novembro 2025

Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama.

No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026.

Estão sendo convidados para a convenção todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais militantes do MDB no Maranhão.

No encontro, os convencionais vão eleger o novo comando do MDB, que atualmente é presidido pelo empresário Marcus Brandão.

Em chapa única, deverá ser eleito presidente o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que terá a missão de conduzir o partido nas eleições de 2026.

Com líderes como o ex-presidente da República, José Sarney, e a ex-governadora e hoje deputada federal Roseana Sarney, o MDB é um dos mais importantes partidos do Maranhão.

E entra em um processo de renovação com jovens lideranças como Orleans Brandão, que já lidera pesquisas de opinião na disputa majoritária de 2026.

Filiados ao MDB, imprensa e demais interessados em participar da convenção devem fazer o credenciamento acessando mdbma.org.br/credenciamento

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (25), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a sanção, pelo governador Carlos Brandão, da lei de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Estado do Maranhão.

A lei sancionada é decorrente do Projeto de Lei (PL) 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei 11.723, de 17 de maio de 2022, e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A matéria determina, entre outros benefícios, o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até o número de três por família, até que completem 18 anos de idade.

Virada de chave

Iracema Vale afirmou que a lei em benefício de crianças e adolescentes órfãos de feminicídio é, talvez, a mais importante já assinada pelo governador durante seu mandato porque ela “vira a chave” de toda vez que se fala em feminicídio.

“Até então, quando se falava em feminicídio, só se pensava em punir os agressores com rigor e adoção de medidas protetivas. Mas, desta vez, o governador Carlos Brandão, com a indicação da deputada Daniella (PSB) e por um projeto de lei n⁰ 99/2025, aprovado por unanimidade por esta Casa, apoiado pela Bancada Feminina, vira a chave, definitivamente, para o proteger e cuidar daqueles que mais sofrem com o feminicídio, que são os órfãos”, afirmou.

Novo olhar do Estado

A presidente Iracema Vale ressaltou que quando se fala em feminicídio deve-se levar em conta que, com o crime e a morte de uma mulher, é uma família que fica destruída e uma comunidade que fica abalada.

“São, também, crianças e adolescentes que perdem todo o sentido de segurança que elas conheciam, que é a segurança do colo da mãe e a referência de mãe que elas tinham. Com a sanção dessa lei pelo governador Carlos Brandão, ele muda o olhar do Estado para essas crianças, dizendo que elas não estão sozinhas e que o Estado vai lhes garantir, suprir, minimamente, sua alimentação”, assinalou.

Iracema Vale finalizou afirmando que como mãe, mulher, avó e a primeira presidente mulher da Assembleia em 200 anos, ficou muito emocionada com a sanção da lei.

“É um marco, é um feito histórico que nos orgulha muito. Essa pauta é muito importante para o Estado do Maranhão, para a pauta feminina e a vida de nossas crianças”, concluiu.

O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, foi escolhido relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

A abatina no colegiado, antes de o caso ir a plenário, ocorrerá no dia 10 de dezembro.

Segundo o presidente da comissão, Otto Alencar, do PSD da Bahia, na quarta-feira, dia 3 de dezembro, será lida a mensagem do presidente Lula sobre a indicação. O parlamentar detalha quais serão os próximos passos.

“Como de rito processual e obedecendo o regimento interno do Senado Federal, vai se dar vistas coletivas no dia 3. E no dia 10 será feito a sabatina, dentro da Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente, como tem acontecido, será conduzido ao plenário do Senado Federal.”

Weverton recebeu a notícia da sua escolha em Roma, na Itália, onde participa de um evento empresarial. Vice-líder do governo no Senado, ele também foi relator da indicação de Flávio Dino ao STF.

“Assim que retornar ao Senado, na próxima semana, vou tratar dessa missão com a responsabilidade que o processo requer”, disse o parlamentar do PDT, segundo a TV Globo.

Aprovação

Jorge Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula na semana passada, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luiz Roberto Barroso.

Para assumir o cargo de ministro, Messias precisa passar por sabatina e votação:

• na Comissão de Constituição e Justiça; e
• no Plenário do Senado.

Para ter o aval da Casa é preciso, pelo menos, receber a aprovação de 41 dos 81 senadores.

O Nordeste concentra 49% da população rural brasileira, segundo dados do Anuário Estatístico da Contag e Dieese, evidenciando a relevância da produção rural para a região e para o país. Toda essa força e diversidade da agricultura familiar nordestina estará reunida na 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes) e na 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontecerão de 26 a 29 de novembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. A abertura oficial será às 16h.

