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O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, destacou, na sessão desta terça-feira (11), o empenho do governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar a MA-014, que liga Viana a Pinheiro, e garantir a trafegabilidade dessa importante via estadual que interliga vários municípios da Baixada Maranhense.

O parlamentar explicou que a MA-014, historicamente, passa por manutenção que não dura mais de dois anos em razão da condição específica do tipo de solo da região da Baixada. Ele acrescentou que, ultimamente, essa rodovia vem recebendo um fluxo de trânsito com cargas pesadas que, tecnicamente, não pode suportar, o que tem contribuído para piorar as condições de trafegabilidade.

“Essa estrada sempre teve necessidade da construção de uma base mais sólida para se manter por muito tempo em condições de trafegabilidade. Por isso, todo serviço de manutenção feito nessa importante rodovia por todos os governos que já passaram não dura muito tempo, exatamente por essa questão técnica. Agora, com a interdição da ‘ponte dos índios’, na BR-316, no sentido Santa Inês a Bom Jardim e inverso, a situação da estrada se agravou”, esclareceu.

Neto Evangelista acrescentou que, emergencialmente, o governador determinou que o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, intensifique os serviços de recuperação da MA-014 com a ativação de mais de 20 equipes de trabalho.

Federalização

Neto Evangelista disse que o governador Carlos Brandão está em tratativas com o Governo Federal para que a MA-014 seja federalizada, a exemplo do que aconteceu com a MA-006, que liga Tasso Fragoso a Loreto, recentemente federalizada a pedido do Governo do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão está dedicando todos os esforços junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso para conseguir, também, a federalização da MA-014, que aí, sim, seria construída no padrão técnico exigido para o tipo de solo da região. Ai se teria a solução para o problema recorrente da falta de condições de trafegabilidade que enfrenta, praticamente, todo período chuvoso”, revelou.

Apartes

O pronunciamento do líder do governo foi aparteado pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno, Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Cláudio Cunha reconheceu o empenho do governador em resolver o problema de trafegabilidade da MA-014. “Hoje mesmo, o secretário Aparício Bandeira me confirmou que já estão em campo trabalhando na restauração da estrada vinte equipes. Conheço essa estrada muito bem e, nesse período de inverno, ela sempre precisa de um trabalho emergencial de recuperação”, frisou.

“Parabenizo o governador Carlos Brandão por sua preocupação em recuperar a MA-014. Ele atendeu a um pedido nosso. O trabalho de restauração da estrada já está sendo feito em ritmo intenso”, afirmou Mical Damasceno.

“Não se pode atribuir ao governador Carlos Brandão o passivo que existe de manutenção e ampliação da rede viária do Maranhão. Tenho certeza de que a população do Maranhão reconhece o esforço e os resultados do governador. Ele tem competência e trabalhado intensamente para encontrar a solução definitiva para o problema, que é a federalização dessa estrada, e vai conseguir, como já conseguiu a federalização da MA-006”, disse o deputado Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, parabenizou o pronunciamento do líder do governo e reconheceu os esforços do governador Carlos Brandão em solucionar o problema da MA-014.

“Registro a dedicação do governador Carlos Brandão e do secretário Aparício, que tem sido incansável para atender à demanda não apenas do povo da Baixada, mas de todo o Maranhão. Com a competência do governador Carlos Brandão, o apoio da bancada maranhense no Congresso, do ministro dos Transportes e do presidente Lula, vamos encontrar a solução para o problema da MA-014”, afirmou.

“Nunca houve o abandono por parte do governador Carlos Brandão dessa MA. Só ano passado, foram investidos mais de R$ 40 milhões na recuperação dessa via. A MA-014 não precisa de recuperação. Ela precisa é de reconstrução definitiva, que será conseguida com a articulação política e competência de nosso governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado Florência Neto.

A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher e disse que vai ampliar a atuação do organismo no apoio e incentivo à participação da mulher na política e contra a violência doméstica.

