novembro 2024

O governador Carlos Brandão saiu em defesa da PEC da Segurança Pública, em entrevista concedida a Coluna Radar da Revista Veja.

Para ele, a PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado e para a segurança pública em todo país.

“Quem atua contra essa PEC, na verdade, atua contra a segurança do Brasil. O crime organizado avança cada vez mais, e não podemos mais encarar a segurança pública como uma responsabilidade isolada dos estados. Esta é uma responsabilidade de todos – União, estados e municípios – e precisa ser tratada com a seriedade que a situação exige”, declarou o governador.

Brandão também enalteceu a iniciativa do presidente Lula de abrir um espaço de diálogo democrático, envolvendo governadores de diferentes partidos, ministros e o Ministério Público para a construção da proposta.

“O presidente Lula merece nossos parabéns pela condução desse processo, que foi suprapartidário e focado no bem-estar da população. A segurança é um direito de todos os brasileiros, e esse projeto visa justamente garantir uma resposta integrada e eficaz para enfrentar o crime organizado”, afirmou.

“Esta PEC representa um compromisso sério e necessário. Precisamos de união e medidas robustas, não de divisões políticas que enfraquecem nossa capacidade de agir”, concluiu, sem citar nomes dos opositores da proposta.

Durante a reunião comandada por Lula na última quinta-feira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou a PEC dizendo que o governo federal tem que servir de apoio aos estados, e não o governo e o Congresso Nacional quererem ditar regras para os entes federados. “É uma inversão completa”, disse.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025.

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Um investimento de R$ 5 milhões, esperado há mais de 30 anos, foi entregue no último dia 31, pelo governador Carlos Brandão (PSB). O Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II) foi instalado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para garantir melhorias significativas no sistema de abastecimento de água de São Luís.

A iniciativa visa assegurar a estabilidade em oscilações bruscas de bombeamento de água e, também, evitar os rompimentos no sistema de abastecimento, funcionando como equipamento de proteção da rede de água em falhas por questões mecânicas ou pela falta de energia elétrica, com pressões além da capacidade de resistência da tubulação.

Confira em vídeo, os impactos desse investimento do governo do Estado:

Com o objetivo de orientar os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizam na próxima terça-feira, 5, reunião técnica sobre as regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) também farão parte da reunião.

No processo de transição político-administrativa municipal devem ser cumpridas uma série de normas que têm por finalidade garantir a transparente, a impessoalidade e a probidade, de maneira a contribuir para a continuidade administrativa, evitando prejuízos à população.

O TCE atua para que essas normas sejam cumpridas integralmente e já colocou em atividade o Grupo de Trabalho Especial criado pela Secretaria de Fiscalização do órgão (Sefis), que apura eventuais denúncias e encaminha representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Ao intensificar as ações voltadas ao cumprimento das normas relativas à transição nas administrações municipais, um dos efeitos esperados é a superação do descaso e da negligência que caracterizam as atitudes de alguns gestores públicos em relação à alternância de poder nos municípios, que demonstram não ter compromisso com a prevalência do interesse público, boas práticas administrativas e a obediência às leis.

A reunião com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato será realizada no dia 5 de novembro, a partir das nove da manhã, de forma híbrida, com participação permitida tanto de forma presencial, no Auditório do TCE, quanto online (com link a ser disponibilizado no Canal da ESCEX no YouTube).

O deputado federal Rubens Pereira Júnior, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi entrevistado no programa Ponto Final da Mirante News FM. O parlamentar detalhou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, apresentado por ele na Câmara Federal, que regulamenta a execução das emendas parlamentares.

“O projeto acaba de uma vez por toda, de forma definitiva, esse famigerado orçamento secreto. E isso por si só é uma vitória gigantesca. Onde tem dinheiro público tem que ter transparência”, disse Rubens Pereira Júnior.

O parlamentar também comentou sobre a polêmica da Resolução do PT no Maranhão referente as eleições de 2026, onde o partido defendia a candidatura própria através do vice-governador Felipe Camarão. Rubens entende que é o governador Carlos Brandão (PSB) quem deve liderar o debate sobre sua sucessão.

“Quem lidera o debate sobre a sucessão no Maranhão é o governador Carlos Brandão, porque essa é a lógica desde sempre”, disse Rubens.

O petista também comentou sobre o resultado das eleições no Brasil e no Maranhão.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) já oficializou ao PSD, nessa quinta-feira (31), sua determinação em concorrer à presidência do Senado. A parlamentar que já vinha se movimentando nos bastidores, tem o apoio da bancada feminina e está  em campanha.

Como já era de domínio público, Eliziane tem a concorrência dentro do partido, do senador baiano Otto Alencar. E está em campo no sentido de ser a única candidata do maior partido do Senado,inclusive, já teve reunida com o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab na última terça-feira (29).

Agora, o PSD voltará a se reunir na próxima terça-feira (5).

O governador Carlos Brandão participou, na tarde desta quinta-feira (31), de reunião convocada pelo presidente Lula sobre a PEC da Segurança Pública e demais questões sobre o tema. O encontro, realizado em Brasília, teve como objetivo a definição de estratégias conjuntas para o combate ao crime organizado, o fortalecimento da segurança nacional e o investimento em inteligência.

