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Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras, o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar Maranhãozinho, cacique local do partido, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a expulsão de deputados “contumazes em fazer besteira”, referindo-se a Josimar, e patrocinou a destituição da esposa do deputado do comando do PL Mulher no estado.

O parlamentar, por sua vez, afirma que há “zero chance” de o partido expulsá-lo, enquanto aliados passaram a acalentar o lançamento de sua esposa, a deputada federal Detinha (PL-MA), na corrida ao Senado em 2026.

Josimar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, por um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, envolvendo prefeituras no Maranhão. Nos últimos dois anos, ele direcionou R$ 21,1 milhões em “emendas Pix” para 15 municípios. Quase metade deste valor, cerca R$ 9 milhões, foi para três cidades — Zé Doca, Maranhãozinho e Centro do Guilherme — que são governadas por parentes ou ex-funcionários de Josimar.

Ainda antes do primeiro turno, Bolsonaro mostrou irritação com a denúncia contra Josimar e disse, em entrevista à rádio Auriverde, que precisaria “dar um freio de arrumação” no partido após as eleições municipais. Em nova entrevista à rádio, já depois de o PL eleger 40 prefeituras no Maranhão, o ex-presidente voltou a cobrar a expulsão de Josimar e do também deputado Pastor Gil (PL-MA), alvo da mesma denúncia, que ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF):

— O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (…) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente.

Destituição no PL Mulher

Ao GLOBO, Josimar disse confiar que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, não vai “abrir mão” de sua liderança no estado:

— Zero chance do Valdemar da Costa Neto nos tomar o partido ou abrir mão do nosso grupo aqui no Maranhão.

Bolsonaro conseguiu, porém, destituir Detinha do comando da divisão feminina do PL no Maranhão. A troca foi anunciada no mês passado por Michelle Bolsonaro, que apresentou uma vereadora de São Luís, a bolsonarista Flávia Berthier, como nova dirigente do PL Mulher no estado.

Aliados de Josimar fizeram um movimento coordenado com reações negativas à troca. O prefeito eleito de Centro do Guilherme, José Auricélio (PL), por exemplo, chamou de “inaceitável a decisão insensata de uma pessoa sem mandato” de destituir a aliada. Auricélio já foi motorista de Josimar e prefeito de Maranhãozinho, cidade que virou apelido do parlamentar. Atualmente, o município é governado por Deusinha, irmã de Detinha; uma nota assinada pela prefeita reeleita, que circula nas redes sociais, lamenta a demissão de uma “liderança fundamental” do PL Mulher.

A pressão de Bolsonaro sobre Josimar também gerou receios, na cúpula do PL, de uma desfiliação dos prefeitos eleitos pelo partido neste ano, quase todos ligados ao parlamentar. O prefeito Pedro Medeiros (PL), do município de Afonso Cunha, disse “não se arrepender em nenhum momento de não ter votado na família Bolsonaro”, e que se a decisão de Josimar e Detinha for de deixar o partido, poderão contar com ele. Ameaça similar partiu da prefeita de Chapadinha, Ducilene (PL), que afirmou que o casal de deputados precisa “encontrar um ambiente que valorize seu trabalho”.

Em um afago a Josimar, o atual presidente do diretório do PL no Maranhão, o ex-deputado Hélio Soares, sugeriu o lançamento de Detinha para concorrer a senadora em 2026.

“No PL Mulher o seu trabalho foi gigante. (…) É verdade que hoje temos a melhor opção do nosso Maranhão, estaremos bem representados a nível de Senado”, escreveu Soares em uma rede social. (O Globo)

Deu no jornal ‘O Globo’

Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras, o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar Maranhãozinho, cacique local do partido, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a expulsão de deputados “contumazes em fazer besteira”, referindo-se a Josimar, e patrocinou a destituição da esposa do deputado do comando do PL Mulher no estado.

O parlamentar, por sua vez, afirma que há “zero chance” de o partido expulsá-lo, enquanto aliados passaram a acalentar o lançamento de sua esposa, a deputada federal Detinha (PL-MA), na corrida ao Senado em 2026.

Josimar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, por um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, envolvendo prefeituras no Maranhão. Nos últimos dois anos, ele direcionou R$ 21,1 milhões em “emendas Pix” para 15 municípios. Quase metade deste valor, cerca R$ 9 milhões, foi para três cidades — Zé Doca, Maranhãozinho e Centro do Guilherme — que são governadas por parentes ou ex-funcionários de Josimar.

