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O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossa nesta terça-feira, 16 de julho, Manoel Almeida Neto no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão.

A cerimônia será realizada às 9h no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís e contará com a presença dos comandos das forças de segurança e autoridades públicas.

Quem é ??? – Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Manoel Almeida Neto assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.

Apoiada pelo governo do Maranhão, a jogadora maranhense de beach soccer, Adriele, continua a brilhar no cenário mundial. Nesta semana Adriele foi peça fundamental na vitória do time Kristal, na final do Campeonato Russo de Beach Soccer, sagrando-se bicampeã da competição.

Eleita duas vezes como melhor jogadora de beach soccer do mundo, Adriele vem colecionando títulos em diversas partes do globo. Seu currículo contabiliza conquistas em competições na Rússia, Portugal, Espanha, Polônia e Itália, além de diversos campeonatos estaduais no Brasil.

O governador Brandão parabenizou a atleta por mais essa conquista. “É um imenso orgulho acompanharmos a trajetória vitoriosa de Adriele no beach soccer mundial. Ela é exemplo de dedicação, talento e superação, representando não apenas o Maranhão, mas todo o Brasil com maestria. O nosso governo segue comprometido em apoiar nossos talentos esportivos em diversas modalidades”, afirmou.

“É muito importante termos a Adriele como nossa representante no beach soccer, uma modalidade que vem crescendo em todo o Maranhão, e que depois de seis anos está de volta aos Jogos Escolares Maranhenses”, destacou o secretário de estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Adriele, que conta com o apoio do governo do Maranhão desde 2022, destacou a importância desse suporte em sua carreira. “Agradeço ao governador Brandão, à Secretaria de Esporte e Lazer e a todo o governo do estado, pelo apoio que têm me dado e ao beach soccer também”, afirmou a atleta.

Com mais um título em sua carreira, Adriele reafirma seu status como uma das principais atletas da modalidade, e continua a inspirar jovens talentos a perseguirem seus sonhos no esporte.

Foto: Divulgação

O instituto DataIlha registrou nesta segunda-feira, 15, uma nova pesquisa eleitoral para prefeito de São Luís.

O levantamento e será realizado nos dias 17 e 18 de julho, com 1 mil entrevistas.

Entre os candidatos incluídos no questionários, destaque para a deputada federal, ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney (MDB).

Também fora citados, ainda, as intenções de votos de Duarte Júnior (PSB), Eduardo Braide (PSD), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade); Saulo Arcangeli (PSTU), Yglésio Moyses (PRTB) e Wellington do Curso (Novo).

Os números deve ser divulgados no próximo sábado, 20.

Apesar de não mencionar o fato diretamente, a declaração do magistrado vem no dia seguinte ao ataque a tiros contra Donald Trump (Republicano), que fez com que o ex-presidente dos Estados Unidos deixasse às pressas um comício na Pensilvânia. Ele foi ferido de raspão na orelha direita, e saiu do palco, onde discursava, sangrando.

Dino escreveu no X (ex-Twitter) que, em relação ao porte de armas defendido nos EUA, a jurisprudência adotada pelo STF em julgamento sobre o tema seria “mais adequada” do que consagrar um “esquisito direito constitucional a portar armas”.

“O modelo contemporâneo de segurança pública –positivado no texto constitucional e no âmbito do Sistema Global (ONU) e Regional (OEA) de Proteção dos Direitos Humanos– preconiza o controle rigoroso do acesso da população às armas de fogo, acessórios e munições, devido aos efeitos prejudiciais desses produtos sobre a segurança das pessoas, o bem-estar da comunidade, o desenvolvimento social e econômico do Estado e o direito à convivência em harmonia e paz”, diz trecho da decisão do colegiado sobre o caso.

Outro trecho cita estudos que apontam para uma correlação entre a facilitação do acesso da população às armas de fogo e o desvio desses produtos para organizações criminosas e milícias.

“A segurança pública é corolário do direito à vida. É a tutela prestada pelo Estado em favor da vida digna, livre do medo, livre dos atos de barbárie que revoltam a consciência da humanidade”, diz o documento.

A decisão usada por Dino em sua publicação é relativa ao julgamento de ações, relatadas pela ministra aposentada Rosa Weber, que questionavam dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.

Ao final do julgamento, a Corte decidiu invalidar alguns decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo. Eis a íntegra do acórdão.

O acesso a armas nos EUA tem flexibilidade maior do que no Brasil, por exemplo. No país norte-americano, o porte de armas é um direito garantido aos cidadãos pela 2ª Emenda da Constituição, que fala sobre o direito à legítima defesa.

Ela, no entanto, não é irrestrita. Recentemente, a Suprema Corte dos EUA decidiu manter a proibição de armas de fogo para agressores domésticos, limitando o cumprimento da 2ª Emenda. A justificativa prevalente foi a de que a emenda é feita para defender os ameaçados.

