O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula assumisse a presidência da República em 2023.
“Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, determino a inclusão do processo em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início às 11h do dia 19.03.2025 e término às 23h59 do dia 20.03.2025”, determinou Barroso.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento, alegando que ambos apresentaram notícias-crime contra ele antes de assumirem cadeiras no STF.
Ao negar o pedido, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que as alegações de Bolsonaro não encontram respaldo na legislação.
Além disso, as defesas de Bolsonaro e Braga Netto questionam a imparcialidade de Alexandre de Moraes.
Os advogados argumentam que o ministro não poderia relatar o caso, pois a denúncia menciona suposta trama para executá-lo durante o golpe.
O STF, no entanto, já rejeitou esse pedido, com base no entendimento de que a vítima de atos antidemocráticos é o Estado, e não um indivíduo específico.
A defesa de Bolsonaro também pede a aplicação das regras do juiz de garantias, que determinam que um magistrado conduza a fase investigativa e outro analise as provas e julgue a ação.
A justificativa é de que Moraes teria desempenhado um papel ativo na condução do inquérito, semelhante ao de um juiz instrutor.
