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A excelência ambiental do Porto do Itaqui foi mais uma vez atestada pela auditoria prevista na resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ferramenta essencial para verificar o cumprimento das medidas ambientais em áreas portuárias. A partir de uma avaliação rigorosa, a resolução Conama nº 306/2002 determina diretrizes para o licenciamento ambiental, exigindo relatórios técnicos que comprovem a eficácia das ações desenvolvidas.

“Essa auditoria é um instrumento fundamental para avaliação do cumprimento das condições e medidas estabelecidas nos programas de monitoramento ambiental, especialmente em áreas sob influência de atividades portuárias. O resultado positivo dessa verificação só é possível por meio do trabalho de toda a nossa equipe de meio ambiente, que está comprometida em fazer um porto cada vez mais sustentável”, comunicou a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça.

Durante a auditoria foram avaliados diversos aspectos do Sistema de Gestão Ambiental da empresa, como a segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, além do treinamento dos profissionais envolvidos no processo. De acordo com os auditores, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) demonstrou resultados que refletem a sua política de melhoria contínua.

Tal validação é fruto do plano consistente de gestão ambiental do Porto do Itaqui. Periodicamente, são realizadas fiscalizações ambientais de todas as empresas que operam no porto. Há ainda uma central de resíduos onde está contida a armazenagem de resíduos gerados no Itaqui.

“Seguimos firmes na missão de alinhar nossas operações à sustentabilidade e à legislação ambiental, garantindo que o Porto do Itaqui continue sendo referência em gestão responsável e aliada ao futuro”, explicou a gerente de meio ambiente do porto, Luane Lemos.

Nos terminais do Cujupe e da Ponta da Espera a gestão ambiental também é prioridade. “Atuamos de forma contínua com ações de fiscalização ambiental, garantindo que as atividades realizadas estejam em conformidade com a legislação vigente. Também adotamos medidas preventivas e corretivas voltadas à proteção dos recursos naturais, como o monitoramento da qualidade da água, controle de resíduos e orientação aos operadores locais. Essas iniciativas reforçam o engajamento do Porto com a sustentabilidade em todas as suas áreas de atuação, incluindo os terminais de passageiros”, destacou o diretor de planejamento e desenvolvimento do Itaqui, Bruno Mota.

Mais destaques

Na área ambiental, o Porto do Itaqui se evidencia por ser o primeiro porto público do Brasil a lançar um plano de descarbonização. Ao todo, são 21 empresas da área portuária envolvidas. Ações como a adoção de caminhões movidos a Gás Natural Liquefeito (GNL), monitoramento ativo da qualidade do ar do Porto, ônibus com tecnologia Euro 6 (redução de gases poluentes), gestão ambiental responsável, além do investimento em pesquisas sobre mudanças climáticas e descarbonização deram ao Porto do Itaqui o segundo lugar no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) 2024 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Foto: Divulgação

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até hoje (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.

Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores que estão em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.

A Marcha a Brasília tem como objetivo central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

Foto: Divulgação

O Governo do Maranhão contará com uma sede da gestão estadual na Região Tocantina em breve. O local, onde funcionava o Fórum de Imperatriz, servirá como ponto estratégico para ampliar a presença institucional do Governo na região, e deve começar a funcionar no mês de junho.

O ato de cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao Executivo Estadual foi assinado, na manhã de quarta-feira (21), pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e o governador Carlos Brandão, este se comprometendo em instalar a sede da gestão estadual na cidade de Imperatriz.

O imóvel, que passará por reforma, está situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro de Imperatriz. O prédio possui fácil acesso e está inserido na área urbana do município. A edificação conta com área construída aproximada de 1.774,75 m², distribuída em dois pavimentos: térreo e primeiro andar.

A instalação de uma sede regional do Governo em Imperatriz representa um avanço na política de regionalização dos serviços públicos, permitindo maior eficiência na gestão e no atendimento às demandas da Região Tocantina.