Eleita, por unanimidade e tendo tomado posse no começo deste ano para o biênio 2025/2027, a parlamentar ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, com palestras da deputada federal Roseana Sarney (MDB) e outras autoridades. Será as 14h30, no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

A deputada Dra. Vivianne afirmou que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política e voltou agradecer a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e a deputada Daniella (PSB), a quem sucedeu no cargo. Também destacou que pretende dar continuidade à ampliação do número de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do interior e de Patrulhas da Mulher, em articulação com o Governo do Estado.

“Volto a agradecer à presidente Iracema pela carta branca que me deu para exercer a função, e lembrar, como fiz quando assumi, que temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Volto a dizer, também, que somente quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Nosso foco, agora, é trabalhar para que mais mulheres entrem na política, além de ter uma atenção especial no combate à violência doméstica com atuação junto ao Tribunal de Justiça, a quem visito nos próximos dias, e ao Governo do Estado ”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

O governador Carlos Brandão (PSB), em entrevista concedida a emissora CNN, nesta terça-feira, 11, citou um estudo que está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda com o objetivo de identificar a viabilidade de zerar o ICMS no Maranhão.

O socialista lembrou que ao longo da sua gestão conseguiu atingir o percentual de 33% de redução do imposto nos alimentos que compõem a cesta básica.

“Nós estamos fazendo um estudo para que a gente possa ver a possibilidade, inclusive, de zerar o ICMS. É lógico que, nesse momento, em que há uma inflação, aumento do preço dos alimentos, todos nós, governadores, estamos estudando. Já fizemos em 33% essa redução, agora estamos avaliando a possibilidade de ampliar esse valor, até mesmo zerar. Estamos aguardando o estudo da Secretaria de Fazenda para que a gente possa tomar a decisão”, disse.

Ele também tratou sobre o programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar, este ano, 430 mil pessoas da extrema pobreza com um cartão de R$ 200 e mais R$ 50 para cada filho de até seis anos, além de um checkup de saúde completo para as famílias e qualificação profissional.

 Deu no Poder 360

O ex-presidente José Sarney, 94 anos, compareceu à posse de Alexandre Padilha na Saúde e de Gleisi Hoffmann na SRI (Secretaria de Relações Institucionais) nesta 2ª feira (10.mar.2025). Ele foi tietado por ministros, petistas e até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva, que o cumprimentaram no início do ato.

Sarney chegou ao Planalto por volta das 14h45. O evento estava marcado para às 15h. Ele chegou pelos elevadores privativos e se sentou no salão nobre do palácio, numa espécie de antessala antes de se chegar ao local onde efetivamente o evento aconteceu.

Nesse meio tempo, até quando foi para seu lugar na 1ª fileira do ato às 15h, foi tietado por petistas e ministros de Lula. Cumprimentaram e conversaram com o ex-presidente, os líderes do Governo no Senado, Jaques Wagner, e no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Além deles, também pararam para prestigiar o político o ministro José Múcio, da Defesa, e o ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva.

Logo ao descer a rampa do salão nobre do Planalto, Lula cumprimentou Sarney na primeira fila com um forte abraço. Janja veio na sequência e também foi simpática com o ex-presidente, perguntando se ele estava bem.

A posse de Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais e de Alexandre Padilha na Saúde teve 1.300 convidados, segundo informou a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). Cerca de duas horas antes do evento, marcado para as 15h, já havia uma fila dando voltas por toda a área externa do Palácio.

Os convidados precisaram ser divididos em 3 salões do Planalto para serem acomodados. Além do principal, havia o Salão Oeste e o térreo do palácio. Nestes 2 últimos, havia telões para as pessoas poderem acompanhar os discursos.

Com o projeto ‘Gestão Aplicada em Regularização Fundiária (PGA)’, o Governo do Maranhão vem contribuído para ampliar o número das titulações de terras e propriedades, promovendo a formalização de áreas antes consideradas irregulares. Executado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Maranhão (Fapema), a iniciativa está em andamento, capacitando profissionais de várias áreas do conhecimento e trazendo inovações na gestão deste setor. A proposta está em consonância com a política fundiária estadual, que entre 2022 e 2024 executou um número crescente de regularizações fundiárias. A partir da implementação de profissionais em áreas específicas, o projeto impulsionou significativamente a emissão de títulos de propriedade em todo o estado.

