Nesta semana, nos dias 16 e 17, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), esteve na comunidade quilombola Itamatatiua, localizada no território Santa Tereza, no município de Alcântara, e promoveu um mutirão de regularização ambiental do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Alcântara, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) e da Câmara Municipal de Vereadores.
O mutirão realizou 276 atendimentos, abrangendo serviços de inscrição e retificação do CAR, verificação de status e situação cadastral, orientações gerais e esclarecimento de dúvidas dos beneficiários. Durante a ação, também foram realizados levantamentos de sobreposições e orientações para a solução dos casos possíveis, além da retificação de registros de comunidades quilombolas do território Santa Tereza.
A agricultora Telma Ferreira, da comunidade Mocajituba, beneficiária do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e de outras políticas de acesso ao mercado, destacou a importância do mutirão para a regularização de sua situação.
“Sem esse CAR, eu não conseguiria mais trabalhar com a venda da agricultura familiar. A gente vende para o PAA e o Procaf, e isso ajuda a criar os animais, a investir na produção da roça. Com o CAR em mãos, vou conseguir tirar crédito no banco e investir na melhoria da minha área. Então, esse mutirão está sendo essencial para todos nós das comunidades de Alcântara”, afirmou a agricultora.
A realização do mutirão atendeu a uma demanda do município relacionada à regularização do CAR em áreas de povos e comunidades tradicionais. Por determinação do governador Carlos Brandão e do secretário da SAF, Bira do Pindaré, a equipe da SAF se deslocou até o território Santa Tereza para garantir a regularização da situação dos trabalhadores rurais locais.
“Estamos aqui representando o secretário Bira e o governador Carlos Brandão, atendendo a uma demanda específica de povos e comunidades tradicionais. A importância do agricultor ter seu CAR regularizado, conforme determina o Código Florestal, está no acesso a diversos benefícios proporcionados por esse cadastro, como crédito agrícola, programas de regularização ambiental e outras políticas públicas”, explicou Larissa Bitu, analista da SAF.
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, enfatizou o trabalho da secretaria na regularização do CAR em áreas de povos e comunidades tradicionais de Alcântara. “O CAR é um documento importante que todo agricultor familiar precisa ter regularizado conforme a lei. Com ele, o agricultor pode acessar várias políticas públicas essenciais para o exercício de suas atividades rurais. A SAF tem atuado fortemente para atender à demanda de regularização ambiental dos municípios”, destacou o secretário.
Sobre o CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais do Brasil. Tem como objetivo integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, auxiliando no controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além de contribuir para o combate ao desmatamento.
