maio 2025

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, cumpriu na sexta-feira (23) uma agenda intensa de compromissos em Imperatriz, voltados ao fortalecimento da infraestrutura urbana e do bem-estar das famílias da região. Acompanhado pelo prefeito Rildo Amaral, Orleans vistoriou a obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Fiquene, importante equipamento público que está em fase de construção.

Durante a visita também foram entregues os sistemas de abastecimento de água das comunidades Bom Jesus, Nova Bom Jesus e Santa Inês, beneficiando diretamente mais de 20 mil famílias que agora passam a ter acesso regular a água potável.

“É gratificante ver o impacto direto dessas ações na vida das pessoas. Água e acesso a serviços de saúde garantem dignidade e melhoram a qualidade de vida. Nosso compromisso é continuar levando obras onde são mais necessária”, afirmou o secretário Orleans Brandão.

O prefeito Rildo Amaral destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Essa é uma conquista de todos. Trabalhamos juntos para garantir obras que mudam a realidade das nossas comunidades, e hoje celebramos mais um passo importante. O Orleans é sempre muito presente e atento às necessidades da população de Imperatriz”, disse.

A agenda foi finalizada com uma visita à quadra do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), onde Orleans e Rildo acompanharam uma partida da 42ª edição dos Jogos Escolares de Imperatriz (JEI’s). O jogo entre o Colégio Militar Tiradentes (CMT) e a Escola Santa Teresinha foi marcado por muita energia e torcida — com vitória da Santa Teresinha por 6 a 3.

Foi aclamada nesta quinta-feira (22), durante assembleia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a chapa UNIDOS PARA SERVIR O MARANHÃO, que comandará a União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV), que será liderada pela vereadora de São Luís, Concita Pinto (PSB), pelos próximos quatro anos.

“Esta missão é um chamado para fortalecer o papel do legislativo municipal, aproximar os vereadores da sociedade e ampliar o diálogo entre os diversos atores políticos do nosso estado”, disse a presidente, logo após a posse.

A UNIPAV foi fundada em 2009 e tem como missão, fortalecer a representatividade parlamentar, a capacitação e a integração dos vereadores e das câmaras municipais do Maranhão, promovendo a transparência, o desenvolvimento institucional e a defesa dos interesses municipais, em prol de uma gestão pública eficiente, democrática e voltada para o bem-estar da população.

A chapa UNIDOS PARA SERVIR O MARANHÃO é composta por:

Presidente: Conceição Costa Pinto

1° Vice-presidente: Albertin Dias dos Santos

2° Vice-presidente: José Wilma da Silva Resende

3° Vice-presidente: Ariel Miranda Andrade

4° Vice-presidente: Ricardo Seidel Guimarães

5° Vice-presidente: Nilson dos Santos Pereira

6° Vice-presidente: Adonys Muniz

Secretário Geral: Francisco das Chagas (Chaguinhas)

1ª Secretária: Flávia Tereza Berthier da Silva Barros Cunha

2ª Secretária: Magnólia Lima Dias Carneiro

3ª Secretária: Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista

Tesoureiro Geral: Felix Marques Moreira

1° Tesoureiro: João Batista Silva Sardinha

2° Tesoureiro: Carmem Aroso

3ª Tesoureira: Maria Rosana da Silva

Conselho Fiscal: Edson Oliveira

Membros Titulares

1° Membro: Clara Oliveira Castro Gomes

2° Membro: Antonio Ludovico Freire Diniz Barros

3° Membro: Lucas Pinheiro Pinto

Suplentes

1° Suplente: John Kennedy

2° Suplente: José de Alencar Reis Filho

3° Suplente: Luís Cláudio Sousa Messias

Apoio do Governo do Estado

Logo após a assembleia que consolidou a chapa na eleição da UNIPAV, diretoria e demais vereadores foram recebidos pelo governador do Estado, Carlos Brandão, no Palácio dos Leões.

Brandão fez questão de destacar o municipalismo de sua gestão e anunciou a aquisição de um veículo para as Câmaras Municipais em todo o Estado.

