admin2

O governador Carlos Brandão (PSB) reassumiu o comando do Estado nesse domingo (24).

Ele passou sete dias afastado por conta de um período de férias que dispensou com a família fora do país.

Pela quinta vez, o vice-governador Felipe Camarão (PT) administrou interinamente o Maranhão por sete dias.

“Brandão reassumiu hoje o governo. Desta vez passei uma semana no comando do estado. Fiz atendimentos no Palácio, agendas institucionais e religiosas, inaugurei escola digna, estive com secretários e recebi lideranças. O governador encontra tudo dentro da normalidade”, disse o petista nas redes sociais.

Além dos shows do sertanejo Murilo Huff, da banda baiana Olodum e Natanzinho Lima no Réveillon (reveja aqui), o Governo do Maranhão prepara outras surpresas para o Natal de 2024.

Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Natal do Maranhão 2024 terá atrações de 1º a 29 de dezembro. Na cerimônia de abertura, no dia 1º, será inaugurada a decoração natalina na Praça Pedro II e o show de vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões.

A programação do Natal 2024 terá, ainda, show de luzes natalinas no Centro Histórico de São Luís, apresentações no Canto da Cultura (esquina entre a Rua Portugal e a Rua da Estrela) e bandeirinhas natalinas, que já foram aplicadas em ruas da Praia Grande.

Outra novidade será o Natal da Família Itinerante, projeto que vai levar atrações natalinas a vários bairros da capital maranhense a partir do dia 5 de dezembro. A ideia é promover a inclusão, incentivo ao comércio local e acesso à arte e entretenimento.

“O Natal vem com muitas novidades, muitas atrações, programações temáticas para todos os gostos e público de todas as idades. O Governo do Estado está preparando tudo para que as famílias, os amigos, vivenciem essa experiência mágica no Centro Histórico, no Ipem, que é uma novidade, e também nos bairros por onde o Natal da Família Itinerante vai passar”, ressaltou o titular da Secma, secretário Yuri Arruda.

Outra grande novidades desse ano será a inédita Vila Encantada do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís. Como já se tornou tradição, beneficiários do programa social Mais Renda também estarão dentro dos circuitos natalinos, comercializando diversos tipos de comidas e produtos artesanais.

O Natal Maranhão 2024 é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secma, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Equatorial Energia.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

A presidente reeleita da Alema, também foi entrevistada na Rádio Mirante News FM (104,1), no programa Ponto Final, da Mirante News FM, pelo jornalista Jorge Aragão.

Forças externas

A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou as atrações que se apresentarão no Réveillon do Maranhão 2025. A festa está se aproximando com uma estrutura preparada na Avenida Litorânea para receber um grande público.

Brandão falou da expectativa e da responsabilidade de realizar mais uma edição do Réveillon do Maranhão. “Estamos preparando mais uma linda festa para o público maranhense. No ano passado reunimos mais de 250 mil pessoas, que puderam aproveitar uma noite com total segurança, grandes artistas e geração de renda para milhares de famílias. Não tenho dúvidas de que a próxima edição será ainda maior em todos os aspectos”, destacou Brandão.

A festa começa no dia 31 de dezembro, a partir das 18h, e traz uma programação repleta de shows com artistas renomados, garantindo música para todos os gostos. O Governo do Maranhão confirmou os shows do sertanejo Murilo Huff e da banda baiana Olodum, além do Arrocha de Natanzinho Lima no Réveillon do Maranhão 2025.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também falou sobre a realização do Réveillon 2025 e das festas anteriores. “Estamos superando as expectativas ano após ano. Em 2024, estamos montando uma ótima estrutura para surpreender ainda mais o público. Depois do nosso Carnaval, do São João e a Expoema, este é o evento mais aguardado pela população, por isso estamos preparando algo especial para os maranhenses. Vem mais um grande Réveillon por aí”, finalizou o secretário.

O evento é pensado para toda a família, com a presença de serviços de emergência, Corpo de Bombeiros e policiamento ostensivo em todo o entorno para garantir a segurança de maranhenses e turistas. A festa também conta com o tradicional espetáculo de fogos de artifício, que promete iluminar o céu da capital e tornar o momento da virada ainda mais especial.

A deputado estadual Ana do Gás utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para desabafar sobre a eleição para a Mesa Diretora da Casa. A parlamentar ficou revoltada por terem exposto uma dívida que resultou em bloqueio de parte de seu salário.

