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Com base na pesquisa da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego no Brasil caiu em 15 estados no segundo trimestre de 2024 em comparação com o trimestre imediatamente anterior.

Pelo levantamento o índice chegou a 6,9%, uma queda de 1 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre do ano. O resultado é o menor para o período desde 2014.

O Maranhão aparece como um dos estados que demonstra queda da taxa de desemprego registrada. A taxa caiu de 8,4% para 7,3% no estado maranhense. Além do MA, BA, PI, AL, AM, ES, TO, AC, CE, PA, SP, MG, GO, RJ e SC também tiveram recuo.

Já em outros 11 estados e no Distrito Federal, a taxa se manteve estável.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), contestou na tarde desta quinta-feira, 15, declaração do prefeito Eduardo Braide (PSD) a respeito da licitação do transporte público da cidade.

Em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM, o gestor da capital maranhense disse que já encaminhou ao Legislativo um projeto que lhe autorizaria a romper com os atuais contratos e fazer uma nova licitação.

“Eu mandei, ainda no ano passado, no ano retrasado, um projeto de lei para a Câmara de São Luís me autorizar a fazer uma nova licitação do transporte público. Está lá até hoje. Nunca foi aprovado. Então, essa pergunta tem que ser feita aos vereadores. Assim que os vereadores aprovarem a autorização para fazer a nova licitação, a Prefeitura está pronta para lançar a nova licitação”, disse.

Veja:

Nas redes sociais, Paulo Victor declarou que o prefeito não falou a verdade.

Segundo ele, a proposta encaminhada à Câmara, na verdade, daria amplos poderes ao chefe do Executivo para fazer qualquer nova alteração nos contratos sem discutir com os parlamentares. Uma espécie de cheque em branco.

“Para que ele tenha autonomia só, solitária, sem discutir com a cidade, em discutir com a Câmara, que é o órgão que o fiscaliza. Isso é um verdadeiro absurdo”, afirmou.

Blog do Gilberto Leda

A CPI dos Contratos Emergenciais espera receber, para prestar depoimento nesta quinta-feira (15), a secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que faltou às oitivas previstas após apresentar alegações.

Na primeira ausência, que seria realizada no dia 26 do mês passado, a secretária alegou que precisava saber se seu depoimento seria prestado na qualidade de testemunha ou de investigada. Posteriormente, em 1º de agosto, informou que a impossibilidade de comparecer devido a uma agenda de trabalho em Brasília.

Agora, porém, a CPI está munida de uma autorização judicial para realizar a audiência com a testemunha, após o juiz Luís Carlos Dutra dos Santos, titular da 5ª Vara Criminal, manter a oitiva para a mesma data previamente agendada.

Segundo o magistrado, em que pese não ter sido provocada, vê-se que a secretária se manifestou nos autos do pedido de condução coercitiva justificando suas ausências nas datas predeterminadas, esclarecendo, ainda, sobre a informação por ela repassada quanto à impossibilidade de seu comparecimento até o dia 12 de agosto de 2024.

“Por conseguinte, considerando que a requerida não ofereceu nenhum óbice ao comparecimento espontâneo para ser inquirida por essa respeitável Comissão na data acima estabelecida, não vislumbro razão jurídica para conduzi-la coercitivamente a comparecer ao ato. Sendo recomendável, no entanto, que desta feita compareça a fim de evitar interpretações dúbias e desnecessárias”, frisou o juiz relator do caso.

O depoimento de Carolina Mitri está previsto para ocorrer nesta quinta-feira, 15, a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira. A reunião deverá ser transmitida pelo canal da Câmara no YouTube.

O Conselho Nacional de Justiça informou que já abriu ação disciplinar contra juízes e desembargadores do Maranhão, após a Operação 18 Minutos da PF, deflagrada nessa quarta-feira (14).

Coube ao corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão (foto), pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o inquérito sobre os magistrados, compartilhe informações úteis para o processo disciplinar.

“O cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados”, diz um trecho da decisão.

O Tribunal do Maranhão também foi notificado para informar, em até cinco dias, as providências tomadas sobre o caso.

A PF investiga quatro desembargadores. São eles: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos também são investigados. Todos estão afastados das funções.

A Polícia Federal afirma ter encontrado indícios da “manipulação de processos” em troca de propinas. Em apenas uma das ações, podem ter sido desviados R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará fraudulento que teria sido expedido. Os policiais federais fizeram buscas em endereços residenciais e nos gabinetes dos magistrados.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de Matões do Norte, no interior do Maranhão, a tomar providências para revisar cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família de pessoas listadas em informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), que apontam indícios de irregularidades cadastrais. A Justiça Federal determinou que os cadastros sejam revisados mediante visita prévia às famílias beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade.

