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Durante entrevista ao quadro “Bastidores”, no Bom Dia (TV Mirante), a deputada estadual Daniella (PSB) destacou os avanços na luta pelas conquistas dos direitos femininos e posicionou o Maranhão entre os estados brasileiros que mais avançaram na pauta, no país.

“Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa com, inclusive, a condução de uma presidente mulher; em Brasília, avançamos na representatividade em relação aos anos anteriores; Amanhã anunciaremos sessenta procuradorias instaladas em câmaras municipais, até pouco tempo eram menos de dez. Temos inúmeras leis que defendem os direitos das mulheres, com orgulho, boa parte de nossa autoria. Precisamos avançar muito mais, porém o Maranhão já é um exemplo para o Brasil”, destacou a Procuradora da Mulher da Alema.

No bate papo com os jornalistas Vanessa e Cabalau, Daniella reforçou o convite para o Seminário de Legisladoras, que vai acontecer amanhã, em São Luís. O evento foi proposto pela Procuradoria da Mulher da Alema, conta com a organização da Assembleia Legislativa, em parceria pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

Neste encontro nacional, autoridades e profissionais de diversas áreas vão discutir ações e políticas voltadas para o incentivo à participação das mulheres nos espaços de poder com palestras e painéis temáticos. “Pela primeira vez, nosso estado sedia um encontro dessa magnitude, que nos posiciona de maneira positiva no cenário nacional para discutir uma temática tão importante como essa. Isso é fruto de um grande trabalho e do envolvimento sério das autoridades maranhenses, que estão comprometidas com as necessidades de políticas públicas para mulheres”, acrescentou Daniella.

Os bons números de Vinicius Vale em Pesquisa divulgada de Barreirinhas mostra como está o cenário eleitoral na disputa para a Prefitura.

O levantamento mostra expressiva liderança de Vinicius Vale, com 30,25% das intenções de voto.

Veja os números:

Vinícius Vale – 30,25%
Léo Costa – 25,25%
Dr. Amilcar – 13,50%
Joab – 6,25%
Salete Cunha – 3,0%
Augusto Ferreira 1,50%
Tiago Rodrigues – 1,50%
Leonilde Chaves – 1,0%
Nenhum deles – 10,50%
Náo sabe/Nào opinou – 7,25%

A pesquisa leva à conclusão de que, faltando pouco mais de um ano para as eleições, o nome de Vinicius Vale já está bem consolidado no município e na vontade popular de forma natural, demonstrando a força política do grupo e sua alta aceitação, além da sua grande capacidade de crescimento.

Os números também talvez expliquem as diversas e absurdas fake news contra o pré-candidato.

Foto: Divulgação

Para garantir mais mobilidade e fluidez ao trânsito de São Luís, o Governo do Maranhão entregou no domingo (3) a quarta alça do Viaduto do Jaracaty. A obra faz parte da programação de inaugurações e ações que o governo realizará em comemoração aos 411 anos de São Luís.

Com investimento de cerca de R$ 2 milhões, a quarta alça do Viaduto do Jaracaty facilitará o acesso à Via Expressa, pela Avenida Professor Carlos Cunha, viabilizando um percurso mais seguro para os condutores que, atualmente, buscam meios alternativos para chegar à avenida.

“Temos um cronograma de entregas de 120 obras para o aniversário de São Luís, no mês de setembro. Esta já é uma das primeiras entregas. A quarta alça do Viaduto do Jaracaty é uma demanda antiga dos condutores que trafegam pela região e agora vão poder se deslocar com mais rapidez e segurança pelo local. Essa nova faixa de trânsito tem toda a sinalização necessária e uma proteção metálica para que, além de uma melhor mobilidade, as pessoas tenham segurança no trânsito”, informou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, explicou a importância da obra. “A Via Expressa foi construída em 2012, há 11 anos, mas o projeto não contemplou essa quarta alça, que foi feita agora e dará muita fluidez ao trânsito. Foi uma obra rápida, apenas 45 dias, e que vai desafogar com certeza o trânsito dessa região. Portanto, é uma obra muito essencial e a população vai perceber a diferença”, disse.

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, afirmou que a nova alça do Viaduto do Jaracaty integra o projeto do corredor de tráfego metropolitano. “Essa obra completa a infraestrutura viária dessa região e no futuro se interligará à Avenida Metropolitana. Então, é uma obra muito importante para dar mais velocidade no tráfego da Ilha de São Luís”, assinalou.

A ordem de serviço para a construção da quarta alça viária do Viaduto do Jaracaty foi assinada em 5 de julho pelo governador Carlos Brandão. A obra, que faz parte das entregas do governo estadual no mês de setembro, para comemorar o aniversário de São Luís, conta com uma estrutura completa, com pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, defesas metálicas e paisagismos em grama ao redor da construção.

Entre os impactos positivos da obra para o trânsito, está a redução de congestionamento, otimizando o acesso à região do Jaracaty e bairros de entorno da Via Expressa.

Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Segundo a organização, o interesse pelo evento superou todas as expectativas e, nesta quarta-feira (30), o número de inscritos chegou ao limite de acomodações no local do evento. Somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.

O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

A programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Confirmado

Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

A Rádio Mirante AM foi a grande vencedora da 10ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo na categoria áudio.

O prêmio é o reconhecimento aos veículos de comunicação e referência no fomento do jornalismo sobre empreendedorismo no Brasil.

A Rádio Mirante AM concorreu e venceu a premiação nas três primeiras colocações com duas edições do Ponto Final e uma do Abrindo o Verbo.

O Ponto final venceu com o programa NEOn 2023 e o incentivo ao setor de startups na região Nordeste, com apresentação de Jorge Aragão e Rodrigo Bonfim e a produção de Ismael Araújo.