Ainda antes do primeiro turno, Bolsonaro mostrou irritação com a denúncia contra Josimar e disse, em entrevista à rádio Auriverde, que precisaria “dar um freio de arrumação” no partido após as eleições municipais. Em nova entrevista à rádio, já depois de o PL eleger 40 prefeituras no Maranhão, o ex-presidente voltou a cobrar a expulsão de Josimar e do também deputado Pastor Gil (PL-MA), alvo da mesma denúncia, que ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF):

— O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (…) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente.

Destituição no PL Mulher

Ao GLOBO, Josimar disse confiar que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, não vai “abrir mão” de sua liderança no estado:

— Zero chance do Valdemar da Costa Neto nos tomar o partido ou abrir mão do nosso grupo aqui no Maranhão.

Bolsonaro conseguiu, porém, destituir Detinha do comando da divisão feminina do PL no Maranhão. A troca foi anunciada no mês passado por Michelle Bolsonaro, que apresentou uma vereadora de São Luís, a bolsonarista Flávia Berthier, como nova dirigente do PL Mulher no estado.

Aliados de Josimar fizeram um movimento coordenado com reações negativas à troca. O prefeito eleito de Centro do Guilherme, José Auricélio (PL), por exemplo, chamou de “inaceitável a decisão insensata de uma pessoa sem mandato” de destituir a aliada. Auricélio já foi motorista de Josimar e prefeito de Maranhãozinho, cidade que virou apelido do parlamentar. Atualmente, o município é governado por Deusinha, irmã de Detinha; uma nota assinada pela prefeita reeleita, que circula nas redes sociais, lamenta a demissão de uma “liderança fundamental” do PL Mulher.

A pressão de Bolsonaro sobre Josimar também gerou receios, na cúpula do PL, de uma desfiliação dos prefeitos eleitos pelo partido neste ano, quase todos ligados ao parlamentar. O prefeito Pedro Medeiros (PL), do município de Afonso Cunha, disse “não se arrepender em nenhum momento de não ter votado na família Bolsonaro”, e que se a decisão de Josimar e Detinha for de deixar o partido, poderão contar com ele. Ameaça similar partiu da prefeita de Chapadinha, Ducilene (PL), que afirmou que o casal de deputados precisa “encontrar um ambiente que valorize seu trabalho”.

Em um afago a Josimar, o atual presidente do diretório do PL no Maranhão, o ex-deputado Hélio Soares, sugeriu o lançamento de Detinha para concorrer a senadora em 2026.

“No PL Mulher o seu trabalho foi gigante. (…) É verdade que hoje temos a melhor opção do nosso Maranhão, estaremos bem representados a nível de Senado”, escreveu Soares em uma rede social. (O Globo)

Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1), desta segunda-feira (2), o secretário de estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB), disse que a 2ª Feira Maranhense de Agricultura Familiar “é uma vitrine para dar visibilidade a agricultura familiar, que é responsável pelo alimento que vai para as nossas mesas”.

“Essa Feira Maranhense de Agricultura Familiar reúne agricultores e agricultoras familiares de todo o estado do Maranhão, oferecendo seus produtos para a comercialização. Portanto, é realmente uma feira, tem tanto produtos in natura como tem também produtos beneficiados, coisas que muitas das vezes a gente nem conhece e nem sabe da qualidade dos produtos que são feitos aqui no estado do Maranhão”, destacou Bira do Pindaré.

A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), promovida pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), e pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o ocorrerá entre os dias 4 e 7 de dezembro deste ano, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

A feira é um espaço de integração entre produtores, consumidores e instituições, com foco em sustentabilidade, inovação e valorização das tradições maranhenses. Este ano, o evento traz o lema “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e a inclusão social.

O evento também terá um lado cultural com a presença de artistas nacionais como: Vanessa da Mata, Zeca Baleiro, Leci Brandão e Odair José, entre outros.

Clique aqui e veja a entrevista na íntegra.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não concedeu liminar ao partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, e determinou que sejam feitos esclarecimentos pela Assembleia Legislativa do Maranhão sobre o critério de desempate utilizado na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027. A decisão, datada desta sexta-feira (29), se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela legenda, que questiona o artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Alema.

“Adoto o rito do art. 10 da Lei n. 9.868/1999 e determino sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias”, determinou a ministra no despacho.

E continuou: “Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à

Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, para manifestação, na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada”.

