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Nesta semana, nos dias 16 e 17, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), esteve na comunidade quilombola Itamatatiua, localizada no território Santa Tereza, no município de Alcântara, e promoveu um mutirão de regularização ambiental do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Alcântara, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) e da Câmara Municipal de Vereadores.

O mutirão realizou 276 atendimentos, abrangendo serviços de inscrição e retificação do CAR, verificação de status e situação cadastral, orientações gerais e esclarecimento de dúvidas dos beneficiários. Durante a ação, também foram realizados levantamentos de sobreposições e orientações para a solução dos casos possíveis, além da retificação de registros de comunidades quilombolas do território Santa Tereza.

A agricultora Telma Ferreira, da comunidade Mocajituba, beneficiária do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e de outras políticas de acesso ao mercado, destacou a importância do mutirão para a regularização de sua situação.

“Sem esse CAR, eu não conseguiria mais trabalhar com a venda da agricultura familiar. A gente vende para o PAA e o Procaf, e isso ajuda a criar os animais, a investir na produção da roça. Com o CAR em mãos, vou conseguir tirar crédito no banco e investir na melhoria da minha área. Então, esse mutirão está sendo essencial para todos nós das comunidades de Alcântara”, afirmou a agricultora.

A realização do mutirão atendeu a uma demanda do município relacionada à regularização do CAR em áreas de povos e comunidades tradicionais. Por determinação do governador Carlos Brandão e do secretário da SAF, Bira do Pindaré, a equipe da SAF se deslocou até o território Santa Tereza para garantir a regularização da situação dos trabalhadores rurais locais.

“Estamos aqui representando o secretário Bira e o governador Carlos Brandão, atendendo a uma demanda específica de povos e comunidades tradicionais. A importância do agricultor ter seu CAR regularizado, conforme determina o Código Florestal, está no acesso a diversos benefícios proporcionados por esse cadastro, como crédito agrícola, programas de regularização ambiental e outras políticas públicas”, explicou Larissa Bitu, analista da SAF.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, enfatizou o trabalho da secretaria na regularização do CAR em áreas de povos e comunidades tradicionais de Alcântara. “O CAR é um documento importante que todo agricultor familiar precisa ter regularizado conforme a lei. Com ele, o agricultor pode acessar várias políticas públicas essenciais para o exercício de suas atividades rurais. A SAF tem atuado fortemente para atender à demanda de regularização ambiental dos municípios”, destacou o secretário.

Sobre o CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais do Brasil. Tem como objetivo integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, auxiliando no controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além de contribuir para o combate ao desmatamento.

A Secretaria da Fazenda do Maranhão notificou 120 empresas optantes pelo Simples Nacional por indícios de omissão de receita, identificados por meio do cruzamento de informações prestadas nas declarações fiscais com os dados da DIMP (Declaração de Informações de Meios de Pagamento). O valor estimado de ICMS devido em função das omissões é de R$ 141,4 milhões.

A ação tem como base o confronto entre os valores declarados pelas empresas e os recebidos por meios eletrônicos de pagamento, como cartões de crédito e débito. A DIMP é uma obrigação acessória enviada pelas instituições de pagamento que permite esse tipo de fiscalização, evidenciando inconsistências nas declarações tributárias.

O período de apuração da ação fiscal compreendeu os anos de 2023 e 2024. As empresas foram notificadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – SefazNet e têm até o dia 30 de junho para realizarem a correção da sua Declaração, caso contrário, a SEFAZ vai realizar a autuação com a constituição do crédito.

Em virtude da comemoração aos 189 anos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta terça-feira (17), um reajuste salarial para todos os níveis da PMMA e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), incluindo aposentados e pensionistas.

Segundo o governador, o reajuste será concedido em duas etapas: a primeira a partir de julho de 2025 e a segunda em dezembro do mesmo ano. A proposta com os detalhes do reajuste será encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) até o fim deste mês.

“Valorização de quem salva, protege e honra nosso estado”, destacou o chefe do Executivo em postagem nas redes sociais. “Parabéns aos nossos militares!”, finalizou Brandão.

O Arraial da Assembleia 2025 vem aí. Montado no estacionamento da Casa do Povo, no Cohafuma, o terreiro junino é um dos mais aguardados da cidade, tanto por sua programação diversificada, com o melhor da cultura maranhense, quanto por proporcionar segurança, comodidade e acessibilidade a todos. A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às 17h30, prosseguindo até domingo (22).