“Eu gostaria que este mesmo cidadão que foi lá me fazer proposta de tentativa de golpe na eleição desta casa me ajudasse a pagar”, afirmou.

A deputada disse que está devendo o irmão do deputado federal Fábio Macedo, Hernando Macedo.

A parlamentar também revelou que a dívida que possui e foi executada no seu salário é com o sogro da irmã do deputado Othelino Neto.

“Em respeito ao senhor Leandro Maciel, sogro da irmã do deputado Othelino. Ele já votou em mim, agradeço. Mas isso tudo se deve ao resultado inesperado da eleição secreta. Infelizmente essa Casa vai se transformar nisso. Devo, não nego. Pago quando puder”, afirmou.

Decisão judicial obrigou o Município de São Luís a apresentar, em seis meses, um plano de recuperação das estruturas das unidades escolares de bairros mais pobres da cidade, onde reside a maior parte da população negra, com metas e indicadores de desempenho ano a ano.

Além disso, deverá tomar medidas adicionais para promover equidade nas escolas situadas em bairros de alto risco social, habitados por população de maioria negra, como a aplicação de maiores investimentos para oferecer ensino de qualidade, a ser implementado em até dois anos.

O Município de São Luís deverá elaborar e apresentar, no prazo de seis meses, um plano de adoção de políticas públicas voltadas à formação escolar quilombola rural e urbana, seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, a ser realizado até dois anos.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão em Ação Civil Pública. De acordo com o MP, inspeções realizadas na rede de ensino municipal identificaram escolas construídas nos anos 80 e em prédios antigos. Parte da estrutura é alugada, em prédios residenciais, com adaptações.

Os fatos que fundamentam o pedido alegam que estado de coisas na educação pública do Município de São Luís, caracterizado pela baixa qualidade do ensino, contribui para a haver racismo estrutural na sociedade e manter a população negra e pobre em condição de inferioridade em relação aos demais indivíduos.

O MP informou que realizou inspeção nas escolas do Bairro de Fátima, um espaço urbano com uma população notadamente de afrodescendentes. Outra escola com necessidade de várias melhorias para o retorno às aulas foi a Unidade de Educação Básica Paulo Freire, no bairro Liberdade, com população de maioria negra da capital.

De acordo com informações do processo, as inspeções realizadas identificaram inúmeras deficiências nas condições de limpeza e manutenção da rede municipal, bem como insuficiência de unidades por bairro ou região, forçando o deslocamento de crianças para outros bairros próximos em busca de frequência escolar.

Os processos administrativos de prestação de contas dos gestores de São Luís, que se relacionam às verbas da educação, não obedecem ao princípio da razoável duração do processo.

O juiz identificou “estado de coisas inconstitucional”, como baixa qualidade do ensino, inexistência de estrutura adequada, ineficiência de gestão e de políticas públicas adotadas, insuficiência de vagas, entre outros aspectos que fazem com que as escolas situadas em bairros ocupados pela população negra sejam esquecidas pelo poder público.

Conforme a sentença, a educação é direito social que exige do poder público prestações positivas, sendo necessário que os ambientes escolares sejam dotados de todas as condições propícias ao desenvolvimento do aprendizado. Em se tratando da educação de crianças e adolescentes, esse direito deve ser atendido com absoluta prioridade, conforme a Constituição Federal.

A sentença também foi fundamentada na Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define os princípios e diretrizes para a educação brasileira, contribuindo para a construção de um sistema educacional mais justo e igualitário.

Segundo entendimento do juiz, é dever do Estado implementar políticas públicas em todos os espaços territoriais, fornecendo a todas as pessoas, sem distinção, o acesso à educação digna, abrangendo todos os territórios de forma igualitária, sem excluir os espaços periféricos e distantes dos centros de consumo.

“O que se nota é que, enquanto o Estado deveria cumprir o seu papel de produtor do espaço para a promoção da inclusão nos processos de educação formal, ele, estimulado por interesses econômicos, não é capaz de promover igualdade na distribuição de equipamentos urbanos, atingindo, principalmente, aqueles bairros com maior população negra”.

O Maranhão é destaque negativo numa lista de 50 municípios brasileiros que estão impedidos de receber o FPM. A maioria, infelizmente, está no Maranhão, com 12 cidades bloqueadas. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 11, e Paraíba, com 8.

