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O governador Carlos Brandão (PSB) ampliou a festa do aniversário de São Luís a ser comemorado nesta quinta-feira (08), em virtude do ponto facultativo decretado hoje (05). O anúncio foi publicado  nas redes sociais.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, também decretou ponto facultativo na capital maranhense. Desta forma, o ludovicense tem muitos motivos para aproveitar o feriadão , a partir do dia 07 de setembro, no dia da Independência, feriado nacional.

Celebrando os 410 anos de fundação da cidade de São Luís, o governo do Maranhão, por meio das Secretarias, anuncia a entrega de diversas obras importantes para a população ludovicense.

Ao todo, 11 secretarias estão envolvidas nas execuções de suas respectivas atribuições.

A Secretaria de Educação (Seduc), por exemplo, realizará entrega da construção do auditório e reforma da quadra do Iema Vocacional e a reforma do Centro de Educação Especial Maria da Costa Arcangerli.

A Secretaria de Cidades e Desenvolvimento (Secid) inaugurará a Casa do Iterma, o primeiro DP e a Praça do Setentão. Na Cidade Operária será a vez da Praça do Világio e também de 20 ruas.

Outra pasta, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), entregará 276 ruas pavimentadas e recapeadas. Da Secretaria de Cultura (Secma) os ludovicenses ganharão o Memorial Gonçalves Dias e o Museu Portuário.

A reforma do prédio de Engenharia da Computação da Uema, a nova Praça da Igreja do Alto do Calhau e a reforma da Delegacia de Combate à Corrupção serão entregues pela Secretaria de Governo (Segov).

Mais seis órgãos participam da programação de entregas de obras a São Luís, com vastas atividades e realizações: Agência Executiva Metropolitana (Agem), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Saf), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), anunciou que pediu audiência com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para tratar da suspensão do piso salarial nacional da Enfermagem pelo magistrado neste domingo (04).

“Solicitamos audiência ao ministro Barroso, que suspendeu a aplicação do novo piso constitucional da Enfermagem. Esperamos que o Pleno do STF derrube esse entendimento. Aos profissionais: coragem, mantenham-se mobilizados, a luta é justa”, disse a senadora na rede social.

Em ofício ao ministro Barroso, Eliziane Gama solicita o agendamento da audiência ‘com maior brevidade possível, para tratarmos, juntamente com representantes e parlamentares’ da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida contra o piso.

Em decisão liminar, Barroso, suspendeu o piso salarial da enfermagem. O ministro deu 60 dias para que o governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor se manifestem com informações sobre o impacto financeiro, risco de demissões e possível redução na qualidade do serviço oferecido.

Em sua decisão, o ministro disse que não é possível questionar a ‘relevância dos objetivos’ dos parlamentares ao aprovar a lei, e nem a importância de cada profissional de saúde. A liminar de Barroso é em resposta a uma ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).

“Agora, é preciso atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Pela plausibilidade jurídica das alegações, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, escreveu.

Em vigor deste 5 de agosto deste ano, a lei do piso salarial de enfermagem estabelece R$ 4.750 como pagamento mínimo para enfermeiros, além de outros profissionais da área.

Piso salarial sancionado – Em 4 de agosto deste ano, o presidente da República sancionou o projeto de lei (PL 2564/2020) que trata-se do piso salarial da enfermagem e aumenta o salário de técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Aprovado em julho deste ano pela Câmara dos Deputados, o PL ainda não havia sido encaminhado ao presidente, logo depois da aprovação, porque os deputados não tinham inserido na proposta a fonte de recursos para o projeto.

No entanto, essa questão foi contornada com a aprovação da PEC 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama, para dar segurança jurídica para o piso salarial da categoria.

Uma das principais polêmicas em torno do projeto se deu em torno das questões orçamentárias. A estimativa é que a medida cause impacto de R$ 16 bilhões nas folhas de pagamentos dos setores público e privado.

Agência de Notícias

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) emitiu uma nota para tranquilizar amigos e eleitores sobre o acidente sofrido por ele e parte da equipe de campanha.

