Nesta quarta-feira (4), a deputada Ana do Gás (PCdoB) saiu em defesa da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para o cargo, mas cujo processo está sendo objeto de análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
É que o partido Solidariedade questiona a constitucionalidade da norma usada no processo de eleição, alegando favorecimento à parlamentar. Após o pleito, o placar ficou em 21 a 21 e o critério de desempate beneficiou o candidato mais velho, no caso a deputada.
Ana do Gás disse que ainda não havia se posicionado sobre o assunto, mas decidiu fazê-lo em razão do ministro Luiz Fux ter zerado a votação virtual que resultou em maioria de votos a favor do processo empregado no transcurso da eleição. Na terça-feira (3), Fux transferiu a deliberação para uma sessão física, com data ainda a ser definida.
“O que está em curso não é apenas um questionamento jurídico. É, acima de tudo, uma tentativa clara de anular uma eleição legítima, transparente e regimental. Reforço que a regra de desempate não foi criada agora. Ela já existia antes de muitos de nós estarmos aqui nesta Casa”, frisou Ana do Gás, acrescentando que o critério reflete exatamente o que está previsto na Constituição Federal.
A deputada disse que, mesmo diante da opinião da maioria dos ministros, os quais, em outras palavras, votaram pela permanência de Iracema Vale na presidência da Alema, houve um pedido de destaque feito por Luiz Fux.
“Esse critério de desempate por idade não é uma invenção nossa, mas está presente no regimento interno da Casa, na maioria das Assembleias Legislativas do Brasil, no Senado Federal e no Código Eleitoral. Questioná-lo apenas agora é de fato casuísmo. É seletividade e uso indevido do processo para fins não constitucionais”, ressaltou.
Qualidades
A parlamentar também ressaltou as qualidades da deputada Iracema Vale, destacando-a como uma mulher virtuosa, mãe, avó e amiga, que está vivendo uma experiência única em seu primeiro mandato como deputada estadual. “Ela foi a mais votada do Maranhão, é ex-vereadora, ex-prefeita, ficha limpa e respeitada por todos”, disse.
Ana do Gás pediu respeito ao regimento interno da Alema, bem como à história e à autonomia da Casa. “Que nenhuma de nós seja deslegitimada apenas por ocupar o lugar que a deputada Iracema Vale ocupa. Foram quase 200 anos esperando por esse momento. Confiamos, primeiramente, no supremo poder de Deus. Eu acho que é isso que tem lhe sustentado, deputada Iracema Vale. E confiamos na Suprema Corte do nosso país e que a justiça será feita, ainda que seja a passos lentos. Até lá, não nos calaremos e defenderemos mais mulheres nos espaços de poder”, finalizou.
