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O deputado Othelino Neto (PCdoB) anunciou, nessa terça-feira (28), nas redes sociais que está de saída da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília para reassumir o seu mandato de deputado estadual.

Othelino disse que já comunicou a sua decisão ao governador Carlos Brandão e que o seu retorno imediato tem como objetivo garantir a apresentação das suas emendas parlamentares.00

“Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual. Justifico: na quinta-feira 30 será aberto prazo para indicação das emendas para o exercício financeiro de 2024; ademais, Ana Paula Lobato, eu e nossos filhos decidimos voltar a residir no MA, o que me impede de continuar exercendo a função em Brasília”, afirmou Othelino.

Com o retorno de Othelino Neto a Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio (PT) volta à condição de suplente.

Também nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) comentou a saída de Othelino da equipe de Governo, e agradeceu o trabalho.

“Agradeço-lhe pelo trabalho realziado em Brasília, representando o nosso governo. Desejo suceso em seu retorno às atividades na Assembleia Legislativa. Vamos em frente! “, disse Brandão.

Em um trabalho contínuo de investimento em inovação, o Porto do Itaqui realizou, nesta terça (28), o primeiro Itaqui Summit, que reuniu grandes startups nacionais e empresários que atuam no porto público maranhense. Todos tiveram espaço para apresentar possibilidades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no setor portuário e logístico. Além do fomento ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação portuária no Maranhão, o evento marca o início da parceria inédita entre o Porto do Itaqui e o Porto do Açu, terminal privado do Norte do Rio de Janeiro.

“O Porto do Itaqui já é reconhecido nacionalmente no setor portuário pela expertise em inovação interna e pesquisa aplicada. O programa Porto do Futuro engloba uma série de ações e frentes para fomentar a produção de pesquisa e inovação portuária no Itaqui em todo o Maranhão. Agora, queremos levar essa missão também aos parceiros e investidores que atuam em nossa poligonal”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

Na abertura do evento houve uma assinatura simbólica do Non Disclosure Agreement (NDA) firmado entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – que administra o Porto do Itaqui – e o Porto do Açu (PdA), terminal que possui reconhecida relevância do seguimento da inovação aberta. O acordo permitirá o desenvolvimento de um benchmark portuário em PD&I, por meio do qual funcionários de ambas as administrações trocarão experiências nos seguimentos de maior expertise de cada porto.

“Este acordo inédito entre um porto público e um porto privado demonstra que a inovação é setorial e agregadora. É muito difícil inovar sozinho, além de ser muito mais competitivo trocar boas práticas. O Porto do Açu e o Itaqui possuem atuações bem desenvolvidas e reconhecidas nacionalmente. Nós com o Cais Açu Lab e o Itaqui com o Porto do Futuro. Esse acordo garante segurança para os dois portos na troca de experiências e informações e, principalmente, permite que possamos nos fortalecermos mutuamente em nossas expertises”, explica a coordenadora de Inovação da Porto do Açu, Juliane Carneiro.

O Programa de Inovação do Porto do Itaqui, Porto do Futuro, acaba de ser duplamente reconhecido como a melhor Iniciativa inovadora do país pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e como melhor ação de Valorização em Gestão de Pessoas nos Portos, no Congresso Nacional Integra Portos. Já o Cais do Açu Lab é responsável por conquistar para o porto-indústria fluminense a 7ª posição no Ranking 100 Open Startups, na categoria Transporte e Logística.

Pitches, cases e pesquisa aplicada

Como parte da programação do Itaqui Summit, foram apresentados pitches de startups, presencial e remotamente. HXtos – Inteligência logística (SP), Blue Marble (MA), IportSolution (SP) são algumas das empresas que fizeram parte do encontro.

Paralelamente às apresentações no auditório da sede da Emap, cases desenvolvidos pela primeira turma de Residência Portuária em Inovação do Itaqui foram expostos digitalmente no hall.