A decisão foi considerada importante para a administração do presidente Joe Biden, que defende o aumento de restrições do porte e posse de armas de fogo nos Estados Unidos. Já Donald Trump, que deve ser adversário de Biden na eleição presidencial do país, é defensor do porte de armas.

A CPI dos Contratos Emergenciais, instalada pela Câmara Municipal de São Luís, decidiu convocar o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, após ele não comparecer a uma oitiva que estava marcada para acontecer na tarde desta sexta-feira, 12. O empresário havia sido convidado, mas alegou uma suposta viagem fora do País e que, por isso, não poderia comparecer ao depoimento marcado.

Para o presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), a justificativa do empreiteiro não foi convincente. Por isso, segundo destacou, pediu que o convite fosse transformado em convocação, o que foi aprovado pelos integrantes da comissão.

“Este empresário foi convidado para participar de uma audiência na data de hoje, mas nos enviou uma justificativa, por meio de sua assessoria jurídica, que se encontra na Europa e que, por isso, não poderia comparecer para prestar depoimento. Com a sua ausência, a CPI achou por bem transformar o convite em convocação para que ele venha esclarecer essa grave acusação com o gestor maior desta cidade”, afirmou.

Calisto, que é sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, foi convidado a depor após denunciar supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Esta não é uma CPI política, mas uma CPI técnica. E uma das principais funções desta Casa é fiscalizar. A população nos cobra uma resposta em relação a essa grave denúncia que foi feita por este empresário acusando gravemente o secretário de obras e o prefeito da cidade”, completou o parlamentar.

Nova data

Diante da ausência na oitiva, o colegiado decidiu transformar o convite em convocação ao qual, como testemunha, o empreiteiro é agora obrigado a atender. A nova data do depoimento foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 18 de julho, a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Testemunhas na CPI

De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas.

Segundo o ministro do STJ, Ribeiro Dantas, as CPIs possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, como previsto pelo artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Entre as provas que podem ser produzidas na instrução criminal, de acordo com a norma jurídica, está a indagação de pessoas capazes de contribuir para o esclarecimento dos fatos.

“A essas pessoas dá-se o nome de testemunhas, as quais, nos termos do artigo 206 do Código de Processo Penal, não podem eximir-se da obrigação de depor, ou seja, trata-se de um múnus público”, explicou o magistrado.

A convite da Enfermeira Fátima Sales, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou do 18º Congresso da União da Mocidade da Assembleia de Deus do Tirirical (UMADET). O evento, que reuniu jovens da comunidade, destacou a importância do papel da igreja na proteção social e no desenvolvimento saudável dos jovens.

Fernando Braide enfatizou o impacto positivo que a igreja tem na vida dos jovens. “A Assembleia de Deus do Tirirical, através da UMADET, desempenha um papel crucial na formação e proteção dos nossos jovens. Este congresso é uma oportunidade para fortalecer a fé, os valores e o senso de comunidade, oferecendo um ambiente seguro e positivo para o crescimento pessoal e espiritual”, afirmou o deputado.

Para a enfermeira Fátima Sales, o apoio e a presença política em eventos como este tem uma simbologia especial para os participantes como, também, para a igreja. “A presença do deputado Fernando Braide aqui hoje mostra o compromisso da nossa liderança política com as causas que realmente importam para a nossa comunidade. O apoio de figuras públicas é essencial para fortalecer iniciativas como a UMADET e garantir que nossos jovens tenham acesso a oportunidades e proteção social”, disse.

O 18º Congresso da UMADET é realizado anualmente pela Assembleia de Deus do Tirirical e atua como um pilar de apoio e orientação para jovens de São Luís, promovendo valores cristãos e incentivando um futuro promissor para todos os participantes.

Carlos Brandão*

Entre tantas boas notícias que colecionamos ultimamente, a redução na taxa de pobreza extrema, em números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) – baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua -, é mais uma mostra do trabalho que o Maranhão vem fazendo. Claro que temos plena consciência de que ainda há muitos desafios a serem vencidos. Mas quando saímos de um patamar de 22,8% para 12,2%, temos que celebrar. Para além disso, o mesmo estudo aponta que quase um milhão de maranhenses também deixaram a condição de pobreza.

Em números absolutos, fomos o terceiro estado do Nordeste que apresentou a maior redução da pobreza extrema, em uma clara demonstração do quanto vale continuarmos investindo na segurança alimentar e em programas de geração de renda, como o Mais Renda e o Minha Renda.

Até o fim do ano, só em nosso governo, chegaremos a 100 restaurantes populares entregues, fortalecendo a maior rede de segurança alimentar da América Latina.

Em um governo que tem como premissa avançar diante das conquistas alcançadas, sempre defendemos que quando os cidadãos têm acesso a melhores oportunidades de emprego e educação, o crescimento econômico local pode ser fomentado.

