Governador Brandão isenta contribuição especial de grãos no Maranhão

Publicado em: 14 de maio de 2025

O governador Carlos Brandão anunciou a isenção da contribuição especial de grãos destinados a produtores rurais do Maranhão. O divulgação foi realizada durante a 21ª edição da AgroBalsas, na cidade de Balsas. Na ocasião, houve o lançamento de prática de balonismo na região da Chapada das Mesas.

Com a medida, os beneficiários estarão eximidos de efetuar o pagamento referente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) até 31 de julho. O benefício visa reduzir os custos para os produtores rurais e incentivar a produção de grãos no estado.

A partir de 1º de agosto, os produtores pagarão apenas 0,5% do valor da contribuição. O governador explicou que a decisão se estende, ainda, para o ano de 2026, sendo que será cobrado o valor de apenas 1% da contribuição.

“A pauta aqui foi a contribuição especial de grãos e, após diálogos com os produtores, resolvemos abrir mão de parte desse custo. O Piauí, por exemplo, cobra 1,2% e nós cobraremos apenas 0,5% a partir de agosto, ou seja, até julho ninguém paga nada. E a partir de janeiro de 2026 a alíquota da contribuição será de apenas 1%”, afirmou Brandão.

Investimento de infraestrutura rodoviária – Os recursos adquiridos com a cobrança correspondente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) serão única e exclusivamente para a recuperação de estradas, conforme explicou o governador Carlos Brandão.

“A gente cobra porque a legislação exige que seja cobrado. O recurso será utilizado na recuperação das estradas. O produtor rural, da porteira para dentro, tem tecnologia, inovação, produção e produtividade. Só que da porteira para fora, ele depende das estradas, da mobilidade. Então, os recursos serão investidos na melhoria das estradas”, destacou o governador.