A reunião começou com uma apresentação do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que detalhou a PEC da Segurança Pública. “É preciso repensar o pacto federativo no que diz respeito à segurança. O que nos levou a apresentar essa proposta é que a natureza da criminalidade mudou. A criminalidade que era iminentemente local, agora tem traços nacionais e transnacionais. Ousamos então apresentar uma proposta para encarar esse novo contexto e tomar as medidas mais adequadas”, destacou o ministro.

Brandão apresentou as demandas específicas do Maranhão, reforçando a necessidade de recursos e infraestrutura para otimizar o trabalho das forças de segurança locais, bem como mudanças pontuais na legislação brasileira.

“Parabenizo pela iniciativa de fazer uma grande reunião para a gente discutir uma pauta tão importante pro Brasil. Há muito tempo a gente não tinha uma discussão dessa natureza tão ampla. A questão da legislação também é de suma importância. O infrator é preso em um dia e dois dias depois é solto. Isso é um estímulo à impunidade. A gente tem que fazer um estudo, apreciar uma mudança e uma penalidade mais forte. Tem que se montar uma estratégia com inteligência e em parceria. Acho importante, aqui, essa parceria dos estados, municípios, governo federal. Nosso consórcio ficou de se reunir na próxima semana, o Consórcio do Nordeste”, afirmou Brandão.

Durante a reunião, o presidente Lula reafirmou seu compromisso com a segurança pública e destacou que o governo federal está empenhado em colaborar com os estados, incluindo o Maranhão, para implementar soluções que atendam às particularidades regionais. o presidente se colocou à disposição para trabalhar nas demandas apresentadas.

“A solução vai passar por mudanças de lei, mudanças de comportamento e muito mais. Precisamos estudar as particularidades de cada estado, para acompanhar a sofisticação do Estado. Esse é um tema que vai exigir paciência, vamos discutir primeiramente entre nós. Estamos querendo unificar procedimentos, metodologias, pois ainda estamos caminhando. Vamos tornar a questão da segurança pública algo mais humanizado. Eu quero agradecer a todos pelas ideias e sugestões, e vamos avançar ainda mais”, disse o presidente.

Ao final do encontro, ficou acordado que novos debates serão realizados para acompanhar o progresso das ações discutidas, garantindo a continuidade de uma política nacional de segurança pública mais eficaz.

Estiveram presentes na reunião: Geraldo Alckmin, vice-presidente da República; Rui Costa, ministro da Casa Civil da Presidência da República; Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública; Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal; Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia; Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro; Carlos Brandão, governador do Maranhão; Hana Ghassan Tuma, governadora do Pará em exercício; Priscila Krause, governadora de Pernambuco em exercício; Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo; Ronaldo Caiado, governador de Goiás; Otaviano Pivetta, governador de Mato Grosso em exercício; Elmano de Freitas, governador do Ceará; Renato Casagrande, governador do Espírito Santo; Rafael Fonteles, governador do Piauí; Fábio Mitidieri, governador de Sergipe; Gladson Cameli, governador do Acre; Celina Leão, governadora do Distrito Federal em exercício; José Carlos Barbosa, governador de Mato Grosso do Sul; Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins; Clécio Luís, governador do Amapá; Antonio Denarium, governador de Roraima; além de outros representantes.

PEC da Segurança Pública

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública visa fortalecer o sistema de segurança no Brasil por meio de uma série de mudanças estruturais, e do combate ao financiamento do crime. Entre os principais pontos, a PEC propõe:

1. Ampliação do financiamento federal para a segurança pública, com maior repasse de recursos aos estados para modernizar equipamentos, capacitar forças policiais e expandir o uso de tecnologia e inteligência;

2. Coordenação integrada entre União, estados e municípios, permitindo operações conjuntas e compartilhamento de informações entre diferentes forças de segurança;

3. Combate ao crime organizado com foco em operações contra facções criminosas, tráfico de drogas e armas, principalmente em áreas de fronteira e regiões com altos índices de criminalidade;

4. Valorização das forças de segurança, com melhores condições de trabalho e maior investimento na capacitação de policiais e agentes envolvidos no combate ao crime;

5. Políticas de prevenção e ressocialização para reduzir a reincidência criminal, especialmente com foco em jovens e em áreas de risco.

O objetivo da PEC é criar uma política nacional mais unificada e eficaz, com recursos e estratégias voltados para a redução de crimes violentos e a segurança da população em todo o país.

Foto: Divulgação

O vereador reeleito de São Luís, Beto Castro (Avante), em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante News FM (104,1), ratificou total apoio à candidatura do atual presidente do parlamento Paulo Victor (PSB) ao comando da Casa, mas antecipou que disputará a Presidência da Câmara de São Luís para o biênio 2027/2028.

Como Paulo Victor estará se reelegendo e não poderá mais comandar o parlamento de São Luís no biênio 2027/2028, Beto Castro, de forma antecipada, anunciou o interesse em comandar a Câmara de Vereadores. E mais um detalhe: em um novo mandato de PV, o parlamentar fará parte da Mesa Diretora, provavelmente, como 2º vice-presidente.

“Eu não discuto o projeto Paulo Victor, mas pós eleição dele, vou deixar público aqui que Beto Castro, vereador de quatro mandatos, segundo decano, disputará a Presidência da Câmara de São Luís”, afirmou.

Beto Castro foi reeleito com 8.136 votos.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.