abril 2025

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), condenou o Município de São Luís a construir um espaço adequado para remanejar os comerciantes ocupantes de trecho da Avenida João Pessoa, bairro Filipinho, na capital, no prazo de dois anos.

A Prefeitura poderá indicar uma área onde as atividades desses comerciantes possam continuar, como alternativa para a obrigação de realocar o comércio ambulante que ocupa o local.

Após cumprir esta ou aquela obrigação, o Município deverá remover a ocupação indevida por particulares e ambulantes nas calçadas e vias públicas do local, bem como realizar obras de alinhamento de meio fio da rua e calçadas e todas as  adequações de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, no prazo de um ano.

A decisão judicial acolheu, em parte, pedidos do Ministério Público (MP) , que alegou a  instalação de comércio informal e móvel no canteiro central da Avenida João Pessoa,  principalmente no período noturno, prejudicando o trânsito a mobilidade urbana, assim como a oferta de alimentos sem condições sanitárias adequadas.

O MP afirma que a ocupação é indevida, pois o canteiro central, assim como todas as demais áreas públicas oriundas de parcelamento do solo, não se destina a uso privado e comercial.

Além disso, alega que os comerciantes ocupam a calçada inteira ao longo do trecho entre o Centro Educacional Master até próximo ao posto de gasolina Júlia Campos V e a Autoescola Renascer, o que viola também os direitos das pessoas com deficiência.

Em inspeção realizada e anexada ao processo, a Vigilância Sanitária constatou que  no local estão instaladas sete barracas com cobertura de lona, que ocupam toda a calçada com a colocação dos equipamentos, utensílios, mesas e cadeiras para venda de comida.

Do outro lado, na Rua Luzia Bruce, estão localizadas duas barracas móveis e os estabelecimentos fixos que utilizam as calçadas e parte da rua para a colocação de mesas e cadeiras para os clientes, o que ocasiona tumulto de pedestres e veículos a partir das 18h, período de maior movimento.

A vistoria constatou ainda que não há abastecimento de água; não há autorização para funcionamento pela Blitz Urbana; nem fiscalização em relação a manipulação de alimentos, controle quanto ao armazenamento e descarte de resíduos, e os estabelecimentos não utilizam luvas ou toucas na manipulação dos alimentos.

O juiz ressaltou, na decisão, que cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento territorial, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo. Nesse sentido, as ruas, estradas, praças, jardins, dentre outros são destinados ao uso público, por todos.

“Na hipótese dos autos, o que se vê, em plena capital da República, é exemplo (o pior possível para o resto do Brasil) de brutal apropriação de calçadas para usos particulares destituídos de função ou benefício social, atributo inseparável da classe dos bens públicos”, sustentou o juiz.

A decisão concluiu que o ato de apropriação de coisa pública de uso comum constitui “flagrante ilegalidade”, com claro prejuízo ao patrimônio público do Município de São Luís, ao meio ambiente e à ordem urbana de São Luís.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizará, na quarta-feira (16), a partir das 9h, a assinatura de Ordem de Serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís.

Às 8h, será realizada entrevista coletiva sobre a assinatura da OS.

O momento ocorrerá na Avenida Atlântica, s/n, praia do Araçagy, próximo ao retorno da descida da praia.

Esta obra é um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense.

O prolongamento da Avenida Litorânea, com 7km de extensão, representa um investimento de R$ 235.686.179,02 e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável.

O projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.

O governador Carlos Brandão iniciou a semana com uma intensa agenda municipalista, recebendo prefeitos de 10 cidades maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís. As audiências ocorreram ao longo desta segunda-feira (14), com o objetivo de ouvir demandas locais, alinhar parcerias e ampliar ações conjuntas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social e geração de emprego e renda.

Até o momento, o governador já recebeu 70 prefeitos. Nesta segunda-feira, foram recebidos os prefeitos: Dr. Benjamim (Açailândia), Vanessa Maia (Pedreiras), Juscelino Marreca (Santa Luzia), Edésio Cavalcanti (Turiaçu), Maura Jorge (Lago da Pedra), Nonato Carvalho (Magalhães de Almeida), Neto Carvalho (Araioses), Sâmia Moreira (Santa Quitéria do Maranhão), Chico Carvalho (São Bernardo) e Eliane Dias (Água Doce do Maranhão).

Também estiveram presentes nas reuniões parte do secretariado do Governo do Maranhão: Aparício Bandeira (Sinfra), Tiago Fernandes (Saúde), Vinicius Ferro (Seplan), José Antônio Heluy (subsecretário da Seduc), Sebastião Madeira (Casa Civil), Vagtônio Brandão (Agemsul), Márcio Machado (Segov), Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil), Luís Fernando (Governadoria), Capitão Aurélio (SSP) e Coronel Wallace (Ciops).