De acordo com a sentença, o município deve cancelar os benefícios com irregularidades e dar publicidade aos resultados obtidos e às medidas adotadas, informando à Justiça os CPF’s dos beneficiários cujo benefício foi cancelado. Será aplicada multa de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento da determinação. Ainda cabe recurso da decisão.

Irregularidades – Na ação civil pública proposta pelo MPF na Justiça Federal, ao todo, foram identificados, por meio do “Projeto Raio-X Bolsa Família”, 64 benefícios com indícios de irregularidades, sendo eles relativos a 7 servidores com família menor ou igual a quatro pessoas, 1 doador de campanha em valores superiores aos recebidos, 55 empresários e 1 pessoa falecida. Segundo consta no documento, o MPF expediu uma recomendação orientando ao município para que regularizasse pendências na execução do Programa Bolsa Família, concedendo o prazo máximo de 60 dias para regularização da situação. No entanto, não obteve resposta do município.

Após um levantamento da Caixa Econômica Federal (CEF), foram encontrados 28 benefícios com indícios de fraude ainda ativos, sendo eles de 2 servidores com família menor ou igual a quatro pessoas, 1 doador de campanha em valores superiores aos recebidos e 25 empresários. O MPF destaca que a principal inconsistência verificada nessa apuração relaciona-se com a presença de sinais exteriores de riqueza em beneficiários do programa, o que desqualifica os mesmos a permanecerem no Bolsa Família.

Saiba mais – O projeto Raio-X Bolsa Família, promovido pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada ao combate à corrupção, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas da análise do cruzamento de dados públicos fornecidos por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

Após convocação, a Câmara de São Luís ouviu na manhã desta quarta-feira, 14, a secretária municipal de saúde, Carolina Marques, e o secretário de assuntos políticos, Márcio Andrade. A Casa busca esclarecimentos, principalmente, acerca do descumprimento no pagamento das emendas parlamentares.

A convocação ocorreu por provocação dos parlamentares Astro de Ogum (PCdoB) e Umbelino Júnior (PSB). Inicialmente, Astro convocou a secretária municipal de saúde a prestar esclarecimentos, além das emendas, sobre a dispensa de licitação nº 009/24 para a contratação de serviços de nutrição e alimentação em “regime emergencial”. Já Umbelino estendeu a convocação ao secretário Márcio Andrade.

“A emenda parlamentar é de caráter obrigatório e impositivo. É exatamente um eixo da Lei Orgânica do município e ela não está sendo cumprida, como ela não foi cumprida ano passado. A peça orçamentária não foi cumprida, principalmente, na questão das emendas parlamentares”, falou Astro.

O vereador denunciou ainda a suposta prática da Prefeitura em burocratizar o processo de autorização do pagamento do recurso, o que incorre muitas vezes na perda do objeto. É o caso de emendas destinadas por ele no período carnavalesco.

Durante a convocação, vários parlamentares relataram qual o destino de suas emendas, bem como sugestões e cobranças quanto à aplicação de recursos públicos. Um ponto levantado por Pavão Filho (PSB) e posteriormente corroborado por Raimundo Penha (PDT) diz respeito aos critérios adotados pela gestão para pagamento de emendas já homologadas.

“A discricionalidade só existe quando não é impositivo. Há a obrigatoriedade de fazer o pagamento se elas estão aptas. Sabemos que existe o período de vedação eleitoral, mas mesmo antes desses 90 dias já não estavam sendo pagas. Nesse sentido, pergunto qual o critério adotado?”, questionou Pavão.

O que diz a gestão 

O secretário Márcio Andrade alegou que no tocante aos processos de autorização, que são de sua competência, considerando os critérios que estabelecem os órgãos municipais envolvidos, não existem pendências.  “Temos protocolados as primeiras emendas deste ano, totalizando 33 processos. Desses, 17 já foram finalizados, empenhados e liquidados”, afirmou.

O titular informou ainda que o ordenamento do pagamento não é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos. Quando questionado, o secretário informou apenas que o pagamento de cada emenda fica a cargo do órgão por onde passa o processo, a depender da natureza do objeto. E ressaltou que gestão passa atualmente pelo período de vedação, sendo possível somente pagamentos em caráter de transferência voluntária, previstos em lei.

Encaminhamentos

Ambos os secretários, Ana Carolina Marques Mitri e Márcio Andrade se comprometeram a apresentar dados e informações pontuais, relativos a vários dos questionamentos suscitados em plenário. Umbelino Júnior cobrou mais transparência na gestão e criticou a dificuldade em ter acesso a informações públicas.

