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A senadora Eliziane Gama (PSD) tem planos para disputar a presidência do Senado em 2025. A articulação já vem sendo fortalecida dentro de seu partido para eleger a primeira mulher para comandar o Congresso Nacional. Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM, desta terça-feira (23), a parlamentar comentou aspectos importantes da sua candidatura.

“São 200 anos sem uma mulher no Senado Federal, não dá pra se pensar que será algo simples, mas não é impossível. Se você tem um sentimento, um foco e planejamento, automaticamente você consegue resultados promissores. Eu estou focada com as demais colegas e acho que a gente vai chegar lá”, afirmou a senadora maranhense.

Clique aqui e veja a entrevista na íntegra com a senadora Eliziane Gama.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) participou, nessa segunda-feira (22), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA), e a União dos Quilombos no Maranhão, composta pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq) e União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim (Unicquita). O evento foi realizado no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) do Campus da Uema, em São Luís.

O ato contou com a presença do secretário da SAF, Bira do Pindaré, do reitor da Uema, Walter Canales, do secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, da secretária adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, além de representantes da União dos Quilombos do Maranhão, professores e pesquisadores da área. Durante a solenidade, todos assinaram o ACT e se comprometeram a atender as ações dispostas no documento.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou a importância da assinatura do ACT para os quilombos do Maranhão. “Contribuir com importantes políticas públicas voltadas para os quilombolas do Maranhão é uma prioridade para a nossa gestão. Este acordo é um passo significativo para o fortalecimento das comunidades quilombolas, proporcionando avanços na regularização fundiária e no desenvolvimento de ações culturais e de pesquisa que respeitem e valorizem a identidade e os direitos desses povos”, pontuou.

O ACT será executado em parceria com as Secretarias de Agricultura Familiar (SAF), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Igualdade Racial (Seir) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O objetivo é desenvolver ações conjuntas por meio de Programas e Projetos Culturais e de Pesquisa da Uema, com apoio técnico e profissional das equipes de docentes e pesquisadores do Curso de Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia. Os trabalhos realizados durante o período do ACT serão fundamentais para o avanço do processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas no Maranhão.

Os Lençóis Maranhenses estão mais próximos de alcançar o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Começou no domingo (21) a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que decidirá sobre a concessão do título. A análise segue até o dia 31 deste mês na cidade de Nova Deli, na Índia.

Uma comitiva do governo maranhense, composta pelos secretários Pedro Chagas (Meio Ambiente) e Socorro Araújo (Turismo), viajou nesta segunda-feira (22) para acompanhar o processo de votação. O governador Carlos Brandão também integrará a comitiva, mas deve embarcar apenas nos próximos dias.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, avaliou com entusiasmo as chances do destino maranhense conquistar o título da Unesco. O selo é concedido pela organização internacional com base em vários critérios, especialmente que o local possua um valor universal excepcional. O objetivo do título é valorizar a importância ambiental do destino e a necessidade de preservação.

“Temos a melhor das expectativas possíveis, pois o Governo Brandão fez o melhor trabalho para atender todos os requisitos e critérios para os Lençóis ser reconhecido como é: como patrimônio mundial natural, por sua beleza natural e encantadora. E vamos divulgar isso para o mundo todo”, comentou o secretário Pedro Chagas antes da viagem rumo à Índia.

Ele ressaltou que de forma prática o título contribui tanto para o turismo como para a preservação ambiental uma vez que torna os Lençóis Maranhenses ainda mais conhecido e traz o caráter de patrimônio mundial, algo que deve ser preservado para futuras gerações de todo o planeta.

“Então isso mostra o nosso potencial turístico e natural. O Maranhão é rico em belezas naturais e o governador Brandão investe nas nossas riquezas. Fazendo esse destino mais conhecido, avançaremos com o turismo e traremos mais renda para a nossa população”, frisou.