De acordo com o governador Carlos Brandão, o diálogo é fundamental para garantir ações efetivas. “Estamos recebendo individualmente cada prefeito e prefeita. Os secretários e secretárias do governo também participam das reuniões, ajudando a definir as ações que serão executadas em cada município. Assim, garantimos o municipalismo cada vez mais forte em nosso governo”, destacou.

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, avaliou como positiva essa rodada de diálogos. “Parabenizo o nosso governador, que é municipalista e defende a autonomia dos prefeitos. Para mim e para todos nós, de Lago da Pedra, é muito bom saber que estamos no caminho certo, construindo um Maranhão onde o seu povo é valorizado”, concluiu.

Cada encontro foi pautado por diálogo franco e propositivo, com o objetivo de construir soluções personalizadas para cada região. Os prefeitos apresentaram demandas específicas e reforçaram a importância da presença do governo estadual em seus municípios, destacando avanços já conquistados com o apoio da atual gestão.

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, saiu satisfeito da reunião com o governador. “Acho muito bonita essa iniciativa de receber todos os prefeitos do Maranhão. Turiaçu foi contemplada com várias demandas que solicitamos e, ainda, mais outras ações. Com isso, o municipalismo segue crescendo sempre!”, disse o prefeito.

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, também afirmou ter tido uma reunião proveitosa com o governador. “Selecionamos as demandas mais importantes, que foram ouvidas pelo governador, e tenho certeza de que vão alavancar ainda mais a nossa cidade”, completou.

A agenda municipalista do governador Carlos Brandão reforça o modelo de gestão baseado na escuta ativa, no respeito às diferenças regionais e na construção coletiva de soluções, assegurando que os investimentos e políticas públicas cheguem de forma efetiva a quem mais precisa, em todo o estado. O Governo do Maranhão segue de portas abertas para o diálogo e a parceria com todos os municípios maranhenses.

Feriados e datas comemorativas são sempre uma oportunidade para impulsionar o comércio e atrair consumidores, mas é importante ter cautela na hora de ir às compras a fim de evitar gastos acima dos padrões. A fim de orientar os consumidores durante as compras para a Páscoa, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), realizou uma pesquisa de preço, entre os dias 01 e 10 de Abril, em seis estabelecimentos da Capital.

Foram pesquisados 160 itens entre pescados, chocolates e mercearia em geral. A diferença de preços chegou a 229,33% entre um estabelecimento e outro para o mesmo produto. O produto em questão se trata de uma cartela de ovos com duas dúzias da marca Avine Branco.

Nos supermercados do Grupo Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) custa R$ 9,99, enquanto no supermercado Assaí Atacadista (Av. Guajajaras) custa R$ 32,90.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a pesquisa tem papel essencial na proteção do consumidor e no combate a práticas abusivas. “Sabemos que, nesse período, há um aumento significativo na procura por pescados e chocolates. Essa pesquisa tem o objetivo de oferecer ao consumidor uma ferramenta essencial para a garantia de seus direitos: a possibilidade de comparar preços entre os estabelecimentos, buscar as melhores ofertas e, ao mesmo tempo, permitir que acompanhemos o mercado de perto, prevenindo práticas abusivas, como o aumento injustificado dos preços”, explicou.

Chocolate

Para quem não abre mão do bom e velho chocolate, após análise de preços, foi encontrada uma variação de até 101,01%. Os CHOCOLATES BB LACTA SONHO DE VALSA e OURO BRANCO estão custando R$ 0,99 nos supermercados do Grupo Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) e R$ 1,99 no Cantinho Doce (Av. Daniel de La Touche).

Pescados

O quilo do peixe Palombeta pode ser encontrado com 100,11% de diferença, custando R$ 8,99 na rede Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) e no R$ 17,99 no Atacadão.

A pesquisa completa você encontra AQUI.

Com a marca do municipalismo, o governador Carlos Brandão lançou no fim de semana o programa Qualifica Maranhão, que oferecerá cursos com duração de 40 a 60 horas para atender, inicialmente, 4 mil estudantes do ensino médio nos municípios. A solenidade foi realizada no estacionamento do Edifício Clodomir Millet, e o governador entregou dez carretas equipadas para funcionarem como salas de aula para os cursos, que incluem corte e costura, cabeleireiro, gastronomia, eletricista, mecânica de motos, refrigeração e climatização, multicursos, além de garçom e barman.

“Essas carretas vão chegar aos locais mais longínquos, de norte a sul e de leste a oeste do estado. E, se essas 10 carretas não forem suficientes, iremos contratar mais, para que os maranhenses tenham essa oportunidade. Esse não pode ser um privilégio para apenas 4 mil pessoas por ano — levaremos para muito mais. A ideia surgiu com o secretário Tiago, da Juventude, e, a princípio, seria um programa só para jovens, mas decidimos estender para as comunidades onde os cursos forem oferecidos”, afirmou o governador.