“É nossa obrigação fiscalizar e legislar, sob pena de prevaricação, acerca de tudo o que é apresentado na Câmara. A Prefeitura inclusive incorre em outro crime de responsabilidade quando não temos acesso à informação no portal da transparência”, finalizou o vereador Umbelino.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado referendou na sessão desta quarta-feira (14), a medida cautelar concedida de forma monocrática no último dia 07, determinando a suspensão, por parte do município de Imperatriz, da concorrência nº 9/2023-CPL, em qualquer fase, até o julgamento de mérito.

A cautelar foi deferida em atendimento de representação formulada pelo estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado.

Na representação, o Estado aponta a existência de possíveis irregularidades na realização da concorrência.

A alegação é de má-fé processual por parte do município, diante da existência de dois impedimentos para a realização da licitação, sendo eles: a tutela antecipada resultante do processo nº 0830192-55.2022.8.10.0001, que suspendeu a contratação emergencial realizada pelo município; e o o reestabelecimento da vigência do contrato de programa celebrado com a CAEMA, por meio de decisão judicial.

A representação destaca o fato de que o município teria firmado contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a CAEMA, com vigência de 35 (trinta e cinco anos) anos, com previsão de término em 2051, contrato indevidamente rescindido pelo município, por meio de processo administrativo.

O acolhimento do pedido de liminar pelo TCE levou em conta a existência de indícios de ilegalidade na realização de novo certame, mesmo já havendo contrato com vigência até 2051, para o mesmo objeto, sem a devida justificativa legal. Por outro lado, o TCE entendeu que há risco patrimonial ao Estado do Maranhão e à CAEMA, em relação aos bens e investimentos vinculados ao contrato de programa.

A concessão da liminar considerou ainda o risco de gerar um negócio jurídico nulo com o inevitável dever de indenizar pelo Município de Imperatriz, bem como possíveis danos à saúde da população, à ordem administrativa e à economia pública.

A  Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14), a operação 18 minutos sobre uma possível fraude processual para o saque de alvará milionário para o pagamento de honorários advocatícios numa ação envolvendo o Banco do Nordeste.

A PF investigou diversas movimentações suspeitas decorrentes de saque de alvará judicial expedido no bojo de um processo possivelmente fraudulento, envolvendo desembargadores e juízes em prejuízo da instituição financeira. Os fatos relacionavam-se à tramitação de execução de título extrajudicial promovida por um ex-advogado do banco, agora figurando como investigado, em que se postulava direito de crédito relativo a suposta verba honorária.

O pedido foi deferido e o montante distribuído entre as pessoas da pretensa organização criminosa. Analisando os processos, a PF identificou inúmeras fraudes processuais, a exemplo de manipulação na distribuição do caso, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e celeridade seletiva, culminando na expedição de alvarás.

Diante dessa situação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou proibição a todos os desembargadores investigados pela PF, de qualquer tipo de acesso ou frequência ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Sendo assim, estão afastados do Tribunal de Justiça os desembargadores Marcelino Everton Chaves (aposentasdo), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

Além do acesso ou frequência ao TJMA, os magistrados também ficam impedidos de ter acesso a qualquer um de seus estabelecimentos judiciários ou dependências, inclusive salas virtuais, por meio de equipamentos eletrônicos, bem como uso de veículos bens ou serviços disponibilizados pelo TJMA para seus membros.

Na mesma decisão o ministro João Otávio de Noronha, que atua como relator do pedido de quebra de sigilo telefônico de investigados, também proíbe que os magistrados mantenham contato uns com os outros, ou contato com qualquer dos demais investigados.

Entre os citados no despacho, há, ainda, menções aos juízes Cristiano Simas – que atualmente substitui Thales Ribeiro de Andrade na 7ª Vara Criminal – e Alice de Sousa Rocha, ao ex-juiz do TRE-MA Gustavo Villas Boas, dentre outros.

O ex-vereador Fábio Câmara (PDT), candidato a prefeito de São Luís, disse nesta quarta-feira (14) que pretende criar uma agência reguladora para tratar do sistema público de transporte, além de regularizar os carros-lotação para fornecer mais mobilidade para a população. Fábio também afirmou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) precisa ser interligada com a guarda municipal para prevenir assaltos na cidade.

Fábio Câmara foi o quinto a participar da série de entrevistas do programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM, nas eleições de 2024 com todos os candidatos à prefeitura ludovicense.

Declaração de bens –Questionado sobre a declaração de patrimônio de apenas R$ 222,48 registrado no Tribunal Superior Eleitoral, Câmara relembrou que não informou nenhum bem nas eleições anteriores, mas afirmou que recebe um salário de R$ 22 mil em um instituto que é dirigente.

“No Maranhão geralmente as pessoas confundem CNPJ fraco com CPF forte. A instituição da qual eu sou dirigente, o Instituto Ovídio Machado, tem 3 mil funcionários, eu sou dirigente. Lá tem um patrimônio, tem um financeiro extremamente grande. O meu salário lá é de 22 mil reais. Eu não vejo nenhum crime, na virada do ano, estar lá aquele saldo. Isso mostra como eu trato o dinheiro público, porque quando o dinheiro entra na conta da instituição, ela não vira privada”, disse.

