Acontece nesta terça-feira (17), a cerimônia de diplomação dos eleitos de São Luís será realizada a aprtir das 16h, no auditório da FIEMA (retorno da Cohama). O evento será transmitido pelo canal TRE-MA do youtube.
Serão diplomados o prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD) e a vice-prefeita reeleita Esmênia Miranda, além dos 31 vereadores e suplentes.
Cabe ressaltar que o diploma habilita os eleitos a assumirem os cargos aos quais concorreram, pois ele atesta que a pessoa teve suas prestações de contas julgadas e que passaram prazos recursais de questionamento do resultado daquela eleição.
Em relação as eleições municipais, cabe às juntas eleitorais de cada cidade realizar a diplomação.
Segundo o parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do/a candidato/a, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito/a ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do/a juiz / juíza ou do tribunal.
Não deve ser diplomado/a candidato ou candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução 23.677, de 16 de dezembro de 2021).
Foto: imagem de arquivo