Existem dois motivos cruciais, neste caso, para o bloqueio de um município com relação aos recursos do FPM são dívidas não honradas, cuja União é a fiadora. Quando um município não honra esses compromissos, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União.

A lista com os 12 municípios com o FPF bloqueados são: Alto Paranaíba, Anapurus, Bacuri, Marcaçumé, Penalva, São Félix de Balsas, São João do Soter, São José dos Basílios, São Mateus, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Vila Nova dos Martírios.

Em novembro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, reuniu, em São Luís (MA), chefes de Estado de língua portuguesa para um encontro inédito, cujo objetivo era estreitar os laços políticos, culturais e sociais destas nações. Foram celebrados os 35 anos deste encontro, além de prestada uma homenagem ao ex-presidente José Sarney.

A programação faz parte do Encontro Internacional de Escritores de Língua Portuguesa, que ocorre até a quinta-feira (21), na Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), sediada no Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, e faz parte do projeto Conversações de Além-Mar.

Na noite de abertura ocorreu uma sessão solene em homenagem aos 35 anos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, cujo marco inicial foi o encontro realizado em São Luís, em novembro de 1989. Também foram homenageados, in memorian, o ex-presidente de Portugal, Mário Soares; e o político e jornalista brasileiro, José Aparecido de Oliveira, que foi embaixador do Brasil em Portugal durante o governo José Sarney.

O presidente da FMRB, Késio Rabelo, ressaltou que o evento que ocorre em São Luís até a quinta-feira (20) busca celebrar a diversidade cultural dos povos que falam a língua portuguesa.

“Aqui em São Luís foi realizado o primeiro encontro de chefes de estado e de governo de países de língua portuguesa para que fossem iniciados os debates para a criação dessa comunidade em comum. Nós acreditamos que é fundamental esse processo de cooperação, promover o intercâmbio de ideias e estreitar as relações, encurtando as distâncias para celebrarmos o valor da nossa língua. E é isto que faremos nos próximos dias”, afirmou Késio Rabelo.

Memórias

Coube ao ex-presidente José Sarney contar como se deu a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa. “Eu pedi a José Aparecido que fosse se encontrar com todos os chefes de estado de países de língua portuguesa para falar desse encontro. Escolhi o Maranhão como sede pelo amor que tenho a esta terra”, recordou.

Ele lembrou ainda as dificuldades que precisou driblar para que o encontro pudesse acontecer. “Os chefes dos demais países de língua portuguesa não queriam a participação do presidente de Portugal. Para as nações lusófonas da África as marcas da colonização ainda eram recentes. Então, com o jeitinho brasileiro convencemos todos a virem a São Luís naquele ano”, informou.

Em seu discurso, José Sarney também traçou um histórico de como a língua portuguesa dispersou-se de Portugal para o território brasileiro e dos continentes africano e asiático, criando identidade própria em cada um dos novos países ao entrar em contato com as línguas nativas das diversas nações. Ele também ressaltou nomes célebres da literatura lusófona. Desde Luís de Camões, mas dando especial destaque aos romancistas nordestinos, como o maranhense Gonçalves Dias.

José Sarney é decano da Academia Maranhense de Letras (AML), tendo ingressado em 1952, aos 22 anos. Desde 1980 ele também ocupa a cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sendo também decano da casa. Ele também é presidente de honra da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências (Aplac).

Homenagens

A Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa foi realizada em conjunto pelas academias Maranhense de Letras (AML) e Mineira de Letras.

Antes das homenagens, Lourival Serejo, presidente da AML, destacou a importância da iniciativa do ex-presidente José Sarney. “Para além da comunhão de ideias, a iniciativa do então presidente José Sarney levou o nome do Maranhão para além das 200 milhas e deixou na história constitucional deste país a sua contribuição para a restauração da democracia brasileira”, declarou.

O presidente emérito da Academia Mineira de Letras, Rogério Faria Tavares, ressaltou a especificidade do evento da noite do dia 19. “É raro duas ou mais academias de letras se unirem em sessão solene. Mas o motivo de hoje não poderia ser mais especial. Estamos celebrando não apenas os 35 anos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, mas também os responsáveis pela sua criação”, disse.

Foram entregues três placas em homenagem. Uma ao ex-presidente José Sarney, das mãos de Benedito Buzar, membro da AML; Abraão Freitas Valinhas Júnior, cônsul honorário de Portugal no Maranhão, representou a família ex-presidente de Portugal, Mário Soares; e o político José Fernando Aparecido de Oliveira representou seu pai, José Aparecido de Oliveira.

