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Em reunião realizada na Câmara de Vereadores de São Luís, nesta segunda-feira (5), técnicos da Prefeitura demonstraram aos parlamentares a inviabilidade orçamentária acerca das emendas aprovadas pelos vereadores sobre o reajuste de 8,2%, proposto pelo prefeito Eduardo Braide. Na ocasião, foram apresentados números que demonstram os impactos financeiros que as emendas podem ocasionar aos cofres do Município.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo Municipal – ainda no mês de maio – à Câmara, o reajuste alcançaria servidores efetivos – ativos, aposentados e pensionistas – comissionados e serviços prestados.

“Viemos apresentar os impactos financeiros que as emendas da Câmara podem causar no orçamento da cidade, que são muito fortes. Até mesmo serviços essenciais podem ficar comprometidos, uma vez que este impacto chega a ordem de mais de R$ 794 milhões”, reforçou Emílio Murad, secretário municipal Governo, acompanhado dos secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Octavio Soares e Thiago Martins.

Durante a reunião, os técnicos do Município apresentaram planilhas que comprovam um impacto de mais de R$ 794 milhões no orçamento municipal, o que ultrapassaria o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para dar prosseguimento ao diálogo entre a Prefeitura e a Câmara, deverá ser agendada outra reunião, em data ainda a ser definida.

Este é o segundo reajuste salarial para o funcionalismo municipal anunciado pelo prefeito Eduardo Braide. O primeiro, ano passado, foi de 8% e foi concedido depois de sete anos sem reajuste para as categorias.

Foto: divulgação

A relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deve apresentar um conjunto de  requerimentos de convocação para apreciação do colegiado na reunião desta terça-feira (6).

O foco estará sobre nomes que permitam avançar na identificação de financiadores para translado e manutenção de pessoas no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.

Foi definido pelo Ministério da Saúde a liberação para a Prefeitura de São Luís de um aporte de financeiro  R$ 131,5 milhões para ajudar a pagar os salários de enfermeiros e garantir o piso da categoria na capital.

No Dia´rio Oficial da União (DOU) já aparece todos os valores a serem disponibilizados. Haverá um rateio a ser repassado de forma parcelada, em  nove etapas. Sendo que a primeira, já paga em maio, foi de R$ 14,6 milhões.

Já para o Governo do Estado, o valor é menor: R$ 63,6 milhões – com R$ 7 milhões já pagos no mês passado.

Veja aqui o detalhamento por município.

Por Carlos Brandão

Todos aqueles que me conhecem sabem que sou um apaixonado pela diversidade cultural de nosso Maranhão. E, sendo muito sincero, não posso negar que tenho uma queda maior pelo Bumba Meu Boi. Afinal, passei grande parte de minha adolescência morando no bairro do João Paulo, em São Luís. Acompanhava de perto a belíssima festa de São Marçal, que me encantava com toda a magia que a cerca. Tanto que me orgulho muito de ter apresentado, e conseguido aprovar, quando deputado federal, o projeto que institui o dia 30 de junho como o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.

Confesso que já estava com saudades do urro do boi, dos cantadores, dos caboclos de pena, das Catirinas, da sensualidade de nossas danças, da sonoridade dos tambores. E como escrevi antes, o que me deixa ainda mais fascinado é exatamente nossa explosão de manifestações culturais e sua representatividade. É comum olharmos, em outros estados, as festas juninas se concentrarem em um ou poucos tipos de atração. No Maranhão é diferente. Mostramos ao mundo o Bumba Meu Boi, as Quadrilhas, o Cacuriá, a Dança Portuguesa, o Forró, a Dança do Caroço, a Dança do Lelê, a Dança do Coco, São Gonçalo, Tambor de Crioula, Tambor de Mina e tantas outras. Certa vez li um artigo que dizia que, no Maranhão, a cultura popular é especialmente forte, refletindo a criatividade, por conta do contato prolongado com elementos de várias culturas diferentes – do negro, do índio e do europeu. O artigo cita o Maranhão como um lugar de aproximação de culturas diferentes. E concordo com o professor Sérgio Ferretti, seu autor. Nosso Maranhão é uma profusão de belos encontros.