Também muito entusiasmada com a avaliação do destino maranhense, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou o trabalho desenvolvido pelo governo maranhense para a promoção dos Lençóis Maranhenses. Em agosto do ano passado, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza fizeram uma visita técnica aos Lençóis com representantes do Governo do Maranhão, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Nós recebemos essa missão do governador Carlos Brandão de acompanhar toda essa equipe da Unesco quando esteve aqui para fazer roteiros terrestres e sobrevoos e passaram uma semana fazendo avaliação dos Lençóis Maranhenses para produzirem seus relatórios e pareceres. Agora será a votação, o parecer já foi feito e a votação terá a participação de todos os conselheiros da Unesco sobre a importância dos Lençóis Maranhenses para o mundo”, detalhou a secretária Socorro Araújo.

A gestora destacou a expectativa positiva com a aprovação do destino maranhense para receber o título da Unesco. Segundo Socorro Araújo, a visibilidade dos Lençóis Maranhenses possibilitará a atração de mais investimentos, que será norteada dentro de uma perspectiva sustentável para a região.

“Nós acreditamos que será uma avaliação extremamente positiva e retornaremos da Índia com essa certificação como Patrimônio Natural da Humanidade. Estamos com a expectativa também de buscarmos, ainda mais, a cada dia, a sustentabilidade daquele local com as nossas belezas naturais e de todos os ribeirinhos que moram naquela região e assim trazer para todos nós que trabalhamos com turismo o desenvolvimento social e econômico”, declarou.

O juiz Delvan Tavares Oliveira, da 33ª Zona Eleitoral de Imperatriz, emitiu sentença, nesta última segunda-feira, determinando que o deputado federal Josivaldo JP retire das suas redes sociais vídeo no qual o mesmo aparece distribuindo óculos em mutirões oftalmológicos.

Ressalte-se que, JP é pré-candidato a prefeito em Imperatriz, que este ano, poderá ter 2º turno – em virtude de ter alcançado a marda de 200 mil eleitores.

Segundo Oliveirao entedimento se dá pela ação, realizada no aniversário de 172 anos de emancipação política e administrativa do município, configurar conduta vedada estipulada na Lei nº 9.504/1997.

“Convém ressaltar que, na linha da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, a permanência da propaganda institucional durante o período vedado configura ilícito, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior e independentemente de conteúdo eleitoreiro da mensagem”, disse o magistrado.

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 2 mil reais, a título de danos morais. Conforme exposto em sentença do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motivo para a condenação foi o fato de a autora ter a sua conta do Instagram hackeada (roubada por terceiros) e utilizada para aplicar o golpe do PIX.

Na ação, a mulher relatou que possui conta registrada na plataforma Instagram, na qual compartilha momentos vividos, registrava memórias afetivas e conversava com amigos. Narrou que no dia 5 de maio deste ano, ao abrir a plataforma, verificou que sua conta havia sido hackeada, de forma que perdeu totalmente o acesso ao próprio perfil no aplicativo, tendo sido alterados todos os seus dados cadastrais. Acrescentou que o invasor realizou diversas publicações divulgando investimentos suspeitos de altos rendimentos, como o chamado golpe do Pix, utilizando-se do seu nome, imagem e credibilidade para aplicar golpes.

Responsabilidade

Argumentou, ainda, ter realizado um boletim de ocorrência online no mesmo dia, e desde então, teria tentado de inúmeras formas recuperar a sua conta administrativamente, por meio dos poucos canais de comunicação fornecidos pela ré e pelo procedimento sugerido pelo suporte online da demandada. Entretanto, não obteve êxito. Em contestação, a requerida afirmou que não possui responsabilidade quanto à invasão da conta da autora, pedindo pela improcedência dos pedidos. Foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

“Foi observado que a autora provou que invadiram a sua conta, e, que, imediatamente, entrou em contato com o Instagram por meio do link disponibilizado da central de segurança, denunciado a invasão eletrônica (…) Ao contrário do que afirma a ré, não há que falar em culpa exclusiva da vítima e/ou de terceiros, pois, ainda que o réu não possa ser responsabilizado por invasões de contas de seus usuários realizadas por hackers, restou evidenciado que, devidamente notificado acerca do ocorrido, a ré nada fez”, pontuou o juiz Licar Pereira, decidindo pela procedência dos pedidos da autora.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), decidiu não muda “de vice”, principlamente depois que seu opositor, o deputado federal Duarte Júnior  (PSB) anunciou a ativista Isabelle Passinho (PT), como sua vice. Braide  que chegou a pensar no ex-secretário Joel Nunes, pré-candidato a vereador de SLZ, comunicou oficialmente que a vice-prefeita da capital maranhense, Esmênia Miranda, será novamente sua colega de chapa nas eleições deste ano.

