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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde dessa quinta-feira (28), a entrega de cestas básicas a famílias carentes e sorteio de prêmios, realizado pelo Grupo G8 em São José de Ribamar. Participaram, entre outras autoridades, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania); o vice-prefeito do município, Júnior Lago (Avante), e o ex-prefeito, Eudes Sampaio.

Na ocasião, Iracema Vale enalteceu a iniciativa do Grupo G8. “Parabenizo o Grupo G8 pela iniciativa de promover esse grande evento, que demonstra nosso carinho e gratidão a todos vocês. Estou muito feliz de estar aqui festejando as vitórias deste ano. Fui muito bem votada neste município e quero honrar cada voto que recebi. Assumo o compromisso de me juntar às pessoas que querem o bem de São José de Ribamar para formarmos a corrente do bem e melhorar a vida de todos vocês”, afirmou.

Vale deixou sua mensagem ao povo ribamarense. “Vamos caminhar juntos. Estou com esse grupo unido e que tem muita disposição para trabalhar em favor da população desta cidade. Desejo a todos um Ano Novo de muita saúde, prosperidade e vitórias”, finalizou.

Por sua vez, o vereador Dudu Diniz expressou a satisfação do Legislativo Municipal em poder atender às necessidades das famílias carentes ribamarenses. “Organizamos esse momento com todo o carinho para vocês. Nossa intenção é unicamente ser solidários com aqueles que mais precisam”, disse.

Também marcaram presença o presidente do MDB no Maranhão, Marcos Brandão, e os vereadores Luciana Lauande (Avante), Aldiran Guerreiro (PDT), Juliano Soares (Republicanos), Moisés Gama (PROS), Cícero da Matinha (PSB), Cloves do J. Câmara (PTC), Divalmir (PV), Prof. Cristiano (Solidariedade) e Dodô da Santaninha (PSL).

Foto: Divulgação

O vice-governador petista Felipe Camarão por meio das redes sociais, se manifestou após o anúncio do governador Carlos Brandão em apoiar à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

Camarão ressaltou que Duarte Júnior contará com o seu apoio para transformar São Luís numa cidade mais desenvolvida e inclusiva.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão pela decisão de apoiar a pré-candidatura do deputado Duarte Jr, a prefeito de São Luís. Eu sigo o líder! Duarte Júnior pode contar com o meu apoio para uma St. Louis mais humana e moderna”, escreveu Camarão.

O Porto do Itaqui recebeu, na quarta-feira (27), a visita do embaixador do Irã no Brasil, Hossein Gharibi, e do empresário Seyed Amerian, potencial investidor iraniano. Os dois foram recebidos pelo presidente do porto, Gilberto Lins, e por uma equipe técnica do Porto.

Durante a visita, foi discutida a possibilidade de negociações bilaterais entre o Irã e o governo do Maranhão, via Porto do Itaqui, com troca de produtos e mercadorias como: soja, milho e fertilizantes. A delegação do Irã se mostrou impressionada com o que conheceu do Porto do Itaqui, considerado um porto moderno e eficiente, com uma localização estratégica.

“Temos certeza de que em 2024 iniciaremos essas operações entre Brasil e Irã, demonstrando que todas barreiras estão sendo superadas e que o Brasil voltou a fazer negociações com todo mundo”, afirmou Gilberto Lins.

A visita do embaixador do Irã e do potencial investidor iraniano ao Porto do Itaqui, segundo o presidente, representa um importante passo para o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países.

Porto do Itaqui, o maior do Arco Norte – O Porto do Itaqui reina soberano como o maior porto do Norte brasileiro. E isso se deve a uma série de fatores notáveis. Sua localização estratégica desempenha um papel fundamental, permitindo que o porto atenda a uma vasta área, abrangendo os estados do Norte e Nordeste.

Além disso, sua infraestrutura moderna e eficiente possibilita o manuseio seguro e ágil de grandes volumes de carga. Com um conjunto de 9 berços de atracação, com profundidade que variam entre 12 e 19 metros, o Porto do Itaqui é capaz de receber embarcações de grande porte.

Uma das maiores vantagens do Itaqui é a sua integração multimodal, pois está conectado a importantes redes de ferrovias e rodovias. Essa interligação facilita, sobremaneira, o transporte de mercadorias entre o porto e o interior do país, o que, por sua vez, amplia sua capacidade de atender a uma vasta gama de clientes.

Com a assunção do governador Carlos Brandão à presidência do PSB no Maranhão, quem também alcança posição de destaque no partido é a presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a deputada estadual Iracema Vale. A parlamentar , primeira mulher a presidir o legislativo do MA, é a nova vice-presidente da sigla.

Desta forma, Iracema que estava de ‘namoro’ com o MDB, presidido pelo diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, firma ‘casamento’ com o PSB. Aliás, foi neste partido que, Iracema, conseguiu ser a mais votada e a vitória para comandar a ‘Casa do Povo’.

