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A Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta terça-feira (1), a visita institucional da coordenadora-geral da Rádio Senado, Leila Herédia. Vinda de Brasília, a gestora conheceu de perto o funcionamento da Rádio Assembleia 96,9 FM e de todo o Complexo de Comunicação do Parlamento Estadual Maranhense, que integra a Rede Senado de Rádio.

Durante a visita técnica, Leila Herédia destacou a estrutura, a qualidade editorial e a diversidade dos conteúdos produzidos pela Rádio Assembleia, apontando a emissora como referência nacional em comunicação pública.

“A Rádio Assembleia é uma parceira estratégica, com uma linha editorial alinhada à missão da Rádio Senado, o que reforça a excelência da Rede em nível nacional”, afirmou Herédia.

O diretor de Comunicação do Legislativo Maranhense, Juraci Filho, acompanhou a visitante às instalações da Rádio Alema e aos demais setores do Complexo de Comunicação da Assembleia. Ele ressaltou o reconhecimento recebido da coordenadora-geral da Rádio Senado.

“Estamos muito felizes com a presença da Leila Herédia em nossa emissora. Ela destacou o zelo com que estruturamos nosso trabalho e o compromisso da equipe com a comunicação pública democrática. Essa visita reforça a parceria institucional consolidada sob a gestão da presidente Iracema Vale, com a TV e Rádio Senado”, pontuou Juraci.

Programas

Durante a visita, Leila conheceu as iniciativas desenvolvidas pela Rádio Assembleia, que atualmente conta com oito programas, sendo sete ao vivo, além de produções veiculadas simultaneamente também na TV Assembleia.

“Ela se impressionou especialmente com o programa diário da manhã exibido simultaneamente na rádio e na TV. Segundo ela, nenhuma outra capital da Rede Senado possui um modelo como esse, o que demonstra inovação, organização e dedicação da nossa equipe”, acrescentou Juraci Filho.

O subdiretor de Rádio e TV da Alema, Gregório Dantas, acompanhou a visita e ressaltou a importância do reconhecimento recebido da coordenadora da Rádio Senado.

“Ter o reconhecimento de quem coordena o trabalho em outras 18 capitais confirma que estamos no caminho certo. Isso motiva ainda mais nossa equipe a seguir investindo em uma comunicação transparente, cidadã e conectada com a realidade maranhense”, afirmou Dantas.

Convênio

A visita técnica também teve como foco o fortalecimento do convênio entre as instituições, com alinhamentos sobre demandas locais, necessidades operacionais e oportunidades de ampliação de conteúdo.

“Além de estreitar os laços institucionais, buscamos entender o dia a dia dos nossos parceiros, como eles têm utilizado as horas de programação previstas no convênio, quais desafios enfrentam e de que forma podemos aprimorar essa relação. Esse contato direto é fundamental para o sucesso da Rede Senado de Rádio”, concluiu Leila Herédia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), pedindo o fim da paralisia que impede a escolha de novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Segundo a petição, o motivo que originou o processo já não existe mais: as leis foram corrigidas e até quem entrou com a ação, o partido Solidariedade, reconheceu que não há mais problema. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público também confirmaram isso.

A única coisa que ainda poderia travar o processo é a tentativa de entrada da advogada de Minas Gerais mesmo sem representar nenhuma entidade ligada ao tema, sem ligação com o processo e sem relação com o Maranhão. A Assembleia afirma que isso virou um “palco político”, usado por adversários para tumultuar e impedir que o Estado funcione normalmente.

A Assembleia afirma que a advogada “de forma reiterada, tem buscado tumultuar o regular andamento do feito, que sejam a ela aplicadas severas sanções por litigância de má-fé”.

Assim, Assembleia pede que o STF reconheça que a ação perdeu o sentido e libere o processo para que os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado sejam escolhidos.

A petição que pede a definitiva extinção do processo é assinada pelo Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista.

O reajuste anunciado nesta segunda-feira (30) pelo governador Carlos Brandão (PSB) para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA), que chega a 20%, garante ganho salarial significativo às forças de Segurança.

Com esse aumento, o subsídio do soldado passa a ser o 3⁰ maior do Brasil e o 1⁰ do Nordeste.

A remuneração do quadro de praças (de soldado a subtenente) passa a ocupar, na média, a 6ª posição nacional e a 2ª posição no Nordeste. Já o subsídio do quadro de oficiais (aspirante a coronel) passa a ocupar, na média, a 13º posição no ranking nacional e a 3ª no ranking do Nordeste. E o Maranhão passa de 17º para 11º no ranking nacional e para 3º no ranking do Nordeste.