A 4ª Fenafes reunirá delegações dos nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), promovendo um grande encontro de culturas, sabores e saberes.

A Feira integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e é promovida pelo Consórcio Nordeste, Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

O evento conta com patrocínio do Banco do Nordeste e realização da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e IFRN.

Serão mais de 330 expositores com produtos do campo, artesanato e gastronomia típica, em um espaço que celebra a diversidade, a inovação e a identidade nordestina.

Na abertura oficial, serão realizados anúncios de atos importantes para o fortalecimento da agricultura familiar do Maranhão, como o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, o lançamento dos programas Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste (PAS Nordeste), Arroz da Gente e Floresta Produtiva, a entrega de certificados dos projetos Floresta Mais Amazônia e Algodão Agroecológico.

Contará ainda, com o lançamento do site do Selo Gosto do Maranhão, a entrega de cestas do Selo Quilombos do Maranhão, o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA) e outros atos que irão impactar positivamente a vida dos trabalhadores rurais do estado.

A programação de abertura contará ainda com a bênção de Nossa Senhora da Conceição e apresentação cultural do Bumba meu boi de Axixá, a partir das 15h.

Durante os quatro dias de evento, o público poderá conhecer novas tecnologias da agricultura familiar e vivenciar as riquezas culturais e naturais de comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária. A programação inclui oficinas, capacitações, festivais gastronômicos, exposições de equipamentos, serviços ao cidadão e apresentações artísticas, fortalecendo a troca de experiências e a valorização da cultura local.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, destaca que a Feira consolida o Maranhão como referência no fortalecimento da agricultura familiar. Segundo ele, “a quarta edição da Feira Nordestina e 3ª Femaf representam o encontro da força produtiva do Nordeste, é o espaço onde mostramos a capacidade das nossas comunidades rurais, dos nossos povos tradicionais e dos nossos agricultores e agricultoras de produzir alimentos saudáveis, gerar renda e manter viva a identidade do nosso território. Estamos trabalhando para ampliar oportunidades, garantir políticas públicas eficientes e fortalecer ainda mais quem vive e produz no campo”.

Conheça os espaços

Espaço do Conhecimento

Serão ofertadas mais de 70 atividades entre cursos, oficinas, minicursos, painéis e palestras, ministradas por instituições ligadas ao setor da agricultura familiar. As inscrições já estão abertas em [url=http://www.saf.ma.gov.br]http://www.saf.ma.gov.br[/url]. O espaço funcionará de 27 a 29 de novembro, sempre das 8h às 17h.

Espaço da Cidadania

Durante os quatro dias de evento, o público terá acesso a serviços gratuitos, como emissão da Carteira de Identidade Nacional, atendimentos de saúde com imunização, aferição de pressão e glicemia, Carreta da Mulher e atendimentos jurídicos e financeiros. O espaço funcionará das 8h às 17h.

Espaço Tecnológico

Destinado à troca de saberes e demonstração de tecnologias inovadoras que otimizam a produtividade no campo. As instituições apresentarão projetos e soluções acessíveis à população rural.

Espaço Institucional

Voltado para empresas, órgãos públicos, entidades e parceiros que desejam divulgar políticas, programas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Espaço Cultural

Com uma programação diversa, o espaço receberá músicos e bandas que representam a riqueza cultural nordestina. Entre as atrações nacionais estão Diogo Nogueira, Juliana Linhares, Baré de Casco, Pinduca e Roberta Miranda. Entre as atrações locais estão Nivaldo Santos, Andreia Frazão, Feijoada Completa, Anastácia Lia, Trio Mulundus, Wilson Zara, Os Tropix, Núbia, Luciana Pinheiro e Victor Cena. A programação inclui ainda apresentações do Bumba-meu-boi de Axixá, Santa Fé e boi da Floresta, Tambor de Crioula Mestre Felipe e Cacuriá Balaio de Rosas.

Espaço de Comercialização e Artesanato

O espaço reunirá mais de 330 expositores do Nordeste com produtos rurais, como doces, geleias, derivados de mandioca e babaçu, culinária regional, artesanato e diversas novidades. É um ambiente de aromas e sabores que refletem o melhor da produção da Agricultura Familiar Nordestina.

Espaço da Gastronomia e Cozinha Show

Restaurantes oferecerão pratos típicos maranhenses, com destaque para a tradicional juçara, que terá espaço exclusivo. O funcionamento será a partir das 9h.

