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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu sinal verde para a indicação do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) ao comando do Ministério das Comunicações, segundo relataram assessores à GloboNews.

A nomeação seria para ocupar a vaga deixada por Juscelino Filho, também do União Brasil do Maranhão. Juscelino deixou o posto nesta terça-feira (8), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de envolvimento em esquema de desvio de emendas parlamentares no período em que era deputado.

Ainda na terça, o jornalista Valdo Cruz adiantou que Pedro Lucas era o nome mais cotado para assumir a pasta, reforçando o critério de manter a escolha dentro do mesmo partido e estado do ministro afastado. Embora a nomeação ainda não tenha sido publicada no Diário Oficial da União, aliados do presidente acreditam que o anúncio será feito nos próximos dias, assim que Lula retornar de viagem oficial a Honduras, onde participa da cúpula da Celac — grupo que reúne países da América Latina e do Caribe.

A chegada à capital federal está prevista para a madrugada desta quinta-feira (10). Até o momento, não há data definida para a reunião entre Lula e Pedro Lucas, mas fontes do governo afirmam que o entendimento com o União Brasil já está bem encaminhado, mesmo com o presidente fora do país.

Levantamento feito pelo Instituto Quaest, contratado pelo Grupo Mirante, apontou que 62% dos maranhenses aprovam o Governo Carlos Brandão (PSB).

Durante cinco dias, 29 de março a 03 de abril, foram entrevistados 1.404 maranhenses opinaram sobre a gestão do governador Carlos Brandão. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

De acordo com a pesquisa, enquanto 62% aprovam o Governo Brandão, 31% desaprovam a gestão e 7% não sabe ou não responderam.

Sobre a avaliação do Governo Brandão, 36% consideram positivo, 39% regular, 17% negativo e 8% não souberam ou não quiseram responder.

Além disso, a pesquisa apontou que para 42% o Maranhão que está melhorando no Governo Brandão. Já 40% afirmaram que está parado e outros 15% opinam que o estado está piorando.

Entre os setores do Governo Brandão, a Educação é o que tem a melhor avaliação, uma vez que 57% consideram positiva. Já o setor com menor avaliação é o Planejamento Urbano, com apenas 31% de aprovação.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.

“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

O programa – Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (SEAM), Orleans Brandão, integrou nesta terça-feira (8) a comitiva do Governo do Maranhão que participou da programação oficial em comemoração ao aniversário de Coroatá. Durante a agenda, foram entregues obras estruturantes e anunciadas novas ações que fortalecem o desenvolvimento do município, ações que reforçam a  atuação municipalista adotada pela SEAM.

Entre os atos de governo, foram inauguradas as reformas do Centro Educa Mais Hernano José Leopoldino Filho e do ginásio da unidade escolar, obras executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Além da entrega de 3,3 quilômetros de pavimentação no trecho urbano da Avenida Central da Trizidela (MA-020).

“Coroatá é um exemplo de como o municipalismo se materializa em ações concretas, que impactam diretamente a vida das pessoas. Estamos aqui para reafirmar o compromisso do governador Carlos Brandão com cada município do nosso estado, promovendo entregas, ouvindo as demandas locais e fortalecendo parcerias”, destacou o secretário Orleans Brandão.

Na ocasião, também foram assinadas ordens de serviço e autorizados novos benefícios para a cidade, demonstrando o alinhamento entre o Governo do Estado e a gestão municipal, com foco na melhoria da qualidade de vida da população coroataense.

Para o prefeito, Edimar Vaqueiro, a cidade celebra seus 105 anos com grandes entregas graças a parceria entre os governos.

“O governo do Estado tem sido um parceiro atuante dentro da nossa cidade, viabilizando obras e serviços. Desta forma, promovemos  cada vez mais  dignidade e cidadania para o povo de Coroatá”, enfatizou o gestor municipal.

A gestora escolar Deusimar Veloso aprovou a reforma de ampliação do Centro Educa Mais que, segundo ela, garante um ambiente de aprendizado adequado para  os jovens. “Nossos alunos agora contam com espaços de aprendizados climatizados que, além de garantir o bem-estar, também garante desenvolvimento social, esportivo e emocional desses jovens”, concluiu a gestora.

A defesa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que ele é inocente e classificou como “factoides” as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o denunciou por suposta participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

“Essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase 3 anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional”, afirmou em nota a defesa do ministro.