Em 2022, foram entregues 3.113 títulos, pois a gestão do governador Carlos Brandão incentivou a agricultura familiar e a regularização fundiária no Maranhão. Através de políticas públicas que fomentaram o desenvolvimento das ações, o número de titularização de terras manteve o cenário de contínuo crescimento. Em 2023, a partir da implementação do corpo técnico do Iterma com a aplicação do PGA, possibilitou a emissão de 3,5 mil títulos, mantendo dessa forma, a tendência de alta. Em 2024, foram emitidos 5 mil títulos, um marco histórico para o Iterma no estado, demonstrando a eficácia das iniciativas inovadoras.

O PGA foi estruturado para elevar a qualidade técnica e a eficiência dos processos relacionados à titulação de terras e georreferenciamento. As práticas são direcionadas à intermediação e simplificação de processos agrários. “Essa iniciativa proporciona uma gestão pública mais ágil, estratégica e inclusiva, com reflexo direto na política de regularização fundiária do Governo do Maranhão. Uma estratégia que avança cada vez mais no reconhecimento oficial das propriedades, assegurando estabilidade e direitos aos moradores e contribuindo para reduzir conflitos fundiários”, observa o presidente da Fapema, Nordman Wall.

“O apoio técnico, a supervisão contínua e a disponibilização de recursos financeiros previstos no convênio foram indispensáveis para sustentar a evolução dos processos de regularização fundiária. A profissionalização dos procedimentos de georreferenciamento, titulação e assessoria técnica aos beneficiários fortaleceu a capacidade institucional do Iterma, possibilitando a emissão de um maior volume de títulos, com mais eficiência e precisão”, avalia o presidente do Iterma, Anderson Pires Ferreira.

Os participantes são profissionais das áreas de Administração, Agronomia, Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Economia, Comunicação e Marketing, Direito, Engenharias Ambiental e Civil, Geografia, História, Recursos Humanos, Medicina Veterinária e Serviço Social, atuando no Iterma principalmente na Regularização Fundiária e Reordenamento Agrário. O projeto capacita para funções técnicas e administrativas, contribuindo para a implementação das políticas públicas voltadas à regularização fundiária em diferentes níveis governamentais.

Na lista de atividades executadas pelos profissionais, estão: levantamento de dados, vistorias, análises de documentações e análise para a emissão de títulos das propriedades, além dos processos de georreferenciamento para delimitação precisa das áreas e suporte técnico na certificação de glebas e titulação de terras. Eles realizam, ainda, assessoramento jurídico com orientações sobre o direito constitucional à propriedade, na mediação de conflitos fundiários para evitar litígios prolongados.

“É uma ação completa que articula formação técnica e inclusão social, formando uma rede de profissionais capacitados que vão contribuir ativamente para as políticas pública nesta área. Essa integração entre a teoria e a prática permitirá que os profissionais possam aplicar seus conhecimentos em um ambiente de trabalho real. Isso auxilia na ampliação de competências e fortalece as redes de relacionamento para futura inserção no mercado de trabalho”, avalia a coordenadora geral do programa, Rosany Aranha.

Impacto na regularização – A execução do PGA contribui para uma série de melhorias na gestão pública das ações de regularização fundiária promovidas pelo Iterma. Um dos principais é a aceleração dos processos de formalização, impactando no tempo médio de análise de documentos. Essa estratégia reflete na produtividade dos servidores e reduz gargalos que podem comprometer a eficiência dos serviços.

A simplificação das etapas e a integração entre bolsistas e servidores é outro fator positivo do programa, que favorece a troca de conhecimentos, tornando a gestão mais colaborativa e eficaz. O projeto também impacta na redução de custos operacionais, este reflexo econômico direto permite que o Iterma faça novos investimentos e promova a continuidade e melhoria dos processos.