O Qualifica Maranhão foi idealizado pela Secretaria Extraordinária de Estado da Juventude e concretizado a partir de um trabalho conjunto da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que coordenará o programa em todo o estado. Durante o lançamento oficial, a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou a importância da iniciativa.

“Essa é mais uma ação do governador Carlos Brandão para investir na mão de obra qualificada nos nossos municípios. É um investimento que vem fortalecer ainda mais a política de educação profissional que o Iema e os Centros Educa Mais estão realizando. O Qualifica Maranhão permitirá que, onde o Iema e os Centros Educa Mais não chegam, a carreta chegue. É um governo municipalista, que não mede esforços para garantir uma educação de qualidade”, destacou a secretária.

Cada carreta estará completamente equipada para funcionar como sala de aula do curso ministrado e deve permanecer no município pelo período de um mês, ofertando turmas nos turnos da manhã, tarde e noite. Os estudantes terão acesso a material didático, e todas as ferramentas serão fornecidas durante as aulas.

Para maior conforto dos alunos, as carretas serão estacionadas ao lado de escolas da rede estadual, que oferecerão apoio com acesso a banheiros e bebedouros. As capacitações serão realizadas no contraturno escolar e, à noite, serão direcionadas às pessoas da comunidade local. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado digital.

A seleção dos participantes será feita a partir de edital, considerando a ordem de inscrição e priorizando grupos específicos, de acordo com critérios como renda, idade e escolaridade. Já a escolha dos municípios levará em conta fatores como população, indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a demanda por mão de obra nos cursos oferecidos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), voltou a destacar o caráter municipalista do Governo do Estado, sob o comando de Carlos Brandão (PSB), pontuando as parcerias com os prefeitos dos municípios maranhenses.

A fala da chefe do parlamento estadual aconteceu na manhã deste domingo (13) durante inaugurações de obras do executivo estadual que vão beneficiar diretamente a população de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

“Grata a Deus por estar aqui celebrando a entrega de obras tão importantes. Essa parceria forte que o governador Carlos Brandão tem com todos os municípios do Maranhão e tem de certa forma um carinho especial por Paço do Lumiar, pois já vim aqui várias vezes com ele entregar obras. Independente de palanques, o governador sempre olhou para o povo do Maranhão e para o povo de Paço do Lumiar”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão (PSB), por sua vez, aproveitou o momento para parabenizar a deputada Iracema Vale pela condução dos trabalhos no Palácio Manuel Beckman, ressaltando ainda que a Assembleia Legislativa é uma instituição parceira que também atua em benefício da população maranhense.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe. A presidente Iracema é uma grande parceira do nosso governo. Quando mandamos um projeto para a Assembleia, ela rapidamente conversa com os deputados e aprova. Até mesmo porque os projetos são bons e visam atender a população”, disse Brandão.

Inaugurações

Um dos espaços inaugurados neste domingo foi a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira, localizada na Rua 4, na própria comunidade. O novo espaço conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo desenvolvimento econômico e geração de renda.

No mesmo local, a gestão entregou a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, equipada com academia ao ar livre, pista de cooper, caramanchão, área de coleta seletiva e estacionamento.

Iracema Vale também participou da entrega da nova Praça do Paranã, na Rua F. O espaço, que antes era um depósito de lixo e entulho, foi completamente transformado em uma bela área de lazer, com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão.

Presentes nas inaugurações estavam o prefeito da cidade, Fred Campos (PSB); o senador Weverton Rocha (PDT); além de vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral da cidade de Paço do Lumiar.

O Maranhão começou 2025 com redução nos registros de roubo de celulares. No comparativo entre janeiro e março deste ano com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 17% em todo o estado. No mês de março, analisado isoladamente, o recuo também foi significativo, com uma diminuição de 18% nas ocorrências.

Na Grande Ilha — que reúne São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — a retração no primeiro trimestre foi de 14%. Em março, o índice chegou a 15%. Sozinha, a capital, São Luís, fechou os três primeiros meses do ano com uma redução de 4% nos registros de roubo de celulares.

Para o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, os números refletem um conjunto de ações articuladas para combater crimes patrimoniais, especialmente os relacionados ao roubo de celulares. “Temos trabalhado com inteligência, integração entre as forças policiais e ações específicas de prevenção e repressão. A redução é resultado direto desse esforço conjunto, e seguimos atentos para avançar ainda mais, conforme orientação do governador Carlos Brandão”, destacou.

A intensificação do policiamento ostensivo, em apoio ao policiamento ordinário, tem sido uma das estratégias da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) para prevenir e combater todos os tipos de crimes patrimoniais. Esse tipo de policiamento ocorre por meio de ações de patrulhamento, incursões nos bairros, barreiras, abordagens, entre outras.