A defesa também afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a denúncia apresentada pela PGR e que o andamento do processo não consta nos sistemas de consulta pública até o momento.

“Aliás, em se confirmando, temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos”, complementa a defesa.

Ainda na nota, os advogados também ressaltaram que a denúncia não tem relação com seu cargo de ministro.

Os advogados também alegaram que, durante seu mandato anterior como deputado federal, Juscelino “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população”, e que a execução e fiscalização dessas obras são atribuições exclusivas do Poder Executivo.

O ex-presidente José Sarney citou o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, ao criticar as ameaças do “populismo autoritário” à democracia em todo mundo, nesta segunda-feira.

A declaração foi feita durante discurso na Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, ao receber a Medalha Raymundo Faoro. A honraria concedida pela OAB reconhece personalidades cuja trajetória pública se destaca pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.

“Oito de janeiro, para lembrar”, disse Sarney, ao falar sobre os desafios enfrentados pela democracia brasileira e a importância da Constituição de 1988. Na sequência, citou a democracia, “ameaçada em todo o mundo, que vive sob a ameaça de um populismo autoritário e de um narco populista”.

O ex-presidente alertou ainda para “agressão permanente e violenta aos direitos individuais, às instituições”.

“Por exemplo, para citar um assunto de hoje, faz Donald Trump, nos Estados Unidos, [e] a crescente presença dos extremismos na Europa, sempre procurando minar o Estado de direito, resistindo ferozmente à ação da justiça, quando chamados a prestar conta”, comentou.

Sarney concluiu que “a democracia do Brasil e do mundo precisa de defesa” e destacou o papel da OAB nesse esforço, lembrando ainda da transição democrática brasileira e da morte de Tancredo Neves como um marco da redemocratização.

“Entreguei ao país o sucessor sob a vigência de uma nova Constituição. Para que isso fosse possível, contei com a ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados”, declarou. (Veja)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou nesta segunda-feira (7/4) a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e exigiu a entrega de prestações de contas referentes às transferências especiais recebidas pelos municípios. Conhecido como “emenda Pix”, esse tipo de repasse é feito pelos parlamentares diretamente às prefeituras ou governos estaduais, sem vinculação a um projeto específico.

Na sua ordem, Dino exige de municípios beneficiários das emendas Pix e cita que há 6.247 planos de trabalho não cadastrados, referentes a repasses feitos entre 2020 e 2023. O ministro deu prazo de 90 dias corridos para a entrega dos documentos aos ministérios relacionados às ações desenvolvidas a partir dos pagamentos. O prazo começou a contar no dia 1º/4.

Relator da ação no Supremo que visa dar mais transparência às emendas parlamentares, o ministro tem se dedicado às emendas Pix. No início deste mês, o magistrado determinou a suspensão imediata de novas emendas Pix para instituições de ensino superior estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.

Em janeiro, ele havia determinado a publicação de normas sobre a aplicação e prestação de contas referentes a emendas parlamentares federais, pelas instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio. Os estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe não se manifestaram nos autos do processo, e o magistrado entendeu que eles desrespeitaram a exigência de publicar as normas.

Agora, ao exigir dos municípios a prestação de contas, Dino tenta dar transparência às ações feitas durante três anos com esse tipo de repasse. Ao todo, R$ 20,6 bilhões em emendas de 2020 a 2024 foram pagos a prefeituras, sem critérios claros. O número consta na Transparência e foi corrigido pela inflação (IPCA), para refletir valores atuais.

Metrópoles

A promessa logística que transformou o cenário da produção agrícola do Brasil. Essa é a frase que resume a história de sucesso do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que chega a 10 anos de operação em 2025 e coleciona recordes impressionantes. Ao longo dessa década, o terminal movimentou 84,3 milhões de toneladas de soja, milho e farelo de soja, consolidando o porto como um dos principais corredores de exportação de grãos do país.

Com um modelo de negócios pioneiro no Brasil, o Tegram une quatro empresas: Viterra, TCN, ALZ e CLI. E cada etapa da trajetória do terminal se conecta ao Porto do Itaqui. “Nós trabalhamos juntos, pois entendemos que o crescimento do Tegram gera o desenvolvimento do porto e do Maranhão. Sempre trabalhamos de forma alinhada para desenhar possibilidades de evolução”, destacou o diretor de operações do porto, Hibernon Marinho.