“Planejamos o Arraial da Assembleia com muito carinho, organização, acessibilidade e segurança. Tudo para que as famílias maranhenses possam aproveitar uma programação diversificada, animada e a cara do nosso São João, com músicas, danças e comidas típicas. É um espaço de vivência cultural, mas também de interação e alegria nesta Casa que é do povo”, disse a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

Estrutura – Ao todo, serão disponibilizadas 13 barracas de instituições, além de 11 carrinhos do programa ‘Mais Renda’, do Governo do Estado, que comercializarão bebidas e comidas típicas e guloseimas juninas. Além disso, haverá 11 espaços dedicados à venda de artesanatos. Para as crianças, foi preparada uma área de parquinho, com brinquedos para garantir muita diversão aos pequenos.

Os idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) terão um espaço reservado para que possam aproveitar ao máximo a programação. Outra iniciativa que prioriza a inclusão será a presença de intérpretes de Libras sobre o palco e, também, nas transmissões.

Para garantir maior conforto a quem for ao arraial, será disponibilizado o amplo estacionamento do Multicenter Sebrae. De lá, o transfer para o arraial será feito por micro-ônibus. A segurança do espaço ficará sob a responsabilidade das equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito que atuarão nas áreas internas e externas do evento.

Diversidade – Conhecido por ser um espaço democrático e diverso, o Arraial da Assembleia traz em sua programação uma mostra da diversidade cultural do Maranhão. Pelo terreiro junino passarão, nos quatro dias de festança, representantes do forró pé de serra, quadrilhas, grupos de dança como cacuriá, dança portuguesa, country, companhias de dança e, claro, bois dos mais diversos sotaques.

A programação terá início todos os dias às 17h30. No primeiro dia de festa, abrilhantarão o terreiro o melhor do forró pé de serra, seguido pela quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba-Meu-Boi D’Itaparí, dança portuguesa Vira Luzitanos e Boi de Upaon-Açu. Logo depois, se apresentarão os bois Valente da Ilha, Lendas e Magia e Axixá, seguido pela Companhia Vem BB, Boi de Tamarineiro e dança country Coração de Peão. O encerramento será com o Boi de Nina Rodrigues.

Cobertura ao vivo – Quem quiser acompanhar a programação de qualquer lugar, basta ficar atento aos canais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Toda a equipe de Comunicação da Casa estará mobilizada para levar alegria e diversão para além das fronteiras do terreiro junino, com informações para garantir que o telespectador e internauta acompanhem a festança nos mínimos detalhes.

Assim, o arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), que fará a cobertura total do evento, além de inserções antes do início das apresentações. Também será possível acompanhar tudo pelo canal do YouTube (@tvassembleiamaranhao) e nas redes sociais – Facebook, Instagram e X (@assembleiama).

Na agência de notícias (https://www.al.ma.leg.br/sitealema/), estarão disponíveis material informativo – texto e fotos – produzidos por jornalistas e fotógrafos, tudo ao alcance da mão, já que pode ser acessado por meio de computadores, celulares e tablets. Pelo site também é possível acessar todos os canais de comunicação da Casa, bem como as redes sociais e canal digital da Alema.

A Rádio Assembleia (96,9 FM) também fará a transmissão ao vivo da festança. Na abertura, haverá também uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’.

Clique aqui e veja a programação completa do Arraial da ALEMA.

O município de São João do Paraíso recebeu neste fim de semana a visita do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a tradicional 18ª Cavalgada da cidade. Além de participar da programação cultural, o secretário também anunciou importantes investimentos por meio da assinatura de ordens de serviço que trarão avanços concretos para a população.

Orleans Brandão reforçou o compromisso com o municipalismo e com o diálogo direto com a população. “Quero me colocar à disposição de vocês. Meu gabinete é na rua, porque quero ouvir de perto as demandas de cada cidade. E hoje assinamos ordens de serviço já atendendo pedidos da população, que em breve contará com um Restaurante Popular, um Viva/Procon, uma Estação Tech e muitos outros benefícios para São João do Paraíso”, enfatizou o secretário.

Na ocasião, Orleans Brandão assinou ordens de serviço para a construção do portal da cidade, de um Restaurante Popular, de um Colégio Militar e da nova praça da Avenida Marcos Silva. Também estão em andamento as obras do Viva/Procon e da Estação Tech, que vão ampliar o acesso da população aos serviços de cidadania e tecnologia.