A ADI pede que o STF suspenda o critério baseado na idade, substituindo-o pelo número de legislaturas. Dessa forma, pede a alteração do resultado da eleição, ocorrida em 13 de novembro e que teve vitória da deputada Iracema Vale (PSB), pelo critério de mais idade, após dois turnos empatados com o deputado Othelino Neto, por 21 a 21.

No despacho, a ministra também determina que cumpridas as providências e observados os prazos, com ou sem manifestação,  os autos devem retornar, com urgência, para a decisão final sobre o caso.

Realizada na manhã deste sábado (30) a 2ª Corrida do Porto do Itaqui, evento esportivo que reuniu cerca de 500 participantes entre funcionários da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), integrantes da comunidade portuária e o público geral. Parte da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Assédio (Sipati 2024), a corrida reforçou a importância da prática de atividades físicas, da segurança no ambiente de trabalho e da integração entre colaboradores e comunidade.

Com largada às 6h30, o percurso incluiu as áreas secundárias do porto, onde estão instaladas diversas empresas, oferecendo aos corredores uma experiência única de explorar um dos maiores portos do Brasil em movimento. Além da área primária, local mais aguardado pelos corredores, onde encontram-se os navios e as operações do Itaqui. A prova consolidou-se como um dos eventos esportivos mais aguardados no calendário de São Luís, promovendo não apenas esporte, mas também conscientização e bem-estar.

“A 2ª Corrida do Porto do Itaqui é um marco de integração e saúde para a nossa comunidade. Este evento mostra o compromisso do Itaqui com a qualidade de vida dos nossos colaboradores e com a sociedade maranhense. Foi emocionante ver tanta energia e engajamento nesta manhã,” afirmou Isa Mary Mendonça, presidente interina da Emap.

Além de promover a saúde física e mental, a corrida destacou-se pela mensagem de prevenção e segurança no ambiente de trabalho, tema central da Sipati. Para o diretor de operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho, o evento vai além do esporte: “É um orgulho abrir para a comunidade o Porto do Itaqui e principalmente juntar duas coisas:  o nosso Porto do Desenvolvimento e a saúde e segurança. Correr dentro do Porto do Itaqui é uma experiência única. Estamos conectando nossa operação, que é referência nacional, com a comunidade. É uma forma de mostrar que o porto é um espaço que se preocupa com as pessoas e com o seu bem-estar”.

O sucesso da 2ª edição já abre espaço para perspectivas futuras. O evento, que começou como parte da Sipati, ganha cada vez mais força como um legado de integração e responsabilidade social.

A corrida foi marcada por momentos de emoção, superação e descontração, com direito a registros fotográficos especiais e muita energia positiva. “Reuni duas das minhas maiores paixões, o Porto do Itaqui e a corrida. Correr em um cenário desse é indescritível” relatou Vagner Ferreira, participante.

Sobre a Sipati 2024 – Organizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa/Emap), a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Assédio (Sipati) reforça a importância da segurança, saúde e respeito no ambiente de trabalho, integrando eventos que mobilizam e conscientizam todos os envolvidos na operação do Porto do Itaqui.

A corrida deixa como legado não apenas o incentivo à prática esportiva, mas também uma mensagem clara: o Porto do Itaqui é mais do que uma estrutura logística estratégica, é também um espaço humano que valoriza a saúde, a segurança e a integração social.

O partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrota do deputado Othelino Neto na eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no último dia 13.

Na ação, o partido contesta o critério de desempate utilizado na votação, que favoreceu a deputada Iracema Vale (PSB), vencedora do pleito por ser mais velha. Segundo o Solidariedade, esse método seria inconstitucional.

Especialistas em Direito Constitucional, no entanto, defendem a legitimidade do critério de desempate por idade, destacando que ele está previsto na própria Constituição Federal para resolver empates na eleição presidencial, sendo amplamente aplicado em diferentes níveis de disputas eleitorais no país.

O desfecho do caso é aguardado com grande expectativa pela população e pela classe política do Maranhão. Enquanto os aliados do governador Carlos Brandão torcem pela confirmação da vitória de Iracema, o que garantiria maior estabilidade ao governo, os adversários esperam por um desfecho favorável a Othelino Neto, com a intenção de enfraquecer a gestão estadual. Um político influente, com trânsito entre os dois blocos, classificou uma possível vitória de Othelino como uma oportunidade para “colocar o governador nas cordas”.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), com o apoio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV-MA), dará início à programação dos Jogos e Parajogos dos Servidores 2024 neste sábado (30).