O Porto do Itaqui possui uma infraestrutura robusta, com píeres profundos que são ideais para operações de grande escala. Além disso, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto prevê ampliações que beneficiam o agronegócio e permitem maior eficiência e capacidade de movimentação de cargas. Paralelo a esse cenário, a iniciativa privada também desempenha um papel importante por meio entrada de tecnologias e processos que fortalecem a dinâmica das operações portuárias e impulsionam um ambiente de negócios mais competitivo e integrado.

“A gente tinha o sonho de fazer até 10 milhões de toneladas no ano e já fizemos 15 milhões e meio. Sem dúvidas, essa parceria entre porto e Tegram é um relacionamento muito produtivo e importante, não só para a empresa, para o Porto do Itaqui, mas para todo o Maranhão e a região do MATOPI”, explicou o diretor geral do Tegram, Fabrício Salviato.

Como tudo começou – Antes do Tegram surgir, o Porto do Itaqui e produtores da região notaram que no Arco Norte se produzia muito mais do que se consumia. Assim, a carga excedente não tinha por onde ser escoada e precisava descer via caminhões para portos da região Sul e Sudeste. Essa característica congestionava os portos e dificultava a produção no Arco Norte.

“O Tegram veio como uma promessa logística de traçar uma nova rota de escoamento. O mercado estava apreensivo, pois não sabia se essa carga se viabilizaria ou não. Quando o Tegram surgiu e encontrou a rota de saída, a carga veio de uma vez, impulsionando não só a economia do Maranhão, mas de toda a área de influência: Tocantins, Mato Grosso, Bahia e Pará”, contou Hibernon Marinho.

Apesar de ter se concretizado em 2015, as discussões para o nascimento do Tegram iniciaram em 2012. Desde então, a Empresa de Administração Portuária (Emap) atuou de forma ativa, acompanhando todas as audiências e reuniões com as empresas vinculadas ao terminal.

“O Tegram veio da necessidade dos agricultores de ter um lugar para armazenar grãos. A partir daí iniciamos as audiências da licitação até chegar ao que somos hoje. Dos vários projetos que já participei, o Tegram é um dos que eu tenho mais orgulho por conta da sua importância, destaque e inovação”, comunicou Ellen Brissac, gerente de Contratos e Arrendamentos do porto, que participou de todo o andamento do projeto do Tegram até o seu nascimento.

Diferenciais, recordes e geração de emprego – Ao ter uma alternativa logística para exportar a carga produzida a um custo mais barato, é possível chegar com essa carga a partir de um valor mais competitivo no mercado internacional. E isso foi fundamental para que o produtor expandisse. “Nós conseguimos trazer produtividade e eficiência, fato que diminuiu o custo logístico e fez com que o Itaqui se consolidasse como um porto competitivo, garantindo o escoamento de grãos”, acrescentou Hibernon Marinho.

De 2015 até aqui, o terminal só evoluiu. Em um único ano, o Tegram já chegou a movimentar 15 milhões e meio de toneladas, crescimento de 5 vezes em comparação ao primeiro ano de operação. “Nosso primeiro navio foi embarcado em março de 2015. Naquele ano, o terminal fez 3,3 milhões de toneladas. Em um só ano, já multiplicamos por 5 a nossa capacidade produtiva”, afirmou Salviato.

Esses números também refletem na geração de emprego para a população. “O Tegram, hoje, com as consorciadas mais o próprio terminal, proporciona a criação de, aproximadamente, 400 vagas de trabalho diretas, além dos negócios acessórios que se desenvolvem paralelamente”, informou o diretor geral do Tegram.

Passos de sucesso – Os passos seguintes do Tegram foram marcados por fases de expansão significativas. Em 2015, ocorreu a primeira fase, com uma capacidade inicial de 5 milhões de toneladas. Em 2018, a segunda fase ampliou essa capacidade para 10 milhões de toneladas. Agora, em 2025, inicia-se a terceira fase de ampliação, que deve aumentar a expedição de grãos para, aproximadamente, 24 milhões de toneladas.