De acordo com o parlamentar, foi verificado apenas danos materiais e todos que estavam no carro saíram ilesos.

“Informamos ainda que no incidente houve apenas dano material e, graças a Deus, todos estão bem”, destaca o comunicado

Pelas informações, estavam no veículo: Maranhãozinho, um motorista e a secretária de Educação de Zé Doca, Sônia Lima.

Com duas semanas de campanha eleitoral, o candidato a deputado estadual Osmar Filho (PDT) segue uma agenda rigorosa de visitas em vários bairros da capital maranhense e municípios do estado. Na sexta-feira (02), esteve na cidade de Bacabeira, que fica a 59 km de São Luís, onde ao lado da candidata a deputada federal Kellyane Calvet, participou de uma reunião com lideranças políticas da região e moradores locais.

Diante de centenas de pessoas que compareceram ao evento, o pedetista agradeceu a presença do grupo político liderado por José Calvet, pai da candidata Kellyane.

“Na Assembleia, irei trabalhar em favor do povo e pelo desenvolvimento de Bacabeira e do Maranhão”, disse o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Mais cedo, Osmar havia visitado a sede do projeto Emília Feliz, que há dez anos leva esperança e solidariedade a crianças do Residencial Rezende e toda a área do Itaqui- Bacanga, por meio de ações sociais.

“O meu compromisso, hoje, é somar com a amiga e fundadora Leide Daiane, viabilizando recursos e promovendo o bem-estar a toda a comunidade”, garantiu.

Em razão dos inúmeros “apagões” nos serviços de telefonia prestados pela operadora Vivo, em São Luís, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para garantir reparação, de natureza moral e material, aos inúmeros consumidores da empresa, que amargaram prejuízos nos últimos dois anos. Além de ressarcimentos automáticos, com descontos e créditos nas faturas durante as falhas generalizadas, se condenada for, a Vivo poderá pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos e mais R$ 2 mil a cada consumidor lesado pela má prestação do serviço, em forma de bonificação.

Na petição assinada pelos defensores públicos com atuação no Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/MA, Diego Oliveira, Marcos Vinícius Fróes, Gustavo Ferreira e Juliano Sousa dos Anjos, consta também a possibilidade da empresa se manifestar, provando que já houve o ressarcimento relacionado a todas as datas de interrupção e instabilidade dos serviços de dados e voz, registrados desde 2021, mais precisamente nos dias 16 de abril, 05 e 30 de julho e 27 e 30 de agosto. Este ano, conforme identificado pelo Nudecon, os “apagões” aconteceram nos dias 03, 09 e 31 de agosto, sendo este último no período de mais de quatro horas.

Também foi solicitado, em caráter liminar, que a Vivo tome as medidas necessárias para evitar essas constantes interrupções e instabilidades de sinais ou comprove que já as implementou. Além disso, o Nudecon quer que a operadora seja obrigada a informar amplamente os consumidores quando da existência de futuras falhas generalizadas. Em caso de descumprimento das determinações judiciais, foi requisitada a fixação de multa diária em desfavor da empresa.

Na fase de julgamento do mérito, caso a Vivo seja condenada, o Nudecon requer o pagamento do valor de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos. E ainda proceda o ressarcimento no valor de R$ 2 mil a cada consumidor da Vivo prejudicado com as interrupções do serviço.

A ACP foi remetida à Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca da Grande Ilha e o Núcleo da DPE/MA aguarda agora um desfecho positivo. “Em razão dessas falhas, não é a primeira vez que acionamos judicialmente a empresa Vivo. A última aconteceu em 2017 e obtivemos sucesso. Agora, mesmo com a atuação extrajudicial das instituições de proteção do consumidor, como a DPE e o Procon, a Vivo não melhorou o fornecimento de seu sinal para os consumidores maranhenses. Como se trata de serviço essencial, utilizado por milhares de pessoas, qualquer interrupção ocasiona repercussão de proporções gigantescas, por isso, o nosso empenho para que não venham se repetir”, destacou o defensor público Diego Oliveira.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em São Luís (MA) na última sexta-feira (02/09), para participar do ato Juntos Pelo Brasil e Pelo Maranhão. Na coletiva de imprensa que antecedeu o comício, ele aproveitou para agradecer a população maranhense por votações históricas que o Partido dos Trabalhadores sempre recebeu no estado.