As primeiras modalidades a serem disputadas serão o futsal e o futebol society. No total, o futsal contará com 22 equipes inscritas, incluindo categorias feminina e masculina, enquanto o futebol society terá 28 equipes, apenas na categoria masculina. A partir do dia 8 de dezembro, as disputas de basquete 3×3 e das modalidades individuais (natação, vôlei de praia, beach tênis e jiu-jitsu) terão início.

Confira abaixo a programação: [url=https://sedel.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/jogos-e-parajogos-dos-servidores-2024]https://sedel.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/jogos-e-parajogos-dos-servidores-2024[/url]

Futsal
30/11 a 15/12 – das 08h às 19h
Locais: Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão (antigo Ipem) e Ginásio Costa Rodrigues

Futebol Society
30/11 a 15/12 – das 08h às 19h
Local: Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão (antigo Ipem)

O partido MDB nacional entrou com uma petição para atuar como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade do partido Solidariedade, no caso da Eleição à presidência da Alema, cuja vencedora foi a deputada Iracema Vale (PSB), que alega ser inconstitucional a regra de desempate que determina que o candidato mais idoso vença nas eleições para os cargos da Mesa Diretora.

O MDB entra contra a tese levantada pela parte autora, com alegações já tratadas como a ausência de casuísmo, já que a regra existe no regimento desde 1991; a não violação da simetria, uma vez que a Constituição não determina as reproduções obrigatórias de todas as regras da Câmara dos Deputados e a discriminação das mulheres com a regra de que o candidato com mais mandatos seja declarado o vencedor, uma vez que a conquista dos espaços de poder para as mulheres é recente e ainda insuficiente, o que privilegia os homens, que teriam mais mandatos

A ação destaca que somente duas mulheres em todo o Brasil foram eleitas presidentes de Assembleias para o próximo biênio: Iracema Vale e Alliny Serrão, no Amapá. Caso haja um revés na eleição de Iracema, será apenas uma mulher a presidir um parlamento estadual em todo o país.

Desta forma, o MDB pede para participar e que tenha direito ao uso da palavra quando do julgamento de mérito da ação. O partido pede também para que seja negada a medida cautelar e julgada improcedente a ADIN.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a ‘Medalha Pontes de Miranda’, mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O objetivo do ato foi homenagear personalidades e policiais que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.

A ‘Medalha Pontes de Miranda’ é a mais alta honraria da Polícia Civil destinada a reconhecer profissionais cujo trabalho fortalece as ações da instituição para o combate ao crime e à promoção da segurança pública. Estiveram presentes ao evento os deputados Ariston (PSB) e Roberto Costa (MDB), este último também homenageado com a ‘Medalha Pontes de Miranda’.

Para Iracema Vale, foi uma honra receber a condecoração. Em sua fala, a presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria.

“Eu me sinto lisonjeada, orgulhosa de receber essa medalha. Muito obrigada àqueles que indicaram o meu nome, para mim é um grande presente de Natal. Estou muito feliz e grata. Temos aberto a Assembleia Legislativa para receber todos os policiais, sindicatos e representantes de delegados, conversado com o secretário e a Secretaria de Segurança, mediando demandas destes profissionais e contribuindo com o excelente trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito na segurança pública do Maranhão”, disse Iracema Vale.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão, que também recebeu a condecoração, destacou os avanços na segurança pública no Maranhão ao longo de seu governo e celebrou o recebimento da Medalha.

“Esta medalha é um estímulo, um reconhecimento que nos enche de energia para que a gente possa continuar prestando serviço ao nosso Estado. Receber essa medalha, para mim, é um motivo de muito orgulho. Depois de tantas ações que a gente fez pela Polícia Civil é gratificante ver que temos contribuído para a redução dos índices de criminalidade, colocando o Maranhão na sétima melhor colocação no que diz respeito à segurança pública no Brasil”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Também receberam a ‘Medalha Pontes de Miranda’ personalidades como o presidente do TJ-MA, José Ribamar Froz Sobrinho; o procurador-geral do MP-MA , Danilo José de Castro Ferreira; o presidente do TRE-MA, José Gonçalo de Sousa Filho, entre outras.