As pesquisas aplicadas ao setor logístico e portuário, financiadas por meio do Porto do Futuro, também ganharam espaço especial no evento. Atualmente, o Edital de Apoio a Pesquisas, parceria da Emap e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), beneficia 18 projetos de pesquisa desenvolvidos em 23 instituições de ensino superior parceiras. Na última segunda-feira (27), foi divulgado o resultado do final da última seleção realizada, que representará um investimento de quase R$ 6 milhões de reais em novas pesquisas.

Foto: Divulgação

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís acolheu, nessa terça-feira (28), pedido para instaurar a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que vai apurar contratos firmados pela Prefeitura de São Luís. A instauração foi anunciada pelo presidente da casa legislativa, vereador Paulo Victor (PSDB).

Um total de 21 parlamentares assinaram o requerimento que inicia os procedimentos para implantar a comissão, que foi proposta pelo vereador Beto Castro (PMB). A CPI vai investigar se houve irregularidades em contratações da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento pede que seja instalada a CPI no prazo de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período, caso haja solicitação. A comissão vai apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, que foram firmados pela Prefeitura de São Luís, desde o início da atual administração, em 2021. Entre estes, estão contratos firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, leu o documento que solicita a instauração da CPI e destacou que, após oficializado, haverá publicação no Diário Oficial do Município. Ele também destacou que o processo de criação da CPI segue todos os critérios determinados. O foco da Comissão é saber se os procedimentos para firmar os contratos entre a prefeitura e os prestadores de serviço seguiram as normas previstas e se há alguma irregularidade.

Nesta quarta-feira, 29, a Mesa Diretora da Câmara receberá parecer da Procuradoria da casa. Seguindo estes procedimentos, a CPI será instalada na segunda-feira, 4, e após, serão escolhidos os integrantes da comissão, que será composta por cinco membros e um suplente.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

Só o partido PL comandado por Josimar Maranhãozinho no Estado,  fará Quatro suplentes  assumirem, no começo de dezembro, a titularidade dos mandatos de deputado federal em Brasília.

Vamos as mudanças: Paulo Marinho Júnior, ex vice-prefeito de Caxias, entrará no lugar de Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual da sigla.

O deputado Pastor Gil cederá espaço para o seu primeiro suplente, Silvio Antônio.

No lugar de Detinha, esposa de Moral da BR, assumirá Luciano Galego.E Júnior Lourenço, um dos parlamentares mais faltosos do Congresso Nacional, será substituído Henrique Júnior.

As mudanças, por um período de quatro meses, fazem parte de um acordo firmado antes do pleito de outubro de 2022.

Convém ressaltar que Dr. Benjamim, do União Brasil, está, desde o início do ano, exercendo o mandato no lugar de Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações.

Já o médico Allan Garcês também foi alçado à titularidade do mandato pelo PP com a ida de André Fufuca para o Ministério do Esporte.

Foto: divulgação

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSD-MA), ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou a aliados que antigas desavenças com o ministro foram superadas. Nas eleições de 2022, os políticos romperam os laços, mas o parlamentar afirma que já está “tudo bem”.

No ano passado, Weverton disse que ficou “desapontado” com Flávio Dino, à época, governador do Maranhão, pois o ministro optou por apoiar o seu vice-governador nas eleições. Weverton Rocha era pré-candidato ao governo. “Acabo de receber uma notícia que me deixou muito triste. O governador Flávio Dino, vai apoiar o seu vice-governador na próxima eleição. Fiquei desapontado, principalmente porque estive do lado do Flávio por todo o seu governo e sua vida pública”, disse o senador Weverton Rocha na época.

Vale ressaltar que, ano passado, quando da eleição ao governo do Estado, o senador Weverton Rocha (PDT) era candidato a sucessão de Flávio Dino, e queria o seu apoio, e para isso, lutou até o final, mas acabou preterido. A história apresentou o apoio total e irrestrito de Dino ao seu vice à época, Carlos Brandão (PSB).