Paralelamente à intensificação do policiamento, também são desenvolvidas ações investigativas contínuas, com foco na identificação e desarticulação de grupos envolvidos com o roubo e a receptação de celulares.

Soma-se a essas estratégias o programa Meu Celular de Volta, lançado no ano passado. A iniciativa combina inteligência policial e investigação com ações de recuperação e devolução de aparelhos subtraídos, evitando que esses celulares alimentem redes de receptação e outros crimes. Desde a implantação, cerca de 2,2 mil aparelhos foram recuperados — mais de mil já devolvidos aos donos.

O combate ao roubo de celulares, no âmbito do programa, é feito a partir da identificação e intimação de pessoas que estejam com aparelhos com registro de roubo ou furto — incluindo os próprios autores do crime, receptadores e também compradores que adquiriram o celular sem saber da origem ilícita. Atualmente, a iniciativa está presente em oito municípios, entre eles os quatro da Grande Ilha, Imperatriz e outros da Região Tocantina.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) marcou presença na 32ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar, realizada esta semana em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes dos estados do Nordeste e contou com a participação do secretário da SAF, Bira do Pindaré, e do assessor Pedro Igor.

Durante a reunião, um dos principais temas debatidos foi o Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste), que visa integrar diversas políticas públicas como acesso ao crédito, assistência técnica e tecnologias sociais, para incentivar a produção e o consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar, com foco na abordagem territorial e na participação social.

Outro ponto de destaque foi o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, iniciativa que promove geração de renda, cultura e valorização das tradições nordestinas. A pauta envolveu a avaliação e os encaminhamentos das ações do projeto, com a presença de representantes da Unicafes, IFRN, MDA, Secom e Ministério da Cultura.

Encerrando a agenda do Consórcio Nordeste, os representantes dos estados reuniram-se com o presidente do consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles. Na ocasião, foi apresentado o plano de trabalho da Câmara Temática da Agricultura Familiar, com destaque para as ações estratégicas previstas para este ano, incluindo as feiras regionais e o fortalecimento do PAS Nordeste.

“O Maranhão está sempre presente nos diálogos da Câmara Temática da Agricultura Familiar, por meio da SAF, buscando ampliar os programas desenvolvidos no estado para fortalecer a agricultura familiar no Maranhão e em toda a região Nordeste”, destacou o secretário Bira do Pindaré.

Foto: Divulgação

O município de Timon recebeu, na quarta-feira (09), uma importante comitiva estadual liderada pelo governador Carlos Brandão e acompanhada pelo secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Ao lado do prefeito Rafael Brito e do Ministro dos Esportes, Fufuca, os representantes do Governo do Maranhão cumpriram uma ampla agenda de entregas e visitas técnicas que contemplaram áreas essenciais como segurança, saúde, assistência social e educação.

Com forte foco municipalista, a agenda reforça o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento dos municípios e o fortalecimento da parceria entre Estado e prefeituras.

Entre as ações realizadas, destaque para a entrega de viaturas destinadas à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Polícia Militar do Maranhão — um investimento que fortalece a estrutura de segurança pública e urbana do município.

A comitiva também participou da entrega de 15 carrinhos do programa Mais Renda, uma iniciativa da Sedes que incentiva o empreendedorismo popular e promove autonomia financeira para famílias em situação de vulnerabilidade.

“Hoje eu sei que conseguirei ter uma renda para manter a minha família. Agora posso trabalhar com dignidade e garantir o sustento dos meus filhos. Sou muito grata por essa oportunidade que o governo está dando pra gente que quer crescer e trabalhar,” afirmou Milayde do Vale, uma das beneficiadas pelo programa.

Durante a visita, o secretário Orleans Brandão acompanhou o governador Carlos Brandão em vistoria ao Hospital Municipal Dr. José Firmino de Sousa (Hospital do Parque Alvorada), onde foi possível conhecer de perto os serviços ofertados à população, bem como assinar a ordem de serviço para ampliação do hospital, que futuramente contará com uma ala pediátrica.

A agenda também incluiu visita ao Centro Comunitário da Paz (Compaz), no bairro Cidade Nova, espaço que se destaca como referência em políticas públicas de inclusão social, cultura e cidadania. O roteiro foi concluído com uma visita a uma unidade de ensino do município, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da infraestrutura escolar, valorização dos educadores e qualidade do ensino.

Para o secretário Orleans Brandão, a presença do Estado em Timon é mais um passo concreto na construção de um Maranhão mais equilibrado e desenvolvido a partir dos municípios.

“O municipalismo é nossa prioridade. Estar em Timon hoje, ao lado do governador Carlos Brandão e do prefeito Rafael Brito, reforça nossa missão de ouvir, dialogar e construir soluções que melhorem a vida das pessoas nos quatro cantos do Maranhão. É fortalecendo os municípios que garantimos um estado mais justo e com oportunidades para todos.”