Manifestações culturais – Fábio também declarou que, apesar de sua ligação com o público evangélico, ele não fará distinção de religião em seu governo na área cultural.

“Nós teremos um calendário, primeiro, [focado] na valorização da cultura do Maranhão, independente de ser matriz africana, evangélica ou católica. Eu serei um prefeito laico, eu tenho essa lucidez. Agora, a certeza que eu dou e eu quero falar, inclusive, eu quero sugestões da cultura dos evangélicos, da matriz africana para nós construirmos a nossa proposta de governo”, concluiu.

Clique aqui e veja na íntegra a entrevista de Fábio Câmara. A sequência das entrevistas será: 15/08 – Eduardo Braide (PSD); 16/08 – Wellington do Curso (Novo) e 17/08 – Duarte Júnior (PSB).

A rede pública do Maranhão registrou melhorias nos indicadores educacionais com relação ao retorno do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O governador Carlos Brandão comemorou a retomada dos avanços da educação estadual, que atingiu a pontuação 3,7 de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14).

Esse resultado é concernente ao maior Ideb já registrado na história das escolas da rede pública estadual maranhense, demonstrando um crescimento de 32% em relação ao indicador de 2013. A partir de 2015, o Ideb da rede estadual vem crescendo de forma consistente, superando os desafios impostos pela pandemia da covid-19, entre 2020-2021, e reforçando o compromisso do estado com a educação de qualidade.

Brandão celebrou o resultado, destacando que a conquista só foi possível graças ao esforço conjunto entre União, estado e municípios. “Esse crescimento é fruto do nosso empenho em transformar a educação no Maranhão. Continuamos reformando escolas, ampliando a rede de ensino em tempo integral, investindo no combate ao analfabetismo e no transporte estudantil, por meio de programas como o Cartão Transporte Universitário. Além disso, os recursos dos precatórios do Fundef têm sido fundamentais para fortalecer o nosso trabalho, garantindo os direitos dos nossos professores”, afirmou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também reconheceu o esforço coletivo. “Quero agradecer pelo esforço de todas as redes municipais e estaduais, professores, gestores e comunidade escolar pelo trabalho realizado em todo o Brasil. Sabemos das desigualdades regionais e o papel do MEC é de articulador e indutor das políticas, mas quem está na ponta da execução merece o reconhecimento pelo seu esforço para fazer uma educação de qualidade no Brasil”, destacou.

De acordo com Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Ideb, os indicadores registram avanços na educação do país. “Esta é uma história que a educação brasileira pode comemorar. Há muitas desigualdades que precisam ser enfrentadas, como a alfabetização, mas êxitos como estes precisam ser celebrados”, comentou.

O secretário da Educação do Maranhão, em exercício, Anderson Lindoso, também frisou a importância da retomada de crescimento para o estado. “Mais uma conquista histórica para o Maranhão. Retomamos a trilha de crescimento pós-pandemia com excelentes reflexos da Cooperação Federativa entre os entes, sobretudo estados e municípios atuando de forma alinhada. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo. As redes devem fortalecer as estratégias e permanecer focados no desenvolvimento de cada segmento”, avaliou.

A retomada do crescimento do Ideb no Maranhão reflete o compromisso do governo em proporcionar uma educação pública de qualidade que prepare os estudantes para um futuro promissor e contribua para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Desde o início de seu mandato, o governador Carlos Brandão tem mantido e ampliado as ações educacionais em todo o estado, a fim de garantir a retomada da qualidade do ensino após as limitações da pandemia da covid-19. Por meio da parceria com o presidente Lula, o governo do Maranhão garantiu, por exemplo, a continuidade das obras de reforma de escolas pelo programa Novo PAC.

Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo com a adesão do estado ao compromisso com programa Criança Alfabetizada, do Governo Federal, e o lançamento do Maranhão Alfabetizado, anunciados por Brandão em abril deste ano. O Maranhão apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças, saindo da 23ª posição em 2019, para a décima em 2023. É o terceiro melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Ceará e Pernambuco, segundo do relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, por meio do Inep. Em números percentuais, o Maranhão subiu de 33,1% em 2019, para 56% em 2023, variação positiva de 22,9%.

Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de cinco mil unidades do Cartão Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado, com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00, a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.

A ampliação das redes de ensino integral (Centros Educa Mais) e de colégios militares, que devem chegar a 150 municípios, tem também ampliado o acesso à educação de qualidade e garantido escolas melhores em todas as regiões do Maranhão.

Essas medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores das redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.