“Essa importância que o Tegram tem hoje para o Porto do Itaqui tende a crescer ainda mais e fortalecer a posição estratégica do Maranhão para o agronegócio de forma mundial, uma vez que as cargas que saem dos nossos portos atendem mercados de países como os Estados Unidos, além de países da Europa e Ásia de uma forma bastante competitiva”, finalizou Salviato.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2º Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, realizou reunião com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para alinhar ações voltadas ao combate dos passeios motociclísticos conhecidos como “rolezinhos”.

Coordenou o encontro o promotor de justiça Cláudio Guimarães.

O objetivo foi alinhar estratégias para coibir infrações de trânsito e demais práticas ilícitas associadas aos “rolezinhos”, promovendo maior segurança nas vias da capital. Durante o encontro, as instituições discutiram medidas para intensificar a fiscalização e aprimorar a integração entre os órgãos responsáveis pela segurança pública e pelo trânsito.

“A colaboração entre as instituições visa garantir maior eficácia no combate a essas práticas, reforçando o compromisso com a ordem pública e a segurança da população maranhense”, afirmou Cláudio Guimarães.

Também participaram do encontro representantes do Comando de Policiamento Especializado, por meio do tenente-coronel Jarcio; Batalhão de Polícia Rodoviária, com a presença do tenente-coronel Sousa Jr e do major Jaldin; Batalhão de Motopatrulhamento Tático, representado pelo capitão João Alves; e Batalhão de Turismo, com a participação do tenente-coronel Laércio.

Pela Polícia Civil, esteve presente o delegado Rafael Almeida, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes foi representada pelo coordenador de Operações Diogo Alexandre Freitas dos Santos e pelo agente de trânsito Adriano Medeiros.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) estão com processo seletivo aberto para a contratação de um(a) assistente de monitoramento, que atuará na capital maranhense por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages). As inscrições irão até o dia 18 de abril.

A iniciativa visa fortalecer a estrutura de monitoramento e avaliação (M&A) do projeto, contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos estratégicos e sociais do Pages. O(a) profissional selecionado(a) apoiará a coordenação do projeto na atualização e implementação do Plano de M&A, monitoramento de indicadores do marco lógico e alimentação de sistemas de monitoramento, com atenção a dados desagregados por gênero, juventude e comunidades tradicionais.

Segundo o secretário da SAF, Bira do Pindaré, “o Pages vem avançando constantemente para cumprir sua missão em benefício dos agricultores do Maranhão, e a contratação de profissionais é indispensável para a execução do projeto”.

Entre as responsabilidades do cargo estão o suporte técnico na criação de um novo sistema de monitoramento; uso de tecnologias como Sistema de Informação Geográfica (SIG) e sensoriamento remoto para acompanhamento em tempo real; assistência na realização de estudos de avaliação de impacto; e coordenação de técnicos da área de M&A. O cargo exige habilidades técnicas em métodos avaliativos, elaboração de indicadores Smart, domínio de plataformas de coleta e análise de dados, e produção de relatórios técnicos e dashboards.

Para Mariana Nóbrega, coordenadora geral do Pages, a contratação é fundamental para que as ações do projeto sejam monitoradas de forma precisa. “Essa é uma contratação estratégica do Pages, para garantir que a implementação tenha condições plenas de ser monitorada e avaliada de forma eficiente. Queremos que o marco lógico do projeto seja transformador e, para isso, essa contratação dará o suporte adequado”, afirma.

A contratação exige que o candidato possua ensino médio completo, com experiência mínima de quatro anos em M&A, ou um ano para candidatos com ensino superior, sendo diferencial formação nas áreas de humanas, geografia, administração, tecnologia da informação ou engenharia. Fluência em português é obrigatória, e conhecimentos em inglês e espanhol são desejáveis.

A vaga promove igualdade de oportunidades a partir do fortalecimento das capacidades promovidas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), parceiro implementador do Pages.

Interessados devem se inscrever no site www.undp.org  do Pnud na aba “Envolva-se”.

Sobre a contratação

O projeto Pnud, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao Pages para o fortalecimento institucional e ampliação das capacidades locais. Entre ods objetivos está a constituição de equipes de gestão, monitoramento, avaliação e assessoria técnica.

Este TOR trata da necessidade de contratação de profissionais que serão responsáveis pela prestação de assistência ao Pages em monitoramento e avaliação, em tempo integral, durante todo o período de sua implementação, exclusivamente para o alcance de seus objetivos, para que possam seguir o cronograma de execução das atividades acordadas entre GEM, Pnud e Fida.

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