O Abrindo o Verbo foi o segundo colocado com o Áudio SmartDash: tecnologia focada em criar melhorias para o marketing digital. Apresentação de Juraci Filho e wallace Brito e a produção de Ismael Araújo.

O Ponto final ficou também com a terceira colocação com o Áudio Empreendedorismo em territórios de vulnerabilidade social em São Luís: conheça o projeto Su Causa Mi Causa Rádio, com Jorge Aragão e Rodrigo Bonfim, na apresentação e a produção de Ismael Araújo.

Além da Rádio Mirante, a TV Mirante ganhou dois prêmios assim como o G1 Maranhão. O grupo Mirante foi homenageado pelo trabalho que desenvolve no jornalismo maranhense.

Foto: Divulgação

Blog do Zeca Soares

O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, nesta quarta-feira (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da capital.

O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.

O texto se refere às inúmeras entregas que o governador e sua equipe devem realizar essa semana, que incluem a inauguração da nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, dentre outras entregas que serão realizadas.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quarta-feira (30), modificações na sua equipe de governo, por meio das redes sociais.

As alterações anunciadas por Braide foram na Procuradoria Geral do Município (PGM) e na Secretaria de Administração (SEMAD).

A PGM passa a ser comandada por Valdélia Campos, enquanto que a SEMAD por Octávio Soares.

“Informo as seguintes mudanças na administração municipal: Bruno Duailibe deixa a PGM e assume a Assessoria Técnica da Secretaria de Governo, a procuradora Valdélia Campos assume a Procuradoria Geral do Município. Mariana Miranda deixa a SEMAD e assume a Escola de Governo. Octávio Soares deixa a Secretaria Adjunta da SEPLAN e assume a Secretaria Municipal de Administração”, anunciou Braide.

As mudanças feitas por Braide versaram sobre um remanejamento dentro da sua equipe, entretanto, podem sere entendidas como um esboço de modificações mais profundas em pastas importantes. É esperar para ver!!!

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, nas Eleições 2020.

No julgamento de hoje, os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Em ambos os casos, acompanhando o entendimento dos relatores, o Plenário deu parcial provimento aos recursos para julgar parcialmente procedentes os pedidos, sendo determinada a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do Republicanos e do PTB no pleito nos respectivos municípios. Além disso, os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

Timon

No caso do município de Timon, os ministros do TSE analisaram recursos contra acórdão do TRE-MA que julgou improcedentes os pedidos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada por Edmar das Chagas Correia contra Francisco Helber Costa Guimarães e outros. Segundo o recorrente, o Republicanos lançou as candidaturas de Maria Amélia Soares dos Santos Borges e de Eloide Oliveira da Silva de forma fictícia, uma vez que ambas tiveram os registros indeferidos e o partido não tomou providências para substituí-las.

Edmar e o MP Eleitoral entraram com recurso no TSE. Segundo os autos, antes da apresentação dos registros de candidatura, já estava constatada a inviabilidade jurídica das duas mulheres de postularem ao cargo. No caso de Eloide, não houve comprovação de escolaridade para o registro. Já Maria Amélia não apresentou a quitação eleitoral em razão de ter tido as contas da campanha de 2016 julgadas como não prestadas.

No voto, o relator do caso, Floriano Marques de Azevedo, afirmou que as condições de inelegibilidade das candidatas eram conhecidas por todos. Segundo ele, “trata-se de cobrar do partido para que afiram as condições mínimas de elegibilidade de seus candidatos” antes do lançamento das candidaturas.

Além disso, o relator apontou que, após o indeferimento dos registros das candidaturas, não houve notícia de que o partido buscou reverter as decisões. De acordo com Floriano, está caracterizada a fraude, porque as candidatas apenas participaram das campanhas até a decisão de indeferimento do registro de candidatura, embora o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) assegure a continuidade dos atos relativos à campanha mesmo com o registro sub judice.

Governador Nunes Freire

Já no município de Governador Nunes Freire, Jean Costa Sá ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Felipe Silva de Alencar e outros, apontando fraude à cota de gênero no Drap do PTB local. Segundo a acusação, Alfrisa Cardinale Araújo Carvalho foi lançada candidata apenas para alcançar o percentual mínimo de pessoas de cada gênero exigido pela lei.

De acordo com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o quadro fático do acórdão permite concluir que a candidatura de Alfrisa “teve como único fim burlar a regra da exigência mínima de cada gênero”.

Para o relator, a fraude está comprovada em virtude dos seguintes fatores: votação zerada; movimentação inexpressiva; ausência de prova de distribuição de material adquirido a potenciais eleitores; e prova testemunhal que afirma nunca tê-la visto realizando atos de campanha. Houve ainda esquecimento da inclusão do nome dela na convenção partidária na lista de candidatos lançados pela legenda.

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Somente no Maranhão, 111 Municípios de 193 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 21 (11% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Maranhão, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 93 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras maranhenses estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 85%, passando de R＄ 829,3 milhões para R＄ 120,8 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 943,8 milhões para R＄ 290,9 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 16,3%.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 17,3%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores do Maranhão enfrentam o represamento de 24,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e 189 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 367,4 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 726 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 219 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

A pesquisa do instituto Premier mensurou a aprovação dos ludovicenses às  gestões do presidente Lula, do governador Carlos Brandão e do prefeito Edurdo Braide.

O presidente da República possui 67% de aprovação na capital do Maranhão.

Já o governador Carlos Brandão é aprovado por 56,1% dos ludovicenses.

Em relação ao prefeito Eduardo Braide (PSD), pré-candidato a reeleição, tem aprovação de  51,2% pela resposta dos entrevistados, que, disseram aprovar a Gestão Braide.