A Cozinha Show apresentará preparações em tempo real com ingredientes genuínos do Maranhão, como babaçu e cuxá, elaboradas por chefs renomados do Restaurante Senac de São Luís.

3º Concurso da Melhor Farinha d’Água

O concurso valoriza produtores locais e incentiva práticas sustentáveis na produção artesanal da farinha, símbolo da cultura alimentar maranhense. A edição deste ano recebeu 57 inscritos de 25 municípios e promete repetir o sucesso das anteriores.

Serão distribuídos 21 mil reais em prêmios, sendo 12 mil para o primeiro lugar, 6 mil para o segundo e 3 mil para o terceiro, além de troféus que reconhecem o talento e a dedicação dos participantes.

Troféu Babaçu

A SAF entregará o Troféu Babaçu do Maranhão em homenagem a pessoas, projetos e instituições que se destacam na promoção da agricultura familiar, da economia solidária e do desenvolvimento rural sustentável.

O prêmio simboliza a força das raízes maranhenses representadas pelo babaçu, fruto que traduz resistência, trabalho e riqueza cultural. Neste ano, em alusão ao Mês da Consciência Negra, serão homenageadas personalidades negras que contribuem para o desenvolvimento do estado.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Verus, com o objetivo de desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa que simulava legalidade enquanto praticava graves irregularidades no setor de derivados de petróleo.

A operação conta também com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPMA), além do suporte técnico do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

Nesta primeira fase, as fiscalizações e diligências estão concentradas nos postos de revenda de combustíveis localizados em São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, onde foram identificadas diversas irregularidades graves, entre elas: Venda de combustíveis sem autorização da ANP; Compras e revendas com fortes indícios de fraude fiscal e movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada; Suspeita de revenda de gasolina adulterada, com risco direto ao consumidor; e uso de maquininhas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas diferentes dos próprios postos, prática que indica possível ocultação de receitas e desvio das vendas para terceiros.

NOME DA OPERAÇÃO – O nome “Verus”, que em latim significa “verdadeiro” e “autêntico”, foi escolhido para representar a essência da operação: revelar a verdade oculta por trás de estruturas empresariais que aparentavam regularidade, mas estavam envolvidas em manipulação de notas fiscais, fraudes tributárias, fluxos fictícios de abastecimento, movimentações clandestinas e adulterações de combustíveis que afetam diretamente o mercado e a arrecadação pública.

A denominação simboliza a ruptura com a aparência, desmascarando uma rede organizada que operava sob fachadas formais, ao mesmo tempo em que promove o restabelecimento da verdade fiscal e econômica por meio da identificação de ilícitos, da análise pericial de materiais, da verificação de conformidade regulatória e da investigação de movimentações financeiras suspeitas.

Em um grande encontro político articulado pelo ex-prefeito Fábio Gentil em Caxias, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, falou pela primeira vez de sua pré-candidatura ao governo do Maranhão e afirmou estar pronto para o desafio eleitoral do próximo ano. “Este é um projeto que tem o apoio de um forte grupo político e ganhou a confiança da população que reconhece a grande gestão realizada pelo governo Carlos Brandão. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história e vamos dar continuidade a essa missão de trabalhar todos os dias para melhorar a vida dos maranhenses”, declarou ele.

Ao lado de Fábio Gentil, do prefeito de Caxias Gentil Neto, das deputadas Daniela e Amanda Gentil, prefeitos, vereadores e demais lideranças da região, Orleans fez um breve relato da experiência acumulada nos três anos de atuação à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, conquistando com muito trabalho a confiança de quem não acreditava na sua competência, apenas por ser jovem e sobrinho do governador.

“Comecei ouvindo as lideranças municipais sobre as demandas de cada cidade, e depois fui conhecer pessoalmente as necessidades da população, para buscar as soluções no Governo do Estado. Hoje, vejo que ajudei a construir o maior programa de transferência de renda, a levar o maior programa de pavimentação asfáltica a todas as regiões, a dobrar o número de restaurantes populares, triplicamos a rede de hemodiálise. É muito trabalho pelo Maranhão e tenho muito orgulho de fazer parte do desenvolvimento do nosso estado, combatendo a pobreza extrema, gerando emprego e renda”, enfatizou o secretário.

Sobre sua pré-candidatura a governador em 2026, com o apoio de um grupo político que conta com mais de 180 prefeitos e 80% dos deputados estaduais, Orleans disse que aceita com muito orgulho o desafio de ser candidato para dar continuidade a uma gestão que tem mais de 70% de aprovação: “Vamos percorrer os municípios para mostrar o grande trabalho que temos feito por todo o Maranhão. Tenho convicção de que temos feito muito e ainda faremos muito pelos maranhenses”.

