiu a vitória sobre o Flamengo, por 2 a 1, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro, que foi disputada no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Na operação de hoje, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Gaeco-MPDFT) e da Coordenação de Repressão à Corrupção da Polícia Federal (PF) cumprem 12 mandados de busca e apreensão contra os envolvidos.

Além do atleta, são alvos Wander Nunes Pinto Junior, irmão de Bruno Henrique; Ludymilla Araujo Lima, cunhada dele; Poliana Ester Nunes Cardoso, prima do jogador; o casal Claudinei Vitor Mosquete Bassan e Rafaela Cristina; e Elias Bassan, Henrique Mosquete do Nascimento, Andryl Sales Nascimento dos Reis, Douglas Ribeiro Pina Barcelos e Max Evangelista Amorim, todos residentes em Belo Horizonte, que é a cidade natal de Bruno Henrique, e que tem algum vínculo com o mundo do futebol como ex-jogadores ou como jogadores amadores de futebol.

Os mandados são cumpridos na residência de todos os investigados, incluindo a casa de Bruno Henrique, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na sede única das empresas DR3 – CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA e da BH27 OFICIAL LTDA, que têm o atleta como sócio, em Lagoa Santa (MG), e no quarto de Bruno Henrique no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu.

Nos cinco minutos de acréscimo do segundo tempo da partida contra o Santos, segundo a súmula da partida, Bruno Henrique levou primeiro um cartão amarelo por acertar um adversário na disputa da bola e, logo na sequência, recebeu o cartão vermelho por ofender o árbitro.

Segundo informações, sabendo que o jogador provocaria ao menos um dos cartões, seu irmão, cunhada e prima criaram, na véspera da partida, contas em casas de aposta virtual e realizaram palpites focando especificamente na punição do atleta, obtendo, assim, ganhos indevidos. Esse mesmo padrão de apostas dirigidas à perspectiva de que Bruno Henrique receberia um cartão durante a partida realizada em Brasília foi identificado nas contas dos outros seis investigados.

PAGES da SAF recebe missão sustentável de supervisão do FIDA

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O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), recebe do dia 04 ao dia 14 deste mês, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), para realização da Missão de Supervisão do projeto. A atividade faz parte da metodologia realizada pelo financiador alemão, que consiste em observar os avanços do projeto a cada 6 (seis) meses.

“A presença do FIDA no Maranhão, através desta Missão de Supervisão, reforça o compromisso do Governo do Estado com a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável nas áreas mais vulneráveis do nosso estado. A SAF e todos os parceiros do PAGES têm trabalhado intensamente para implementar ações que fortalecem a autonomia e a produção local das comunidades quilombolas, indígenas e familiares, promovendo o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente e à cultura local. Estamos confiantes de que essa missão trará novas contribuições para aprimorar o projeto e fortalecer ainda mais o impacto positivo do PAGES nas vidas dos beneficiários maranhenses,” disse o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

A Missão de Supervisão acontecerá em formato híbrido (remoto e presencial) e será dividida em duas etapas. A primeira semana terá visitas presenciais a comunidades de sete municípios maranhenses, incluindo Santa Inês, Santa Luzia, Zé Doca, Bom Jardim, Pindaré Mirim, Pio XII e Bela Vista do Maranhão. Algumas das áreas visitadas abrangem comunidades quilombolas, como Onça e Boi Amontado, e a terra indígena Pindaré (Aldeia Januária). Também estão programadas visitas aos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs) em três dessas localidades.

Para Mariana Nóbrega, coordenadora geral do Projeto, esta será a oportunidade de evidenciar o alcance do Projeto e reafirmar o compromisso com as comunidades rurais do estado. “É com grande alegria que recebemos esta importante missão. Tivemos ao longo do ano empenhados em garantir que as comunidades do Projeto pudessem ser, gradativamente, alcançadas. Não é uma tarefa fácil, mas é, sem sombras de dúvidas, um desafio que escolhemos enfrentar para garantir segurança alimentar e diminuir a pobreza rural do nosso estado”, reforçou.

Na segunda semana, dia 12, a missão será oficialmente aberta em evento no auditório da SAF, seguido por reuniões com as entidades coexecutoras do projeto, como a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), além de outras organizações parceiras e da sociedade civil.

A primeira Missão de Supervisão do PAGES foi realizada do dia 16 ao dia 24 de novembro de 2023, seis meses após a missão de arranque (05/2023). No dia 12 de maio do mesmo ano o Projeto foi iniciado. Além das Missões de Supervisão, o FIDA realiza as de Apoio, uma por ano, à implementação do Projeto. Este ano duas Missões de Apoio foram realizadas em abril , de forma excepcional, em agosto.

Fufuca na esperança de projeto ao Senado para 2026

Publicado em: 4 de novembro de 2024

Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1),desta segunda-feira (4), o ministro do Esporte, André Fufuca, comentou sobre a possibilidade de candidatura ao Senado em 2026.

“Eu acredito muito que a vontade de Deus sempre será feita, então eu deixo na mão de Deus. Porém, a construção de um projeto depende da gente, eu trabalho muito para que a gente possa construir um projeto majoritário dentro do progressistas. Se for da vontade de Deus que seja feita, se for da vontade dos nossos amigos, dos nossos aliados, das pessoas que caminham conosco, que seja feita essa vontade” disse Fufuca.

Quando questionado sobre São Luís sediar jogos da Copa do Mundo Feminina, o ministro argumentou que o alto investimento que poderia ser usado na reforma do Estádio Castelão, pode ser aplicado no avanço de obras e projetos esportivos nos municípios maranhenses.

“Ao invés de gastarmos R$ 200 milhões em um único lugar, é melhor a gente democratizar isso e ajudar todos os municípios do nosso Estado. Eu pensei na questão democrática, eu pensei em ajudar mais pessoas com o mesmo recurso. Entre ajudar um único local e ajudar o Estado inteiro, eu prefiro ajudar o Estado inteiro”, afirmou André Fufuca.

Como principal nome do PP no Maranhão, André Fufuca comentou sobre o resultado do partido no Maranhão e Brasil. Fufuca também salientou que a legenda deve apoiar, através dos prefeitos, a candidatura de Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal, a Presidência da FAMEM.

O ministro do Esporte ainda destacou a preocupação com as bets, manipulação de resultados e violência nos estádios. Fufuca ressaltou a importância do Bolsa Atleta e investimentos da pasta em todo Maranhão.

Clique aqui e veja a entrevista na íntegra do ministro do Esporte, André Fufuca.