Com base no subsídio de 2022, o reajuste acumulado corresponde a 26,07%, sendo que 5,1% já foram implantados em 2024, em duas parcelas: uma em janeiro e outra em julho daquele ano.

Vale destacar que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro de 2023 a maio de 2025 foi de cerca de 12,69%, o que representa, além da reposição inflacionária, um ganho real de aproximadamente 13,38%. Em março de 2022 foi concedido o último reajuste linear aos servidores militares, no valor de 7%.

O reajuste salarial ocorrerá em duas etapas: uma em julho e a outra em dezembro de 2025. O reajuste terá um impacto na folha de pagamento estadual de mais de R$ 36 milhões por mês e 483 milhões ao ano.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a proposta será enviada nesta terça-feira (1°/7) para a Assembleia Legislativa do Maranhão para análise e votação dos deputados.

“Esse é um passo importante na valorização de quem cuida da segurança do Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão sobre o aumento.

O sabor da tradição tomou conta do Arraial Santo Antônio, em São Luís, no período de 20 a 29 de junho, com a realização do 1º Festival de Comidas Típicas, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). O evento reuniu gastronomia, cultura e identidade maranhense com raízes profundas no campo.

Com o objetivo de valorizar os sabores da terra e fortalecer a agricultura familiar, onze barraqueiros participaram do festival, competindo pelo título de “Melhor Prato Típico”. A premiação, realizada na última noite do arraial (29), contemplou os melhores colocados com um troféu e o primeiro lugar recebeu R$ 4 mil, reconhecendo o talento e dedicação dos participantes.

O cardápio apresentou o melhor da culinária maranhense com arroz de cuxá, arroz Maria Isabel, arroz branco, tortas de caranguejo e camarão, peixe frito, vinagrete e farofa, entre outros pratos que encantaram os jurados e o público.

A grande vencedora da primeira edição foi a barraca Maria Firmina, composta por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O prato campeão trouxe um filé de pescada grelhado na farinha seca com camarão no alho e óleo, acompanhado de arroz branco, vinagrete de manga com cereja e tucupi, além de uma farofa brasileira com farinha amarela, castanha de caju, castanha-do-pará, coco ralado e dendê.

Representando a barraca, Andrea Mendonça Coelho, moradora do bairro Anjo da Guarda e empreendedora na produção de marmitas caseiras, celebrou emocionada a conquista.

“Esse primeiro lugar representa a confiança das pessoas no meu trabalho. Agradeço a oportunidade e me sinto reconhecida por todo esforço e dedicação que coloco em cada prato que faço”, falou Andrea.

A escolha do melhor prato foi feita por um júri popular e um júri técnico composto por especialistas em gastronomia e cultura popular. Entre os critérios avaliados estavam a aderência, apresentação, aroma e sabor.

A diretora do Iema Gastronomia, Letícia Menezes, elogiou a iniciativa. “É gratificante ver a valorização da culinária regional, que é tão rica e diversa. O festival celebrou o que o Maranhão tem de melhor no período junino com comidas típicas de dar água na boca. Fiquei lisonjeada com o convite da SAF. Todos os pratos estavam deliciosos e muito bem elaborados”.

Também integraram o júri técnico a chef e empreendedora Amanda Celleny, do restaurante Meu Mará, e a radialista Gisa Franco.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, afirmou que o Festival de Comidas Típicas foi um sucesso, atraindo os bons apreciadores da culinária. A iniciativa foi uma oportunidade para destacar a qualidade e singularidade dos alimentos produzidos pela agricultura familiar que vem recebendo total apoio da gestão do governador Carlos Brandão.

“O resultado não poderia ser outro. O sucesso do festival se deve ao empenho dos barraqueiros que ofereceram o seu melhor colocando amor e experiência gastronômica em cada prato. Todos os participantes estão de parabéns”, disse Bira.

O 1º Festival de Comidas Típicas não apenas celebrou a gastronomia regional, mas também reafirmou o compromisso da SAF em apoiar quem cultiva os sabores e saberes do Maranhão.

O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação de uma lei municipal por considerá-la inconstitucional? Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na sessão do Pleno desta quarta-feira (25) exercita essa competência dentro dos limites da aplicabilidade da súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece parâmetros para o controle exercido pelas cortes de contas em relação à constitucionalidade das leis municipais.

Atendendo a representação formulada pela coordenação da Comissão de Transição do Município de Rosário, o Pleno do TCE afastou a aplicabilidade das Leis Municipais nº 542/2024 e nº 543/2024, do Município de Rosário/MA, em razão de sua manifesta inconstitucionalidade formal, por violação ao art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, bem como por contrariedade à jurisprudência dominante do STF sobre a matéria. A decisão declara, ainda, a nulidade de todos os atos administrativos delas decorrentes.