“Eu estou aqui para ajudar meus companheiros Flávio Dino e Carlos Brandão [a serem eleitos]. E eu sou muito grato ao povo do Maranhão. Olhei no mapa eleitoral e desde a primeira eleição que venci, em 2002, até com a Dilma e com o Haddad, nunca tive menos de 75% dos votos. Então, eu vim aqui para agradecer o povo maranhense pela grandiosidade, gentileza e carinho que demonstram nos momentos que fui candidato”, declarou, sobre as votações históricas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (2), do ato político “Todos Juntos pelo Maranhão”, com a presença do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado, Ana Paula Lobato (PSB), também esteve presente ao evento, que reuniu uma multidão de apoiadores na Praça Maria Aragão, em São Luis.

Caravanas de diversos municípios maranhenses deram corpo ao grande comício, que também foi uma manifestação de apoio às candidaturas de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado e de Flávio Dino ao Senado Federal.

Othelino Neto afirmou que o ex-presidente Lula fez um grande trabalho pelo Brasil, principalmente, voltado às populações mais pobres e vulneráveis. O parlamentar destacou que a união dessa frente nordestina, com as candidaturas de Lula, Carlos Brandão e Flávio Dino, só tem a beneficiar o Maranhão.

“O Brasil vai voltar a ser feliz de novo e o Maranhão continuará no rumo certo. Esse é o time da vitória, o time que pensa no bem da população”, assinalou.

Ana Paula Lobato ratificou o compromisso de todo o grupo político em eleger Lula presidente, Carlos Brandão governador e Flávio Dino senador. “Estamos juntos nesta caminhada, pelo bem do Brasil e do Maranhão!”, declarou.

União

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão falou sobre as inúmeras ações do Governo do Estado nos últimos anos e ressaltou a importância de Lula voltar a ser presidente do país.

“Tenho certeza de que faremos um grande governo com Lula na Presidência e Flávio Dino no Senado. Nós vamos lhe dar essa vitória, presidente Lula, agora com mais sabor, sabor de escola, sabor de hospital, sabor de Restaurante Popular. Vamos à luta!”, afirmou.

O ex-governador Flavio Dino também ressaltou o apoio à eleição de Lula e de Carlos Brandão. a. “Quem quer liberdade é Lula. Quem quer igualdade é Lula. Quem quer fraternidade é Lula. O caminho de Lula, o nosso caminho no Maranhão tem nome e número: é Brandão 40. É ele que representa essa vitória aqui”, ratificou.

Em seu discurso, Lula falou da gratidão que tem pelo povo maranhense, que lhe conferiu uma expressiva votação nas duas vezes em que foi eleito presidente do Brasil. “Ao Maranhão, toda a minha deferência e o meu muito obrigado. Vamos eleger Flávio Dino senador e Brandão governador para a vida melhorar”, disse.

O ex-presidente Lula deixou bem claro nessa sexta-feira (02), durante evento de campanha, em São Luís, a intenção de contar com Flávio Dino (PSB) na equipe de Governo, caso vença a eleição em outubro. E, tem mais, Dino pode até ser indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), em outra linha de pensamento de ascensão nacional.

Lula foi categórico em afirmar a necessidade de se eleger Brandão e Dino nas eleições de outubro para o povo maranhense.

“Flávio Dino será eleito senador, mas não ficará lá por muito tempo, tenho uma outra missão para ele”, disse Lula.

Basta ver a foto acima para entender que, em Lula sendo eleito, Flávio Dino será o que desejar na estrutura de Governo Lulista. Desta forma, a primeira suplente do socialista, Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto, será a Senadora da República.

Simples, assim!!!