“Esse local será o Palácio dos Leões na Região Tocantina. Agora vamos concentrar num prédio só os trabalhos em prol dessa região, com foco em valorizar a Região Tocantina e dizer que Imperatriz é a nossa segunda capital. Vamos fazer a instalação de todos órgãos do governo neste local para deixar na história que o governo Brandão valoriza Imperatriz e a Região Tocantina”, destacou o governador Carlos Brandão.

O desembargador Froz Sobrinho falou sobre a parceria do Estado com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a iniciativa objetiva dinamizar os trabalhos em prol da população.
“O povo de Imperatriz pede pela nossa presença, pela presença dos poderes mais próximos da comunidade de Imperatriz e de toda aquela região. Vamos trabalhar juntos para o engrandecimento do sul do Maranhão”, pontuou o desembargador.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Alexandre de Moraes, fez a devolução do voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI que questiona a o processo de eleição à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. No caso supracitado, a deputada Iracema Vale venceu pelo critério de idade após o empate por 21 a 21 com o deputado Othelino Neto. É nesse aspecto que aparece o questionamento sobre a constitucionalidade deste critério na Ação movida pelo do partido Solidariedade, de Othelino.

Ao entregar o voto-vista, de Moraes, foi agendado para reiniciar o julgamento no dia 30 de maio e vai até o dia 06 de junho, quando haverá um desfecho final.

A efetivação do voto de Moraes dá-se-á no sistema no dia 30 quando for retomado o julgamento. Em oportuno, vale ressaltar que o placar é 4 a 0 a favor de Iracema. Já registraram voto: a relatora do processo, Cármen Lúcia, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Todos cravaram a constitucionalidade da regra de desempate por idade.

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (21), a deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) fez um balanço das atividades do seu mandato nos últimos dias, destacando ações realizadas nos municípios de São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueiras e Gonçalves Dias, onde a parlamentar esteve presente em festas de homenagem ao Dia das Mães.

A deputada também participou de agendas do governador Carlos Brandão (PSB) e repercutiu as ações do Executivo estadual em prol da população maranhense com a assinatura de diversas ordens de serviço em Balsas, no sul do estado.

“Entre todas as obras que o governador Brandão lançou na nossa querida Balsas, eu quero destacar algumas devido à sua grande importância e que, há muito tempo, eu falo e luto”, disse Dra. Vivianne.

Entre as intervenções citadas pela parlamentar estão a revitalização do aeroporto de Balsas e a construção do aterro sanitário. “É uma obra que tem um impacto social e de saúde ambiental para a nossa cidade e toda a Região Sul”, completou Dra. Vivianne, que repercutiu também os serviços de pavimentação e drenagem de importantes vias públicas do município, que serão realizados pelo Governo Estadual.

Já na cidade de Carolina, a deputada falou sobre a inauguração de uma escola e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), unidades essas que vão contribuir diretamente para impulsionar o ensino em diversos municípios da região.

Ações com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais marcaram a inauguração, nesta terça-feira (20), do Espaço Bem-Estar do Servidor, localizado no Edifício Clodomir Milet, no Centro Administrativo do Estado (CAE), no Calhau. O evento teve a presença do governador Carlos Brandão. Na ocasião, o governador também assinou o decreto que institui a política de gestão de pessoas e a instrução normativa do Programa de Qualidade de Vida do Servidor.

Outro avanço anunciado durante a solenidade foi a reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado, que sai de 126 leitos para 169 leitos, totalizando 43 novos leitos. A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento clínico e especializado na unidade. Além disso, o governador Carlos Brandão também confirmou a assinatura de convênios com redes particulares de farmácias (Pague Menos e Extrafarma), que garantirão desconto de até 35% na compra de medicamentos para os servidores públicos estaduais, reforçando o compromisso com a saúde preventiva e o acesso facilitado aos tratamentos.