Toda essa diversidade estará à disposição dos maranhenses e turistas no maior São João do Mundo, que está começando. São milhares de atrações habilitadas para as apresentações em cerca de 80% dos municípios do estado, onde o governo estará presente apoiando os eventos. Serão quase R$ 45 milhões investidos na valorização de nossa cultura. Claro que estamos mirando, ainda, outro objetivo: a geração de emprego e renda. Esse período mexe com uma imensa cadeia produtiva; o que, segundo nossas estimativas, deve causar um impacto de mais de R$ 180 milhões em nossa economia. Trabalhamos com uma previsão de aproximadamente 75% de ocupação hoteleira e um fluxo de visitantes em torno de 200 mil pessoas, até o dia 30 de julho. E tudo será feito com muita segurança, com nosso sistema realizando um trabalho bem planejado para garantir tranquilidade aos brincantes.

Este ano, além daqueles montados na capital, teremos mais quatro arraiais regionais: Pinheiro, Barreirinhas, Timon e Imperatriz. Serão 65 dias de festa, que já iniciamos com as prévias do Cortejo Junino e do Maranhão de Reencontros. Dois grandes eventos que reuniram fazedores de cultura e um público extasiado com tanta beleza e energia. Aliás, quero aproveitar o espaço para reverenciar nossos artistas. Do miolo do boi ao maior dos cantadores, todos terão peso igual e, acima de tudo, sua dedicação exaltada. Nossos arraiais serão grandes palcos de sua arte e entrega pelo trabalho de perpetuação dos nossos valores culturais. A todas e todos, o meu respeito e imensa admiração.

Então, a festa vai começar!

Uma festa de cores, brilho, alegria, identidade cultural e muita geração de renda. Nós temos certeza de que todo o investimento que está sendo feito nos dará muitos frutos – não apenas à imagem, mas também à economia do Maranhão.

Sejam todos bem-vindos ao maior São João do Mundo!

*Carlos Brandão é governador do Maranhão

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quinta-feira, (1º), no Teatro da Cidade (Centro), a formação inicial aos novos professores contratados pela rede municipal de ensino. O primeiro grupo é formado por 260 profissionais da educação que atuarão nas áreas da Educação Infantil, nas turmas de creche e infantil e também no Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas disciplinas de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, educação física, educação especial e filosofia. Os profissionais da educação que já estarão nas escolas a partir desta sexta-feira (2).

O prefeito Eduardo Braide, ao lado da secretária de Educação, Caroline Marques, e da secretária de Administração, Mariana Miranda (Semad), deu as boas-vindas aos novos professores e garantiu que todos os esforços para melhorar a educação de São Luís já estão sendo feitos.

“Uma felicidade participar deste momento, eu fiz questão de estar aqui pessoalmente para ter esse primeiro contato com vocês e para reforçar a importância que vocês terão em relação à educação de São Luís. Na pandemia nós fomos referência na campanha de vacinação e agora eu quero que São Luís seja referência na educação. Enquanto prefeito, meu compromisso é me dedicar ao máximo junto com toda nossa equipe para que a gente possa melhorar os indicadores da educação de São Luís e dar uma educação de qualidade aos nossos alunos e eu conto com a dedicação de todos vocês’, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A capacitação dos novos professores é uma medida importante para garantir que eles estejam preparados para enfrentar os desafios do ambiente educacional, oferecendo um ensino de qualidade aos estudantes. Durante a formação, os docentes tiveram oportunidade de conhecer a realidade da rede municipal com apresentação dos números feitos pela Semed, bem como, adquirir novos conhecimentos pedagógicos e compartilhar experiências que possam ser aplicadas nas escolas municipais.

“Dia de celebrar mais uma conquista para a educação de São Luís, realizamos hoje o primeiro encontro formativo. São 611 novos professores que a partir de hoje passam a integrar nosso corpo de educadores para reforçar e avançarmos ainda mais na educação da nossa cidade. Vamos continuar trabalhando todos os dias pela reconstrução da educação de São Luís”, declarou a secretária de Educação Caroline Marques.