A homologação da candidatura acontecerá na convenção do PSD. O ato político irá acontecer no dia 25 de julho, próxima quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, no Auditório Fernando Falcão.

“Esmênia novamente. Correta, leal e deixou uma carreira na PM por acreditar no projeto”, assegurou Braide com exclusividade ao Blog do Jorge Aragão.

O próximo vice-prefeito de Braide pode chegar a assumir o comando da Prefeitura de São Luís, caso o prefeito seja reeleito e decida disputar o Governo do Maranhão em 2026.

Os 513 deputados federais registraram 493 faltas sem justificativas no 1º semestre de 2024 às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é checada mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.

O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, lidera a lista com 33 faltas sem justificativas. É seguido por Washington Quaquá (PT-RJ) com 10 ausências.

Sobre os deputados maranehnses, desta vez, o campeão de faltas não foi o parlamentar Júnior Lourenço, mas sim a deputada Detinha (PL), esposa do deputado federal Josimar Maramhãozinho (PL) – ela figura numa lista nada agradável – os mais faltosos da Câmara Alta do País. Veja a lista baixo:

O PSB realizou na noite do domingo (21), na capital maranhense, a convenção que homologou a candidatura do deputado federal Duarte Júnior à Prefeitura de São Luís.

O evento que anunciou também a vice de Duarte na chapa, a advogada Isabelle Passinho (PT), contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Além do PSB, os outros partidos que apoiam a candidatura de Duarte são: Federação Brasil da Esperança (PT,PCdoB e PV), Podemos, Federação PSDB e Cidadania), União Brasil, Avante, PRD e PP.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez um discurso com veemência, nesse domingo, 21, durante a convenção que homologou a candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís

Os convencionais lotaram o ginásio Castelinho lotado. Veja abaixo:

Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta sexta-feira (19) cerca de R$ 1,8 bilhão referentes ao segundo decêndio de julho de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM nesse exercício.

“Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho. Temos nesse ano um resultado melhor do que o ano passado para o mesmo período”, informa.

Além disso, Lima destaca que julho é um período de férias escolares, e nessa época, as famílias costumam diminuir um pouco seus gastos com serviços, pois estão em viagens. Nesse cenário, o especialista avalia o resultado como positivo.

Valores comparativos:

• 2º decêndio junho/24 – R$ 1,8 bilhão
• 2º decêndio julho/23 – R$ 1,6 bilhão
• 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões

Cesar Lima ainda destaca que os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos de pessoal e de custeio, contas de água e luz, além de  investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Campinas (São Paulo) receberá R$ 1.012.150,97 nesta sexta-feira (19). Em nota, a prefeitura do município explicou que o recursos vão para o caixa geral e são utilizados para custeio, investimentos, folha de pagamentos, entre outros.

No Maranhão

O município de São Raimundo das Mangabeiras – que havia sido listado como um dos que não receberiam o valor – consta agora com R$ 275.987,13 destinados pelo Fundo de Participação.

Na Região Metropolitana de São Luís, o seguintes valores contemplam cada município:

São Luís: R$ 10.256.010,10

São José de Ribamar: R$ 919.958,16

Paço do Lumiar: R$ 919.958,16

Raposa: R$ 367.983,27

Imperatriz – a segunda maior cidade do estado – receberá o valor de R$ 919.958,16.

As informações detalhadas sobre cada valor destinado aos municípios pode ser conferida neste link.

Prefeituras bloqueadas

Até esta terça-feira (16), 38 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

No Maranhão, cinco delas ficaram de fora do repasse:

Alto Parnaíba

Capinzal do Norte

Pedro do Rosário

São Félix de Balsas

Tuntum

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº MA-05974/2024. Foram ouvidos 1.000 eleitores entre os dias 17 e 18 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada e realizada pelo Instituto Datailha.