“Esse é um momento muito especial para os servidores públicos do estado. Entendemos a importância do servidor, porque é por meio deles que as políticas públicas chegam à população. Por isso, é necessário inovar e valorizar os nossos profissionais. As assinaturas de hoje representam avanços significativos nas ações voltadas aos servidores”, destacou o governador Brandão.

Um dos destaques do evento foi o lançamento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, iniciativa voltada à organização e ampliação das ações de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores públicos estaduais do Maranhão. O programa inclui a inauguração do novo Espaço Bem-Estar, sob responsabilidade da Sead.

Com uma equipe multiprofissional, o espaço oferece serviços como orientação nutricional, escuta psicológica, consultas de enfermagem, ginástica laboral e relaxamento terapêutico. Estão disponíveis também atendimentos com terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, educadores físicos e assistentes sociais, além de ações educativas. Ao todo, 16 profissionais atuam no espaço.

O secretário da Sead, Guilberth Garcês, ressaltou a relevância da iniciativa. “O Espaço Bem-Estar é reflexo do compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento integral dos servidores públicos. Valorizar o servidor e cuidar da sua saúde física e mental são fatores essenciais para o bom desempenho das funções, o que resulta em um serviço público de mais qualidade para toda a população”, pontuou.

Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial.

Na prática, significa que a Petrobras atendeu aos requisitos técnicos exigidos e agora será marcada a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna afetados por derramamentos de óleo num eventual acidente petrolífero.

O deputado federal, Líder do União Brasil e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial, Pedro Lucas (União), comemorou a decisão.

“Boa notícia! Hoje, o Ibama aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras para a Margem Equatorial. Agora avançamos para as vistorias e simulações da capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”, destacou.

Pedro Lucas ressaltou que a atividade pode impulsionar diversos setores e transformar a economia nacional.

“Além dos empregos, essa atividade pode trazer investimentos em infraestrutura, saúde, educação e turismo, melhorando a vida das comunidades locais. E o melhor: com responsabilidade ambiental e social”, finalizou.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (20), a primeira fase da Operação São Simão, voltada ao combate ao tráfico de drogas e atuação de uma organização criminosa com base no município de Rosário, a 70 km de São Luís. A ação é coordenada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

Até o momento, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos, um deles em flagrante. Um possuía mandado de prisão em aberto por crimes de roubo e associação criminosa e também estava de posse de um veículo com registro de furto ou roubo, sendo este um dos principais alvos. O outro também foi flagrado com um veículo roubado.

Um terceiro homem foi recapturado: ele cumpre pena por homicídio, havia sido beneficiado com indulto do Dia das Mães e não retornou à unidade prisional.

Ao todo, os mandados estão sendo cumpridos em 11 endereços ligados aos investigados, nos povoados São Simão e São Miguel, na zona rural de Rosário. Um dos alvos fica em São Luís — uma mulher suspeita de dar apoio logístico a um dos investigados.

Quatro pessoas são alvo da investigação por envolvimento com o tráfico e organização criminosa. Entre eles, um homem que seria o principal fornecedor de entorpecentes e de armas na região de Rosário.

A operação mobiliza cerca de 50 policiais, com equipes de São Luís e de unidades do interior. Também participam da ação o Grupo de Resposta Tática (GRT) e o Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Civil.

A operação segue até a prisão de todos os envolvidos.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), fez a abertura da campanha de doação de leite humano e de frascos, nesta segunda-feira (19), no auditório da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA), no bairro da Cohab, em São Luís. A mobilização trouxe o tema “Doação de Leite Humano: Um gesto humanitário que alimenta esperança” e celebrou o Dia Mundial de Doação de Leite Humano.

Participaram da abertura da campanha profissionais da unidade materna, bem como representantes de outras maternidades que integram a Rede Estadual de Saúde da Grande Ilha, gestores estaduais e mulheres que são doadoras de leite humano.