Equipamentos – Além do investimento na formação dos professores, o prefeito Eduardo Braide demonstrou seu compromisso com a valorização da educação ao fornecer kits de materiais para os docentes. Os kits incluem itens essenciais, como calendário escolar, apagador, pincéis, canetas, pasta e marcador, que auxiliarão os professores em suas atividades diárias em sala de aula.

Além disso, o prefeito Eduardo Braide anunciou a distribuição de Chromebooks para todos os professores contratados. Esses dispositivos tecnológicos serão fundamentais para melhorar o planejamento das aulas e fortalecer o trabalho diário dos docentes. Os Chromebooks oferecem acesso a uma variedade de recursos educacionais on-line, permitindo que os professores encontrem materiais didáticos, atividades interativas e outras ferramentas que possam enriquecer as aulas e engajar os alunos. Essa iniciativa tem como objetivo garantir que os professores tenham as ferramentas necessárias para o bom desempenho de suas funções, contribuindo para um ambiente propício à aprendizagem.

O professor de língua portuguesa, Jefferson Botão, reconhece a importância da formação para alinhar os objetivos pedagógicos da rede municipal de ensino. “É de suma importância esse primeiro momento para que todos nós docentes possamos compreender qual é a proposta pedagógica da rede de ensino, e estar dentro de sala de aula trabalhando alinhado com essa proposta”, disse.

Processo seletivo 2023 – A Semed realizou o seletivo dos professores por meio da Fundação Sousândrade. Foram aproximadamente 11 mil professores inscritos e mais de 2 mil classificados para o preenchimento de 786 vagas nas escolas municipais. No dia 9 de maio, 611 professores foram convocados e entraram em processo de contratação. Nesta primeira formação, participaram os primeiros 260 professores que já estarão nas escolas municipais a partir desta sexta-feira (2). A Semed já montou um calendário com as demais etapas de formação por grupo de professores, até a totalização de todos os convocados e o atendimento de todas as demandas pedagógicas da rede municipal de ensino.

Há exatamente um ano, 22 famílias tiveram suas vidas transformadas ao serem beneficiadas pelo Programa de Habitação Social da Prefeitura de São Luís, ‘Vem pro Centro’, que faz parte da política de combate ao déficit habitacional da gestão municipal. As intervenções são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Administração (Semad), e mais de R$ 2 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O programa habitacional, além de promover uma mudança significativa na vida das famílias contempladas, também tem como objetivo a preservação do patrimônio histórico de São Luís. Os casarões passaram por um minucioso processo de reforma e requalificação, respeitando a arquitetura original e a história de cada edifício.

Os prédios restaurados onde as famílias habitam, estão localizados em uma das áreas mais admiráveis da cidade. No casarão nº 195, na Rua da Palma, foram entregues 14 moradias, entre eles os projetados com acessibilidade, preparados para receber pessoas com mobilidade limitada. Já na Rua do Giz foi recuperado o casarão nº 445, onde foram construídos oito apartamentos. Além das moradias – que variam de dois a cinco cômodos –, os imóveis contam com área de convivência e quintal que são utilizados de forma comum pelos moradores. Para as famílias beneficiadas, a conquista de uma moradia digna e segura representa a melhora na qualidade de vida.

“Combater o déficit habitacional da nossa cidade é um compromisso da gestão Eduardo Braide. Acompanhar as famílias que, há um ano, foram beneficiadas pelo programa ‘Vem Pro Centro’ é motivo de orgulho para a equipe da Semurh e nos motiva a seguir trabalhando por mais dignidade, inclusão social e pelo bem-estar dos ludovicenses. Além disso, essa é uma iniciativa importante para a valorização do nosso patrimônio que, além do poder público, recebe o cuidado da comunidade, potencializando o sentimento de pertencimento na população”, destacou o secretário de Urbanismo e Habitação (Semurh), Bruno Costa.

A moradora Izabel Bandeira, de 79 anos, disse que as despesas eram mais altas antes da mudança para o casarão na Rua da Palma, onde reside com o neto. “Mudou tudo, a maneira que a gente vivia, pagando aluguel e outras despesas era bem mais difícil, depois que vim para cá tudo melhorou, tenho despesa a menos e tenho gostado bastante, aqui é puro sossego”.

