Um Projeto de Lei motivado pelo caso da atriz Ingrid Guimarães deve começar a tramira nesta semana no Senado. A proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD) busca garantir mais proteção aos passageiros contra o chamado “downgrade”, quando companhias aéreas remanejam clientes para classes inferiores sem consentimento.
A proposição foi apresentada pela.maranhense na última quinta-feira, 20, e pretende alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica para estabelecer que mudanças de assento só poderão ocorrer com a anuência do passageiro. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a multa.
Pelas redes sociais, a senadora reforçou a necessidade da medida: “Mudanças de assento só com consentimento do passageiro e multa para quem descumprir. Mais respeito no transporte aéreo!”, afirmou.
A proposta também visa a coibir práticas constrangedoras, como a exposição pública de passageiros que se recusarem a trocar de lugar. Se isso ocorrer, a companhia poderá ser penalizada com sanções administrativas. Além disso, se o passageiro for realocado para uma categoria inferior, terá direito a compensação.
Relembre o caso
A atriz Ingrid Guimarães, de 52 anos, relatou em seu perfil na rede X (antigo Twitter) um episódio de constrangimento sofrido em um voo entre Nova York e Rio de Janeiro, nos dias 7 e 8 de março.
Segundo ela, após embarcar na classe premium economy — pela qual havia pago — foi abordada de forma agressiva por funcionários da companhia aérea, que exigiram que ela cedesse o assento para outra pessoa.