Esse aumento progressivo reflete a eficácia do PGA em disponibilizar profissionais, e no aprimoramento dos processos técnicos e administrativos. Isso resulta em uma gestão mais eficiente e ágil nas demandas de regularização fundiária, evidencia a ampliação do acesso à propriedade regularizada, promove maior segurança jurídica para os ocupantes das terras e contribui para o desenvolvimento econômico e social das áreas atendidas.

Gestão mais inovadora – O alcance do PGA para evolução na gestão da regularização fundiária serve de modelo para outras instituições. A metodologia do projeto pode ser replicada em diferentes áreas, como na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), que está implementando o modelo de gestão do projeto, comprovando os benefícios para o setor público. Ao promover melhorias nesta política, com a solução de pendências históricas e beneficiar diretamente as comunidades, o projeto PGA mostra a importância da regularização fundiária como um vetor de desenvolvimento social e econômico.

“A qualificação da gestão, aliada à otimização dos recursos, permite que o serviço público se torne mais eficiente, acessível e próximo da população. Nesta parceria com o Iterma, a Fapema amplia sua missão transformadora da sociedade”, reforça o presidente da Fapema, Nordman Wall. O projeto também contribui para a transparência e organização dos processos, promovendo um governo mais eficiente e comprometido com as necessidades da sociedade maranhense.

O governo do Maranhão segue trabalhando para que a trafegabilidade na MA-014, na Baixada Maranhense, seja completamente restaurada o mais breve possível.

Uma força-tarefa, com a ampliação para 20 equipes de trabalho na área, foi iniciada no sábado (8), e o foco maior, nesse momento, se concentra nos quase 60 km entre a cidade de Vitória do Mearim e o povoado Santeiro.

Nos próximos 40 dias, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a Baixada Maranhense terá fluxo de veículos restabelecido.

O problema na MA-014 se agravou quando a rodovia da Baixada virou alternativa de tráfego, após a interdição de ponte na BR-316, na região de Santa Inês, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

A sobrecarga do trânsito intenso de caminhões, aliada à grande quantidade de chuvas na região nesse período, acabou comprometendo a conservação e a pavimentação da via estadual, fazendo surgir pontos esburacados.

Fotos: Divulgação

No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com apoio do São Luís Shopping, realiza a 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar. O evento será na área interna do São Luís Shopping, de 27 a 30 de março, das 10h às 22h.

A feira é dedicada à valorização e ao empoderamento feminino das trabalhadoras rurais através da comercialização de produtos da agricultura familiar, sendo uma oportunidade de negócios para essas mulheres.

O evento contará com exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar e da economia solidária, como alimentos e artesanato produzidos pelas mãos de mais de 30 mulheres representando 16 empreendimentos do campo e da economia criativa.

Além disso, a Feira Mulher é um espaço de reflexão sobre a igualdade de gênero, o combate à violência contra a mulher e o reconhecimento das conquistas femininas em todos os setores da sociedade com a realização de rodas de conversas e atividades culturais que destacam a força, a criatividade e o protagonismo das mulheres maranhenses.

O trecho da gravação é de São João Batista até o Rio Mearim e são mais de 30 km.

O outro trajeto, com mais 15 km de Anajatuba até o Rio Mearim também está bem adiantado, e a estrada já chegou às margens do rio.

A previsão é que após as chuvas seja feita a pavimentação asfáltica.

Após a entrega dos dois trechos a travessia será feita de balsa, até a conclusão de uma ponte, que está em execução do lado de São João Batista.

A obra é um marco no governo Brandão para a Baixada Maranhense e vai reduzir tanto o percurso para chegar na região quanto a grande procura pelos serviços de ferryboat.

A previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2025.

O Maranhão obteve, no ano passado, 23 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024.

As autorizações estão distribuídas em 18 municípios, beneficiando 1,3 milhão de habitantes. O Ceará foi o estado que mais registrou novos canais (97 em 78 cidades).