A decisão inclui a aplicação de multa solidária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos responsáveis, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ex-Prefeito do município, e Rachid João Sauaia, presidente da Câmara Municipal de Rosário, de acordo com a legislação vigente, em razão do descumprimento das vedações constitucionais e legais que regem a gestão fiscal, orçamentária e eleitoral.

O TCE decidiu ainda expedir recomendação à Prefeitura e à Câmara do município de Rosário para que se abstenham de praticar atos ou de aprovar normas que impliquem na criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado sem a observância estrita das exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

ENTENDA O CASO – Durante o período da transição municipal, o então prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho e o presidente da Câmara Municipal, Vereador Rachid João Sauaia, sancionaram leis municipais instituindo novos Planos de Cargos e Salários para os Guardas Civis Municipais e para os Agentes de Trânsito do Município de Rosário.

O ato chegou ao Tribunal em janeiro, por meio de representação do coordenador da Comissão de Transição do Município, sob a alegação de que as leis (nº 542/2024 e nº 543/2024) teriam sido sancionadas durante o período de transição governamental, o que é expressamente proibido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e ainda pelo art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), por não terem sido precedidas dos estudos técnicos exigidos, além de apresentarem potencial de comprometer a sustentabilidade fiscal da nova gestão.

Diante da gravidade dos fatos, a conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora do processo que trata do acompanhamento da transição municipal pelo TCE (Processo 5595/24) decidiu monocraticamente pelo acatamento da representação. A decisão foi referendada pelo Pleno ainda em 29 de janeiro. Devidamente citados, apenas o então prefeito apresentou defesa, não conseguindo no, entanto refutar as evidências de inconstitucionalidade.

Com a decisão desta quarta-feira, o TCE afasta, agora em definitivo, qualquer possibilidade de aplicação das leis. Diz o voto da conselheira: “embora os Tribunais de Contas não integrem o Poder Judiciário nem possuam competência para o exercício do controle de constitucionalidade stricto sensu, de natureza típica jurisdicional, é pacífico o entendimento de que, no desempenho de sua função fiscalizatória, podem afastar, para os fins do caso concreto, a aplicação de normas cuja inconstitucionalidade seja manifesta, desde que isso seja necessário à preservação da legalidade e legitimidade da despesa pública.

Ainda de acordo com o voto, esse entendimento é consagrado na Súmula nº 347 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual as cortes de contas no exercício de suas atribuições, podem apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público. “A jurisprudência do STF tem conferido interpretação sistemática e restritiva a esse enunciado, no sentido de que os Tribunais de Contas podem afastar a aplicação de normas inconstitucionais nos limites estritos de sua competência administrativa, sem produzir efeitos erga omnes, nem invalidar a norma, o que é reservado ao Poder Judiciário”, diz o voto da relatora.

O prefeito de Bacabal e atual presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB), com menos de seis meses de gestão, continua crescendo na opinião pública, obtendo a aprovação dos bacabalenses em relação à sua administração.

Em uma nova pesquisa divulgada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP Previsão), Roberto Costa se mantém bem avaliado. Os dados revelam que 74,07% dos bacabalenses disseram aprovar a gestão de Roberto Costa. Em comparação com o último levantamento, realizado em abril, houve um crescimento de quase 13 pontos percentuais no índice de aprovação. A variação percentual do crescimento foi de 19,99%. Um total de 24,07% disse não aprovar, e 1,85% não respondeu ou não opinou.

Roberto Costa também se manteve no topo como a principal liderança política do município. Segundo a pesquisa, 75,93% dos entrevistados o apontaram como a maior liderança política da cidade atualmente. Em seguida, aparecem Marcos Miranda, com 11,11%; o ex-prefeito Edvan Brandão, com 7,41%; o vereador João Alberto e o deputado estadual Davi Brandão, ambos com 1,85%. Outros 1,85% não souberam ou não quiseram opinar.

Governo do Estado

A gestão do governador Carlos Brandão (PSB) foi aprovada por 70,37% dos entrevistados em Bacabal, enquanto 25,93% desaprovaram e 3,70% não responderam ou preferiram não opinar. Já o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve 68,52% de aprovação, com 29,63% de desaprovação e 1,85% de não respondentes.

Primeiro colocado em pesquisa para governador do Estado no município de Caxias, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), tem a preferência do eleitorado na cidade, com 32,91%. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão).

Em cenário estimulado, o segundo colocado no levantamento é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 24,05%; seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 21,52%; e pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 8,86%. De acordo com a pesquisa, 5,06% disseram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 7,59% não souberam ou não opinaram.