“Nós temos uma marca que é o municipalismo e é por isso que vereador, no nosso governo, vai ser sempre valorizado. Quero anunciar aqui um veículo para cada Câmara Municipal, para dar um suporte no trabalho do parlamento em todo estado. Quero também te parabenizar, Concita, sei que você é uma mulher de garra, de luta e fibra. As portas para vocês estarão sempre abertas”, afirmou.

Presente à visita no Palácio dos Leões, a presidente da Assembleia Iracema Vale, fez questão de ressaltar o papel do vereador.

“Se não existisse vereador, não existiria democracia. Porque é o vereador que está ali na ponta, ouvindo e resolvendo as demandas das comunidades. Um trabalho que é árduo, muito difícil e que precisa sempre ser reconhecido e valorizado. Por tamanha importância é que nós, da Assembleia, estamos à disposição da UNIPAV e dos vereadores”, afirmou.

Para a presidente da UNIPAV, a entidade vive a partir de agora, um novo momento.

“Queremos que cada Câmara Municipal do Maranhão se sinta representada, fortalecida e parte ativa da construção de um estado mais justo e desenvolvido. Seguiremos de mãos dadas, com diálogo, transparência e muito trabalho”, concluiu Concita Pinto.

A liderança do governador Carlos Brandão (PSB) continua sendo reforçada por manifestações de apoio em todo o Maranhão. Desta vez, foi o deputado Eric Costa (PSD) que declarou caminhar com o chefe do Executivo, durante pronunciamento na sessão desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa.

“Digo ao governador Carlos Brandão que conte com o deputado Eric Costa, conte com a nossa parceria, conte com nosso trabalho aqui nessa Casa”, afirmou o deputado.

Eric Costa ressaltou, também, que não pode cometer injustiça e, por isso, reconhece o trabalho realizado pelo governo do Estado e os avanços obtidos.

“Eu estou aqui para dizer que o deputado Eric Costa não pode estar contra o governo que está trabalhando para diminuir a miséria no estado. Não pode estar contra o governo, que, pelo menos na minha região, eu sou testemunha das obras, dos avanços que nós temos alcançado. Não pode estar contra o governo que está dialogando, recebendo constantemente os prefeitos”, observou.

E Eric Costa observou que tem legitimidade para atestar os avanços alcançados pelo governo de Carlos Brandão porque não o apoiou durante a campanha. “Acredito que eu tenho legitimidade para fazer isso, porque lá atrás eu me posicionei contrário ao governador Brandão”.

O parlamentar relatou que, no dia da posse do chefe do Executivo, ouviu seu discurso afirmando que estava ‘zerando o relógio’ e que olharia para a frente. Eric atestou que comprovou que o governador assim procedeu quando fez pedidos de ações para Barra do Corda e foi prontamente atendido.

“Desta tribuna, eu apresentei Indicações para reformar escolas em Barra do Corda. E, duas semanas depois, o secretário mandou foto no meu celular com as escolas sendo reformadas”, disse, ao elencar outros serviços nas áreas de infraestrutura e saúde.

A excelência ambiental do Porto do Itaqui foi mais uma vez atestada pela auditoria prevista na resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ferramenta essencial para verificar o cumprimento das medidas ambientais em áreas portuárias. A partir de uma avaliação rigorosa, a resolução Conama nº 306/2002 determina diretrizes para o licenciamento ambiental, exigindo relatórios técnicos que comprovem a eficácia das ações desenvolvidas.

“Essa auditoria é um instrumento fundamental para avaliação do cumprimento das condições e medidas estabelecidas nos programas de monitoramento ambiental, especialmente em áreas sob influência de atividades portuárias. O resultado positivo dessa verificação só é possível por meio do trabalho de toda a nossa equipe de meio ambiente, que está comprometida em fazer um porto cada vez mais sustentável”, comunicou a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça.

Durante a auditoria foram avaliados diversos aspectos do Sistema de Gestão Ambiental da empresa, como a segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, além do treinamento dos profissionais envolvidos no processo. De acordo com os auditores, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) demonstrou resultados que refletem a sua política de melhoria contínua.

Tal validação é fruto do plano consistente de gestão ambiental do Porto do Itaqui. Periodicamente, são realizadas fiscalizações ambientais de todas as empresas que operam no porto. Há ainda uma central de resíduos onde está contida a armazenagem de resíduos gerados no Itaqui.