No Maranhão, os canais foram autorizados em Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacabal (2 outorgas), Balsas (2), Barão de Grajaú, Carutapera, Caxias, Codó, Cururupu (2), Humberto de Campos (2), Imperatriz, Lago Verde, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia (2), São Luís Gonzaga do Maranhão e Zé Doca.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Por Carlos Brandão

O Carnaval do Maranhão 2025 foi uma explosão de alegria! Mas sabem qual foi o segredo desse sucesso? O povo maranhense! Foi a energia contagiante de cada folião; a animação de quem lotou os circuitos e praças por todo o estado; a dedicação dos artistas e a força dos trabalhadores que fizeram dessa festa a maior da história. Só em São Luís, a folia reuniu cerca de quatro milhões e meio de pessoas, movimentou a economia em aproximadamente R$ 800 milhões e fez a rede hoteleira de nossa capital bater algo em torno de 95% de sua ocupação. Pequenos e microempreendedores venderam mais, o turismo cresceu e todo mundo saiu ganhando. E o melhor: com paz, respeito às diversas manifestações culturais e religiosas – incluindo os retiros espirituais – e muita segurança. Nosso sistema de segurança pública, com cerca de oito mil policiais nas ruas, assegurou uma festa sem grandes ocorrências.

E todos nós sentimos na pele a emoção desse momento. No meio da multidão, nos abastecemos de energia; em cada sorriso, em cada palavra de agradecimento pelo investimento, em cada vibração positiva que presenciamos na avenida lotada; no Centro que festejava; na Madre Deus que renascia. Em todos os cantos, vimos a força do povo maranhense. O entusiasmo de nossa gente – e dos turistas que vieram viver essa festa conosco – fez com que o nosso Carnaval ganhasse reconhecimento nacional como um dos maiores e melhores do Brasil. Esse é o Maranhão que encanta, acolhe e faz história!

Mas se no Carnaval mostramos nossa força e alegria, agora precisamos nos voltar para o compromisso com algo ainda maior: o futuro do planeta. Para os católicos, inicia-se a Quaresma e, com ela, a “Campanha da Fraternidade”, que este ano traz um tema importantíssimo: “Fraternidade e Ecologia Integral”, com o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn. 1:31). E, não por acaso, este é o ano em que o Brasil sediará a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém (PA). A Campanha é uma iniciativa da Igreja Católica, mas seu tema deve abraçar a todos que querem o melhor para nosso planeta, independentemente de sua religião.

O Maranhão está nessa luta. Nosso estado já é referência em ações ambientais. O programa “Floresta Viva Maranhão”, por exemplo, implantou na cidade de São Bento o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produzir mais de um milhão de mudas por ano. Isso significa mais árvores, mais oxigênio e mais desenvolvimento sustentável para nossa gente.

Já o “Maranhão Sem Queimadas” está combatendo os incêndios, formando brigadistas e protegendo nossa biodiversidade. Dois programas muito importantes, que demonstram a nossa luta pela preservação dos biomas locais. A integração dessas ações com a “Campanha da Fraternidade 2025” fortalece o entendimento de que desenvolvimento e sustentabilidade devem caminhar lado a lado. O Maranhão não apenas celebra suas riquezas culturais e econômicas, mas também reafirma o seu papel de protagonista na defesa do meio ambiente.

O Carnaval mostrou do que somos capazes quando estamos juntos. Deixamos uma marca que só foi possível graças ao respeito de cada brincante e à dedicação de todos os profissionais envolvidos na organização.

Agora, é hora de nos unirmos em oração para que, como diz a mensagem do Papa Francisco sobre a “Campanha da Fraternidade”: “(…) as nações e os organismos internacionais possam comprometer-se efetivamente com práticas que ajudem na superação da crise climática e na preservação da obra maravilhosa da Criação; que Deus nos confiou e que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações”. Então, vamos usar a energia que empreendemos no início de março para cuidar da nossa terra, das nossas águas, do nosso futuro.