“Nós temos intensificado o nosso serviço, seja na estruturação de ambientes que estejam preparados para receber essas mulheres no sentido de acolhê-las para que possam fazer a doação do leite e fazer essa entrega também, além do ambiente residencial em si, capacitando os profissionais para que façam abordagem significativa no sentido de levar informação às mulheres sobre a importância desse ato”, afirmou a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque.

A campanha de doação de leite humano e de frascos tem por missão promover o apoio ao aleitamento materno, bem como convidar a sociedade e profissionais da saúde para a importância da coleta e distribuição de leite humano como principal estratégia de enfrentamento à mortalidade infantil.

O superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Vieira Ferreira, reforçou a importância da rede de apoio no processo do aleitamento. “O aleitamento é um momento novo para a mulher e que envolve também a família. E digo isso partindo da minha própria experiência, pois quando me tornei pai, percebi a necessidade da rede de apoio e de como isso auxilia a mulher não só no momento da amamentação, mas também na tomada de decisão pela doação, que poderá ajudar muitas crianças e outras mães que precisam”.

O leite materno é o primeiro alimento que a criança deverá ter, e preferencialmente o único nos primeiros seis meses de vida. Para os bebês que nasceram no período adequado de gestação, ele é um alimento que contribui para o fortalecimento do vínculo com a mãe e que auxilia no ganho de peso; já para os bebês prematuros (pré-termo), o leite traz benefícios extras, como acelerar o desenvolvimento físico e cognitivo.

Além do aspecto nutricional, o leite materno previne a diarreia, infecções respiratórias, reduzindo também o risco de alergias, diabetes e obesidade. Para a mãe, o ato de amamentar ajuda na recuperação pós-parto, reduz o risco de hemorragia e diminui as chances de desenvolver câncer de mama, ovário e endométrio.

Sulane de Assis, de 32 anos, é mãe e participou do lançamento da campanha acompanhada do seu filho Théo Bruno, de 6 meses. “A primeira coisa que me levou à doação de leite foi que meus seios ficaram muito inchados. Mas antes de ter o bebê, de conceber a criança, eu já pensava nisso. Porque eu vi na televisão a questão da doação e eu imagino que seja muito doído ser mãe e não ter o alimento do seu filho. E como eu tinha bastante busquei então ajudar outras crianças. Como eu já também sou doadora de sangue, também quis participar e doar leite também, para os pequenininhos”, compartilhou.

O técnico em segurança do trabalho Vitor Rodrigues Marques é marido da jornalista Stephanie Coutinho. Eles são pais do pequeno Miguel, de seis meses. Vitor contou que assim que se descobriram grávidos iniciaram também a sensibilização da família para mostrar a importância da doação de leite humano.

“Foi um processo inovador nas nossas vidas, porque quando ela teve a ideia de ser doadora foi algo unânime, pois o apoio não é só do marido, mas da família que abraçou a causa. A gente buscou essa rede de apoio, fez um ambiente para a coleta, com a higienização dos vidros e o armazenamento do jeito que nós fomos orientados. Essa parte do cuidado, de salvar vidas, a gente não conhece para onde vai o direcionamento do leite, mas só de você estar fazendo a sua parte, isso foi um diferencial nas nossas vidas”, compartilhou Vitor.

O nutricionista e coordenador de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Carvalho, para este ano, a ideia é ampliar a discussão sobre a doação de leite materno também no âmbito das maternidades e comunidade no contexto da Atenção Primária. “Quando a família estiver participando do pré-natal, das ações que estão na Atenção Primária, é importante que o tema da doação seja abordado. É importante mostrar que a disponibilidade de doar ajuda a vida de muitos bebês que precisam, especialmente os que estão nas UTIs neonatais”.

Também estiveram presentes no lançamento da campanha de doação de leite humano e de frascos, a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (DASCA-SES), Dennyse Macedo; a diretora administrativa da MACMA, Ana Clotilde Rolim; e a diretora administrativa da Maternidade Nossa Senhora da Penha, Kelma Lucena Aguiar.

Frascos

A campanha chama atenção para o ato da doação de leite e de frascos. Sobre isso, a SES estabeleceu pontos de entrega de frascos, situados nas Maternidades Nossa Senhora da Penha (Anjo da Guarda), Benedito Leite (Cohab), Paço do Lumiar, na MACMA e no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Cajazeiras, Centro).

“O frasco deve ser, preferencialmente, de vidro com tampa plástica, e de boca larga, a exemplo dos recipientes de café solúvel que são vendidos nas redes de supermercados. A doação pode ser feita de forma residencial, por meio do contato feito com o Banco de Leite Humano da MACMA, para que o profissional possa ir até a residência da doadora fazer a coleta do leite e do frasco. Uma vez com o frasco é feita a coleta, o leite é armazenado, depois pasteurizado e em seguida enviado para as UTIs neonatais”, destacou a coordenadora do Banco de Leite Humano, Iranildes Rodrigues Costa.

Para doar leite humano, é importante que o frasco seja antes preparado para que o leite possa ser colocado nele. Assim, a recomendação é que seja utilizado frasco de vidro com tampa plástica, este precisa ser limpo e fervido por pelo menos 15 minutos. Após a fervura, é necessário deixar o frasco secar naturalmente, anotando a data e a hora da primeira coleta. O armazenamento do frasco deve ser no freezer ou congelador, mantendo o pote fechado.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou na sexta-feira (16) da cerimônia de abertura dos Jogos Escolares Luminenses (JELS) 2025. A solenidade ocorreu na Escola Municipal José Maria Ramos Martins, no bairro Maiobão, no município de Paço do Lumiar, reuniu mais de 2 mil estudantes-atletas de mais de 40 escolas da rede pública.

Para Orleans o momento fortaleceu o compromisso do Governo do Maranhão com a juventude, com a educação e com os laços institucionais com os municípios.

“Estar na abertura do JELS trouxe boas lembranças das minhas participações nos Jogos Escolares na Juventude. O esporte é uma ferramenta muito importante na sociedade, pois salva vidas e encoraja pessoas em busca de um futuro melhor. Pensando nisso, inauguramos duas grandes quadras em Paço do Lumiar e temos outras em andamento, em parceria com a prefeitura municipal. Estamos empenhados em promover o esporte dentro do município”, declarou o secretário.

A agenda em Paço do Lumiar reforça a política de aproximação do Governo do Maranhão com os municípios. Como secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans tem atuado como elo entre o governo estadual e as gestões locais, viabilizando projetos, obras e melhorias em diversas áreas, especialmente no esporte, na educação e na infraestrutura.

Um exemplo concreto dessa atuação é a construção da quadra poliesportiva do Paranã, recentemente inaugurada, que hoje oferece aos alunos da região um espaço adequado para a prática esportiva. Além disso, a reforma do Estádio Ciricão, localizado na sede do município, também foi viabilizada por meio da parceria entre Estado e prefeitura.

“Orleans é um grande parceiro e tem feito muito por Paço do Lumiar. A quadra do Paranã só saiu do papel graças a essa parceria. O Estádio Ciricão, que foi completamente revitalizado, também é resultado desse trabalho conjunto. Hoje, nossos alunos têm onde treinar e se desenvolver”, destacou o prefeito Fred Campos.

Durante o evento, Orleans Brandão também participou da entrega da nova quadra poliesportiva Jorge Marú, construída em homenagem ao vereador luminense que faleceu recentemente.

A edição 2025 dos Jogos Escolares Luminenses contará com competições em modalidades individuais e coletivas. O evento celebra a integração entre escolas, alunos e comunidade, além de reforçar o esporte como instrumento de inclusão, educação e transformação social.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa, aproveitou para ressaltar o apoio de Orleans à reforma da sede do Legislativo. “Foi muito importante os esforços de Orleans para a Casa, de proporcionar um lugar digno para receber a população”, disse.

Foto: Divulgação