O prefeito Marcos Vinícius destacou a parceria com o Governo do Estado como fundamental para o desenvolvimento de São João do Paraíso. “Eu não conseguiria fazer o que tenho feito em nossa cidade se não fosse com o apoio do Governo do Estado. Todas as vezes que vou a São Luís sou atendido muito bem pelo secretário Orleans Brandão, que hoje veio participar da nossa cavalgada e anunciar todas essas ações que faremos juntos. Estamos prestes a viver uma revolução na nossa cidade e, para isso, conto com a ajuda desses valentes do Governo do Estado”, afirmou o gestor municipal.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste fim de semana, da inauguração do novo Centro Administrativo de Barreirinhas e da entrega do prédio da nova Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o evento, também foram entregues duas motocicletas que reforçarão os serviços públicos do município.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito Vinícius Vale; de deputados estaduais e outras autoridades. As obras são resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Barreirinhas e o Governo do Maranhão.

“Estou muito orgulhosa desse trabalho. As novas estruturas garantem dignidade para quem trabalha e para quem precisa de atendimento e acolhimento dos serviços públicos”, destacou Iracema Vale durante a entrega.

Centro Administrativo – O novo Centro Administrativo Municipal reúne, em um único espaço, 13 secretarias: Finanças, Administração, Turismo (com a Sala do Empreendedor), Saúde, Educação, Mulher, Meio Ambiente, Cultura, Agricultura, Regularização Fundiária e Esporte. A iniciativa tem como objetivo centralizar os atendimentos e oferecer mais eficiência e qualidade nos serviços públicos.

O governador Carlos Brandão enfatizou a importância da ampliação das secretarias e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Essa ampliação era esperada há muito tempo e vai facilitar muito o atendimento à população”, afirmou.

O prefeito Vinícius Vale agradeceu os investimentos e destacou os benefícios diretos para os moradores. “Hoje, entregamos mais essas obras, mais esse compromisso e mais esse benefício para a nossa população”, ressaltou.

Outro destaque foi a entrega do novo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que, agora, conta com sede própria, o que vai melhorar serviços como o Bolsa Família e o atendimento ao Cadastro Único.

Por Carlos Brandão

Ainda é madrugada quando as primeiras sirenes ecoam sobre a Baía de São Marcos. De longe, as luzes dos guindastes recortam o horizonte e anunciam que o Porto do Itaqui – o nosso Porto do Desenvolvimento – continua intenso para mais um dia de conquistas. Ali, cada tonelada embarcada carrega sonhos de gente que trabalha e acredita em um Maranhão que cresce com dignidade.

Agora em maio, esse gigante da logística brasileira quebrou mais um recorde: 3,6 milhões de toneladas movimentadas em 31 dias. O melhor maio de todos os tempos. Não é um número frio; é a soma do suor de milhares de portuários que, ao lado de operadores e investidores, transformam estatísticas em comida na mesa, em salário pago em dia, em orgulho estampado no rosto. É também sinal de confiança dos mercados internacionais, que encontram no Itaqui profundidade natural rara, eficiência operacional acima das metas e um time que faz da inovação a sua marca registrada.

Essa inovação tem nome e DNA maranhense. No pátio de operações, sensores em tempo real otimizam o giro dos navios; nos escritórios, sistemas inteligentes encurtam distâncias entre a decisão e o resultado. E, no coração de tudo, pulsam grandes ideias, como o programa Jovem Tech, premiado pela Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA), por formar estudantes – vindos da rede pública de ensino – em programação e ciência de dados. São jovens que enxergam no Porto não apenas um endereço, mas um passaporte para empregos de qualidade. O “Oscar dos Portos”, na categoria Desenvolvimento do Capital Humano, é um reconhecimento importante, que vem de uma organização que representa os portos do hemisfério ocidental (Estados Unidos, Canadá, Caribe e América Latina). O Jovem Tech é um bom exemplo de trabalho em parceria, no caso, envolvendo o Porto do Itaqui, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), o Grupo Mateus, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Suzano, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) e a Copi Operações Integradas.

É por essas e outras que, dias 17 e 18 deste mês, o Maranhão recebe a 6ª edição do Inova Portos, o maior fórum de tecnologia portuária do país. Trinta líderes nacionais discutirão assuntos como inteligência artificial e logística verde, enquanto estudantes maranhenses competem em torneio de robótica. O Itaqui abre as portas para que a próxima grande ideia surja onde menos se espera – talvez da mente de um maranhense que, inspirado pelo guindaste que vê da janela, decide virar engenheiro.

