Bancada federal define etapas para emendas ao Orçamento

Publicado em: 4 de dezembro de 2024

Sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a bancada federal do Maranhão fez nesta terça-feira (3) nova rodada de reuniões para definir os detalhes dos projetos que farão parte das emendas destinadas ao estado que o grupo apresentará ao Orçamento Geral da União.

O governador Carlos Brandão participou da primeira parte do encontro e fez uma espécie de balanço da ações executadas até agora pela sua gestão.

Brandão também garantiu que as emendas destinadas pelos parlamentares para o Executivo estadual serão aplicadas em sua totalidade.

O governador citou como exemplo a parceria entre o Palácio dos Leões e o mandato de Eliziane Gama na execução da Caravana Fome e Sede de Justiça.

Para Eliziane, o mutirão são serviços sociais essenciais para a população e que estão sendo executados numa agenda comum.

“O senhor traz um ponto muito importante que é a entrega de benefícios para a população maranhense de uma forma transparente, aliás um dos princípios da administração pública”, ressaltou Eliziane Gama.

A reunião em Brasília também contou com as presença dos ministros maranhenses André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações).

Decisão de Dino – A pedido da coordenadora da bancada, consultores do Senado esclareceram a parlamentares e a assessores pontos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que definiu critérios para liberar o pagamento de emendas parlamentares.

Com a retirada da suspensão da execução das emendas, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) deve voltar a analisar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 (PLN 3/24) nesta semana. A votação estava suspensa em razão do impasse sobre as emendas.