Programas que promovem o empreendedorismo, a formação técnica e a qualificação profissional, que seguimos implantando, têm nos ajudado a criar uma base para um crescimento econômico sustentável.

O Maranhão, como muitos outros estados do Nordeste, enfrenta profundas desigualdades regionais. Então, investir em infraestrutura, educação e na atração de novos investimentos, é imprescindível para que possamos equilibrar essas disparidades e promover um desenvolvimento mais equitativo. Menos pobreza. Mais desenvolvimento.

A visita que fizemos ao Canal do Panamá, esta semana, foi mais uma de nossas iniciativas no sentido de abrir mercados e criar novas oportunidades, utilizando um dos equipamentos mais exitosos que temos: o Porto do Itaqui (traremos mais detalhes sobre o assunto em um próximo artigo).

Como já escrevi em artigos anteriores, estamos conseguindo melhorar nossos índices dia a dia. Mas sabemos de que esse é um caminho que exige uma abordagem bem ampla; onde o governo, a sociedade civil e o setor privado podem trabalhar conjuntamente, no fortalecimento das políticas públicas, na busca por soluções inovadoras e que façam com que nosso estado alcance o patamar que desejamos.

Com o comprometimento contínuo e a implementação de estratégias eficazes, contando com uma parceria constante com o governo federal, o Maranhão segue para superar os desafios atuais e construir uma base sólida para um futuro de desenvolvimento e prosperidade.

*Governador do Maranhão

O professor, servidor público e sindicalista Saulo Arcangeli será homologado em convenção como candidato do PSTU à Prefeitura de São Luís, ao lado de Jaciara Castro, empregada pública urbanitária da CAEMA e ativista do movimento de mulheres de São Luís.

O evento acontecerá no próximo dia 24 de julho, às 19h, no auditório do curso de História da UEMA, localizado no Centro Histórico de São Luís (ao lado da Câmara Municipal).

Além das candidaturas a prefeito e vice-prefeita, o PSTU homologará a candidaturas a vereador(a) do Coletivo das Pretas, composto pelas professora Ester Durans, a estudante Kimberly Serejo e a professora aposentada Marina Martins, e a candidatura do trabalhador portuário Jayro Mesquita.

O presidente do União Brasil no Maranhão, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, declarou nesta sexta-feira (12) que acredita numa eleição em dois turnos na disputa pela Prefeitura de São Luís neste ano.

Em entrevista ao Abrindo o Verbo, da Mirante News FM, o parlamentar destacou o apoio declarado pelo seu partido à pré-candidatura do também deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito da capital maranhense e ressaltou que, agora, o socialista tem um time ao seu lado para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD).

“O União Brasil não entra para brincar numa campanha. Eu acredito que [a eleição em São Luís] vai ter dois turnos”, disse.

Na visão do dirigente partidário, Braide ainda está “bem colocado nas pesquisas”, mas deve enfrentar dificuldades com o avanço da aliança em torno do nome do seu principal adversário.

“O prefeito Braide, claro, é bem colocado na pesquisas, vem trabalhando para isso, mas a gente, o União Brasil, agora, entrou em campo com a pré-candidatura do Duarte Júnior. O Duarte Júnior, se você for ver, estava sozinho. Agora, o Duarte Júnior ganhou um time, e é o time que ganha a eleição de São Luís. Esse time é forte, formado por partidos, deputados estaduais, federais, senadores, que sabem trabalhar por São Luís, sabem dizer que é possível ter um prefeito que tenha parceria com o governo federal e com o Governo do Estado, isso o Braide não tem”, comentou.

Segundo ele, “o Duarte tem um potencial grande pelo trabalho dele e, agora, um time que vai chegar”.

O Queijo Sertão ganhou destaque em um evento nacional ao conquistar o paladar dos jurados e encantar a todos os presentes. Com sua textura única, sabor marcante e tradição centenária, esse queijo originário do nordeste do Brasil mostrou toda a sua qualidade excepcional e autenticidade.

Produzido de forma artesanal, com leite de vacas holandesas, o Queijo Sertão passa por um cuidadoso processo de qualidade, resultando em um sabor inconfundível. Sua vitória nesse evento é um reconhecimento merecido ao trabalho árduo dos nossos queijeiros e à preservação das técnicas tradicionais de fabricação.

Além de ser uma delícia para o paladar, o Queijo Sertão também carrega consigo a história e a cultura do nordeste do Brasil. Cada pedaço desse queijo é uma verdadeira viagem sensorial, transportando-nos para os sabores e aromas únicos dessa região.

 Estão de parabéns os Colaboradores do Queijo Sertão por essa conquista histórica e fica o convite a todos para saborear essa iguaria que encanta paladares e enche de orgulho o coração dos Maranhenses . Queijo Sertão, o sabor que conquistou o Brasil! Queijo Coalho – Ouro Queijo Ricota Fresca – Ouro Queijo Minas Frescal – Prata Queijo Palito Orégano – Prata