Toda essa movimentação não fica restrita aos muros do porto. Os grãos produzidos no estado encontram o mundo via Itaqui; o diesel que abastece o Nordeste chega mais rápido porque nossos píeres não dormem. O porto abre possibilidades para a exportação da carne maranhense, agora que nosso estado está declarado livre da febre aftosa sem vacinação; para a chegada de uma refinaria, com processo em plena negociação; para a atração de novos investimentos a se instalarem na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Bacabeira. O mundo está olhando para o Maranhão – e nós estamos prontos para mostrar o que somos capazes.

Chamar o Itaqui de Porto do Desenvolvimento, não é figura de linguagem. É reconhecimento de que ali se entrelaçam passado, presente e futuro. Foi ali que construímos nossa vocação para o comércio; é ali que hoje provamos nossa competência; e será dali que o Maranhão enviará ao mundo o sinal definitivo de que crescer, para nós, significa incluir. Seguiremos investindo, modernizando e, acima de tudo, cuidando das pessoas que fazem o Maranhão acontecer. Porque cada tonelada embarcada, cada byte de inovação, cada prêmio conquistado, só faz sentido se chegar também à casa de quem acredita no Maranhão.

Passado o período de chuvas, a Prefeitura de Bacabal iniciou nesta quinta-feira (12) o programa municipal “Novo Asfalto – Nova Bacabal”, voltado à melhoria da infraestrutura viária da cidade.

Nos primeiros meses do ano, a gestão do prefeito Roberto Costa, executou a operação tapa-buracos, que melhorou as condições de tráfego nas vias com maior fluxo do município. Agora, o foco está na recuperação de avenidas de grande extensão, como a Dias Carneiro e a João Alberto. Em seguida, os serviços chegarão aos bairros.

O prefeito acompanhou o início dos trabalhos na Rua Francisco Marques, conhecida como “Avenida do Bambu Bar”, no centro. A via estava em condições precárias, com muitos buracos que dificultavam o tráfego de quem entrava ou saía do centro pela Teixeira de Freitas.
Durante a vistoria, Roberto Costa anunciou: “Estamos começando hoje pelas grandes avenidas. Aqui na Avenida do Bambu e também na Avenida João Alberto. Vamos ter cerca de três equipes fazendo as grandes avenidas. Mas é importante deixar claro: os bairros de Bacabal também serão atendidos e priorizados. Nós temos muitas comunidades, muitos bairros que estão sofrendo muito ainda com a falta de infraestrutura das suas ruas. Mas esse trabalho de recapeamento asfáltico nós vamos fazer por toda a cidade.”

O prefeito acrescentou que em algumas ruas e povoados as melhorias poderão ser feitas por meio da pavimentação com bloquetes. “Pode demorar um pouquinho? Pode! Mas o mais importante é que, enquanto tiver uma rua em situação crítica, nós vamos atuar para melhorar o tráfego. Inclusive, também fazendo uma parceria para levar para algumas ruas o bloqueteamento e para a zona rural também.”

Festa junina combina com agricultura familiar, uma data que historicamente celebra a colheita das roças e, no mês de junho, nada melhor do que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), comemorar a data festiva com a realização da Feirinha da Agricultura Familiar Mais Renda Rural, no Arraial do Largo de Santo Antônio, Centro Histórico de São Luís (MA), no período de 20 a 29. O arraial, que já é tradicional, conta com apoio da SAF, Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e Laborarte.

A Feirinha da Agricultura Familiar Mais Renda Rural vai funcionar durante os dez dias do arraial, oferecendo ao público produtos variados como babaçu, mel, geleias, licores, cachaças, hortifrútis, comidas típicas, produtos da reforma agrária, artesanato e da economia solidária e outras diversidades.

Cerca de 30 empreendimentos do campo e da economia criativa participarão da feirinha, empreendedores de municípios da Grande Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar) e também de Santa Inês, Chapadinha, Lago do Junco, Itapecuru Mirim, Rosário e Bacabeira.

A Feira é coordenada pela Superintendência de Comercialização da SAF e que, além de dar todo o suporte na comercialização dos produtos, presta também o assessoramento técnico nos temas de boas práticas na comercialização aos feirantes.

Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, a feira e o arraial são sucesso a cada ano e já anunciou a novidade nesta nova edição. “A feira tem um resultado positivo para os empreendimentos participantes pois possibilita a geração de renda, formação de novas parcerias e divulgação de seus produtos. E neste ano, vamos realizar o 1º Festival de Comidas Típicas e escolher o melhor prato típico do Arraial Santo Antônio, uma forma de valorizar a culinária regional”, disse Bira.

A novidade deste ano é a realização do 1º Festival de Comidas Típicas com o intuito de valorizar a gastronomia local e fortalecer a identidade cultural com fortes raízes no campo, uma oportunidade para destacar a qualidade e singularidade dos alimentos produzidos pela agricultura familiar capazes de se transformar em uma vitrine gastronômica e cultural.

Podem participar da competição os barraqueiros de comida típicas que estão sempre presentes no arraial do Santo Antônio, que disputarão o título de “Melhor Prato Típico do Arraial do Largo de Santo Antônio”.

A combinação da feirinha da agricultura familiar com a programação do arraial promete proporcionar momentos únicos de cultura, lazer e valorização da produção local, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária no Maranhão.

Iniciativas do governador Carlos Brandão (PSB) direcionadas à cultura, infraestrutura e atração de novos negócios para o Maranhão, ganharam repercussão na sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de São Luís.

Os vereadores Octávio Soeiro (PSB) e Marquinhos (União Brasil), usaram a tribuna para elogiar os investimentos do governador no São João do Maranhão 2025 e na recuperação da MA-014, rodovia que corta a baixada maranhense.

Outro tópico destacado no parlamento municipal foi a missão internacional empreendida por Brandão, dedicada à prospecção de novos negócios na França e na Suécia.

O primeiro a discursar foi o vereador Octávio Soeiro, organizador do Arraial de Coração para Coração, no bairro São Cristóvão. A festa contou com apoio estadual e levou atrações juninas para uma das comunidades mais tradicionais da capital maranhense.

Para Soeiro, a cultura “é uma ferramenta de inclusão social” e fomenta uma cadeia produtiva que envolve centenas de profissionais. O parlamentar acredita que o Governo do Estado acerta em potencializar a cada ano a tradição junina no Maranhão.

“A expectativa é que esse seja o maior São João da história do Maranhão e de São Luís. Garante o alimento na mesa e o sustento para diversas famílias. O governador tem sido, além de municipalista, um governador amigo da nossa cidade. ele tem compromisso com 217 municípios, mas em momento algum deixa de atender um pedido das comunidades da nossa capital”, agradeceu Octávio Soeiro.

Recuperação da MA-014 e atração de novos negócios

Na sequência, o vereador Marquinhos subiu à tribuna para enaltecer os esforços do governador na atração de novos investimentos para o Maranhão e na resposta dada aos problemas estruturais na rodovia MA-014, na Baixada Maranhense.

Os novos investimentos citados pelo vereador fazem alusão a série de reuniões lideradas pelo governador Carlos Brandão durante missão internacional de comitiva maranhense na Europa.

Na semana passada, Brandão participou de reuniões em Paris com executivos da Axens, empresa francesa referência mundial em tecnologia para refino de petróleo, e com representantes da Oil Group, responsável pelo primeiro projeto industrial da recém-criada Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira.

“O nosso querido governador Carlos Brandão esteve em Paris construindo mecanismos e condições para alavancar a economia do Estado Maranhão, buscando abrir comércio para produtos do Maranhão, tentando trazer, articulando empresas para ser instalada no Estado”, parabenizou o vereador Marquinhos.

Outro tema aventado por Marquinhos foi o anúncio de obra de recuperação da MA-014 e de outras rodovias estaduais. Diante o estrago causado pelas fortes chuvas, Brandão determinou a ampliação de duas para seis empresas atuarem, simultaneamente, nos serviços de recuperação das vias e a utilização pioneira do método macadame, técnica que consiste na aplicação de camadas de pedras antes do asfalto, proporcionando uma base sólida, com maior durabilidade.

“O governador Carlos Brandão, de maneira muito diferente, agora faz um investimento pesado para recuperar este importante MA, que liga toda uma região importante e produtiva para o Maranhão, fazendo um serviço de alta qualidade. O governador não está focado em somente tapar os buracos da MA, mas está refazendo toda uma estrutura que com certeza vai melhorar e vai durar por muito tempo”, pontuou Marquinhos.