Conversações de Além-Mar

O Encontro Internacional de Escritores de Língua Portuguesa é uma realização do Instituto Casa do Autor Maranhense e da FMRB que tem como uma das missões institucionais a promoção e a divulgação do patrimônio histórico e cultural das culturas ibero-americanas e lusófonas, bem como a promoção da amizade e do intercâmbio cultural entre seus povos.

Sendo assim, o evento coaduna com tal propósito que busca incentivar o diálogo entre as nações de língua portuguesa, reforçando os laços culturais que unem esses países e valorizando a riqueza literária e histórica que emerge dessas tradições.

Alexandre Lago, coordenador do Conversações de Além-Mar, informou que o evento busca integrar as literaturas de língua portuguesa. “Temos em Portugal bem como nos países africanos como Angola, Moçambique, Cabo Verde, enfim, tantos escritores renomados, de grande qualidade literária. E o Maranhão sempre se destacou como um expoente das letras no Brasil. Por isso, este encontro buscar reforçar os laços que nos unem por meio da literatura e do idioma”, afirmou.

Até o dia 21 estarão na capital maranhense o moçambicano Mia Couto, os angolanos José Eduardo Agualusa e Ondjaki, e a historiadora e escritora brasileira Mary del Priore.  Além de palestras e interação com o público, os autores farão sessões de autógrafos e reuniões.

Lançamento do livro “Nos 25 anos da CPLP”

Ainda durante a noite de abertura do Encontro Internacional de Escritores de Língua Portuguesa, foi lançado o livro “Nos 25 anos da CPLP – Estudos em homenagem a José Aparecido de Oliveira e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza”. O livro é uma compilação de artigos organizada pelo embaixador Lauro Barbosa da Silva Moreira e pelo presidente emérito da Academia Mineira de Letras, Rogério Faria Tavares.

Também foram distribuídas cópias do livro “José Sarney – o homem e a palavra”, uma coletânea de artigos sobre o escritor e político publicada pela AML em 2020.

Em novembro de 1989, participaram do primeiro encontro de chefes de Estado e de Governo de Países de Língua Portuguesa o Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, que oficializou a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP). A ata de criação do instituto está em exposição na FMRB.

Como resultado desse encontro, em 1996 fora constituída a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A CPLP é uma organização internacional que congrega países lusófonos, cujo objetivo é o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. A população dos países membros da entidade soma aproximadamente 270 milhões de pessoas.

Conversações de Além-Mar

Programação

Quinta-feira (21), às 19h:

Diálogo com os escritores Mia Couto e Agualusa;

Lançamento dos livros: A cegueira do Rio (Mia Couto); Mestre dos Batuques (Agualusa)

O Instituto Consulplan, responsável pela organização do concurso público Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgou nesta quarta-feira (20/11), o resultado final para os cargos de nível médio do Concurso Público para o  para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Foi divulgado o resultado final dos candidatos e candidatas aprovados de nível médio geral, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência dos seguintes cargos: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

De acordo com edital datado de 19/11, os candidatos e candidatas de nível superior foram convocados para avaliação de títulos, cujo prazo se estende até 26 de novembro de 2024. O resultado final do concurso dos cargos de nível superior está previsto para 21 de janeiro de 2025.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Illusio, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís Gonzaga (sede da Prefeitura, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Assistência Social e da Comissão Licitação), São Luís (5 locais) e Penalva.

Conforme procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação da empresa Instituto Singulare para prestação dos serviços de terceirização de mão de obra no município de São Luís Gonzaga (MA).

Foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 1.491.252,45 nas contas bancárias de todos os investigados. O valor corresponde ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

Em abril deste ano, outras empresas contratadas pelo município de São Luís Gonzaga foram alvo da Operação Spectrum, deflagrada pelo Gaeco, após autorização judicial.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís e Timon, as Polícias Civil e Militar do Maranhão, e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Anajatuba, Chapadinha, Santa Inês e Viana. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para embasar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.

ORIGEM DO NOME – Operação Illusio: Nome que significa “ilusão”, simbolizando a aparência enganosa do contrato firmado pelo Instituto Singulare, cujo objeto é fornecimento de mão de obra terceirizada, quando na verdade, os próprios servidores municipais é que executam o serviço.