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O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, emitiu sentença, nesta quarta-feira, determinando o cancelamento do show do cantor cearense Wesley Safadão no município de Zé Doca.

O evento está agendado para acontecer na noite de amanhã como parte da programação do aniversário de 36 anos de emancipação política e administrativa da cidade.

Safadão foi contratado pela gestão da prefeita Josinha Cunha (PL) pelo valor de R$ 700 mil.

A sentença de Cleones Cunha tornou sem efeito decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, proferida ontem (03), que, além de autorizar a realização do show, ignorou a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual que solicitava o cancelamento do atração musical.

Cleones Cunha destacou que, diferentemente do entendimento do juiz da Comarca da cidade, o município de Zé Doca não demonstrou “que os recursos que custearão os eventos festivos, dentre os quais o show do cantor Wesley Safadão, são provenientes de receitas extra orçamentárias advindas de ações de recuperação fiscal – cuja utilização dispensaria, inclusive, processo licitatório”.

“Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, disse.

Cunha também proibiu proibiu a prefeita Josinha Cunha de efetuar “quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista (inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros”

“Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, destacou.

Na petição inicial, a representante do Ministério Público apontava contradição entre o gasto exorbitante, e a recente manifestação de prefeitos por conta da baixa de arrecadação, intitulada “Sem FPM não dá”. Zé Doca participou do movimento. “No dia 30 de agosto de 2023, o município de Zé Doca paralisou as atividades dos órgãos públicos municipais, inclusive das unidades básicas de saúde, conforme comprovam os documentos, em anexo, em razão da redução dos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM), movimento denominado ‘SEM FPM NÃO DÁ’”, destacou.

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Marú (Republicanos), juntamente com os vereadores Bianca Mendes (PL), Drielle da Pindoba (Republicanos), Orlete Mafra (PCdoB), Fernando Muniz (PP), Mauro Multibancos (PMB), Fernandinho (Avante) e Major Roberto (Patriotas), estiveram na manhã desta segunda-feira (2), na sede do Republicanos, a convite do presidente estadual da legenda e deputado federal Aluísio Mendes, e também, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), para tratar sobre as ações efetivas que possam beneficiar os luminenses e para discutir sobre atual conjuntura política no município.

Aluísio Mendes externou sua satisfação em receber a comitiva de Vereadores liderada pelo presidente da Câmara e pré-candidato a Prefeito, Jorge Marú.

“É com imensa honra que recebemos o nosso forte grupo político de Paço do Lumiar. Estamos discutindo projetos, investimentos, e também, sobre o nosso projeto político que segue a cada dia mais forte. Obrigado pela parceria. Vamos juntos por Paço do Lumiar”, destacou.

Na ocasião, a Chefe do Legislativo maranhense ressaltou que é fundamental manter uma relação próxima e uma comunicação eficiente com a Câmara de Paço do Lumiar, uma vez que os Vereadores representam a população do sexto maior município do Estado, de grande importância em diversos aspectos para o Maranhão.

“A Câmara e a Assembleia trabalham com a elaboração de leis e precisam andar juntas. Essa harmonia legislativa traz um resultado muito importante para o crescimento de Paço do Lumiar e do nosso Estado. E vocês podem contar com meu apoio”, enfatizou Iracema Vale.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, afirmou ser de grande valia poder trocar informações sobre as atividades pertinentes aos Parlamentos Municipal e Estadual. Na oportunidade, ele entregou um documento solicitando melhorias para a infraestrutura de Paço do Lumiar.

“Há um ganho muito grande quando temos o apoio do Legislativo Estadual, que hoje tem no comando uma mulher sensível, que tem em sua bagagem a experiência de ter sido gestora municipal, interessada em colobrar com nossa querida Paço do Lumiar. Estamos aqui apresentando as necessidades de nossa cidade e muito satisfeitos com a receptividade que tivemos da presidente e do amigo e deputado Aluísio Mendes que tem sido um grande parceiro nosso. Essa união de forças é muito importante para os luminenses”, concluiu Jorge Marú.

Foto: Divulgação

O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), baixou decreto com medidas de contenção de gastos na administração pública estadual.  Clique aqui e veja o decreto na íntegra.

O objetivo do Decreto 38.565/2023 foi de estabelecer medidas obrigatórias para redução de despesas no Governo do Maranhão.

Está proibido temporariamente a criação de cargos, empregos ou funções públicas; nomeação de servidores temporários; a criação ou concessão de bolsas de estudos; criação de grupos de trabalho, comitês, conselhos e comissões remuneradas.

As secretarias estão obrigadas a reduzir 25% por cento: do valor dos contratos e outras despesas executadas; da concessão de diárias; nos serviços referentes aos contratos e outras despesas de vigilância, entre outros.

Além disso, estão vedadas a realização de contratação de consultoria; participação de servidores, que implique em criação e/ou aumento de despesa, em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do Estado, inclusive no exterior, excetuadas as ações de capacitação e formação continuada, promovidas pela Escola de Governo do Estado do Maranhão  (EGMA).