Para o Senado, em cenário estimulado, a pesquisa aponta o governador Carlos Brandão (PSB) em primeiro lugar, com 46,84%. O senador Weverton Rocha (PD) vem em segundo, com 24,05%.

Na sequência, vem a senadora Eliziane Gama (PSD), com 5,06%; e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), também com 5,06%. O deputado federal Pedro Lucas (União) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) aparecem com o mesmo percentual, 1,27%. Os dados apontam, ainda, que 3,80% não votariam em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 12,66% não souberam ou não opinaram.

Em um ambiente marcado por fé, comunhão e compromisso com a verdade, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da abertura da 2ª Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA), realizada no município de Coelho Neto. O evento acontece entre os dias 25 e 27 de junho, com o tema “O Arrebatamento e a Responsabilidade Pastoral na Proclamação da Verdade”.

“O Governo do Estado reconhece a força e o impacto social da Igreja Assembleia de Deus em todo o Maranhão. O trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido pela igreja tem alcançado vidas e gerado frutos que impactam diretamente na construção de um estado mais justo, ético e solidário. Um exemplo disso é a contribuição ativa das igrejas no programa Maranhão Livre da Fome, em que vocês foram canal para acessar as famílias”, afirmou Orleans ao falar aos participantes do encontro.

A programação contou com momentos de oração, louvores, apresentações teatrais e ministrações voltadas à reflexão espiritual e ao fortalecimento da missão pastoral na preparação da Igreja para o arrebatamento bíblico. O encontro reuniu centenas de líderes e fiéis de comitivas de diversas regiões do estado.

A solenidade de abertura também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, dos deputados estaduais Pastor Gil e Mical Damasceno, do prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, além de autoridades locais, membros da igreja e representantes da sociedade civil.

O pastor Francisco Raposo, presidente da CEADEMA, agradeceu a presença das autoridades e reforçou a relevância do momento para o ministério pastoral no estado. “Vivemos tempos que exigem firmeza na doutrina, responsabilidade no chamado e coragem para proclamar a verdade do Evangelho. A presença das autoridades aqui hoje representa o reconhecimento da importância da igreja na sociedade. Agradeço a todos que vieram somar e abençoar este momento tão especial. Contem com nossas orações”, declarou o pastor.

A Assembleia Geral segue até o dia 27 de junho, com uma intensa programação de pregações, estudos bíblicos e atividades voltadas à capacitação de líderes.

Diante da situação extremamente preocupante que atravessa o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), por conta do estoque crítico de bolsas de sangue, o vereador de São Luís, Octávio Soeiro (PSB), realizará, nesta sexta-feira (27), no pátio da Câmara de São Luís, a partir das 9h, mais uma edição do “Seja fonte de esperança. Doe sangue, salve vidas”.

Nas redes sociais, o vereador fez o convite à população: “Antes de brincar, vamos doar. Pessoal, que tal cair na folia junina da solidariedade? Nesta sexta-feira (27), vamos realizar, na Câmara de São Luís, mais uma edição do projeto “Seja fonte de esperança, Doe Sangue, Salve Vidas”. Conto com sua participação nessa corrente do bem”, disse.

*REQUISITOS BÁSICOS PARA DOAR*

✅ Estar em boas condições de saúde.

✅ Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até os 60 anos.

✅ Pesar no mínimo 50 kg.

✅ Estar descansado (ter dormido pelo menos 5 horas nas últimas 24 horas).

✅ Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

✅ Apresentar documento original com foto recente que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial: RG – Carteira de Identidade física ou cópia autenticada; RG – Carteira de Identidade digital; CNH – Carteira Nacional de Habilitação física, com foto e filiação; CNH – Carteira Nacional de Habilitação digital, com a presença do QR Code.

No município de Tuntum, pesquisa para o governo do Estado, realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), mostra liderança do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), com 50% das intenções de voto.

O segundo colocado, em um cenário estimulado, é o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), que aparece com 20%.

Em seguida, empatados com 10% das intenções de voto, estão o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) e o vice-governador Felipe Camarão (PT).

Um total de 10% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa também traz uma avaliação do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa.

De acordo com os dados, 90% aprovam as medidas da gestão municipal e apenas 10% desaprovam.

Em cenário estimulado para o Senado, o levantamento da Inop Previsão mostra o governador Carlos Brandão em primeiro, com 65%.

Na sequência, aparecem o senador Weverton Rocha (20%), o deputado estadual Dr. Yglésio (5%) e o ministro dos Esportes, André Fufuca (5%).

O total dos que não souberam ou não opinaram foi de 5%.