A inauguração do 204º Restaurante Popular mostrou a força da parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Buriti, que está possibilitando a execução de uma série de obras e serviços estaduais no município. Em agenda de trabalho com o prefeito André Gaúcho, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também fez a entrega de óculos do programa Cuidar dos Olhos e de cartões do programa Tempo de Semear para 54 agricultores da região.

“Hoje entregamos mais um restaurante popular da maior rede de segurança alimentar do Brasil, no mesmo dia em que finalizamos a inclusão de 95 mil famílias no programa Maranhão Livre da Fome. Estamos trabalhando por todos os municípios e com orgulho de fazer parte de um governo que vai entrar para história por acabar com a fome em nosso estado”, destacou Orleans Brandão.

Ao citar outros investimentos estaduais que estão em andamento ou que serão iniciados em Buriti – como o Viva Procon, a Estação Tech, o Colégio Militar e o calçamento de ruas com bloquetes por meio do programa Rua Nova -, o secretário de Assuntos Municipalistas ressaltou que muitas dessas obras só acontecem existe a parceria entre o governo estadual e os municípios. “Agradecemos ao prefeito por nos ajudar a trazer tantos benefícios para a população de Buriti. Quando a gente une as mãos quem ganha é o povo”, afirmou.

O prefeito André Gaúcho listou todas as obras já entregues, as que estão em andamento e as que foram autorizadas para agradecer ao Governo do Estado por receber os projetos do município e torna-los realidade. “A resposta a todo esse trabalho é o carinho dessas pessoas, que reconhecem todos os benefícios que estão recebendo”, finalizou.

De 26 a 29 de novembro, São Luís sediará a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária e a 3ª FEMAF, na Lagoa da Jansen. O evento contará com um amplo espaço dedicado a atendimentos e prestação de serviços ao cidadão.

A Feira Nordestina integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e é promovida pelo Consórcio Nordeste, Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

O evento conta com patrocínio do Banco do Nordeste e realização da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e IFRN.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, destacou que a 4ª Feira Nordestina e 3ª Femaf vai além de um espaço de vitrine da agricultura familiar. “O nosso compromisso é garantir que a 4ª Feira Nordestina seja um espaço não apenas de fortalecimento da agricultura familiar, mas também de cuidado e cidadania. A feira reúne serviços essenciais que aproximam o governo da população, facilitando o acesso a direitos e promovendo inclusão. Estamos trabalhando para que cada visitante se sinta acolhido e encontre oportunidades, informação e apoio”, destacou o secretário Bira do Pindaré.

Durante os quatro dias de evento, o público terá acesso à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), disponibilizada pelo Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT). Para emitir o documento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada).

A Secretaria Adjunta de Atenção Primária em Saúde também estará presente, oferecendo imunização com vacinas do calendário nacional (adultos, idosos e gestantes), incluindo Hepatite B, Tríplice Viral, dT, HPV, Meningo ACWY e dTpa. Para acessar o serviço, basta apresentar documento de identidade e carteira de vacinação.

A Força Estadual de Saúde (Fesma) realizará aferição de pressão e teste de glicemia e a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) levará a Carreta da Mulher, com exames de mamografia, ultrassonografia e consultas médicas. Para atendimento na Carreta, é necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.

No Espaço da Cidadania, a Defensoria Pública do Estado ofertará atendimento jurídico integral e gratuito nas áreas de família (guarda, alimentos, pensão), registros públicos, cível e consulta de processos cíveis e criminais.

O Banco do Nordeste também estará presente, oferecendo informações sobre crédito e promovendo reuniões com clientes interessados.

O Espaço da Cidadania funcionará de 26 a 28 de novembro, das 8h às 17h, e no dia 29, das 8h às 15h.

O inacabável processo no Supremo Tribunal Federal (STF), da ADI do Solidariedade que questiona a reeleição da atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale, parece está chegano ao fim.

O ministro Luiz Fux seguiu o entendimento dos seus pares e votou, no plenário virtual, a favor da reeleição de Iracema Vale, fazendo com que o placar alcance 9×0. Fux havia pedido destaque em junho e chegou a cogitar o julgamento em plenário físico, o que nem ocorreu.

Sendo assim, já votaram a favor da reeleição de Iracema, a ministra relatora Cármn Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Atualmente com 10 ministros, falta apenas o voto do presidente do STF, Edson Fachin, para concluir o julgamento.