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O presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão, Adolfo Paraiso, publicou uma nota direcionada à classe médica informando as pautas das reuniões realizadas com representantes do Governo do Maranhão, em especial com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, sobre as reivindicações da categoria que incluem regularização dos pagamentos de prestadores de serviços, reajuste de valores do plantão, entre outras.

Segundo o presidente, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, realizou uma nova reunião na terça-feira (01) em que ficou decidido que os pagamentos em aberto, referente ao mês de agosto, serão completamente realizados até a sexta-feira (04).

A EMSERH também afirmou que até o dia 14 de novembro de 2022 será finalizado o estudo empreendido pela Secretaria de Planejamento do Estado e relacionada a contraproposta ao reajuste do valor de plantão.

Os médicos pediram o valor de R$ 3.500, 00 (três mil e quinhentos reais), para o plantão de 24h.

Ainda de acordo com Adolfo Paraiso, houve uma visível solução nas pautas discutidas e solicitou aos médicos plantonistas que mantenham o atendimento regular em suas unidades, mantendo a qualidade de trabalho e assistência à população.

Após a confimação da elieção na FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), para o dia 21 de novembro, o Governo Brandão começou a articulação.

Dois secretários de Estado deram o start. O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, junto com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, tiveram um encontro com dois dos três prefeitos que já manifestaram interesse na disputa.

Estiveram presentes: os prefeitos de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), e  Coelho Neto, Bruno Silva (PP), ao lado dos seus “padrinhos políticos”, o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e o deputado federal André Fufuca (PP), respectivamente. Também participaram do encontro o deputado federal Rubens Júnior (PT) e o deputado estadual eleito Ricardo Arruda (MDB).

“Boa reunião para articular políticas públicas e alinhar ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Maranhão. A união faz a força, para seguir com políticas inovadoras e concretizando mudanças no Maranhão”, afirmou Ivo Rezende.

“Ao lado do nosso deputado federal André Fufuca participei de uma reunião na Secretaria de Articulação Política do Estado, para alinhar ações e reafirmar nossa parceria com o Governo do Maranhão”, afirmou Bruno Silva.

Após aprovação do projeto de autoria da deputada Daniella na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei sob número 11.835/2022.

A matéria assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na rede pública estadual do Maranhão e tem como objetivo prevenir e reduzir sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas, que acomete milhares de mulheres no Brasil todos os anos.

Segundo a Lei, a assistência será realizada de acordo com a avaliação clínica de cada mulher, cabendo aos profissionais de saúde definirem que técnica de intervenção será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas.

As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas quando necessário.

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do subprocurador-geral da República Nicolao Dino passou a ser cotado por dirigentes petistas para a sucessão de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República, em setembro. De acordo com a CNN.

Irmão do senador Flávio Dino (PSB-MA), Nicolao figurou em duas listas tríplices elaboradas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2017 e de 2021, mas não foi escolhido nem por Michel Temer nem por Jair Bolsonaro.

Apesar de Lula não ter se comprometido claramente a respeitar a lista tríplice, que não foi levada em conta por Bolsonaro na escolha de Aras, lideranças da esquerda defendem que o presidente eleito retome a tradição na tentativa de sinalizar um retorno à normalidade democrática.

A lista tríplice não é prevista em lei. A categoria, porém, salienta que é importante que o procurador-geral tenha respaldo interno para garantir sua independência em relação ao Poder Executivo. Ela foi respeitada de 2003 a 2019.

Em 2020, Nicolao discutiu com Aras durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que foi encerrada de forma abrupta após um acirramento do debate.

A discussão se acirrou quando Nicolao manifestou, em nome dele e de colegas, críticas às posições que Aras manifestou a respeito das forças-tarefas do Ministério Público Federal.

Aras e Nicolao pertencem a vertentes opostas dentro do Ministério Público Federal. Uma das principais divergências trata da forma da escolha do procurador-geral da República.

Duas cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 5 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse – de R$ 3,3 milhões – será para o município de Mirador, no Maranhão, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão destinados à reconstrução de pontes em estrutura de concreto. Cerca de 8 mil pessoas.

Em Minas Gerais, a cidade de Coromandel, atingida por enxurradas, vai contar com mais de R$ 1,7 milhão para a reconstrução de muro de gabião, atendendo 500 pessoas.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.