Portanto, Iracema Vale ficará mesmo em casa, ou seja, no PSB.Agora, com mais motivos…

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2024 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a portaria nº 529/2023.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 29 de fevereiro de 2024, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a portaria.

Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos” ou por meio do seguinte link: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=24083

Já o pagamento do IPVA 2024 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2024. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA.

Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br ou no site do Detran-MA http://www.detran.ma.gov.br/

O pagamento do IPVA pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (Dare) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

A senadora Eliziane Gama, de imediato, se posicionou sobre o 2024 (eleições), logo após o governador Carlos Brandão (PSB) declarar apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís.

Embora filiada, recentemente ao PSD, o atual partido do prefeito Eduardo Braide , a senadora, de forma incontinente, declinou seu apoio ao principal adversário do prefeito da capital maranhnese.

“Nosso campo democrático e progressista apresenta um projeto para São Luís com o competente Duarte Jr. Ele tem as melhores condições de construir uma São Luís mais humana, próspera e moderna”, destacou.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) demonstrou muita satisfação ao receber o apoio público, e portanto, oficial, do governador Carlos Brandão (PSB) para a prefeitura de São Luís.

“Feliz e honrado com o apoio do governador Carlos Brandão à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A nossa cidade precisa de parcerias com o Governo do Estado e o Governo Federal para atrair investimentos e avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida para a nossa população. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades para todos”.

A Polícia Federal abriu um novo inquérito para apurar uma ameaça de morte ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Palácio do Planalto. A investigação foi aberta a pedido da equipe de polícias federais que faz a segurança do petista na campanha, chefiada pelo delegado Andrei Rodrigues, a partir de um e-mail enviado ao Instituto Lula.

Em mensagem recebida no e-mail do instituto no dia seguinte ao primeiro turno, em 3 de outubro, uma pessoa afirma que espera Lula na sede do instituto para matá-lo com oito tiros de revólver 357. O caso é apurado pela superintendência da PF em São Paulo.

A PF já havia aberto dois inquéritos anteriores para investigar ameaças feitas ao petista no primeiro turno. Um deles é apurado em Santa Catarina, onde o empresário bolsonarista Luiz Henrique Crestani usou seu perfil no Instagram para publicar um vídeo praticando tiro ao alvo a uma imagem de Lula. O caso foi revelado pela colunista Malu Gaspar.

O terceiro tramita na Polícia Civil de São Paulo e verifica a conduta do empresário José Sabatini. Em um vídeo, Sabatini aparece lambendo o cano de uma arma longa enquanto está dentro de um carro e diz o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL). O mesmo empresário foi investigado em 2021 por divulgar um vídeo na internet onde ameaçava Lula e atirava várias vezes contra alvos.

O andamento dos inquéritos é acompanhado pelos policiais que atuam na proteção de Lula durante a campanha.

Outro ponto de atenção envolve a ação violenta do ex-deputado Roberto Jefferson contra policiais no domingo, em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. O temor é que a reação do aliado do presidente contra incentive reações violentas a poucos dias do segundo turno. Na visão de petistas, se Jefferson se insurgiu contra policiais, algum outro fanático pode agir contra qualquer um.

Na avaliação de integrantes da equipe, todos os compromissos de Lula nesta reta final são sensíveis e demandarão rigor nas ações de proteção, o que requer manter mais policiais próximos ao ex-presidente e aumentar a rigidez na inspeção dos locais por onde o petista passar. Lula tem apenas uma viagem marcada para esta semana, para o Rio de Janeiro, onde participará para do debate da Globo.

O último de Lula ato deverá ser uma caminhada em São Paulo. Durante o segundo turno, o petista mudou o perfil das agendas na rua. De atos em comícios, passou a fazer caminhadas usando caminhonetes, o que demandou maior planejamento de segurança, com agentes atrás do candidato com pastas balísticas, maior efetivo policial no entorno do veículo que transporta Lula e convocação da militância para auxiliar na proteção do petista.

Foto: O Globo

O governador do Maranhão, Carlos Brandão assumiu  nesta quarta-feira (27), o comando do PSB no Maranhão.

Durante a solenidade, Brandão confirmou seu apoio a candidatura do deputado federal Duarte Júnior, membro do seu partido, à Prefeitura de São Luís, em 2024.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB no Maranhão. Anuncio, ainda, que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, declarou.

A manifestação pública, de hoje, já havia sido feita pelo governador Carlos Brandão em reunião interna com correligionários, por duas vezes em ocasiões distintas.

Isto porque, no último dia 18/12 o governador do Estado, reuniu 13 partidos da base, no Palácio dos Leões, e comunicou que assumiria o partido e levaria seu apoio a Duarte. E, setenta e duas horas depois, foi homenageado pleo vereadores de São Luís, e naquele ato, aproveitou o ensejo para falar do seu apoio, em São Luís, a Duarte Júnior (PSB).