Apesar das desavenças, pouco depois do comunicado da indicação de Flávio Dino, Weverton foi às redes sociais para elogiar a nomeação. “Muito bem-vinda a indicação do presidente Lula de @FlavioDino ao STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. São dois nomes de inquestionável capacidade. E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema”, disse.

Sobre a relatoria do parecer, o parlamentar disse que o texto será construído com “muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem sucedida em 13 de dezembro”.

Flávio Dino será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 13 de dezembro. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

No mesmo dia também deve ser sabatinado o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR).

Em discurso proferido durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (27), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) cobrou melhorias para a região do São Cristóvão. O parlamentar iniciou sua fala, tratando sobre o problema de asfaltamento do bairro.

“Alguns dias atrás, o prefeito Eduardo Braide foi ao São Cristóvão, reuniu ali meia dúzia de colegas em uma rua, não comunicou os representantes da região, exceto o vereador Francisco Chaguinhas, e anunciou que asfaltaria todo o bairro. Infelizmente, ficou só na empolgação daquele dia, na emoção do discurso eloquente para as redes sociais. Uma operação tapa-buracos foi feita em apenas algumas ruas do São Cristóvão. Eu falo aqui em nome das pessoas que todos os dias entram em contato comigo para cobrar o asfaltamento. Minha luta será constante para que a promessa do prefeito seja cumprida, dando dignidade à minha região”, afirmou.

Em seguida, Octávio Soeiro destacou outros problemas do bairro: “Na minha região, a gestão pública não tem sido feita de modo correto. Os direitos da população têm que ser garantidos. É necessário que o posto de saúde retorne ao Jardim São Cristóvão, pois já são quatro anos que a população está sem sua unidade de saúde de referência. O canal do Rio Paciência precisa de uma concretagem definitiva, como cobrei na tribuna semana passada”, enfatizou.

Projeto Coração Acessível

Octávio Soeiro mencionou, ainda, o Projeto Coração Acessível, que consiste na doação do 13º salário do vereador para aquisição de cadeiras de rodas.

“Assim como nos dois anos anteriores do meu mandato, este ano vou destinar meu 13º salário à aquisição de cadeiras de rodas. Acredito que dará para adquirir 20 cadeiras de rodas, o que amenizará a fila de pessoas com deficiência aguardando receber esse meio de locomoção. Dessa forma, totalizamos a doação de 60 cadeiras de rodas ao longo dos meus três anos de mandato”, contabilizou o vereador.

O encontro desta segunda-feira (27) entre o governador Carlos Brandão e o prefeito de São Luís, apesar de ter agitado o cenário político, não tratou de nenhum aspecto político partidário. Muito embora, nos bastidores o que mais se comentou foi uma aproximação entre os dois gestores.

Atores políticos presentes no Palácio dos Leões garantem que nada foi tratado sobre o ano de 2024 (eleições), mas sim, políticas públicas com investimento do estado em forma de parceria. Sendo que, desde que assumiu o governo, Bradão sempre se mostrou receptivo a uma parceria institucional com São Luís.

Diferente do diálogo na capital, o governador teve uma conversa mais ampla e política com a prefeita Paulo Azevedo (PC do B), de Paço do Lumiar e o pré-candidato Fred Campos, que , inclusive lidera as pesquisas no município. Fontes palacianas confidenciaram ao titular do Blog do Juraci Filho que o mandatário estadual vai tentar uma união de forças entre os dois.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (27) que as indicações de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet à PGR serão avaliadas ainda em 2023.

 Os nomes precisam passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e por votação em plenário.

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  Pacheco disse que será preciso concentrar esforços para ter a presença física dos senadores, já que a votação é secreta.

 Segundo ele, a Casa também vai avaliar indicações à Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do MP, Banco Central, embaixadas e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Como estava previsto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, no começo da tarde desta segunda-feira (27), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Dino, Lula indicou também o jurista Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o comunicado oficial abaixo:

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República”, foi o comunicado oficial da Presidência da República.

O ministro Flávio Dino pronunciou-se por meio do Twitter após a indicação do presidente Lula so STF.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.

Pelo rito normal, as indicações serão sabatinadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.