Roselane Rodrigues, que mora na Rua do Giz, declarou que cria a filha Ester com mais espaço e mais qualidade de vida. “Morar aqui mudou a minha vida e a da minha família. Quando eu fui contemplada eu ainda estava gestante da Ester, e assim que ela nasceu nós viemos morar nesse apartamento novo, mudamos em um sábado de aleluia, e foi uma aleluia mesmo, uma alegria, estamos muito felizes, só tenho a agradecer a Deus em primeiro lugar e em segundo lugar à Prefeitura, porque onde nós morávamos era só um cômodo dividido ao meio, aí eu ficava imaginando como seria quando Ester chegasse. Eu agradeço muito por esse ambiente que tem sido muito bom para minha filha porque até espaço para brincar aqui também tem”, declarou dona Roselane.

“Sou nascido e criado no bairro Desterro e fiquei muito feliz quando fui contemplado. Moro com meu filho, minha nora e minha neta, todas as famílias que moram aqui são unidas, somos como irmãos aqui dentro, hoje é só alegria e felicidade, tenho certeza que esse prédio vai servir de exemplo para moradias que virão futuramente”, relatou o senhor Francinaldo Pinheiro, de 56 anos, que mora no Casarão da Rua do Giz e mantém as despesas de casa como peixeiro.

A Prefeitura de São Luís tem investido cada vez mais em ações voltadas para a revitalização do Centro Histórico, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Além do programa de habitação social, outros projetos estão em execução, visando recuperar e preservar o rico acervo arquitetônico e cultural da região.

Fotos: Divulgação

A proposta de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovada na Câmara dos Deputados com 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. O projeto, que restringe a demarcação de terras indígenas às áreas já tradicionalmente ocupadas por esses povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal, seguirá agora para análise do Senado.

Na bancada maranhense, a maioria dos deputados votou a favor do projeto, com nove votos favoráveis e apenas três contrários. Houve também seis ausências. A seguir está a lista dos deputados maranhenses e como votaram:

Aluisio Mendes (Republicanos) – Sim
Amanda Gentil (PP) – Ausente
André Fufuca (PP) – Sim
Cleber Verde (Republicanos) – Sim
Detinha (PL) – Ausente
Dr. Benjamim (União) – Sim
Duarte Jr. (PSB) – Não
Fábio Macedo (Podemos) – Sim
Josimar Maranhãozinho (PL) – Ausente
Josivaldo JP (PSD) – Sim
Junior Lourenço (PL) – Sim
Márcio Honaiser (PDT) – Ausente
Márcio Jerry (PCdoB) – Não
Marreca Filho (Patriota) – Sim
Pastor Gil (PL) – Sim
Pedro Lucas F. (União) – Ausente
Roseana Sarney (MDB) – Ausente
Rubens Pereira Jr. (PT) – Não

A quarta etapa do 1° Qualifica Maranhão foi aberta nesta terça-feira (30), na cidade Timon. Gestores e técnicos de 16 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação na Nova Lei de Licitações e contratações públicas nº 14.133/2021. Além disso, o encontro busca promover a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica ainda chegará a quatro regionais até o fim do mês de julho.

Em sua participação, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, disse que “o Qualifica Maranhão tem desempenhado um papel fundamental no processo de desenvolvimento dos municípios. Estou muito feliz também com o fato da Famem ter descentralizado esse evento”, finalizou.

Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou a entidade durante a abertura, ressaltou que “esse evento de hoje, além de proporcionar conhecimento, também proporciona outra coisa essencial: a troca de experiências exitosas entre os municípios, que também é muito importante para a evolução das cidades”.

O diretor aproveitou para convocar os gestores a enviarem suas equipes ao treinamento, que está sendo feito com o mais alto nível técnico dos palestrantes. “O esforço que a Famem e o governo do Estado, através da Escola de Governo, estão fazendo, é gigantesco. Estamos levando a oportunidade de aprendizado aos municípios, descentralizando as ações. Gostaríamos que os gestores municipais se envolvessem ainda mais e enviassem seus servidores em maior número. O salto de qualidade será muito grande para cada município”, lembrou o diretor.