O decreto também suspende a a celebração de aditivos em contratos administrativos; a realização de eventos que envolvam a contratação de serviços de buffet, coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques.

E por fim, o decreto proíbe a celebração de novos contratos administrativos e novos contratos de gestão que impliquem despesas; novas contratações de bens, serviços e locação de tecnologia da informação e comunicação; a celebração de novos contratos de locação de imóveis.

Nesta segunda-feira (2), o novo presidente do partido do Movimento Democrático Brasileiro no Maranhão (MDB/MA), Marcus Brandão, concedeu entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM. Ele falou sobre os novos desafios do partido, inclusive, em relação às eleições municipais de 2024, política nacional e ainda frisou que o MDB é de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Marcus Brandão é empresário, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa.

“É um orgulho muito grande. É um partido muito importante a nível nacional e já tem ajudado muito o estado do Maranhão”, frisou Marcus Brandão.

A mudança de comando do MDB foi feita no último dia 28 pela deputada federal Roseana Sarney, que estava presidente da legenda no Maranhão. Além da parlamentar, a cerimônia contou com a presenças do ex-governador do Maranhão, João Alberto; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de outros emedebistas.

“Ela disse que vai a Brasília assumir também uma direção do MDB e atuar como deputada, porque o próprio presidente [Lula] tem requisitado muito a presença dela, lá em Brasília, no Congresso, para ajudar nessas intermediações que ela [Roseana] tem muito habilidade, muita influência e já foi líder do governo”, disse o presidente do MDB.

Ainda durante a entrevista, Marcus Brandão afirmou que – como presidente do MDB – pode contribuir bastante para o Maranhão e que o partido é de suma importância para o estado.

“Eu, como presidente do MDB, posso contribuir com o estado do Maranhão, porque o partido tem três ministros , 43 deputados federais, dois senadores e uma influência enorme de muita gente do partido. Em nome, do qual, eu falo do presidente Sarney que tem um trânsito, o presidente Lula atende qualquer telefonema dele diretamente. Então, eu acho que dentro da minha pequena parcela de contribuição no estado venho a somar com o nosso ministro Flávio Dino. O Estado está muito privilegiado”, declarou Marcus Brandão.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra

Foto: Ismael Araújo

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), confirmou nesta segunda-feira (02), o que os bastidores políticos já vinha sendo especulado:  a retirada da sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

O presidente da Câmara de São Luís, de ‘ viva voz’, fez o anúncio através das redes sociais e assegurou que, mesmo sem disputar a Prefeitura de São Luís, seguirá lutando por uma cidade cada vez melhor.

“Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís. Seguirei coerente com o que quero para nossa cidade e, para que ela seja gerida com mais sensibilidade, vou continuar sendo uma voz ativa na luta por uma vida mais digna para todos, principalmente para os menos favorecidos”, afirmou Paulo Victor.

Paulo Victor, que, havia anunciado na Rádio Mirante AM, que não seria mais candidato à reeleição na CMSL, ao que parece vai rever suas pretensões. Ele fez uma agradecimento aos que lhe apoiaram durante esse tempo.

“Agradeço o apoio recebido e desejo boa sorte aos que permanecerão nessa jornada. O futuro a Deus pertence, mas no presente, nossa missão legislativa seguirá sendo prioridade, servindo São Luís com ainda mais dedicação, na casa que o povo nos colocou”, finalizou.

A tendência é o apoio de PV a quem o governador Carlos Brandão decidir apoiar em SLZ.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

O povoado Sobradinho, em Barreirinhas, recebeu a visita, na manhã deste domingo (1), do ministro dos Esportes, André Fufuca, para confirmar a recursos do ministério destinados à construção de um campo de futebol na localidade.

A visita do Ministro, teve a presença de várias autoridades, entre elas a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os vereadores Daniel Jr, maior liderança de Sobradinho, Amarildo, Cilene Melo, Odorico das Estradas e Oleandro, lideres esportivos, além de lideranças como o empresário Gilvan Carvalho.

O novo campo de futebol terá novas e modernas instalações que incluem gramado, vestiários masculino e feminino, uma grande arquibancada, alambrado, uma moderna iluminação que possibilite inclusive realização de jogos à noite com segurança, entre outros.

O ministro visitou o local onde será construído o novo campo de futebol, e onde já está sendo realizado um torneio com 20 times inscritos, mesmo com a pouca infraestrutura existente.

Na oportunidade as lideranças da região solicitaram serviços provisórios para o campo onde está sendo realizado o torneio de forma a viabilizar as competições.

O ministro André Fufuca destacou os dois compromissos com a comunidade de Sobradinho: o primeiro é com o novo e moderno campo de futebol que será construído; o segundo compromisso é fornecer uma estrutura esportiva básica para viabilizar o torneio que já acontece no local.