Para o deputado Roberto Costa, a condecoração é um reconhecimento do trabalho feito em prol da segurança pública do Maranhão. “É um reconhecimento das ações que nós fizemos, os projetos de lei que apresentamos para o fortalecimento não só da Polícia Civil, mas do sistema de segurança pública do Estado, que tem dado um grande resultado em relação ao combate à criminalidade”, destacou o parlamentar, ressaltando também o apoio da Assembleia Legislativa às ações do governador Carlos Brandão na área da segurança.

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) voltou a denunciar, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a atuação político-partidária do ex-governador Flávio Dino, hoje ocupante da função de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão plenária desta quarta-feira (27), o parlamentar afirmou que o ex-governador continua atuando nos bastidores da política, atividade proibida em virtude do cargo que ocupa no momento.

Segundo Yglésio, Flávio Dino continua recebendo deputados estaduais em sua residência e direcionando a atuação política de cada um. Ainda de acordo com o parlamentar, a influência de Dino pôde ser vista durante a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Alema, realizada no último dia 13 de novembro, após o deputado Othelino Neto (Solidariedade) terminar a disputa com 21 votos, empatando com a atual presidente Iracema Vale (PSB), que conseguiu a reeleição pelo fato de ter a idade mais avançada.

“Tem reunião na casa do Flávio Dino, tem deputado que foi visto no prédio, no edifício e no elevador. Então, se quiserem eventualmente iniciar uma investigação, é só pegar o controle de acesso da portaria para ver quem subiu no prédio. Eu duvido se não vai aparecer deputado aqui em grupo de três lá no apartamento para conversar com o ministro”, afirmou Yglésio, denunciando ainda que, no dia da eleição da Mesa Diretora, o próprio Flávio Dino conversou com deputados por meio de chamadas telefônicas para convencê-los a votar em Othelino para a presidência da Casa.

Afronta
Ainda em seu pronunciamento, Yglésio classificou como afronta o evento que o PCdoB, antigo partido de Flávio Dino, está programando para o próximo dia 13 de dezembro, em um hotel de São Luís, para comemorar os 10 anos da sua primeira eleição como governador do Maranhão, que aconteceu no ano de 2014.

“Eu que vou fazer um festejo no dia 31 de março de 2025 em comemoração aos três anos da libertação do Maranhão de Flávio Dino, o maior tirano que já existiu e pisou por essas terras. Será um contraponto justo e necessário para essa patifaria que o PCdoB fará agora”, disse o deputado, destacando ainda que, se o ministro tivesse bom senso, ele impediria a realização de tal ato, pois ficaria mais uma vez comprovada a sua atuação político-partidária.

Ainda na avalição de Yglésio, os quase oito anos da gestão de Flávio Dino no comando do executivo estadual contribuíram para aumentar as desigualdades no Maranhão, porém, as propagandas produzidas pelo governo à época mostravam uma outra realidade completamente diferente. “Quem atrapalha hoje o Maranhão é quem quer de volta a tirania”, completou.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino deve liberar o retorno dos pagamentos das emendas parlamentares até a sexta-feira (29). A informação foi dita pelo presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), nesta quarta-feira (27).

A Câmara e o Senado devem peticionar à Suprema Corte um pedido para o desbloqueio dos empenhos, alegando que uma lei prevendo mais transparência e rastreabilidade aos pagamentos, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (26).

Os pagamentos estão suspensos há 3 meses pelo STF pela falta de transparência. Dino é o relator da ação na Suprema Corte. A votação do Orçamento de 2025 também depende dessa liberação. Se o ministro permitir o retorno dos pagamentos até sexta, a votação do relatório preliminar da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ocorrerá na próxima semana.

Isso significaria, na prática, que o Orçamento começou a andar no Congresso. Os parlamentares tentam aprovar o Orçamento até 13 de dezembro, mas, sem o retorno das emendas, eles não garantem a apreciação.

A nova lei das emendas

A nova lei complementar foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (26) e estabelece critérios para o uso das modalidades das emendas. Os empenhos de bancada estadual, por exemplo, devem ser destinados exclusivamente a projetos estruturantes nas unidades da federação.

A prioridade será para áreas estratégicas como saúde, educação, saneamento, habitação e transporte. Em resumo, a lei prevê:

• Um limite para o aumento das emendas no Orçamento;
• A obrigação de identificar onde os recursos serão aplicados; e
• A possibilidade de congelar as indicações que não cumpram as regras de gastos.

Além disso, o texto dá prioridade ao repasse de recursos para projetos importantes, como obras em rodovias e saneamento.

Foto: Gustavo Moreno/STF