“Seguimos firmes na missão de alinhar nossas operações à sustentabilidade e à legislação ambiental, garantindo que o Porto do Itaqui continue sendo referência em gestão responsável e aliada ao futuro”, explicou a gerente de meio ambiente do porto, Luane Lemos.

Nos terminais do Cujupe e da Ponta da Espera a gestão ambiental também é prioridade. “Atuamos de forma contínua com ações de fiscalização ambiental, garantindo que as atividades realizadas estejam em conformidade com a legislação vigente. Também adotamos medidas preventivas e corretivas voltadas à proteção dos recursos naturais, como o monitoramento da qualidade da água, controle de resíduos e orientação aos operadores locais. Essas iniciativas reforçam o engajamento do Porto com a sustentabilidade em todas as suas áreas de atuação, incluindo os terminais de passageiros”, destacou o diretor de planejamento e desenvolvimento do Itaqui, Bruno Mota.

Mais destaques

Na área ambiental, o Porto do Itaqui se evidencia por ser o primeiro porto público do Brasil a lançar um plano de descarbonização. Ao todo, são 21 empresas da área portuária envolvidas. Ações como a adoção de caminhões movidos a Gás Natural Liquefeito (GNL), monitoramento ativo da qualidade do ar do Porto, ônibus com tecnologia Euro 6 (redução de gases poluentes), gestão ambiental responsável, além do investimento em pesquisas sobre mudanças climáticas e descarbonização deram ao Porto do Itaqui o segundo lugar no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) 2024 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Foto: Divulgação

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até hoje (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.

Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores que estão em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.

A Marcha a Brasília tem como objetivo central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

Foto: Divulgação

O Governo do Maranhão contará com uma sede da gestão estadual na Região Tocantina em breve. O local, onde funcionava o Fórum de Imperatriz, servirá como ponto estratégico para ampliar a presença institucional do Governo na região, e deve começar a funcionar no mês de junho.

O ato de cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao Executivo Estadual foi assinado, na manhã de quarta-feira (21), pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e o governador Carlos Brandão, este se comprometendo em instalar a sede da gestão estadual na cidade de Imperatriz.

O imóvel, que passará por reforma, está situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro de Imperatriz. O prédio possui fácil acesso e está inserido na área urbana do município. A edificação conta com área construída aproximada de 1.774,75 m², distribuída em dois pavimentos: térreo e primeiro andar.

A instalação de uma sede regional do Governo em Imperatriz representa um avanço na política de regionalização dos serviços públicos, permitindo maior eficiência na gestão e no atendimento às demandas da Região Tocantina.

“Esse local será o Palácio dos Leões na Região Tocantina. Agora vamos concentrar num prédio só os trabalhos em prol dessa região, com foco em valorizar a Região Tocantina e dizer que Imperatriz é a nossa segunda capital. Vamos fazer a instalação de todos órgãos do governo neste local para deixar na história que o governo Brandão valoriza Imperatriz e a Região Tocantina”, destacou o governador Carlos Brandão.

O desembargador Froz Sobrinho falou sobre a parceria do Estado com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a iniciativa objetiva dinamizar os trabalhos em prol da população.
“O povo de Imperatriz pede pela nossa presença, pela presença dos poderes mais próximos da comunidade de Imperatriz e de toda aquela região. Vamos trabalhar juntos para o engrandecimento do sul do Maranhão”, pontuou o desembargador.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Alexandre de Moraes, fez a devolução do voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI que questiona a o processo de eleição à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. No caso supracitado, a deputada Iracema Vale venceu pelo critério de idade após o empate por 21 a 21 com o deputado Othelino Neto. É nesse aspecto que aparece o questionamento sobre a constitucionalidade deste critério na Ação movida pelo do partido Solidariedade, de Othelino.

Ao entregar o voto-vista, de Moraes, foi agendado para reiniciar o julgamento no dia 30 de maio e vai até o dia 06 de junho, quando haverá um desfecho final.

A efetivação do voto de Moraes dá-se-á no sistema no dia 30 quando for retomado o julgamento. Em oportuno, vale ressaltar que o placar é 4 a 0 a favor de Iracema. Já registraram voto: a relatora do processo, Cármen Lúcia, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Todos cravaram a constitucionalidade da regra de desempate por idade.