” Quero cumprimentar o nosso grande amigo e líder, Vinícius Vale, esse jovem que vem desempenhando um trabalho muito forte de consolidação do seu nome, mas também de consolidação de sonhos aqui nessa cidade.
Obrigado pelo convite de podermos estar aqui hoje podendo trazer essa mensagem de esperança para os desportistas aqui do município. Estou me comprometendo a trabalhar pelo esporte na cidade de Barreirinhas”, declarou o ministro.

Vinícius Vale falou da importância da obra para Barreirinhas.

“Fico muito feliz de estarmos concretizando essa solicitação, que representa um anseio da comunidade e que foi trazida pelos vereadores da nossa cidade. É a representação da importância do esporte para a cidade. Em todos os locais por onde tenho andado, é latente a paixão dos barreirinhenses pelo futebol. Por isso trazemos com alegria e gratidão essa visita do ministro, que mostra a sua sensibilidade com a nossa população”, ressaltou Vinícius Vale.

Foto: Divulgação

Nessa Quinta-feira (28),o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão,assumiu oficialmente o comando do MDB no Maranhão.

No encontro que aconteceu ontem (27), a deputada federal Roseana Sarney confirmou a passagem de comando para Marcus Brandão, que passará a comandar oficialmente a legenda.

“Eu achei melhor passar [o comando do partido] porque eu estou em Brasília, e ele aqui tem uma noção melhor do estado, poderá conversar com mais pessoas. Mas isso não será individualmente. Nós temos sempre dialogado, trocado opiniões, não é uma coisa isolada, é algo que estamos fazendo em conjunto para que o partido cresça, para que tenha essa renovação, com o intuito de fazer com que o partido volte a ser importante no Maranhão assim como nacionalmente. Eu faço parte do diretório nacional, então, eu prefiro ficar acompanhando, opinando, colocando a minha experiência a serviço do partido, a serviço da presidência do partido no Maranhão, do que ficar lá em Brasília e aqui. Ficaria muito disperso e assim nós estamos centralizando a direção do partido e juntos, trocando ideias”, assegurou a ex-governadora maranhense.

Apesar disso, foi destacado que um evento ainda será realizado no mês de novembro com boa parte dos filiados do partido no Maranhão e até alguns emedebistas do diretório nacional, mas até lá Marcus Brandão já começa a organizar o partido para as eleições de 2024.

O novo presidente destacou que prevalecerá o diálogo, mas o partido seguirá na base de sustenção do Governo Brandão.

“O meu estilo é democrático, de quem gosta de conversar. Então, nós estamos criando um conselho, onde eu estou sempre ouvindo a deputada Roseana, o ex-senador João Alberto, as pessoas mais tradicionais do partido. Logicamente, hoje a gente pertence a um grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão, agente também respeita todos os partido que apoiaram o governador, não estamos aqui para intervir, tirar de outro partidos, é uma coisa realmente bem tranquila, bem democrática, e estamos muito felizes de ver hoje uma procura muito grande pelo MDB”, afirmou Marcus Brandão.

A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 4134/2023, com pedido ao governador Carlos Brandão para que seja reservado um percentual mínimo de 10% dos 500 policiais militares que serão nomeados até o final do ano para ampliação do efetivo da Patrulha Maria da Penha, em razão da crescente onda de violência contra as mulheres.

Em sua proposição, a deputada informa que cerca de 49,4 mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Criado em 2016, o grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica, segue expandindo sua atuação no Estado. Já são 19 unidades e a mais recente foi instalada no município de Codó.

De acordo com a deputada, além dos atendimentos, a Patrulha Maria da Penha já realizou 117,6 mil ações de visitas, rondas e ligações, cadastrou 27.438 medidas protetivas e efetuou 754 prisões. Por meio das patrulhas espalhadas no Estado, a PMMA, que integra a rede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), já alcançou 60 municípios.

“Apesar de já contarmos com 19 unidades no Maranhão, o quantitativo destinado à Patrulha Maria da Penha ainda é baixo e não atende satisfatoriamente as demandas crescentes. Portanto, eu peço ao nosso governador Carlos Brandão que seja sensível ao nosso pedido e que desses quinhentos policiais que serão convocados, pelo menos, 10% sejam destinados à Patrulha Maria da Penha”.

Daniella salientou que a Patrulha é uma ferramenta prioritária no combate diário à violência. Ela frisou que desde 2016, data da sua criação, cerca de 49.400, aproximadamente 50 mil mulheres já foram atendidas pelo grupamento, além dos atendimentos, 117.600 ações de visitas e rondas foram realizadas; 27.438 medidas protetivas foram cadastradas pela patrulha e a efetivação de 754 prisões.

“Isso mostra realmente a importância da Patrulha e o quanto nós precisamos melhorar e ampliar a Patrulha Maria da Penha em todas as regiões de nosso estado. E foi pensando nisso que a gente fez essa Indicação a esta Casa e, com certeza, essa indicação será atendida pelo nosso governador Carlos Brandão, porque ele tem sido sensível à causa de todas as mulheres maranhenses”, ressaltou Daniella.

Foto: Agência Assembleia