Fonte: Brasil 61

– Presidente Jair Bolsonaro pede a manifestantes que desobstruam as rodovias: pic.twitter.com/ztRXh3IQWu

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 2, 2022

O presidente Jair Bolsonaro, finalmente resolveu pediu nessa quarta-feira (2), que, manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), disse, nesta terça-feira (1º/11), ter certeza de que Jair Bolsonaro (PL) passará a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Mourão foi questionado pela imprensa se ele assumiria o papel de entregar a faixa ao petista caso Bolsonaro se recuse a fazê-lo.

O vice-presidente lembrou trecho do pronunciamento feito por Bolsonaro na tarde desta terça, no qual disse que continuará “cumprindo todos os mandamentos” da Constituição brasileira. Em declarações passadas, o titular do Palácio do Planalto afirmou que só passaria a faixa para o vencedor do pleito se as eleições fossem “limpas” e “transparentes”, numa tentativa de levantar dúvidas sobre o processo eleitoral.

“O que ele [Bolsonaro] falou hoje? Cumprirá as tarefas dele como presidente e o que está presente na Constituição. Não está previsto que ele entrega a faixa para o outro? [Ele vai entregar a faixa. Certeza] Absoluta”, prosseguiu. (Metrópoles)

Cotado para o Ministério da Justiça, Flávio Dino defende que PT e PSB abram mão de comandos de ministérios para ampliar alianças.

O senador eleito afirma que a prioridade na montagem do governo Lula será buscar alianças com siglas de centro como PSD, MDB e União Brasil e, só então, definir quantos ministérios o PT e o PSB, partido de Dino e do vice, Geraldo Alckmin, terão.

Cotado para a Justiça, ele diz não ter conversado sobre ministérios com Lula, mas afirma que o futuro governo dará liberdade à Polícia Federal.

“Não pode haver manobra para impedir investigação. Não se pode engavetar investigações e violar a autonomia técnica dos delegados. A polícia não pode estar subordinada à política”, diz. (Metrópoles)

Foto: divulgação

Nesta terça-feira (1º), o Governo do Maranhão dá prosseguimento a determinação do TSE para finalizar os atos antidemocráticos nas rodovias maranhenses que estão bloqueadas por manifestantes apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A atuação das Forças de Segurança do Estado ocorre em sincronia à deliberação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, dada na noite desta segunda-feira (31), que determinou às polícias Militar e Rodoviária Federal a desobstruirem as vias ocupadas ilegalmente.

A decisão de Moraes atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

Logo após a entrada da capital São Luís ser desbloqueada pela Polícia Militar, o governador Carlos Brandão comunicou que seguirá atento à situação no Maranhão e que não permitirá o desrespeito ao processo democrático. Brandão reforçou, ainda, que o momento é de união em prol do desenvolvimento e da pacificação do país.

“A interdição de rodovias em protesto à derrota nas urnas prejudica deslocamentos urgentes, a exemplo de quem precisa chegar a uma unidade de saúde. O Brasil já manifestou democraticamente o que deseja para os próximos 4 anos, e agora é hora de união, em prol de um futuro melhor”, comunicou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Silvio Leite, afirma que, por meio de ação integrada entre a Polícia Civil e os especializados em Controle de Distúrbios Civis da Polícia Militar, já foram desfeitos os bloqueios em cidades como São Domigos do Maranhão, Grajaú, Balsas, Imperatriz, Bacabal e Bom Jesus das Selvas. Agora, tratam de embaraços em Caxias, Timon e Açailândia. Informa ainda que a força-tarefa vai continuar atuando até que consiga normalizar o trânsito nas estradas.

“Estamos com uma obstrução em Timon, na ponte que liga a cidade à Teresina. Já estamos deslocando tropas especializadas para nós efetuarmos a desobstrução e para que haja o cumprimento da decisão do ministro do TSE, Alexandre de Moraes, em todo o estado do Maranhão”, afirmou o secretário da SSP.

O presidente derrotado nas urnas no último domingo (1º), Jair Bolsonaro (PL), perdeu uma ótima oportunidade de mostrar grandeza ao povo brasileiro. Ele falou pela primeira fez após as eleições em 2º turno, e não citou se quer o nome do vencedor (Lula), tampouco reconheceu a derrota, muito pelo contrário: taxou-a de “injustiça”.

O presidente em final de mandato teve a coragem de dizer que, lutou contra o “sistema”, talvez se esquecendo que a máquina pública estava sob sua tutela. Bolsonaro esqueceu ou não quis falar do “projeto kamicaze”, um pacote de bondade, que não poderia a bem do ‘jogo democrático’ ser utilizado, pois desequilibra o pleito – mas isso, os bolsonaristas não querem e/ou admitem falar. Acompanhe abaixo a íntegra do discurso de Bolsonaro que durou pouco mais de 2 minutos:

Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral.