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O Consórcio Nordeste publicou uma nota neste domingo (29) defendendo o decreto presdiencial que regulamenta o uso da força pelas polícias no Brasil. A medida gerou polêmica e enfrentou críticas de governadores da oposição, das regiões Sul e Sudeste, que a interpretaram como uma interferência na autonomia dos estados na condução da segurança pública.

Na nota, os governadores nordestinos enfatizam que o decreto não compromete a autonomia estadual nem modifica normas já existentes. Segundo eles, a regulamentação visa fortalecer práticas de prudência, modernizar as técnicas policiais e preservar vidas como prioridade.

Governadores que apoiaram o decreto:

• Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
• Paulo Dantas (Alagoas)
• Jerônimo Rodrigues (Bahia)
• Elmano de Freitas (Ceará)
• Carlos Brandão (Maranhão)
• Rafael Fonteles (Piauí)
• Raquel Lyra (Pernambuco)
• João Azevedo (Paraíba)
• Fábio Mitidieri (Sergipe)

A manifestação dos gestores nordestino ocorre depois de governadores das regiões Sul e Sudeste, incluindo Tarcísio Gomes de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Júnior (Paraná), criticarem a medida e pedirem sua revogação, alegando interferência federal em competências estaduais.

O decreto regula o uso da força pelas forças de segurança federais, com diretrizes baseadas no respeito aos direitos humanos:

• Armas de fogo: Só como último recurso e proibidas contra pessoas desarmadas em fuga ou veículos que desrespeitem bloqueios.
• Proporcionalidade: O uso da força deve ser compatível com o nível de ameaça.
• Planejamento: Operações devem ser planejadas para mitigar o uso da força e minimizar danos.
• Responsabilização: Uso inadequado da força poderá levar à responsabilização do agente.

Embora o decreto não seja obrigatório para as forças estaduais, ele condiciona o repasse de verbas federais à adoção das diretrizes, motivando o debate sobre a autonomia dos estados versus a regulamentação federal no campo da segurança pública.

Elaborado ao longo de 12 meses sob a liderança do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o decreto baseia-se em discussões com representantes dos estados e cumpre uma obrigação legal do governo federal em definir diretrizes sobre o uso da força pelas polícias.

O cabo de guerra entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Câmara dos Deputados continua movimentando os dias normalmente tranquilos do recesso parlamentar e judiciário, no fim deste ano.

O magistrado respondeu a um pedido apresentado pela Casa legislativa para que ele revisse a decisão de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões das chamadas emendas de comissão e estipulou um prazo até as 20 horas desta sexta-feira (27) para que a Câmara responda “objetivamente” a uma série de perguntas sobre o tema.

De forma geral, o ministro quer saber quando essas emendas foram aprovadas pelas comissões da Câmara, se houve indicações adicionais incluídas na lista após as reuniões das comissões temáticas e quem fez e aprovou essas indicações.

Dino também pergunta aos deputados de que forma a resolução de 2006 do Congresso Nacional que disciplina a Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê a tramitação das emendas.

O ministro do Supremo também questiona onde estão determinadas as regras usadas pelo Congresso para a aprovação dessas emendas – se não estiverem na resolução de 2006.

Veja a íntegra das perguntas de Flávio Dino à Câmara dos Deputados:

• Quando houve a aprovação das especificações ou indicações das “emendas de comissão” (RP 8) constantes do Ofício nº. 1.4335.458/2024? Todas as 5.449 especificações ou indicações das “emendas de comissão” constantes do Ofício foram aprovadas pelas Comissões? Existem especificações ou indicações de “emendas de comissão” que não foram aprovadas pelas Comissões? Se não foram aprovadas pelas Comissões, quem as aprovou?
• O que consta na tabela de especificações ou indicações de “emendas de comissão” (RP 8) como “NOVA INDICAÇÃO” foi formulada por quem? Foi aprovada por qual instância? Os Senhores Líderes? O Presidente da Comissão? A Comissão?
• Qual preceito da Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional, embasa o referido Ofício nº. 1.4335.458/2024? Como o Ofício nº. 1.4335.458/2024 se compatibiliza com os arts. 43 e 44 da referida Resolução?
• Há outro ato normativo que legitima o citado Ofício nº. 1.4335.458/2024? Se existir, qual, em qual artigo e quando publicado?

Dois institutos, um do Paraná e outro do Maranhão, afirmam que o governador Carlos Brandão, PSB, tem a gestão aprovada por dois de cada três maranhenses, no fechamento da primeira metade do seu governo.

Pelo instituto Opinião, do Paraná, que fez 22.650 entrevistas nos 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro, Brandão alcançou 61% de aprovação, contra 25% de desaprovação – 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas (excluídos os que não sabem ou não respondem), o atual governador dos maranhenses atinge o índice histórico de 70,9% de aprovação.

O mesmo instituto apurou que para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão hoje é melhor do que há dois anos; para 36,9% está do mesmo jeito e apenas 15,2% acham que piorou. 5,6% não opinaram.

A Econométrica, do Maranhão, de 15 a 18 de deste mês ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, dentre os quais São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Barra do Corda, Codó, Timon e Pinheiro. Cidades onde o atual governador beira os 90% de aprovação, como Colinas e outras do Sertão Maranhense, não foram sorteadas para a amostra. Mesmo assim o governador chegou a quase 62% de aprovação direta.

Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%, enquanto que na da Econométrica é de 2,7%.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado Roberto Costa (MDB) despediu-se do Parlamento Estadual para assumir, em janeiro, o cargo de prefeito de Bacabal.

Ele disse que um de seus maiores orgulhos é fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos.

“Sempre convivi com a Assembleia na minha história, desde a época em que participei do movimento estudantil, quando a gente procurava muito a Casa do Povo para discutir nossas reivindicações. Me marcou muito a bancada de oposição neste Parlamento nos anos 1990, composta por nomes como Luiz Vila Nova, Domingos Dutra, Juarez Medeiros, Juarez Lima e o deputado José Costa, dentre outros”, lembrou.

O deputado destacou alguns momentos marcantes de sua trajetória como homem público como, por exemplo, a experiência de ter exercido o cargo de secretário de Estado por várias vezes, e de poder homenagear o ex-presidente José Sarney.

“Eu vivenciei os dois lados da moeda, e isso fez com que pudesse também aprender, amadurecer e dar continuidade ao nosso trabalho. O meu espírito dentro desta Casa e por onde eu passei sempre foi muito aguerrido e combativo, forjado dentro das lutas estudantis. Dia primeiro de janeiro, iniciarei uma nova missão, que é a de servir ao povo de Bacabal, cidade que aprendi a amar e que me acolheu como filho”, enfatizou.

Apartes

O discurso do deputado foi marcado por apartes dos deputados Ana dos Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Wellington do Curso (Novo), Mical Damasceno (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Aluízio Santos (PL), Yglésio (PRTB), Edna Silva (Republicanos), Osmar Filho (PDT), Antônio Pereira (PSB), Abigail (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Iracema Vale (PSB).

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, disse que Roberto Costa vai fazer muita falta no Parlamento Estadual pelo seu espírito combativo. Ela agradeceu os serviços por ele prestados ao Parlamento Estadual.

“Gratidão pelos grandes serviços prestados ao povo do Maranhão. Você é um dos deputados mais respeitados desta Casa. Bacabal está tirando da Assembleia um grande deputado, mas está recebendo um grande gestor. Roberto ama Bacabal, como ama o Maranhão, mas, agora, ele quer servir ao povo de Bacabal. Que deus te abençoe grandemente”, afirmou.

Davi Brandão parabenizou Roberto Costa por sua atuação como deputado e destacou a retumbante votação que o povo de Bacabal o concedeu nas eleições para prefeito.

“Aprendi muito com Vossa Excelência aqui nesta Casa. Você foi um professor. Sinto-me feliz e alegre por ter você mais perto de mim como prefeito de Bacabal, que lhe conferiu a maior votação da história do município. Bacabal lhe acolheu de braços abertos e lhe espera ansiosa para receber seu carinho e trabalho”, afirmou.

Florêncio Neto destacou as qualidades de Roberto Costa e disse que colocará seu mandato à disposição do prefeito eleito de Bacabal.

“Quero contribuir para que Vossa Excelência faça uma grande gestão como prefeito de Bacabal. Te desejo sabedoria, discernimento e capacidade de, com o seu relacionamento político e experiência, ser um grande prefeito”, salientou.

O decano da Casa, deputado Arnaldo Melo, disse que não tem dúvida de que Roberto Costa fará uma gestão exitosa, que ficará marcada na história de Bacabal.

“Com o grupo político que tem, experiência e capacidade de articulação, sem dúvida, Bacabal estará em boas mãos sob o comando de Roberto Costa. Sucesso e Deus te abençoe!”, assinalou.

Depois de cinco deputados federais – Pedro Lucas (União), Marreca Filho (Patriota), Rubens Júnior (PT), Aluisio Mendes (Republicanos) e Duarte Júnior (PSB) – foi a vez do deputado federal afastado e ministro do Esporte, André Fufuca (PP).

O ministro, além de defender que a reeleição de Iracema foi legítima, lembrou que o Solidariedade já conhecia as regras do jogo, mas só reclamou, após sofrer a derrota.

“As regras estavam postas na mesa. É assim em vários cenários da nossa vida. Nos jogos de futebol, nos jogos de basquete… Inúmeras ações que nós praticamos diariamente. As regras são estabelecidas antes que nós possamos atuar”, lembrou Fufuca.

A presidente Iracema Vale agradeceu o apoio recebido.

“Gratidão ao ministro do Esporte, André Fufuca, por reafirmar a legalidade e a condução democrática da nossa eleição na ALEMA. Seguimos trabalhando pelo Maranhão!”, agradeceu Iracema.

É aguardar e conferir, afinal a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, pode sair nesta sexta-feira (20).

Entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2024, a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF) movimentou a Lagoa da Jansen, em São Luís, com uma programação intensa e inclusiva. Com o lema “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”, o evento foi o palco de inovações, oportunidades de negócios, valorização cultural e fortalecimento da economia local, consolidando a agricultura familiar como motor do desenvolvimento rural no Maranhão.

O evento foi um sucesso de público, reunindo mais de 35 mil pessoas durante os quatro dias de realização. A FEMAF se consolidou como um grande evento e já está no calendário oficial de atividades do Governo do Estado do Maranhão.

“A importância é estratégica para o desenvolvimento do Maranhão. Estivemos com a FEMAF consolidando uma vitrine para a agricultura familiar, permitindo que pessoas que historicamente ficaram na invisibilidade possam vir para a cena pública, se conectar com a cidade, fazer negócio, ampliar sua renda e suas condições de vida, tendo uma perspectiva de preservação ambiental e produção de alimento saudável, que é o que a gente precisa para a nossa saúde. Tudo que tem aqui é 100% maranhense, 100% orgânico. Estamos mostrando que produção no Maranhão nós temos. Precisamos avançar na comercialização, conectar o campo com a cidade e garantir que o Maranhão tenha uma dinâmica própria de progresso econômico a partir das suas próprias forças”, destacou o secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão – SAF, Bira do Pindaré.

O público presente pôde apreciar durante os quatro dias de evento artistas locais como o Cacuriá Balaio das Rosas, Flávia Bitencourt, Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Rosa Reis, Josias Sobrinho, Fauzi Beydoun e Célia Sampaio, que abriram os shows de artistas regionais e nacionais como Vanessa da Mata, Leci Brandão, Zeca Baleiro e Odair José. As apresentações culturais foram recorde de público em relação à primeira edição da FEMAF.

A FEMAF reuniu representantes de mais de 70 municípios maranhenses, agricultores familiares, artesãos, comunidades tradicionais, pesquisadores, instituições de ensino e o público geral interessado em produtos sustentáveis.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) criticou, na sessão desta quarta-feira (18), os deputados de oposição ao governo Carlos Brandão (PSB) por levarem à justiça questões pertinentes à Assembleia Legislativa do Maranhão, como é o caso das emendas parlamentares. “O embate político está em curso. Por que ano passado não havia disposição de judicializar tudo?”, indagou.

Segundo o deputado, a judicialização da política é ruim e é condenada, porque enfraquece o Parlamento, enfatizando que é isso que se percebe em relação ao episódio envolvendo as emendas parlamentares.

“Esse é mais um lamentável capítulo da judicialização da política. Todos nós somos contra a judicialização porque deixamos de exercer nossas atribuições e transferimos para o Judiciário. Dessa forma, abrimos mão de nossas prerrogativas. É uma forma torta de se mudar a Constituição do Estado”, acentuou.

Fórum legítimo

Ricardo Arruda defendeu que o fórum legítimo para se debater essa questão das emendas é o Parlamento e não o Judiciário.

“Vamos debater então uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mude o regramento contido na Constituição Estadual. Agora, judicializar essa questão é abrir mão de nossas prerrogativas. Isso enfraquece o Parlamento e gera uma interferência indevida do Judiciário nessa Casa, apequenando nosso Parlamento. Que a oposição busque construir maioria para alterar a Constituição”, argumentou.

Ricardo Arruda disse que não é contra o aumento das emendas, mas que não se pode aumentar despesa se o orçamento não permite.

“Não existe mágica com orçamento. Orçamento é soma e subtração. Do orçamento do Estado, temos 82% comprometidos com despesas obrigatórias”, afirmou.

Por fim, Ricardo Arruda questionou porque não havia esses questionamentos antes com a concessão das emendas e quis saber o que está por trás de tudo isso.

“Acredito que o que está por trás dessas atitudes de judicialização é o embate político que se encontra em curso. Então, o que está em jogo neste capítulo triste da história desse Parlamento é uma disputa que não serve para o Maranhão na medida em que trava o debate e se engessa o orçamento e, o que é pior, apequena esse Parlamento”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O Fórum da Comarca de Bom Jardim foi alvo de incidente de segurança institucional na tarde desta quarta-feira (18), com a invasão de um cidadão com suposto transtorno mental.

Descontrolado e muito agressivo, o homem exigiu falar com o juiz Philipe Silveira, titular da comarca, mas foi impedido por um policial que fazia a segurança da unidade judicial e por servidores.

Diante da luta corporal para conter o agressor que estava muito violento, servidores do Fórum e o próprio juiz Philipe Silveira tiveram que intervir. O magistrado acabou sendo atacado e mordido no braço.

Amma repudia e pede segurança

O ato de violência foi motivo de preocupação da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que encaminhará pedido ao Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria de Segurança Institucional, solicitando a apuração dos fatos e que seja reforçada a segurança no Fórum de Bom Jardim e revisão do protocolo de segurança em todas as unidades judiciais do estado.

“A AMMA repudia o episódio de violência no fórum de Bom Jardim e vai cobrar da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA mais segurança para magistrados e magistradas e que sejam observados os critérios rigorosos de seleção e capacitação dos policiais designados para atuar nos fóruns, a fim de saber se, efetivamente, têm capacidade de controlar incidentes semelhantes ao que ocorreu em Bom Jardim”, declarou o presidente da AMMA, Holidice Barros.

Quem já ouviu o slogan “De coração pra coração”, já sabe que por de trás tem o vereador atuante e que renovou o seu mandato  a eleição de 2014. Estamos falando de Octávio Soeiro (PSB), o parlamentar, ao lado da família, foi diplomado nesta terça-feira (17), no auditório do sistema Fiema, em São Luís.

Em suas redes sociais, Soeiro lembrou da trajetória dos seus pais, que já foram vereadores da mesma cidade.

“Olhar pra trás é como relembrar de toda a trajetória. Trajetória essa que não foi feita sozinha, foi feita por mãos, pés e mais do que tudo: por confiança. Hoje, o mesmo sentimento invadiu meu coração na diplomação dos vereadores eleitos e reeleitos. Tocou meu coração porque esse mesmo caminho tem os pés e o legado do meu pai, que fez o mesmo caminho que hoje eu trilho. Com ele, aprendi a ser moldado; com a minha mãe aprendi o poder do afeto e da força pra juntos, moldarmos um mandato humano. Meu reconhecimento também se estende a minha esposa Thamara, que é a força da nossa família e sempre esteve ao meu lado, caminhando juntos. Aos meus meninos e amados filhos, Yasmin e Octavinho, todo o meu amor e razão de viver”, disse.

Eleito com mais de 8 mil votos na urnas, o cirurgião-dentista é acadêmico de medicina, também agradeceu a população por acreditar e confiar no trabalho exercido ao longo dos 4 anos.

“Essa é toda a estrutura de amor que tenho pra fazer um mandato que respinga trabalho, amor, dedicação e projetos do outro lado da ponta. É por meio deles, que trabalho de coração pra coração, entregando o meu melhor, e, reforçando o imenso agradecimento pelos 8.043 votos de pessoas queridas que confiam nessa caminhada”, finalizou.