O Qualifica Timon segue até o próximo dia 2 e está sendo realizado no Centro de Convenções Maranhense.

Mais de 1.266 artistas habilitados via edital, quase 60 dias de festa, 12 arraiais somente em São Luís, quatro arrais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo governo do Maranhão. Esta é a síntese da volumosa programação oficial do São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (30), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), o governador Carlos Brandão e uma equipe de secretários estaduais, apresentaram aos profissionais da imprensa detalhes d’O Maior São João do Mundo.

“Esse nosso Maranhão é só paixão. Temos que mostrar isso tudo para o mundo, para fortalecer nossa cultura e gerar emprego e renda”, declarou o governador Carlos Brandão, após apresentação de vídeo promocional da festa junina, peça publicitária que mostra a diversidade cultural e as belezas naturais do Maranhão.

Com mais de dois meses de celebração da cultura maranhense, o São João do Maranhão 2023 será realizado em vários espaços da capital e em vários municípios do estado. O pontapé inicial de festejos juninos será no próximo domingo (4), com a abertura do já tradicional Arraial do Ipem, espaço que contará com atrações juninas diariamente e por 35 dias contínuos de festa. O encerramento da programação oficial no Maranhão está marcado para o dia 30 de julho.

Em São Luís, o São João será concentrado nos arraiais do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Praça da Fé, Vila Embratel, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Parque do Forró (Rangedor). As populares festividades no Largo de São Pedro e encontro de bois no João Paulo (Dia de São Marçal) também estão garantidas.

“Vai ser um São João grandioso; de fato, o maior do mundo. Não só em investimentos, não só em quantidade de dias, mas no principal, que é a geração de emprego e renda, principalmente com essa grande diversidade cultural que o estado do Maranhão tem”, disse o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

Arraiais nos municípios – Destaque também para os arraiais regionais, que serão realizados nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. A ideia é descentralizar a cultura, garantindo espaço para manifestações folclóricas de cada local, estimulando a atividade turística e a geração de renda. Principal pasta estadual à frente da coordenação e execução da festa, a Secma aponta, ainda, que cerca de 80% das cidades maranhenses também contarão com o apoio da gestão estadual na realização do São João 2023.

“O São João é muito forte em São Luís, mas a gente não pode pensar somente na capital. Quero assegurar que vamos fazer o mesmo que fizemos em 2022: Vamos levar o São João também para os municípios. No ano passado, chegamos a mais de 70% das cidades maranhenses. Neste ano, criamos quatro arraiais como referência e devemos chegar a 80% dos municípios com apoio do governo do Maranhão, para levar essa riqueza cultural a todos”, afirmou o governador Brandão, durante a coletiva.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro, cogita convocar para depoimentos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A parlamentar ainda deu certeza de convocação do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e de militares. A informação foi concedida em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”.

Sobre uma possível convocação de Bolsonaro, a relatora declarou: “Há possibilidade de ele vir. Isso é um fato. De novo, pode ser também que não venha. Nós temos 180 dias. Então eu acho que, nesses dois primeiros meses, é importante tomar pé da situação. O que você tem. E depois partir. Se tiver que fazer uma ação mais ostensiva, sim. Se tiver que chamá-lo, nós vamos chamar. Até porque é absolutamente possível disso acontecer, né?”.

No caso de Ibaneis, informou que “há uma possibilidade de fato” e “real” de convocação e lembrou que o governador é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Em relação a Torres, Eliziane respondeu: “Naturalmente será ouvido. Até acredito que será logo. É um nome que será ouvido com toda certeza”. A mesma certeza foi dada em relação a militares, ressaltando que ainda não há uma lista do que poderão ter que comparecer à CPMI.

A senadora completou que pretende pedir a outros órgãos investigadores o compartilhamento de informações de inquéritos que tratam sobre os atos criminosos na capital federal. Além do STF, o pedido de informações deve ser feito à Polícia Federal e à Câmara Legislativa do DF, que abriga uma CPI sobre o mesmo tema.