Um dia que ficará marcado na história do Maranhão. Na tarde desta sexta-feira (2), o candidato à presidência e ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou, juntamente com o governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), de um grande comício na Praça Maria Aragão, em São Luís.

O ato “Todos Juntos pelo Maranhão” reuniu milhares de pessoas no Centro Histórico da capital maranhense, confirmando o favoritismo tanto do ex-presidente, quanto do atual governador do Maranhão nas Eleições 2022.

Em sua fala, Brandão parabenizou a presença em peso da população da Região Metropolitana de São Luís no comício e agradeceu a confiança do povo em sua caminhada e na aliança entre PT e PSB, pontuando que o momento é de reafirmar o compromisso com a continuidade de mais avanços para os maranhenses.

“É com muita alegria, disposição e energia que tenho seguido, diariamente, nesta linda campanha que estamos fazendo por todo o Maranhão. Com importantes aliados, como o nosso querido presidente Lula, e o apoio incrível de cada um de vocês, cidadãos maranhenses, vamos assegurar a continuidade das conquistas que alcançamos até aqui e fazer ainda mais. Vamos em frente, por um Maranhão melhor, por um Brasil melhor!”, vibrou Brandão.

O governador declarou que a parceria será forte com o Governo Federal, com a vitória de Lula nas Eleições. “Eu acho que é um marco da nossa campanha trazer o Presidente Lula aqui. Isso vem fortalecer a nossa campanha. Eu não tenho dúvida: vamos crescer muito! Lula é muito querido e prestou um grande serviço aqui no Maranhão. Tenho uma relação muito próxima com ele. Foi o melhor presidente da República e será eleito. Eu não tenho dúvida que com Flávio Dino no Senado, Lula presidente e Brandão governador, nós vamos fazer um governo ainda melhor”, acrescentou.

Bastante aguardado no Maranhão neste atual período de campanha política, o ex-presidente Lula pontuou sobre a necessidade do Brasil e de todos os estados retomarem seus projetos de desenvolvimento econômico e social.

“Eu quero cuidar de cada um de vocês, porque eu não posso admitir que esse país, o maior produtor de carne do mundo, viva com fome. A gente tem capacidade de produzir e de acabar com fome. Já fizemos isso uma vez”, ressaltou Lula.

E garantiu: “Brandão, esteja certo: não admito que o Governo Federal faça as coisas sozinho. Tem que fazer trabalho em conjunto. O que é importante é que você, como governador do Maranhão, será tratado com respeito, porque o povo merece ser tratado com respeito. (…) Acho importante eleger o companheiro Brandão para dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino. É preciso eleger nossos deputados e deputadas e acabar com o orçamento secreto. (…) Precisamos de um país soberano e independente. Vamos eleger Lula presidente, Dino senador e Brandão governador para a vida melhorar! Até à vitória!”.

Também presente no comício, o ex-governador do Maranhão e atual candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB), agradeceu Lula tanto pela sua vinda ao estado quanto pela transformação que fez em todo o território maranhense enquanto presidente.

“Só existe um caminho: quem quer liberdade, é Lula! Quem quer igualdade, é Lula! (…) Aqui é terra de quem quer ser feliz. Nós queremos, com o presidente Lula, continuar construindo essa linda história”, afirmou Dino. E acrescentou: “Lula precisa de governadores com ele. E o caminhão de Lula no Maranhão tem nome e sobrenome: é Brandão 40!”, disse, sendo aplaudido em coro pela multidão presente no ato.

O candidato a vice-governador e ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), destacou o avanço em ações educativas tanto no governo Lula, quanto na gestão de Dino e Brandão. “Lula, eu lhe agradeço por trazer esperança e fazer o Brasil voltar a sorrir. E o prato principal das eleições no Maranhão é esse: Dino, Lula, Camarão e Brandão!”, comemorou.

Mais

Neste sábado (3), com a caravana “Para o Bem do Maranhão”, Brandão percorrerá os municípios de Bequimão, Presidente Sarney e Turilândia. Já no domingo (3), a carreata do governador passará pela região do Itaqui-Bacanga, em São Luís.