Desta forma, foi sepultado qualquer projeto de reviravolta, no comando do PSB, e nas pretensões de apoio ‘palaciano’ para a eleição de 2024,que não seja este, supracitado.

A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enquanto a Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizava os entendimentos sobre os destaques ao relatório do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 (PLN 29/2023), nesta quinta-feira (21). A reunião foi presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O novo texto também recompõe parcialmente os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral.

A aprovação do relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) ocorreu após uma série de adiamentos e negociações entre os parlamentares. O corte de recursos do novo PAC foi um dos pontos sensíveis nas discussões.

O relator divulgou uma complementação em que atualiza o corte no PAC para R$ 6,3 bilhões. Na reunião de quarta-feira (20), ele havia anunciado uma redução nos recursos em torno de R$ 17 bilhões. O total destinado ao PAC em 2024, portanto, será de R$ 54 bilhões. Na proposta original do governo, o valor previsto era de R$ 61,3 bilhões.

Para garantir a recomposição, o governo indicou uma lista de programações orçamentárias de vários ministérios e outros órgãos para serem reduzidas.

Salário Mínimo

A recomposição também foi viabilizada por meio da atualização do percentual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), considerado para a correção do salário mínimo, que passou de 4,48% para 3,85%.

O valor do novo salário mínimo é menos R$ 9 do que os R$ 1.421 que constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso em agosto. A mudança se deve à variação da inflação acumulada neste ano.

Isso porque a regra de reajuste do mínimo prevê a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB nos últimos dois anos. Como o INPC foi menor do que o previsto, o reajuste também será menor.

Com a mudança, uma série de contas do governo terão impacto, já que o valor do salário mínimo é aplicado para uma série de despesas como aposentadorias, seguro-desemprego e os benefícios de prestação continuada (BPC).

“A correção do salário mínimo será de 3,85%, e não de 4,48%, como previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 – PLN 29/2023. Por essa razão, foram revistas as despesas e as receitas vinculadas ao salário mínimo”, explicou o relator da LOA na complementação de voto apresentada nesta quinta-feira.

Emendas

O relator acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões que somam R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões são destinados a emendas individuais, R$ 11,3 bilhões para emendas de bancadas e R$ 16,7 bilhões para emendas de comissões.

Luiz Carlos Motta restringiu o cancelamento de emendas individuais e coletivas para a abertura de créditos suplementares em 2024. Se elas forem canceladas por impedimentos técnicos ou legais, o autor da emenda deve ser consultado.

Fundo Eleitoral

No relatório, estão previstos R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral. O valor reservado pelo governo para as campanhas nas eleições municipais no Orçamento de 2024 era de R$ 939,3 milhões.

Segundo o relator, a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante será retirado das reservas das emendas de bancadas estaduais.

Meta Fiscal

O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe um intervalo de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos, de acordo com o fixado pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas. Assim, a meta é considerada cumprida se ficar acima ou abaixo de zero em R$ 28,8 bilhões.

Destaques

Mais de 30 parlamentares apresentaram 116 destaques ao relatório, de acordo com o deputado Luiz Carlos Motta, relator da LOA. A discussão sobre os destaques foi pública, o que mereceu elogios do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO), deputado Danilo Forte (União-CE) ao trabalho de condução da senadora Daniella Ribeiro, presidente da CMO. Ele ressaltou que foi a primeira vez que o debate sobre os destaques foi realizado com total transparência.

 A questão central destacada pelos senadores com assento na CMO foi a discrepância na distribuição de recursos entre as comissões das duas Casas. O senador Carlos Viana ( Podemos-MG) quis negociar um remanejamento entre as comissões. Considerou incompreensível que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), da qual é presidente, tenha recebido apenas R$ 800 mil enquanto a recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tenha obtido R$ 162 milhões. Segundo o senador, com esses recursos minguados da CCT não é possível atender o pedido de pesquisadores de três vacinas em desenvolvimento no país [ malária, leishmaniose e para retirar a dependência em cocaína e crack], que precisariam de cerca de R$ 50 milhões.

Na mesma linha, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e o senador Izalci Lucas ( PSDB-DF) protestaram contra os parcos recursos da Comissão de Educação (CE), que teria recebido cerca de R$ 7 milhões. Para efeito de comparação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teria ficado com R$ 780 milhões. A senadora Dorinha disse que não dá para compreender as razões que levam duas comissões que tratam sobre o mesmo assunto, como a de Agricultura, receberem R$ 33 milhões no Senado e R$ 351 milhões na Câmara. Outros dois senadores, Eliziane Gama (PSD-MA) e Dr. Hiran (PP-RR), também reforçaram os pedidos ao relator da LOA. A senadora Augusta Brito (PT-CE) participou dos debates.

Fonte: Agência Senado