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (21), a deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) fez um balanço das atividades do seu mandato nos últimos dias, destacando ações realizadas nos municípios de São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueiras e Gonçalves Dias, onde a parlamentar esteve presente em festas de homenagem ao Dia das Mães.

A deputada também participou de agendas do governador Carlos Brandão (PSB) e repercutiu as ações do Executivo estadual em prol da população maranhense com a assinatura de diversas ordens de serviço em Balsas, no sul do estado.

“Entre todas as obras que o governador Brandão lançou na nossa querida Balsas, eu quero destacar algumas devido à sua grande importância e que, há muito tempo, eu falo e luto”, disse Dra. Vivianne.

Entre as intervenções citadas pela parlamentar estão a revitalização do aeroporto de Balsas e a construção do aterro sanitário. “É uma obra que tem um impacto social e de saúde ambiental para a nossa cidade e toda a Região Sul”, completou Dra. Vivianne, que repercutiu também os serviços de pavimentação e drenagem de importantes vias públicas do município, que serão realizados pelo Governo Estadual.

Já na cidade de Carolina, a deputada falou sobre a inauguração de uma escola e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), unidades essas que vão contribuir diretamente para impulsionar o ensino em diversos municípios da região.

Ações com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais marcaram a inauguração, nesta terça-feira (20), do Espaço Bem-Estar do Servidor, localizado no Edifício Clodomir Milet, no Centro Administrativo do Estado (CAE), no Calhau. O evento teve a presença do governador Carlos Brandão. Na ocasião, o governador também assinou o decreto que institui a política de gestão de pessoas e a instrução normativa do Programa de Qualidade de Vida do Servidor.

Outro avanço anunciado durante a solenidade foi a reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado, que sai de 126 leitos para 169 leitos, totalizando 43 novos leitos. A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento clínico e especializado na unidade. Além disso, o governador Carlos Brandão também confirmou a assinatura de convênios com redes particulares de farmácias (Pague Menos e Extrafarma), que garantirão desconto de até 35% na compra de medicamentos para os servidores públicos estaduais, reforçando o compromisso com a saúde preventiva e o acesso facilitado aos tratamentos.

“Esse é um momento muito especial para os servidores públicos do estado. Entendemos a importância do servidor, porque é por meio deles que as políticas públicas chegam à população. Por isso, é necessário inovar e valorizar os nossos profissionais. As assinaturas de hoje representam avanços significativos nas ações voltadas aos servidores”, destacou o governador Brandão.

Um dos destaques do evento foi o lançamento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, iniciativa voltada à organização e ampliação das ações de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores públicos estaduais do Maranhão. O programa inclui a inauguração do novo Espaço Bem-Estar, sob responsabilidade da Sead.

Com uma equipe multiprofissional, o espaço oferece serviços como orientação nutricional, escuta psicológica, consultas de enfermagem, ginástica laboral e relaxamento terapêutico. Estão disponíveis também atendimentos com terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, educadores físicos e assistentes sociais, além de ações educativas. Ao todo, 16 profissionais atuam no espaço.

O secretário da Sead, Guilberth Garcês, ressaltou a relevância da iniciativa. “O Espaço Bem-Estar é reflexo do compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento integral dos servidores públicos. Valorizar o servidor e cuidar da sua saúde física e mental são fatores essenciais para o bom desempenho das funções, o que resulta em um serviço público de mais qualidade para toda a população”, pontuou.

Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial.

Na prática, significa que a Petrobras atendeu aos requisitos técnicos exigidos e agora será marcada a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna afetados por derramamentos de óleo num eventual acidente petrolífero.

O deputado federal, Líder do União Brasil e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial, Pedro Lucas (União), comemorou a decisão.

“Boa notícia! Hoje, o Ibama aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras para a Margem Equatorial. Agora avançamos para as vistorias e simulações da capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”, destacou.

Pedro Lucas ressaltou que a atividade pode impulsionar diversos setores e transformar a economia nacional.

“Além dos empregos, essa atividade pode trazer investimentos em infraestrutura, saúde, educação e turismo, melhorando a vida das comunidades locais. E o melhor: com responsabilidade ambiental e social”, finalizou.